A Receita Federal deve emitir, a partir deste mês de julho, o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal mudança é a possibilidade de inclusão de letras na composição do número de identificação das pessoas jurídicas, medida que busca ampliar a quantidade de combinações disponíveis e preparar a infraestrutura tecnológica para as transformações previstas na Reforma Tributária.
De acordo com o órgão, a alteração será implementada de forma gradual e valerá exclusivamente para novas inscrições, como empresas recém-abertas, filiais, produtores rurais, condomínios e profissionais liberais.
O cadastro continuará com 14 caracteres e os CNPJs existentes não precisarão ser substituídos. Em vez de utilizar apenas números, o novo CNPJ combinará letras (de A a Z) e números (de 0 a 9),
A Receita Federal informou que vai divulgar um calendário de implementação do novo formato, indicando quais tipos de empresas e atividades econômicas passarão a receber o CNPJ alfanumérico.
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