sexta-feira - 31/12/2021 - 15:34h
Setor hoteleiro

Governo estadual assegura prorrogação de redução do ICMS

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu nesta sexta-feira (31), as diretorias da Federação do Comércio e de Bens, Turismo e Serviços do RN (FECOMÉRCIO/RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN). Ela anunciou a prorrogação até dezembro de 2022, da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da energia elétrica consumida pelo setor.

Governadora tomou medida inicial ainda num primeiro momento da pandemia (Foto: Sandro Menezes)

Governadora tomou medida inicial ainda num primeiro momento da pandemia (Foto: Sandro Menezes)

O benefício foi concedida no ano passado diante da grave crise imposta pela pandemia da Covid-19 e se encerraria hoje.

 “Nosso Governo tem planejamento e organização, transparência e responsabilidade. Atendemos pleito do setor que é um dos mais atingidos pela pandemia. Tomamos esta medida já no primeiro momento, ano passado. Agora renovamos por mais um ano como forma de apoiar a recuperação do setor e para manter e ampliar empregos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O benefício ao setor hoteleiro reduz a 12% o ICMS da energia elétrica e representa renúncia de arrecadação de R$ 350 mil/mês. “Em 12 meses a renúncia é de mais de R$ 4 milhões, valor que pode ser revertido pelas empresas em investimentos para atração de visitantes”, informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

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