Emendas ao orçamento, aprovadas hoje (31), visam aperfeiçoar Orçamento (foto: Edilberto Barros)

O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2024 está aprovado, em primeiro turno, com 321 emendas. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, por unanimidade, na sessão de hoje (31). As próximas etapas são a votação em segundo turno, dia 8 de novembro, e a leitura da redação final, dia 14 do mesmo mês.

Tramitando na Câmara como Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023, o Orçamento para 2024 é estimado em R$ 1 bilhão e 141 milhões. As emendas objetivam aperfeiçoar a Lei Orçamentária Anual (LOA), pois reservam recursos para ações até então não previstas. Muitas delas são sugeridas por entidades sociais.

Das 321 emendas aprovadas, 320 são impositivas (de execução obrigatória). A outra fez alteração ao texto do Projeto de Lei. Na discussão que antecedeu a aprovação do projeto, vereadores destacaram o quantitativo de emendas aprovadas.

Marco

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), o vereador Marckuty da Maísa (Solidariedade) ressaltou a análise de 365 e aprovação de 321 delas.

“É histórico na Câmara Municipal. Isso demonstra uma evolução e maturidade do Legislativo. Fomos às secretarias procurar os entendimentos para avançar no maior número de emendas. Ficou uma peça orçamentária muito boa”, avaliou, ao também parabenizar a gestão Allyson Bezerra, autora do projeto.

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