Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa exclusiva com recursos de IA para o BCS

Aroldo Rodrigues, um dos grandes psicólogos sociais do planeta, em seu “Psicologia Social” (Editora Vozes, 1972), afirma: “Todas as pessoas, desde os primeiros anos de vida, encontram-se frequentemente em situações nas quais devem tomar uma decisão. Não há dúvida de que a frequência e a importância das decisões a serem tomadas variam enormemente de acordo com a idade e com as responsabilidades de cada pessoa, mas todas invariavelmente são solicitadas a fazer escolhas com relativa frequência. A escolha poderá ser tão trivial quanto decidir entre pedir um sorvete de chocolate ou um de creme, como poderá envolver o destino e a vida de milhões de seres humanos tal como no caso das grandes decisões políticas”.

Os juízes, por sua vez, tomam decisões todos os dias, a toda hora, de uma forma específica. O fazem profissionalmente, com base na “lei”, em nome do Estado, para dirimir os mais diversos conflitos de interesses. Não são escolhas de sorvetes; são decisões que tendem à definitividade, esgotados os recursos, e que envolvem o destino e a vida das pessoas (físicas e jurídicas, públicas e privadas), no sentido mais amplo possível. Não é algo fácil. Das profissões jurídicas, provavelmente a mais relevante é a do juiz.

Eu acho – tenho certeza – que a imensa maioria dos juízes brasileiros têm essa consciência. E agem, escorreitamente, com base nela e na lei. Entretanto, há as nuances, existem os senões. Não vou entrar nos detalhes, legítimos e ilegítimos, do que está por trás das decisões judiciais. De muitas decisões. Mas, podem ter certeza, elas não são meros silogismos – norma, fato = decisão.

Ao decidir, o juiz, via de regra, atende a uma parte e desgosta a outra. Contraria interesses, portanto. É da regra. O mito da decisão salomônica é apenas… um mito. Mas imaginem o quanto desgosta a decisão que é prenhe de nuances, que abunda de senões. Gera antipatias, ódios e até movimentos orquestrados para desacreditar, em tempos sectários, a magistratura como um todo.

Para ilustrar isso do modo mais suave, fazendo uso da literatura épica (e aqui temos o bom mito), citarei um trecho de “O espelho infiel: uma história humana da arte e do direito” (Nova Fronteira, 2020), de José Roberto de Castro Neves:

“A guerra mais famosa da antiguidade nasceu em decorrência de uma arbitragem malfeita. Segundo a lenda, Éris, a deusa da discórdia, jogou, no meio de uma celebração entre os deuses gregos, um pomo de ouro no qual se lia a seguinte inscrição: ‘À mais bela’. Logo, as três mais poderosas deusas do Olimpo – Afrodite, Hera e Atenas – disputavam o pomo de ouro. Não foi fácil encontrar alguém que se dispusesse a atuar como árbitro. Afinal, ao julgar a disputa, o juiz poderia receber a ira das deusas que preterisse. Páris, um príncipe troiano exilado no Peloponeso, aceitou o encargo: caberia a ele decidir qual das deusas ficaria com o pomo. De forma sub-reptícia, as três buscaram cooptá-lo. Cada uma ofereceu-lhe uma vantagem. Hera, a mulher de Zeus, prometeu-lhe a riqueza. Atenas, a deusa da sabedoria e da estratégia militar, o poder. Finalmente, Afrodite, a deusa da beleza e do amor, ofereceu-lhe, como se poderia supor, o amor. O príncipe troiano se viu obrigado a escolher: dinheiro, poder ou amor. Páris acabou aceitando a última oferta e elegeu Afrodite como vencedora da arbitragem. As duas deusas derrotadas não o perdoaram. Logo após o concurso, Páris conheceu e seduziu a lindíssima Helena, então casada com Menelau, soberano de uma cidade grega. Páris e Helena fogem para Troia. Os gregos se unem para resgatar Helena, ajudados pelas deusas derrotadas na disputa arbitral. Assim começou a guerra de Troia”.

Ora, se até as deusas não aceitaram a decisão do árbitro que elas mesmas escolheram, imaginem um pobre mortal que saiu vencido na sua demanda; ou, neste mundo polarizado de hoje, um dos grupos radicais que arrotam estultices Brasil e mundo afora.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL