secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andrea Vulcanis (Foto: Fiern)

A diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e convidados representantes de órgãos ambientais do estado conheceram o modelo de gestão ambiental do estado de Goiás, durante reunião realizada na Casa da Indústria, nesta sexta-feira (25). A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andrea Vulcanis, apresentou o trabalho da pasta para reformular as políticas públicas e o modelo de licenciamento do estado.

Vulcanis, que assumiu a secretaria em 2019, conta que precisou reformular a legislação ambiental do estado com a missão de otimizar a atuação da secretaria, que concentra os trabalhos de licenciamento, fiscalização e administração de unidades de conservação. Desde então, a pasta conseguiu reduzir o tempo médio de espera das licenças para 61 dias.

“Não houve milagre, mas sim muito trabalho. Para isso, precisamos mudar a cultura, o que não acontece do dia para a noite, tanto dentro do órgão como para o público externo”, afirmou. O estado passou a contar com um dos sistemas de licenciamento mais modernos do país, com instruções precisas da documentações e dados necessários para obtenção de outorgas de empreendimentos”, relatou.

Atualmente, a nova legislação, que reclassificou empreendimentos por porte e potencial poluidor, garante um processo mais célere, com licenças únicas e parâmetros mais razoáveis. “Reduzimos a subjetividade das decisões e garantimos mais segurança para os analistas”, completou a secretária.

Outra iniciativa possibilitada pela nova legislação foi o trabalho de restruturação ecológica, com recuperação da bacia do Rio Araguaia e um pacto contra o desmatamento ilegal. “Aumentamos em mil porcento a área fiscalizada e firmamos um pacto com os setores produtivos para erradicar o desmatamento ilegal até 2030”, destacou Vulcanis.

Modelo eficiente

Evento foi dirigido a diretoria da entidade e convidados (Foto: Fiern)

Para o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, o trabalho da secretaria goiana serve como paradigma para o Rio Grande do Norte. “A vinda da secretária ao Rio Grande do Norte mostra que é possível se ter um licenciamento ágil e juridicamente seguro. Goiás hoje tem um Portal de Transparência do licenciamento. Um sistema construído de forma técnica, e não com achismos. Ao acessar um sistema criado para esta finalidade, cada empreendedor, em cada tipologia de empreendimento, já encontra o que precisa reunir para ser encaminhado para o licenciamento, facilitando todo o processo e deixando claras as regras a serem seguidas,” resumiu.

“Portanto, existe sim, um modelo comprovadamente eficiente a ser seguido, neste momento em que a Federação das Indústrias vem propondo a revisão de Lei Ambiental do Estado”, assinalou Serquiz.

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