No primeiro quadrimestre deste ano, a Prefeitura de Mossoró investiu R$ 12 milhões a mais do que determina a Constituição. Em vez de 15% de sua receita própria, a municipalidade chegou a 28,02%.
Leodise (À direita) mostra números (Foto: cedida)
Essas informações são reiteradas ao Blog pela secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz. Lembra, a propósito, que por sua condição de cidade polo, com melhor estrutura sanitária numa vastÃssima região, Mossoró acaba sendo sobrecarregada por alta demanda e custo.
De janeiro a abril deste ano, 28,02% na área do orçamento da Prefeitura terminaram sendo destinados à Saúde. “Somando os recursos SUS com recursos próprio, a Saúde municipal teve um investimento de cerca R$ 52 milhões”, comenta Leodise Cruz.
Judicialização
Durante a audiência pública na Câmara Municipal na segunda-feira (28), Leodise e assessores mostraram como é perverso o sistema para Mossoró.
Foi destacado que os serviços de Saúde de Mossoró atendem a uma região de mais de 60 municÃpios, que inclui cidades até da ParaÃba e do Ceará.
“Muitas vezes temos que custear sozinhos com equipamentos que deveriam ser custeados em parceria com estado e união, como é o caso da UTI pediátrica, que investimos mais de R$ 300 mil. É por isso, que judicializamos para que as duas instâncias enviem os recursos”, declarou a secretária.
Hoje eu assisti a reprise de uma sessao na CMM, e como todo cidadao eu fique pensativo: Será que vale a pena mesmo o cidadao se deslocar, da sua residencia e ir até a Camara assistir, a uma sessao ordinária, ou uma audiencia pública, nem tanto. O clima de desconfiança tomou conta dos edis, a discursao gira em torno de dois ou tres vereadores, e os aliados do prefeito nao muito transparente, tenta vender o que o seu protegido manda. Ao final tudo termina como começou, em nada. Nada de avanço, nada de clareza, e o povo cada vez mais confuso. Na realidade um jogo de cena pouco recomendável, pouco objetivo, e a certeza que tudo continuará como antes. Apenas jogo polÃtico.
Mais algumas observaçoes podem ser destacadas pelos debatedores, numa discursao polarizada que envolve “oposiçao e gesta.”
Primeiro a questao da aliança polÃtica e administrativa entre o governo do estado e o prefeito de Mossoró. Vale lembrar que o prefeito se vangloriava que Mossoró nunca tinha tido um momento tao bom politicamente, porque ele entao candidato tinha o apoio do governador, de uma senadora, e que o acesso a BrasÃlia era uma maravilha. Mossoró estava vivendo o mundo dos sonhos. Eu sempre questionei essas fanfarras do prefeito, e logo percebi que a parceria tao anunciada pelo prefeito poderia trazer prejuÃzo para o municÃpio, principalmente a parceria com o governo do estado, seu correligionário, e por uma razao muito simples. Estava na cara que o Robson depositaria toda responsabilidade das açoes do seu governo na cidade de Mossoró, no seu aliado, o prefeito Silveira Jr. E nao foi tao difÃcil perceber. Uma realidade cristalina foi na questao da segurança pública. O governo da melhor gestao em segurança pública nada fez até o momento por Mossoró. Investimentos desconhecidos da populaçao. Reduziu o efetivo que já era mÃnimo. Coube ao prefeito “assumir” um mÃnimo de segurança quando desloca policiais De um efetivo já anunciado “reduzidÃssimo”, o que nao justifica pela profissao de risco que representa, para as tao badaladas BICS, hoje já “questionadas” pela falta de eficácia. O Robson deve está radiante com a parceria com seu aliado prefeito de Mossoró. O povo nem tanto. Os servidores da saúde muito menos, quando o senhor prefeito alega dificuldades pela queda de receita, divulga na mÃdia a preço de ouro que está investindo 16 milhoes na segurança. Dinheiro de onde, da saúde, dos servidores. Quem deveria ter investido toda essa montanha de dinheiro era o governo do estado, nao o prefeito. Porque assumir responsabilidades do estado, quando nao consegue cumpri com responsabilidades do municÃpio.
Segundo o Vereador Tomaz Neto O HRTM é um abatedouro, querendo justificar a falta de condiçoes administrativas, e a incapacidade dos servidores atender a demanda. O que discorda a Secretária de Saúde Leodise Cruz, dizendo que abatedouro é o lugar onde as pessoas vao para morrer, e o HRTM salva vidas. Realidades a parte os dois estao certos, mais uma coisa ninguém pode negar. Há descaso sim: recentemente uma paciente foi transferida para o HRTM, e com ela o Respirador de uma UPA por que estava faltando respirador no HRTM, e só foi devolvido oito dias depois quando se sentiu que a falta do respirador na UPA poderia colocar em risco a vida de uma segunda paciente. Portanto Dona Leodise nas audiencias públicas vamos colocar todos os problema da nossa falida saúde na mesa.
Terceiro a Dona Leodise Cruz desse que o goveno do estado está em falta com o municÃpio de Mossoró, e pergunta por que o governo nao dar o mesmo tratamento que dar a outras cidades. Essa pergunta Dona Leodise a Senhora tem que fazer ao prefeito correligionário do governador. Apesar que a Senhora já sabe porque. Eu já te falei: Por causa da parceria administrativa, e o senhor Prefeito Silveira Jr nao vai desagradar ao chefe. Sabe quando o Prefeito vai autorizar a Senhora entrar na justiça contra o governador, nunca. É melhor a Senhora mudar o discurso. É mais fácil a Senhora ser exonerada do cargo de secretária do que o prefeito entrar na justiça contra o governo.
Quarto eu já esperava que a Secretária Leodise Cruz desse as explicaçoes aos nobres vereadores sobre as verbas do PMAQ/AB, sobre o destino dos recursos que até entao foram enviados para Mossoró e a gestao aplicou segundo a secretária na “Atençao Básica”, e que o Conselho Municipal de Saúde(CMS) Incompetente nao acompanhou, até porque nunca ajudar a explicar o destino dos recurso, porque também era da sua responsabilidade. Eu Já tinha falado para alguns colegas a relaçao dos recursos do PMAQ via gestao, Atençao Básica e servidores.
O detalhe é que o Prefeito despreparado e enrolado amparado por um legislativo assombrado e acuado pelos servidores diante dos fatos negativos da gestao, ficaram meios estáticos, perdidos, e procuraram aprovar um projeto de lei que possa fazer justiça aos servidores, mais que ainda pode trazer dor de cabeça no futuro. O tempo vai dizer. Eu sou servidor da saúde, mais os percentuais redigidos nesta lei que vai ser aprovada na CMM vai de encontro o que expos a Secretária Leodise Cruz. Mais que a lei seja aprovada o mais rápido possÃvel e que traga um minimo de conforto para os servidores. Digamos seria uma lei compensatória para os servidores que tem um salário defasado e que ganham pessimamente mal.
Só fico pensando como o municÃpio que está quebrado aparentemente poderá no futuro custear e manter 60 UBS e 90 equipes do PSF como está vendendo e dar a entender a gestao. Tudo sem planejamento. Discurso para que está com a corda no pescoço.
Quinto segundo a Secretária Leodise Cruz a gestao nunca teve problemas com os médicos do PSF. Que milagre Dona Leodise, também pudera os médicos do PSF vivem em greve eternamente. Nunca cumpriram com a jornada de trabalho, e todo mundo sabe. Com é que a gestao pode ter problemas com servidores que ganham por 40 horas semanais e trabalham 10, 20, horas no máximo. Exija a jornada de trabalho pra ver o que acontece, se eles “OS MÉDICOS” aceitariam ganhar em média 6.000,00 reais por 40 horas. Agora como nao trabalham, vao levando na maré. Diga que é mentira, que eu é tudo invençao minha, que os médicos vao as UBS de segunda a sexta de manha e de tarde. A senhora também falou que temos 68 equipes do PSF, e que em 2016 serao 90, pra que. Se nao tem médico em Muitas UBS, e nas que tem nao cumprem com a jornada de trabalho.
A Senhora disse que O Ministério da Saúde nao está repassando alguns valores, e os que passam sao insuficientes para manter as unidades. Está de polÃtica de gestao está correta.
Pra finalizar: A senhora que é servidora de carreira e que disse que quando se aposentar vai trabalhar como voluntária, se foi isso que ouvi direito me responda.
Os secretários deste governo, O de Silveira Jr que a senhora faz parte e está assumindo todos os riscos deste governo, que vai em pouco tempo vai enriquecer secretários, pagando salários milionário de forma indevida segundo a mÃdia, responda: Cinquentinha meu salário é x, e eu recebi de vantagens nos trés últimos meses Y.
Nao me peça para olhar no portal da transparencia, por favor.
Obrigado.
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Comments
Raimundo Nonato
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Eu compreendo e entendo das dificuldades do MunicÃpio de Mossoró ter que receber e arcar com usuários de outros municÃpio sem a devida pactuaçao.
Eu concordo que as UPAs funcionarao devidamente bem com trés médicos, e essa historia de horário de pico das 17:00 as 23:00 horas é pura balela.
É do conhecimento de todos que a Atençao Básica nao funciona, mas se a gestao colocar em prática o mÃnimo nas UBS “médicos e medicamentos”, as UPAs terao um atendimento muito melhor, e as demandas deixarao de existir. Nao haverá pico. Qual o cidadao que nao pode esperar de 3 a 4 minutos.
A Dona leodise Cruz só esquceu de informar que o Ortopedista de segunda a sextas nao está pela manha na UPA do BH.
Sem recentemento.