O relatório da vistoria técnica realizada ontem (25) pelo Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros (CB/RN) nos locais onde serão instalados os vendedores ambulantes de Mossoró apresentou uma série de irregularidades que comprometem a segurança dos trabalhadores e também dos transeuntes que trafegarem nas suas imediações.

Presidente Aldo (à direita) acompanhou trabalho (Foto: OAB)

A vistoria foi realizada a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, que está acompanhando o caso e irá cobrar providências para que as medidas sugeridas pelo CB/RN sejam adotadas.

O relatório assinado pelo soldado Jorge Luiz de Souza aponta uma série de problemas, como a necessidade da realização de um Projeto Contra Incêndio e Pânico, a falta do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), inexistência de extintores de incêndio e de sinalização de emergência. Na análise do Serviço Técnico de Engenharia, a área é considera como “carga de incêndio média”, em virtude dos produtos que serão comercializados, como eletrônicos, roupas, brinquedos, muitas com uso de gás de cozinha (GLP), que aumenta a preocupação com a segurança.

Exigências

Em virtude do uso do gás de cozinha, o Corpo de Bombeiros recomenda ainda que os estabelecimentos que utilizem o referido produto devem respeitar uma distância mínima, entre um e outro. Além disto, o documento aponta ainda a necessidade de atenção às normas técnicas acerca do dimensionamento de saídas de emergência e das rotas de fuga, além da falta de instalações elétricas. A grande quantidade de irregularidades constatadas pelo Serviço Técnico de Engenharia aumentou ainda mais a preocupação da OAB com a segurança dos estabelecimentos.

A vistoria técnica realizada na manhã de ontem pelo Corpo de Bombeiros foi acompanhada pelos advogados Aldo Fernandes, Diego Tobias e Canindé Maia, presidentes da OAB/Mossoró, da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Sociedades de Advogados, respectivamente.

“Tivemos acesso ao documento que confirma a falta de segurança dos locais destinados aos comerciantes. A OAB irá oficiar no processo, pedindo que todas as exigências legais sejam atendidas”, enfatiza Aldo, que ainda aguarda o resultado de outros órgãos provocados pela Ordem.

Com informações da OAB de Mossoró.

Nota do Blog – A vistoria no chamado “Beco do Itaú” constatou o óbvio. A acomodação de cerca de 80 barracos em espaço diminuto, sem mínimo de ventilação e outras carências, é um risco para camelôs, transeuntes, compradores e lojistas que ficam na área.

À céu aberto, parece o “Microondas do prefeito”.

Cruel, muito cruel!