quarta-feira - 12/01/2022 - 11:10h
Pandemia

Governo do RN renova estado de calamidade pública

Decretos - pandemiaO Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE) traz nesta quarta-feira (12) a renovação do estado de calamidade pública, em razão da crise de saúde decorrente da pandemia da Covid-19 e suas repercussões financeiras no estado. A medida se soma à nova fase da vacinação, que será aberta ainda em janeiro a crianças entre 5 e 11 anos de idade.

O primeiro decreto estadual de calamidade na pandemia é de 20 de março de 2020, Nº 29.534. Diante do aumento do número de casos de Covid-19, com a chegada da variante ômicron, além da epidemia de influenza, o decreto Nº 31.264, de 11 de janeiro de 2022, autoriza os gestores a tomarem providências excepcionais necessárias para combater a disseminação do novo coronavírus em todo o território potiguar pelo prazo de 180 dias.

Também garante às autoridades competentes a possibilidade de edição de atos normativos necessários à regulamentação e à execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.

O decreto começa a valer a partir da publicação, mas será também encaminhado à Assembleia Legislativa para reconhecimento. Confira a publicação.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

Comentários

  1. Marcos Pinto. diz:

    Adoção de medida acertadíssima. O quadro de acentuada procura aos pontos de saúde municipais e estaduais estão lotados. Que sejam adotadas as urgentes fidas de socorrência.

  2. M.D.R. diz:

    Governadora FÁTIMA DO PT , comparando-se é que se sabe; veja o TETO DA PREVIDÊNCIA NACIONAL que é R$ 7.087,22 seu GOVERNO com orientação do seu sistema radicalizou o TETO do ESTADO DO RN, em R$ 3.500,00 aí está comprovado o PT , deixou os PELEGAS decepcionado com grande perdas do poder aquisitivo financeira prejudicando assim os APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

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