O advogado e professor universitário Humberto Fernandes é candidato à reeleição à presidência da Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na série "Conversando com…" ele é sabatinado sobre aspectos de sua gestão, além de a disputa que movimenta o mundo jurídico mossoroense e seu entorno.
Veja abaixo esse bate-papo:
Blog do Carlos Santos – Por que o senhor é candidato a presidência da OAB?
Humberto Fernandes – Temos a convicção que não pudemos mais retroceder, devemos seguir em frente, consolidando ainda mais as conquistas alcançadas. Nos últimos três anos avançamos com a proposta de tornar a OAB forte e respeitada, principalmente na defesa das prerrogativas, no crescimento institucional e na integração da Ordem à sociedade oestana.
BCS – A OAB é uma instituição democrática, aberta aos advogados?
HF – Sem dúvida alguma. Durante a nossa administração convidamos todos os advogados da Subseccional, por correspondências e e-mails, independente da posição política que tinham tomado na última eleição, para participarem do dia-a-dia da instituição. Os que se disponibilizaram a abraçar a causa da OAB tiveram espaços em comissões, projetos sociais, programas institucionais, entre outros. Só não contribui com a OAB quem se omite ou se ausenta da instituição. Além do mais, tivemos a preocupação de prestar contas das ações desenvolvidas, comunicando-se com a sociedade e os advogados através das sessões ordinárias do Conselho, do programa de tevê e da coluna de jornal “OAB em Ação” e da "OAB Revista". A OAB sempre esteve e estará de portas abertas para o advogado. É a nossa casa.
BCS – O senhor é candidato à reeleição. Qual sua análise sobre esse instituto que lhe possibilita disputar novo mandato?
HF – Em primeiro lugar é importante deixar claro que a reeleição sempre esteve presente na história da OAB. É prevista e regulamentada pela Lei 8.906\94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Demais, a civilização ocidental desde 1791, com a reeleição do presidente George Washington, instituiu a reeleição como mecanismo democrático do exercício do poder. No Brasil, a nossa sociedade já discutiu e consolidou a reeleição ainda no ano de 1997. Já temos presidentes, governadores e prefeitos eleitos e reeleitos em todos os recantos do país. Especificamente na OAB mossoroense, a reeleição é recorrente, uma vez a quase unanimidade dos ex-presidentes tiveram mais de uma oportunidade de executar seus planos de administração, como por exemplo, Vicente Venâncio e Tarcísio Jerônimo. Se isso tudo não bastasse, os cargos da OAB são honoríficos, graciosos, e seria uma incongruência proibir o voluntariado no século 21. Como presidente e candidato à reeleição, professor de direito constitucional, tenho como filosofia de vida o respeito à ordem jurídica vigente. Democrata, fui mais além, sem exigência legal, afastei-me da administração para preservar a isonomia do pleito.
BCS – O que a OAB tem feito para participar dos movimentos sociais?
HF – Durante os três anos de gestão, conseguimos que a OAB ultrapassasse suas fronteiras e se integrasse, definitivamente, à sociedade. Podemos citar, como exemplo, a participação em todas as audiências públicas da Câmara Municipal e do Ministério Público; articulação do movimento “Reage Mossoró” de combate à corrupção no serviço público; encaminhamento de mais de 150 advogados para participarem de palestras sobre cidadania em escolas públicas, conselhos comunitários, sindicatos, etc.; juntamente com o Ministério Público e a Polícia Militar, mediamos motim na Cadeia Pública de Mossoró; instituímos comissão para acompanhamento do caso “Augusto Escóssia”, sendo a primeira a denunciar erro na investigação e equívocos na indicação dos suspeitos; doamos mais de duas toneladas de alimentos para instituições de caridade; participamos do “Justiça na Praça” em Mossoró e Areia Branca, além do “Ação Global”, este últimos com mais de 50 atendimentos; discutimos com a sociedade temas importantes sobre cidadania e liberdades públicas através do programa de tevê e coluna de jornal “OAB em Ação”, e na parceria com a FM 93, no programa FM 7 horas. A OAB sempre esteve próxima à comunidade, defendendo a cidadania plena.
BCS – A nova sede da OAB desponta como um dos pilares de sua administração. Como nasceu a idéia e como está sendo executada?
HF – A sede da OAB foi adquirida na gestão de Vicente Venâncio em 1999. À época tínhamos cerca de 100 advogados. Hoje, com o crescimento da comunidade jurídica, a partir da abertura das faculdades de direito da UNP e Mater Christi, temos hoje aproximadamente 800 advogados, que não se sentiam mais bem acomodados na sede antiga. Graças a uma rígida política de redução de despesas e evolução de receitas, juntamente com uma recuperação de crédito que estava a dois mandatos perdidos, conseguimos alocar recursos na ordem de 126 mil reais, o que nos fez sonhar com um projeto moderno para a sede a fim de melhor atender os desafios da advocacia oestana. Fizemos o projeto, com as arquitetas Sara Monte e Rejane Torres, avaliado em 900 mil reais. Firmamos parceria com os Conselhos Estadual e Federal, possibilitando a viabilidade financeira de todo projeto. A sede será entregue em dezembro e terá auditório para 144 lugares; praça de convivência; biblioteca; salas para as comissões, secretaria-geral, tesouraria, dois escritórios-modelos, Terceira Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina, além do gabinete da presidência e duas suítes para advogados em trânsito por Mossoró.
BCS – O senhor destacou-se no meio jurídico por defender de forma incisiva as prerrogativas dos advogados. Essa terá sido a grande marca de sua gestão, apesar de resultar até em processos judiciais contra o senhor?
HF – Sem a menor dúvida, esse foi o cartão-postal da nossa gestão. Fomos intrépidos defensores das nossas prerrogativas por entendermos que tais direitos não são privilégios do advogado, e sim uma garantia do exercício da ampla e irrestrita defesa, que como sabido tem berço constitucional. Em verdade essas garantias são imprescindíveis ao cidadão frente ao poder investigatório do Estado. Fomos a única gestão a discutir o papel do advogado dentro da administração da Justiça e a enfrentar em igualdade de condições aqueles que violavam seus limites legais. Várias ações judiciais foram aforadas durante nossa gestão contra promotores, juízes e policiais, que tentaram cercear o livre exercício da advocacia. Estabelecemos um marco regulatório em Mossoró de respeito a nobre classe dos advogados. Em razão dessa luta, em favor da classe, fomos alvo de vários processos judiciais, inclusive na seara criminal. Nos acusavam de calúnia e difamação por denunciarmos a violação das prerrogativas dos advogados. Nenhuma dessas ações nos intimidou, nem nos fez recuar na defesa dos nossos colegas.
BCS – Quais são suas propostas para os próximos três anos?
HF – Elaboramos plano de gestão baseados em seis programas: defesa das prerrogativas, OAB Mulher, nova sede, OAB institucional, OAB Cidadania e OAB Cultural. Dentro desses programas traçamos 15 objetivos gerais, e destes, 38 metas a serem alcançadas. Poderíamos resumir como carro-chefe desse plano a ampliação das ações em prol das prerrogativas, inclusive de forma preventiva, a partir da constante divulgação junto aos operadores do direito, além de estender até outras cidades como Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas e Governador Dix-sept; a discussão da mulher na advocacia, reforçando o seu papel profissional, político e social; a conclusão e inauguração da nova sede, com a conseqüente utilização de sua estrutura; a instalação dos escritórios-modelos e a realização de cursos de gestão de escritórios de advocacia; a criação da Clínica do Advogado, em parceria com a CAARN; instituição do “OAB em Ação” no rádio e "OAB Revista" para divulgação dos escritórios de advocacia; inauguração da biblioteca e a institucionalização do Sexta Legal. Na atual administração a OAB se fez forte e respeitada. Fruto de um trabalho árduo e persistente. O custo foi muito alto, é verdade. Por isso mesmo a advocacia oestana não pode recuar, retroceder. Nosso desafio agora é torna-la cada vez mais forte, mais respeitada.
Realizações concretas, serviços prestados e elaboração de um plano de gestão responsável e condigno à categoria.
Assim se faz uma OAB FORTE E RESPEITADA.
Vamos continuar avançando.
Humberto presidente.
OAB MOSSORÓ/RN.
Chapa 1.
Prezado Carlos Santos e demais colegas leitores deste respeitado Blog. A entrevista com o colega HUMBERTO FERNANDES é de muita lucidez, com natureza de prestação de contas e perspectivas de uma OAB ainda melhor, mais FORTE e RESPEITADA. Quando se realiza o que se prometeu, o discurso flui com mais facilidade e sem facetas. De uma simples análise da atual conjuntura da nossa OAB, é de fácil constatação o avanço que tivemos em todos os sentidos, da defesa das prerrogativas a infra-estrutura da nossa administração, tudo melhorou. A atual diretoria atuou com respeito, dispensando a todos os colegas a devida e merecida atenção, tendo sido todos convidados a dela participar, sem exceção. Contudo, infelizmente, sem qualquer crítica de ordem pessoal a nenhum dos que compõem e acompanham a chapa que se intitula de oposição, o que não se pode admitir é um discurso sem alicerce, sem substância, e o que é pior, que depõe contra a própria estória de muitos deles na OAB, senão vejamos as contradições: 1) discurso contra a reeleição, contudo, o baluarte e um dos principais articuladores da chapa de oposição, o respeitado e estimado colega TARCÍSIO JERÔNIMO, já foi reeleito para administrar a OAB; 2) REDEMOCRATIZAÇÃO DA OAB, proposta que não se sustenta na própria composição da chapa, pois não contemplou nenhum ou quase nenhum colega das cidades oestanas que compõe a nossa subsceccional, a exemplo de APODI, AREIA BRANCA, CARAÚBAS, GOVERNADOR, etc, além do que, inseriu na chapa 03 membros de um único escritório; 3) TRAZER O ADVOGADO DE VOLTA A OAB, a própria candidata não desmentiu que não participa de uma sessão há mais de 06 (seis) anos, nem que fosse para fazer uma crítica construtiva, o que dirá para apoiar as iniciativas da atual gestão, como por exemplo, a luta incansável contra os abusos praticados contra colegas na operação sal grosso, ou até mesmo para inaugurar uma sala que tem homenagem póstuma a ser prestada, assim não ocorrendo por não ter enviado um simples currículo do homenageado ! Relembrando o saudoso DIX-Huit Rosado, “QUEM NÃO FAZ UM POUCO POR SUA TERRRA, JAMAIS FARÁ NADA PELA TERRA DE NINGUÉM ! Portanto, gostaria que tratássemos o assunto de forma mais séria e realmente propositiva, ressaltando, sobretudo, o respeito pessoal a todos os colegas, pois, repita-se, estamos falando de realizações institucionais e não de ataques pessoais. Por isso, VOTO HUMBERTO E PAULO EDUARDO, CHAPA 01.
Uma modesta contribuição ao debate sobre as eleições na OAB
Li atentamente a entrevista que o Doutor Humberto Fernandes, atual presidente da OAB, subseccional de Mossoró, candidato à reeleição concedeu a este importante espaço de comunicação social, conduzido com competência ímpar por Carlos Santos.
Doutor Humberto, meu colega, por quem tenho apreço e respeito, especialmente por representar democraticamente os advogados da região oeste do Estado do Rio Grande do Norte, homem inteligente e de fácil traquejo com o verbo, se saiu muito bem em tudo o que lhe foi proposto abordar. Nenhuma novidade.
No entanto, algumas considerações são pertinentes, não simplesmente pelo fato da minha pessoa integrar um agrupamento de advogados que apóiam e votarão na outra candidata Doutora Samara, mas para repor verdades que merecem ser consideradas e até para contribuir com o debate acerca do pleito.
Em primeiro lugar não seria justo informar que somente na atual gestão a OAB tem presença nos movimentos sociais, como proposital ou não, o Doutor Humberto deu a entender em sua entrevista ao afirmar que “durante os três anos de gestão, conseguimos que a OAB ultrapassasse suas fronteiras e se integrasse, definitivamente, à sociedade”. Ora, a OAB é presença constante nos movimentos sociais, e, justiça se faça, essa presença se firmou objetivamente há mais de dez anos na gestão de Doutor Vicente Venâncio. Interagiu com a sociedade participando de comissões diversas, atuando em parceria com o Ministério Público, com o Judiciário, com a Universidade, com sindicatos profissionais, segmentos religiosos e todas as forças vivas da sociedade.
Quantas vezes participamos de atos diversos, integramos comissões, para discutir os mais variados temas de cada momento como a prostituição infanto-juvenil, a segurança pública, a implantação da Vara da Justiça Federal, a implantação da Procuradoria Regional do Trabalho? E o “Programa OAB vai à Escola”, através do qual dezenas de escolas de nível médio, públicas e particulares, de Mossoró e de municípios circunvizinhos, tiveram a presença da OAB, na pessoa de abnegados advogados, debatendo os mais variados aspectos do direito junto aos alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar? E as cartilhas de educação jurídica, como as que tratavam do direito do consumidor e do direito do trabalho, que tiveram grande aceitação e deram relevante contribuição à sociedade? E a coluna “OAB em Ação” veiculada semanalmente no jornal Gazeta do Oeste, que depois com o mesmo nome também passou a programa televisivo transmitido pela TCM?
Na defesa das prerrogativas profissionais, quantas representações foram endereçadas aos mais diversos órgãos do Poder Judiciário, quantas audiências foram realizadas, quantos requerimentos foram feitos, quantos dos nossos colegas que estavam à frente da instituição não tiveram que se indispor em determinados momentos com juízes e serventuários, autoridades policiais, tudo na defesa intransigente do advogado ou da advogada no legítimo desempenho profissional?
E outras ações que poderíamos aqui continuar relembrando, desenvolvidas nas gestões dos Doutores Vicente Venâncio, Tarcísio Jerônimo e Paulo Gameleira, como por exemplo, os encontros semanais dos advogados (quintas jurídicas) oportunidades em que eram discutidos aspectos das técnicas do direito ou do exercício da profissão. A luta para aprovar e regulamentar o Conselho Subseccional de Mossoró. E tantas outras lutas, das quais eu particularmente procurei dar minha modesta contribuição.
Hoje estamos em mais um outro pleito interno. Duas chapas concorrem e entendo que aquela que melhor representa os anseios por uma OAB dinâmica, democrática e participativa é a encabeçada pela Doutora Samara Couto. Nenhum demérito de ordem pessoal ao Doutor Humberto Fernandes, em absoluto.
No entanto é preciso termos muito cuidado para que no calor da disputa não cedamos à tentação de praticarmos atos que nos coloquem na vala comum das querelas político partidárias, como a compra de votos, o desrespeito ao colega profissional, a omissão da verdade, dentre tantas outras mazelas eleitoreiras que temos assistido e temos combatido enquanto instituição democrática.
Antonio Pedro da Costa.
Certamente o Dr Antonio Pedro não quis entender a resposta do Dr. Humberto. Ora, ora Dr Antonio Pedro foi dito que nos ultimos tres anos a OAB se integrou “definitivamente” a sociedade, e nao que tal integração tenha ocorrido apenas agora. Porém, é fato que nas gestões anteriores a integração foi bastante timida, assim como as defesas das prerrogativas e os outros assuntos que o Dr Antonio Pedro abordou. Afinal Dr Antonio Pedro o senhor acha que a OAB de hoje é fechada? que apenas poucos participam? o senhor é contra a reeleição? o senhor está afirmando que o Dr. Humberto faltou com a verdade na entrevista? na época que o senhor era conselheiro, presenciou a participação da Dra Samara em alguma reunião do conselho ou em algum movimento da OAB?