Diante do estado de calamidade pública no sistema prisional do Estado, a Defensoria Pública realizou na manhã desta terça-feira, 17, uma reunião com a Defensora Pública-Geral Jeanne Karenina e os defensores Joana D’arc de Almeida e Serjano Marcos Torquato coordenadores dos núcleos de Assistência a Presos Provisórios e do núcleo de Execução Penal, respectivamente. A reunião resultou em estratégias de atendimento para que a Defensoria se una a força tarefa do Estado a fim de amenizar a situação de crise.
Entre as medidas está a intensificação dos mutirões carcerários que devem ser retomados a partir de abril no interior do RN, com foco nas cidades de Caicó, Pau dos Ferros, Nísia Floresta e Mossoró.
Cronograma
Também está em fase de desenvolvimento um cronograma para dar continuidade aos mutirões com visitas periódicas aos presídios para o acompanhamento da situação dos apenados.
No que diz respeito ao preso provisório, já está em fase de conclusão o aparelhamento de uma sala dentro do Presídio Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal, onde está concentrado o maior número de presos que aguardam julgamento por parte da Justiça Estadual, para o início dos atendimentos periódicos. Em seguida, o serviço deverá ser expandido para o Complexo Penal João Chaves.
Despolitização da Sejuc
Na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu hoje em pronunciamento na Assembleia Legislativa que o Governo do Estado despolitize a Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte (SEJUC) e faça uma intervenção branca na pasta, tirando o controle das indicações políticas e colocando indicações técnicas.
Rebeliões
Hoje, o Presídio Estadual Pereirão, de Caicó, teve início de rebelião, mas presos recuaram da depredação e não houve necessidade de invasão do complexo penitenciário.
No Complexo Mário Negócio, em Mossoró, também pipocou motim com depredação e uso de fogo para destruição de celas e outras estruturas desse presídio. Porém a ação da Polícia Militar conteve expansão dessa fúria marginal.
O posto do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), na altura da RN-316, eme Monte Alegre, foi alvo de ataques de bandidos ainda à noite passada. Mas ninguém se feriu. Não ocorreu maior dano material.
Isolar os líderes destas rebeliões em CAMPOS DE CONFINAMENTO.
Será que o problema está em que campos de confinamento tem custo de construção baixo e a manutenção é feita com despesas diminutas?
Já a construção de presídios exige licitações e as despesas de manutenção são altíssimas.
Danou-se, o Zé Ruela não pode ouvir falar em licitação que se dana a rir.
Por quê?
/////////
QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
CAMPO DE CONFINAMENTO NÃO É INVENÇÃO MINHA.
OS EUA USARAM DURANTE OS ANOS 40 PARA ISOLAR JAPONESES RESIDENTES NA AMÉRICA.
Isolados os líderes, sem chefia, o poder da bandidagem cai a zero.
Infelizmente CAMPO DE CONFINAMENTO custa pouco e sua manutenção é de custo baixíssimo.
Nem Licitação precisará ser feita.
Para de rir, Zé Ruela.
/////
QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
QUANDO O UNIFORME ESCOLAR SERÁ ENTREGUE EM MOSSORÓ?
Carlos Santos, boa tarde.
Quando presidente da OAB visitava com frequência os presídios do RN, até mesmo por força da munha atividade profissional, lá constatava verdadeiro aglomerado humano sem nenhum condição de habitabilidade. Continua até hoje. Pela Lei de Execução Penal – LEP, necessário tratamento dino aos presos no cumprimento da pena, não dar para suportar presídios superlotados, alimentação de baixa qualidade, um verdadeiro caos, é preciso contar com uma assistência jurídica adequada, a maioria são pessoas pobres sem condição de contratar advogados, aí entra a defensoria pública que pode fazer mais. Porém, o problema é de todos, governo e sociedade unidos buscando o bem estar da população. Concordo plenamente no sentido de despolitizar o sistema de segurança pública no RN.
”Sistema prisional do RN é “desesperador”, disse Joaquim Barbosa em 2013.
Joaquim Barbosa, autor da frase, é o ex presidente do STF, conhecido pelas pessoas honestas como o homem que tentou botar o Brasil nos eixos, mas que foi e ainda é achincalhado pelos petralhas$ adeptos do PRO FURTO
O ex ministro fez uma visita de 15 minutos ao presidio de Alcaçuz em abril de 2013, na gestão da Rosa.
Passados dois anos, nada foi feito por lá. Nem aqui. Dai….