O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a “Operação Canastra Real”. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa – como o Blog Carlos Santos destacou mais cedo (veja AQUI).
Ana Augusta: dinheiro farto na antessala do presidente (Foto: redes sociais)
Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão em Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 (início da atual legislatura). Tem como principal integrante, a chefe de Gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho.
Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa.
Ana Augusta fornecia o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados. Além dela, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniécia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa.
Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.
Meros “laranjas’
A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.
Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Eram meros “laranjas”.
Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia.
A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida. Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda.
Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.
Dama de Espadas
Os crimes investigados na Operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2016. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.
No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.
Prisões em flagrante
Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho (PSDB), foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva.
Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.
A Operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.
Leia também: Assembleia tenta se livrar de lobista com exoneração.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
“e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda.”
Não existe caminho mais curto para se chegar a um corrupto do que a sua declaração de renda.
Se além da declaração de renda do suspeito for feito o mesmo com a declaração de renda dos filhos…
Pena que estes hoje presos amanhã estarão solto.
Serão processados, julgados e, se condenados, certamente vão recorrer.
E recorrendo poderão exercer cargos eletivos.
Se depois de mais de 10 anos os recursos forem julgados, serão apenados apenas com inelegibilidade por oito anos, mas podendo continuar no cargo eletivo que ocupam.
Chico Picardia todo dia se lamenta de não ter ingressado na política.
///
A DESCONFIANÇA É FILHA DA FRAQUEZA.
Inácio Augusto de Almeida
Por que não fazem o mesmo em todas as Assembleias Legislativas?
Fico a imaginar se igual procedimento for adotado nas Câmara Municipais de cidades com mais de 100 mil habitantes.
O que o povo não suporta mais é pagar uma montanha de impostos para ver tudo indo pelo ralo largo da corrupção.
No dia em que adotarem como punição para corrupto o confisco de bens, extinção de aposentadoria e cadeia, certamente a corrupção diminuirá drasticamente.
Enquanto ficarem punindo corrupto apenas com inelegibilidade a roubalheira vai continuar.
///
SOMENTE OS MEDÍOCRES FICAM SEM OPÇÃO.
Inácio Augusto de Almeida
E o presidente? Por que o frondoso ‘pé de laranja’ não foi preso?
Esse presidente…Essa pérola nunca ne enganou. Possui todas as ‘ferramentas’ que um ‘bom’ corrupto deve ter.
Pensando bem, aquilo não é um simples ‘pé de laranja’. É um ‘laranjal’ a perder de vista.
Repito: Nesse momento está havendo algum tipo de roubo, falcatrua, maracutaia, autorização para emissão de notas fiscais frias, fraude em licitações e muito ‘suco de laranja’ em TODOS OS 5.570 MUNICÍPIOS bRASILEIROS.
A esculhambação acontece de segunda a segunda, diuturnamente.
Quem está fora quer entrar e quem está dentro não quer sair. Fato, fato e fato.
– E o povo?
– Ora, se quem leva fumo de rolo no rabo não reclama, tu acha que vai se engasgar com fantasmas?
Engole tudo calado e ainda pede sobremesa: Laranja.