terça-feira - 31/05/2022 - 20:20h
Covid-19

Governo do RN recupera parte do dinheiro de respiradores

O Governo do Estado conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores (ventiladores pulmonares) para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado e transferido para conta judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Luiz Marinho e Raimundo Júnior explicaram posição do governo no caso Foto: Sandro Menezes)

Luiz Marinho e Raimundo Júnior explicaram posição do governo no caso Foto: Sandro Menezes)

A informação foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (31), após o juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatar pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.

“Desde que o governo sentiu a caracterização de golpe na compra dos respiradores, realizada pelo Consórcio Nordeste, o Estado do RN adotou suas próprias iniciativas de recuperação dos valores, através da Procuradoria Geral do Estado, em ação inédita. Ficou demonstrado que em nenhum momento o Estado do RN ficou inerte esperando as coisas acontecerem. As ações foram tomadas. Esta é uma grande vitória“, comemorou o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

Raimundo destacou que o dinheiro recuperado não corre risco de ser devolvido porque não foi um bloqueio nas contas das empresas ou de seus sócios, mas a recuperação e transferência dos valores para uma conta do Judiciário.  “O governo está dando a garantia de que esses recursos serão totalmente aplicados na Saúde”, reforçou.

O procurador-geral do Estado, Luiz Marinho, adiantou que na próxima semana a PGE entrará com requerimento solicitando ao juiz que autorize a devolução do dinheiro aos cofres do Estado.

Segundo o procurador geral, os valores bloqueados referem-se apenas ao que foi rastreado em buscas ativas nas contas dos réus. Posteriormente as buscas serão estendidas aos bens dos investigados, até completar os R$ 4,9 milhões destinados à compra dos equipamentos.

Respiradores e milhões 

A decisão de uma compra conjunta de respiradores em regime de urgência para equipar as UTIs dos hospitais da rede pública nos estados do Nordeste foi adotada em abril de 2020, diante da disseminação dos casos de Covid-19, que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a elevar o status da doença de “contaminação” para “pandemia”, mudança que obrigava os países a tomar atitudes preventivas para proteger a população da nova ameaça.

Em março, quando o estado de pandemia foi reconhecido, morreram 201 pessoas no Brasil, número que subiu para 5.700 em abril e chegou a 23.413 óbitos no mês seguinte. Os sucessivos atrasos na entrega dos respiradores e a posterior recusa da empresa de devolver o dinheiro já recebido despertaram suspeitas entre governadores e autoridades de saúde.

Em junho daquele ano, o Consórcio Nordeste, formado pelos governos dos nove estados da região, acionou a Justiça para reaver os R$ 48 milhões pagos à empresa HempCare, processo em que o RN figura como parte, juntamente com os demais estados. Em meados do ano passado, o Governo do RN optou por entrar com uma ação em separado, pleiteando, entre outras coisas, o bloqueio de bens para ressarcir o Tesouro Estadual, o que aconteceu agora.

A empresa recebeu aproximadamente R$ 48 milhões pelos 300 ventiladores, sendo que 30 deles viriam para o Rio Grande do Norte, que pagou R$ 4,9 milhões.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Vão apenas devolver PARTE do dinheiro e o assunto é encerrado?
    Sendo assim é só sair fazendo negócio deste tipo e quando não colar devolver uma parte.
    É ou não é lindo, divino e maravilhoso?
    Hoje mais 41.000 casos de COVID-19 no Brasil e São Paulo voltou ao uso de máscara em local fechado.
    Em Mossoró continuam os preparativos para uma festa que vai provocar aglomeração de pessoas sem uso de máscara.
    A festa será bancada com recursos públicos.
    ////
    CADÊ O COENTRO DA LICITAÇÃO DE MAIS DE 143 MIL REAIS REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EM 16/12/2020?

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    MORTOS POR COVID-19 HOJE: 159
    TESTARAM POSITIVO HOJE: 41.486
    Fonte:G1
    Para quem vai participar de festa com aglomeração de pessoas e sem uso de máscaras, boa sorte.
    Você vai ao MOSSORÓ CIDADE JUNINA? VAI ?
    EU vou rezar por você.
    ////
    CADÊ O COENTRO DA LICITAÇÃO DE MAIS DE 143 MIL REAIS REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ?

  3. Carlos diz:

    Sendo que boa parte dos infectados atualmente são os idiotas bestializados seguidores do idiota-mor do ” É só uma gripezinha”. Por mim…

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