O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB diz-se indignado por ter seu nome citado como um dos beneficiários do "mensalão do DEM" de Brasília. Vai emitir nota de esclarecimento ainda hoje.

Paralelamente, Henrique (veja matéria mais abaixo) anuncia que entrará na Justiça contra Durval Barbosa – colaborador da Polícia Federal – e o empresário Alcir Collaço, que, em vídeo divulgado pela "Folha de São Paulo", dialogam sobre rateio de propina com lideranças do PMDB.

Henrique não está no Brasil. Faz viagem a Portugal.

O líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves, seria um dos beneficiários do "Mensalão do DEM", o esquema de desvio e distribuição de recursos públicos no governo do Distrito Federal. Veio à tona na "Operação Caixa de Pandora" da Polícia Federal.

O nome do parlamentar surgiu em mais uma gravação divulgada pela imprensa.

O jornal “Folha de São Paulo” mostra que Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal e delator do esquema de corrupção, aparece conversando com o empresário Alcir Collaço, dono do jornal Tribuna do Brasil (flagrado em vídeo colocando dinheiro na cueca), sobre a partilha de dinheiro para caciques peemedebistas.

Além de Henrique Eduardo Alves, outros nomes da cúpula do PMDB são citados como beneficiários do propinoduto de Brasília: o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (SP) e os deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e Tadeu Filippelli (DF).

No vídeo gravado pelo próprio Durval Barbosa, o ex-secretário afirma que o governador do DF José Roberto Arruda "dava um milhão por mês para Filippelli". O nome de Henrique Alves é citado a seguir pelo empresário Alcir Collaço, que menciona outro valor e detalha a suposta divisão:

– (…) É 800 pau [sic]. Quinhentos pro Filippelli, 100 para o Michel, 100 para Eduardo, 100 para Henrique Alves.

De acordo com a Folha, o vídeo foi entregue à Polícia Federal, mas não há menção na gravação a nenhum dos peemedebistas citados. Deputados federais só são investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este não é o primeiro escândalo envolvendo o deputado federal Henrique Eduardo Alves. Em 2002, a ex-mulher do parlamentar, Mônica Infante de Azambuja, denunciou a existência de uma fortuna de US$ 15 milhões em nome do ex-marido no exterior.

Na época, Henrique Alves havia sido indicado pelo PMDB para ser o vice na chapa do tucano José Serra na disputa presidencial. Com a revelação de Mônica Azambuja, Henrique caiu em desgraça e terminou sendo substituído na chapa do PSDB.

* Com informações da Folha de São Paulo e portal Nominuto.com.

Veja mais AQUI.

— Temos um Congresso pobre, sem preparo técnico, sem formação, que se beneficia de um modo de governo calcado em interesses de grupos de influência.

Essa é a opinião do senador gaúcho Pedro Simon (PMDB), sobre a política contemporânea no Congresso Nacional.

"Também não percebo nenhuma ação concreta no combate à corrupção. Não há interesse. Hoje, o político com problemas judiciais contrata um advogado para emperrar o andamento do processo até o crime prescrever", diz.

–  Se a população brasileira quer mudar a situação que aí está, deve se mobilizar, deve protestar, como já vi fazerem na época dos caras-pintadas, por exemplo. Mas não esperem nada do Congresso. De onde menos se espera é que não vem nada mesmo — previu o senador.

O senador gaúcho também fala sobre o episódio envolvendo José Roberto Arruda de "mensalão do DEM":

— Vinte quatro horas antes de a denúncia ser divulgada, eu era fã do governador, até então considerado um administrador exemplar. Mas as gravações de vídeo e áudio não deixam dúvidas de que existe um mensalão do DEM, que opera mais ou menos no mesmo estilo do que foi denunciado no episódio envolvendo o PT em 2005.

Para ele, "é triste constatar que as denúncias que derrubaram o Fernando Collor, hoje parecem brincadeira de criança frente ao que estamos vendo. Em vez de melhorar, as coisas andaram para trás."

* Extraído de O Globo.

No final da tarde desta quarta (2), a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), acompanhada de uma comissão de vereadores, visitou o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Robinson Faria (PMN).

O objetivo do encontro foi pedir uma solução alternativa com relação ao projeto de redistribuição do ICMS. Segundo Micarla, a matéria "é um crime contra Natal". Para ela a redistribuição além de retirar dinheiro dos municípios produtores, não vai resolver os problemas das cidades pequenas.

“O motivo da nossa visita é para que possamos mostrar todo o sofrimento da cidade e dos outros municípios que estão em iminência de perder seus recursos. Com esse projeto Natal perderia quase R$ 20 milhões de seu orçamento. Cinco a menos para a educação e três a menos para a saúde. Vim aqui pedir ao presidente desta Casa para intervir e nos ajudar a resolver esta situação sem que ninguém seja prejudicado”, disse a prefeita.

Micarla disse ainda o seguinte:

– Não estamos aqui para prejudicar ninguém nem pressionar politicamente. Hoje viemos mostrar que os representantes de Natal estão unidos a favor da cidade. Esta é uma luta do bem, queremos chegar a um denominador comum, onde só haja um vencedor, os municípios do RN.

O presidente da AL agradeceu a visita e falou que concorda com a prefeita no sentido de convergir. 

Também participaram do encontro os deputados estaduais José Dias (PMDB), Raimundo Fernandes (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Paulo Davim (PV) e Ricardo Mota (PMN).

Nota do Blog – Passado praticamente 24 horas da decisão tomada pela AL em uma de suas comissões ténicas, a prefeita baixa o tom da voz e muda discurso.

Correto. Ela tem mesmo que defender os interesses da capital.

Mas é sofisma raciocinar e vender imagem, que os "deputados estaduais" sejam capachos da Prefeitura do Natal. Eles são estaduais.

Na hora que os candidatos da prefeita forem percorrer o sertão que ela quase não conhece, descobrirão isso.

Quanto aos prefeitos, também estão certos na luta.

Contudo é coerente se encontar meio termo. A começar pela boa gestão. A empresa pública é um bem comum e não de grupos ou famílias.

A sessão da Câmara de Mossoró terminou há poucos minutos. O tumulto foi a tônica das discussões.

Os vereadores oposicionistas Jório Nogueira (PDT), Genivan Vale (PR) e Lahyrinho Rosado (PSB) eram os mais exaltados. Francisco José Júnior (PMN), menos.

O bate-boca generalizou-se porque todas as emendas da oposição ao Projeto de Orçamento Geral do Município (OGM) foram rejeitadas pela Comisssão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

O presidente desse colegiado, vereador Chico da Prefeitura (DEM), que também tinha se autonomeado relator do projeto, descartou as 64 emendas dos quatro vereadores da oposição. Manteve apenas as 14 da bancada governista.

Ao todo tinham sido apresentadas 78 emendas.

Estão em jogo mais de R$ 369 milhões de estimativa orçamentária para o próximo ano.

A decisão de hoje, sob a força de nove vereadores de sua bancada, deixa o governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) à vontade para gerenciar essa montanha de recursos (que podem ser bem maiores na prática). Vale lembrar que será um ano eleitoral.

Também está Incluso no projeto, uma espécie de "cheque em branco". Dispositivo garante poder para o governo movimentar verba suplementar em até 20% da receita, sem consulta à própria câmara.

A segunda votação do projeto (e emendas restantes) será no dia 15 de dezembro próximo.

* Depois trago bastidores dessa sessão, que teve articulação do governo para impedir que setores de sua bancada alterassem o projeto original.

P.S – Veja AQUI ponto de vista que postei no dia 15 de outubro último sobre a Câmara de Mossoró. Afirmei que a votação do projeto de orçamento seria seu teste de fogo para mostrar a sociedade se era ou não um poder afinado com o povo.

Pelo visto, o texto foi premonitório.

O Governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é o convidado de honra para falar sobre Gestão com Responsabilidade, durante o VI Encontro de Vereadores do RN, que será promovido pela Federação de Câmaras (FECAM).

O evento acontecerá entre os dias 16 e 17 de dezembro, no Centro de Convenções do Hotel Praia Mar, em Natal. É voltado para os legisladores e funcionários de câmaras municipais do RN, mas vai reunir também prefeitos e presidentes de câmaras de capitais de todo país.

A expectativa dos organizadores é reunir um públicos de mais de 1.000 (mil) congressistas.

A abertura oficial será na quinta (17/12), às 9h, com a presença da governadora Wilma de Faria (PSB), da prefeita Micarla de Sousa (PV), entre outras autoridades.

Nota do Blog – O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), com nítida e reconhecida habilidade, pavimenta caminho para o presidenciável José Serra, além de igualmente aplainar terreno para seu projeto de reeleição.

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) recebeu com satisfação a declaração da governadora Wilma de Faria (PSB), de que será o candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao Governo em 2010.

A presidente do partido se pronunciou nesta segunda (30), em solenidade realizada no Presépio de Natal.

“Fico feliz com a declaração da governadora Wilma de Faria. Recebo com satisfação, pois sei que esse posicionamento confere mais força ao nosso projeto político, uma vez que a governadora é hoje a maior liderança de nosso estado. Agradeço o voto de confiança que me foi conferido e vou me dedicar para honrar esse compromisso”, disse.

O vice-governador, que assumirá o Governo do Estado em abril do próximo ano, também manifestou expectativa de que a base do governo consiga marchar unida na campanha do próximo ano:

– Estamos trabalhando para manter a base unida e até ampliar a aliança com outros partidos.

* Com informações e foto da Assessoria de Imprensa do vice-governador. 
 

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), está indignada com decisão preliminar da Assembleia Legislativa, para alteração do ICMS. Natal tende a levar o maior prejuízo na redistribuição.

– Lamento muito essa decisão equivocada e vou mostrar a Natal quem votou contra a nossa cidade – vocifera ela pelo Twitter.

Veja matéria abaixo, que trata desse tema.

Por quatro votos a zero, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa decidiu, no final da tarde de hoje, admitir a constitucionalidade da proposta de redistribuição do ICMS apresentada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Transformada no Projeto de Lei 172/2009, de autoria do deputado Wober Júnior (PPS) e subscrito por outros oito deputados, a proposta seguirá, agora, para as comissões de Administração e Serviços Públicos e Finanças e Fiscalização, antes da votação final no plenário.

A CCJ se reuniu no plenarinho da Assembleia Legislativa, diante de uma platéia de prefeitos de todas as regiões do Estado. Um pequeno grupo de opositores, formado por vereadores de Natal, também compareceu ao plenarinho. A decisão da CCJ foi tomada sem a presença do relator do PL 172/2009, deputado Luiz Almir (PV) que não compareceu nem justificou a ausência.

O presidente da CCJ, deputado Antônio Jácome, na ausência do relator, transferiu a decisão para o conjunto dos deputados presentes. Os titulares – Getúlio Rego e Antônio Jácome – e os suplentes Márcia Maia (PSB) e Lavoisier Maia (PSB), que votaram na ausência dos titulares Larissa Rosado (PSB) e Luiz Almir – endossaram a constitucionalidade da proposta.

O Projeto de Lei será apreciado, agora, pela comissões de Administração e Serviços Públicos – formada pelos deputados José Dias (PMDB), Wober Júnior e Poti Júnior (PMDB) -, e de Finanças e Fiscalização, integrada pelos deputados José Adécio (DEM), Ricardo Mota (PP) e Walter Alves (PMDB).

As comissões se reúnem nesta quarta (2).

Os prefeitos vão manter a mobilização junto à Assembleia Legislativa.

Para o ex-senador Geraldo Melo, a crise que envolve o governador José Roberto Arruda (DEM), de Brasília, respinga no PSDB. Ele vê o caso como irrefutável.

– Espero que o DEM resolva bem esse imbróglio, pois não adianta negar – recomenda.

E acrescenta: "Isso prejudicou enormemente o projeto do PSDB para 2010."

A aliança em costura do PSDB com o DEM estaria abalada, avalia o ex-senador.

O DEM resolveu ao hoje que vai abrir processo administrativo disciplinar, para apuração das denúncias de corrupção contra o governador. Veja AQUI. 

Chamar-se-á "Praça da Convivência Governadora Wilma de Faria" (PSB), a área de bares e restaurantes da Avenida Rio Branco (Mossoró), no centro da cidade.

A proposição que confere ao espaço esse nome de batismo, oficial, foi apresentada hoje na Câmara de Mossoró. O projeto foi do vereador Jório Nogueira (PDT) e teve endosso unânime da Casa, que tinha oito vereadores em plenário na sessão da manhã desta terça (1º).

Nota do Blog – Justa a decisão da Casa.

A obra revitalizou o centro urbano de Mossoró. Deu-lhe ar cosmopolita.

Saiu do papel com recursos do Estado, assegurados pela governadora, que responderam por 70% do aporte financeiro.

Registre-se, por força de justiça, que o projeto original deriva do governo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (DEM), abraçado pela sucessora Fátima Rosado (DEM), apresentada como continuadora de sua administração.