A presidente Nacional do Mulher Democratas, deputada Solange Amaral e a presidente Estadual do Mulher Democratas do Rio Grande do Norte, Anita Maia, serão anfitriães de evento político em Natal, nesse final de semana.

Elas mobilizam a militância feminina do DEM, para o "Seminário Mulher na Política e Cidadania".

A promoção vai acontecer no Cuxá Eventos e Recepções – Rua da Saudade com a Rua Marise Bastier, Lagoa Nova, por trás do Hotel Residence.

Saiu nesta quinta (26), às 9h, a sentença do processo que pedia a cassação do prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira [PTB], por compra de voto.

A juíza, Maria Nivaldo Neco Torquato, da 30ª zona eleitoral, com sede em Macau, que abrange a cidade de Guamaré, julgou pela improcedência a representação feita pela coligação Unidade Popular.

A sentença é composta por aproximadamente 15 páginas onde a magistrada esmiúça cada detalhe da peça e concede seu parecer pela improcedência.

Nesse exato momento a cidade se encontra em festa.

Claro, os correligionários do prefeito, que vibram diante o resultado.

Com informações do Blog Fogo Cruzado AQUI.

A governadora Wilma de Faria (PSB) está com suspeita de gripe H1N1 (Gripe Suína). O assunto é tratado e guardado a sete chaves no governo.

Ela passou a ser atendida pelo infectologista-professor Luíz Alberto.

Há dias que a governante está afastada de sua agenda normal de trabalho, sob cuidados especiais em casa.

UNP-Mortes

Na Uiversidade Potiguar (UNP), da Roberto Freire, foi preciso circular um comunicado para os alunos não irem às aulas por causa dos casos confirmados de alunos e funcionários.

A Secretaria Estadual da Saúde admite que existem nove casos, confirmados, de mortes por essa doença no Rio Grande do Norte.

Decisão do Conselho Diretor do Banco do Brasil determina a instalação de cinco novas agências da instituição em cinco municípios do Rio Grande do Norte: Jardim de Piranhas, Natal, Parnamirim, Alto dos Rodrigues e Carnaúba dos Dantas.

O anúncio foi feito hoje à senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN). Ela solicitou a ampliação do atendimento do Banco em todo o Estado. 

O encontro da senadora ocorreu na sede do Banco, em Brasília, com o diretor da Unidade de Gestão de Canais do Banco, Ideraldo Leitão. O diretor afirmou que os recursos sairão da Lei Orçamentária Anual (LOA) e serão liberados ainda em 2010.

“Hoje temos agências do Banco do Brasil em 145 municípios dos 167 existentes no RN. O Banco percebe o crescimento econômico do Estado e por isso atendeu ao pleito para a ampliação do número de agências”, disse Leitão. 

A senadora Rosalba Ciarlini afirmou que estava animada com o anúncio.

– Essa iniciativa é muito importante como fomentadora do desenvolvimento, além de garantir melhor estrutura aos municípios para atender melhor a população -destacou. 

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) protocolou hoje às 9h40, pedido para que o Recurso Eleitoral Especial (RESPE) nº 34853 (Coligação Mossoró Pra Você – PSB/PT/PP/PRB/PCB/PMN/PSDB) tenha decisão "reconsiderada" ou seja votado em plenário dessa corte.

A posição da PGE vem ao encontro de Agravo Instrumental interposto no último dia 19 (quinta), pela "Coligação Mossoró Pra Você". Essa aliança que abrigou a postulação a prefeito de Mossoró, em 2008, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), pede julgamento do Respe 34.853 pelo plenário do TSE.

No dia 11 último, a ministra Carmen Lúcia, do próprio TSE, que substituía ao relator licenciado Joaquim Barbosa, em decisão monocrática (pessoal, individual), inocentou a prefeita reeleita Fátima Rosado (DEM), "Fafá". Sua decisão é contestada pelo PGE e objeto de Agravo Instrumental (espécie de recurso) da Mossoró Pra Você.

No Agravo Regimental (recurso à decisão monocrática), assinado pela vice-procuradora-geral Sandra Cureau, o PGE reitera à ministra o pedido de cassação da prefeita e da vice Ruth Ciarlini (DEM). (…) "Ou, caso assim não se entenda, a apreciação deste Agravo pelo colegiado competente, na forma regimental". 

Está em questionamento, um episódio de "conduta vedada".

Segundo os autos do processo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Mossoró e a Coligação Mossoró Pra Você acusam Fátima de participar de inauguração pública, em evento promovido na Cefet em plena campanha 2008.

Sustentaram a acusação arrimados no Artigo 77 da Lei Eleitoral 9.504/77, onde é assinalada a proibição expressa do agente público se envolver em ato oficial dessa natureza, no período de campanha. Como sanção é determinada a perda de registro (cassação) do candidato/eleito.  

Em primeira instância, o juiz eleitoral Francisco Seráphico cassou Fafá e Ruth, mas o Tribunal Regional Eleitoral reformou a decisão. Em seguida, com o processo içado ao TSE, a ministra Carmen Lúcia tomou decisão garantindo mandato da prefeita e sua vice. Agora o PGE reforça necesidade de que o plenário é quem decida a delicada questão.

Saiba detalhes da decisão de Carmen Lùcia e do próprio processo AQUI.

O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) revelou que o grupo político da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) em Mossoró, no qual está incluído o próprio deputado e sua mulher, a prefeita da cidade, Fafá Rosado (DEM), está decidido a apoiar a candidatura do deputado federal Betinho Rosado (DEM) à reeleição. 

O deputado descartou que o grupo pudesse lançar também o nome do secretário chefe do Gabinete Civil de Mossoró, Gustavo Rosado (PV), para a Câmara Federal.

O deputado Leonardo Nogueira (DEM), que também é médico, defendeu a distribuição de máscaras pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), durante o Carnatal, com o objetivo de prevenir a gripe suína.

As palavras do parlamentar foram ditas durante entrevista ao Jornal da Manhã da 95 FM, nesta quarta-feira (25).

– Eu acho que a Secretaria não baixou as armas contra a gripe, o trabalho continua. Mas os riscos estão aí. Acho que a distribuição de máscaras é uma boa idéia – disse o Democrata aos jornalistas Marcos Aurélio de Sá, Túlio Lemos e Daniela Freire.

* Com informações do Fator RRH AQUI.

Para o advogado Olavo Hamilton, o Agravo Regimental da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) junto ao Tribunal SUperior Eleitoral (TSE) era esperado.

Entrevistado pelo Blog, direto de Brasília (onde se encontra), Olavo comentou a postagem "Procuradora Eleitoral pede que Fafá seja julgada no pleno-TSE". Trata de Recurso Especial Eleitoral (RESPE) que se refere a pedido de cassação da prefeita reeleita de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), a "Fafá".

Integrante do grupo de advogados da "Coligação Mossoró Pra Você" (oposição), Olavo avaliou como natural a postura da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Curreau. Ela reiterou pedido de cassação da prefeita Fafá Rosado e apelo para que a matéria seja votada pelo plenário do TSE.

Contudo Olavo está atento a outro aspecto dessa demanda, contido na decisão da ministra ministra Carmen Lúcia (TSE). "Ela admitiu que a prefeita e candidata à reeleição realmente participou de um ato público, conduta vedada, durante a campanha eleitoral de 2008", apontou.

O viés encontrado por Carmen Lúcia para inocentar Fátima Rosado, é de que não teria ocorrido influência direta desse ato no resultado final das eleições. Pensou assim, mesmo a legislação estabelecendo que o procedimento era vedado, sem restrições, implicando em cassação de quem burlasse a norma.

Para Olavo, a tese da acusação (incluindo o Ministério Público) está reforçada no próprio texto da ministra, prolatado no dia 11 passado (AQUI).