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quinta-feira - 14/04/2022 - 18:20h
90 dias

Decreto prorroga Estado de Calamidade Pública em saúde no RN

estado de calamidade públicaSob a justificativa de que nas últimas 24 horas foram registrados 240 novos casos e um óbito, por Covid-19, o Governo do Estado renovou por mais 90 dias o decreto que declara Estado de Calamidade Pública em Saúde.

Publicado no Diário Oficial do Estado – DOE deste dia 14, o decreto 31.404, DE 13 DE ABRIL DE 2022, prevê no artigo 2º que “O Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, incidente no Estado do Rio Grande do Norte, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e com base nas normas que configuram “desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.

A vigência do novo Decreto inicia no próximo 18 de abril até julho, podendo ser prorrogado por igual período, e considera a necessidade, ainda, de proporcionar respostas urgentes para evitar a proliferação, reduzir o rápido crescimento do número de infectados e fortalecer as estruturas de atendimento aos afetados pelo COVID-19.

Nota do Canal BCS – Às vezes tenho dificuldade de entender certas decisões do Governo do Estado em relação à pandemia. Nessa quarta-feira (13), a governadora Fátima Bezerra estava no Estádio Frasqueirão (Natal), sem máscara, em meio à multidão de mais de 15 mil pessoas. Festas estão liberadas em todos os recantos do RN, estamos pagando para ver. Aí me vem esse decreto.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

Comentários

  1. heytor george diz:

    Pegue licitação sem os procedimentos legais ! Brasil véi sem jeito, não foi feito para amadores.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Covid-19 de alastrando. E não só aqui no Brasil. Na China a cidade de Xangai, 20 MILHÕES de habitantes, em lockdown.
    Será que Mossoro vai realizar festa com gastos de MILHÕES de reais para provocar aglomeração de pessoas?
    As autoridades vão aceitar isto de braços cruzados?
    Eu tenho alertado para o perigo que esta festa representa para a saúde pública há vários dias. Infelizmente meus alertas ficam perdidos entre dezenas de comentários
    A VERDADE SEMPRE APARECE.
    ///////
    QUANTO TEMPO, EM MÉDIA, O STJ LEVA PARA JULGAR UM RECURSO DE CONDENADO POR CORRUPÇÃO?
    //
    VÃO DESARQUIVAR AS INVESTIGAÇÕES DE ARRASTÕES EM MOSSORÓ? VERDADE?

  3. Guilherme diz:

    Todo mundo sem máscara, liberaram tudo esse mês pq a pandemia tinha acabado e agora vem com essa? Cadê a justiça desse país?

  4. Gilvandro Alves diz:

    Covid se alastrando seu Inácio? Isso é mais uma incoerência dessa governadora, como ocorreu durante toda pandemia. O estado passou mais de 9 dias sem ter um óbito sequer por covid e no país a média está em queda livre. Esse decreto deve trazer algum benefício para o governo, pois para o povo não trás nenhum.

  5. Wendell Stewart da Costa Silva diz:

    Outro decreto sem noção, pois faz muito tempo que as pessoas não usam mascaras, e as festas são diárias.

  6. Inácio Augusto de Almeida diz:

    O alerta da ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE foi divulgado dia 13/04/2022.
    AChina tem XANGAI, 20 milhões de habitantes, em lockdown.
    No RN mais de 240 testaram positivo num só dia e uma morte foi registrada.
    A decisão da governadora Fátima Bezerra merece aplausos.
    A VIDA É MAIS IMPORTANTE DO QUE UMA FESTA.
    Qiuerer insinuar que existe motivação política no sábio decreto da governadora é maldade injustificável.
    /////
    VÃO DESARQUIVAR AS INVESTIGAÇÕES DE ARRASTÕES EM MOSSORÓ? VERDADE?

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