Styvenson é autor de projeto polêmico (Foto: Senado)
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos). A proposição trata da implantação da castração química voluntária como pena alternativa para reincidentes em crimes de estupro e violência sexual.
O projeto foi aprovado com 17 votos a favor e 3 contrários. Como é terminativo, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
O texto aprovado coloca como exigência para a adoção da castração química que o agressor sexual seja reincidente nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável.
Caso escolha o procedimento, o preso teria direito a livramento condicional.
“Dados públicos de vários países mostram que mais da metade dos crimes de estupro são cometidos por reincidentes. Além disso, são muitos os países (como Alemanha, Suécia, Noruega e, na América do Sul, Peru e Argentina) que já implantaram a castração com bons resultados no que diz respeito à redução deste tipo bárbaro de crime”, afirma Styvenson Valentim, autor do PL.
Homi, esse projeto ainda é muito benevolente. Se fosse comigo, eu mandaria castrar e colocaria para os vira-latas comerem.
Tenho minhas duvidas da eficacia disso como pena alternativa. O estuprador vai ficar livre se aderir, mas quem disse que a impotencia sexual ou mesmo a falta da libido vai impedi-lo de praticar os crimes?
É de uma ignorância sem precedente o parlamento, tanto esforço para nada, NÃO QUE NÃO SEJA A FAVOR, o projeto de lei vai de encontro com vários princípios constitucionais, dignidade da pessoal humana, pena de morte, nos países que não adotaram antes da promulgação da constituição, de banimentos cruéis, cansei ! Acredito que não deram uma olhada antes na constituição de 88, e muito menos, temo conhecimento/sabem o quê um tratado de direitos humanos, enfim….