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segunda-feira - 28/06/2021 - 11:12h
"Venda casada"

MP abre procedimento contra promotor e empresa de esposa

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou em sua edição 14.959 de sábado (26), o Procedimento Preparatório nº 03.23.2059.0000054/2021-52 (veja AQUI). Ele trata de um extrato de dispensa de licitação e contrato e um extrato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaíba. Envolvem o promotor público Carlos Henrique Harper Cox (da Comarca de Umarizal) e a empresa Cesta de Preços – Soluções Tecnológicas e Capacitações Ltda., cuja sócia é a advogada Fabyana Rafaella Harper Cox, sua mulher.

Cox e empresa familiar precisarão se justificar, além da PMM (Foto: arquivo)

Cox e empresa familiar precisarão se justificar, além da Prefeitura de Macaíba (Foto: arquivo)

Segundo o DOE, o procedimento decorre de “notícia acerca da realização de dois procedimentos licitatórios, a saber: 1) Dispensa de Licitação nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de sistema de bancos de preços para auxílio na elaboração de orçamentos estimativos, o qual servirá como base em processos licitatórios, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e quinhentos reais) e; 2) Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço técnico especializado do Promotor de Justiça e Professor Esp. Carlos Henrique Harper Cox, para ministrar em módulos: Módulo I – Planejamento das Contratações Públicas e Módulo II – Gestão e Fiscalização de Contratos; (…).”

“Negócio casada”

A promotora Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, de Macaíba, considerou estranha a contratação de produto dessa empresa e, em seguida do promotor. Quer apurar “a legalidade da Dispensa de Licitação nº 02/2021 e da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, realizadas pela Prefeitura Municipal de Macaíba”.

Essa espécie de “venda casada” tem valor cumulativo de R 17.900,00. O contrato com Carlos Harper Cox foi assinado em 23 de abril, no valor de R$ 12 mil. Já o sistema oferecido pela empresa (R$ 5,9 mil) de sua mulher teve ratificação no dia 10 de fevereiro. Ambos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

O assunto acabou provocando não apenas a abertura desse procedimento pela promotora, Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, como outro desdobramento até anterior. No último dia 12 de junho, o então procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, publicou a portaria sob número 545/2021 no DOE, com revogação “a pedido” de nomeação de Carlos Harper Cox para coordenação do Laboratório de Orçamento e Políticas  Públicas (LOPP) do Ministério Público do RN (MPRN).

Cox estava no cargo de abrangência estadual desde o dia 30 de julho de 2019, arrimado na portaria 1243/2019-PGJ-RN, de 29 de julho daquele mesmo ano.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO diz:

    E aí temos, OU, será que temos um rastilho de pólvora a denunciar que em Terras POTIGUARES, temos o florescimento de a nova safra DALANGHOIS DA VIDA..!?!

    Um baraco
    FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO.
    OAB/RN.
    7318

    • Francisco Carvalho diz:

      Temos não, conhemos o Promotor de Justiça Carlos Henrique Haper Cox e sabemos de sua integridade moral. CERTAMENTE haverá de explicar as circunstâncias reais destes fatos.

  2. João Claudio diz:

    Num vai dá em nada, e daria! Se ele fosse carroceiro e se chama-se Toin da Burra, e fosse casado com Lurdes Tapioqueira.

    Pensando bem, investigar membros do judiciário não leva a lugar nenhum, exceto a aposentadoria do elemento acusado, julgado e condenado.

    Tem sido assim desde que eu nasci, com exceção do juiz NicoLalau. Aquele que queria ‘engolir’ sozinho o edifício do Forum Trabalhista de São Paulo.

    O Lalau não mais entre nós. Fontes fidedígnas dão conta que o mesmo foi escolhido pelo Zé Pilintra para construir os fornos do inferno e, pasmem, entrar nos ditos cujos e TESTAR A TEMPERTURA antes que o Zé queime as almas sebosas que por lá chegam.

    Axepôco.

    Ei, sabe do que eu me lembrei agora? Daquele ‘adevogado’ que convidou um colega para ‘tomar alguma coisa’

  3. João Silva diz:

    Em pensar que já vi esse camarada arrotando honestidade e querendo detonar.muita gente por aí, para ele só tenho um ditado popular “Quem tem teto de vidro não atira pedra nos telhados dos outros”. Mas todos sabemos que infelizmente não vai dá em nada.

    • Francisco Carvalho diz:

      Façam isso não!! Há um estado de presunção de inocência. Definir um servidor público como desonesto exige comprovação. EXCEÇÃO DA VERDADE. É PRECIPITADO FAZER CENSURA INDIRETA.

  4. Francisco Carvalho diz:

    Investigação q provará a honestidade do representante do MP, até mesmo porque o ouro se prova pelo fogo.

  5. João Claudio diz:

    Eita djaaaabo. Se atirarem nos culhões do promotooor….vai atingir a boca de quem? Digaí?

    Resposta AQUI _________________________________

    Ei, vocês se lembram daqueles dois desembargadores? Aqueles que fizeram um ‘penteado’ nos precatórios e deram bananas para os contribuintes que pagavam seus salários e hoje pagam suas ricas aposentadorias ‘forçadas’. Cês se lembram deles?

    Eu me lembro e sei como estão. As pérolas tão curtindo a vida adoidado, rindo das leis fuleiras e peidando ao Deus dará.

    Mas o que esse ‘camarada’ tem a ver com os desembargadores? Quer que eu diga?
    Vou dizer; as duas pérolas corruptas juram de pés juntos que são ‘ino$ente’.

    Para uma boa reflexão:

    ‘Quando o povo da rua (Rádio Peão) sente algo de podre no ar, nem que seja uma catingazinha, isso não é Impulse; ou foi, é ou vai dar em merda.’

    Tá entendendo ou quer que eu desenhe?

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