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Plenário do STF teve sessão com linguagem chula, troca de ofensas e nada foi resolvido de fato (Foto: STF)
Milhares de brasileiros — e provavelmente até você — assistiram à sessão de mais de 7 horas conduzida por Edson Fachin no STF ontem. Os ministros se reuniram para decidir se abririam uma investigação contra Alexandre de Moraes, por ligações entre ele e Daniel Vorcaro.
Essa foi a primeira vez na história que a Corte se reuniu para deliberar a abertura de um inquérito contra um de seus membros. A sessão registrou recordes de audiência, com o canal do STF no YouTube tendo um pico de 194,5 mil espectadores simultâneos.
O ponto a ponto da sessão
Fachin abriu pedindo serenidade. O presidente do STF afirmou que a Corte atravessa um período difícil de sua história e defendeu que o julgamento deve se concentrar nos fatos. Ele abriu com a leitura dos arquivos da PGR.
Os impedidos
Saída à francesa de Nunes Marques. Logo antes da votação, o ministro declarou-se impedido de votar, por presidir o TSE. Nunes considerou que a decisão pode ter impacto no cenário eleitoral e decidiu abandonar o Plenário.
Toffoli acompanhou, mas ficou. Na sequência, o ministro Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo, mas decidiu permanecer no plenário acompanhando a sessão, com direito a se manifestar caso quisesse — o que ele não fez.
O truco de Gilmar Mendes
Antes de qualquer discussão sobre abrir ou não uma investigação contra Moraes, o decano levantou uma questão de ordem, ou seja, pediu que uma dúvida sobre o rito fosse resolvida antes do julgamento avançar.
Gilmar afirmou que a Presidência não poderia ter assumido a relatoria do caso sem um sorteio. Flávio Dino apoiou a crítica e foi além, defendendo que as petições sobre Moraes e sobre Mendonça fossem julgadas juntas.
O ponto virou a questão central da discussão, com Fachin abrindo os votos defendendo manter os casos separados. As questões do mérito em si, sobre o envolvimento de Moraes, as mensagens de Vorcaro e até o contrato com a esposa do ministro, ficaram basicamente de escanteio nas falas dos ministros.
Os embates
Moraes vs Mendonça – Em sua primeira fala, Alexandre de Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria pedido a inclusão de seu nome na investigação do caso Master — e não que isso teria sido uma descoberta da PF. Mendonça disse ser mentira, e Moraes ofereceu chamar as testemunhas.
Gilmar vs Mendonça – O decano acusou Mendonça de ter tido “uma evidente condução político-eleitoral” do caso, chamando-o de “boneco eleitoral”. Mendonça reagiu chamando a fala de leviana, e os dois trocaram farpas diretas.
Os votos e o pedido de vista
Foi após uma discussão entre Gilmar e Mendonça — com direito a “pode chorar” — que o ministro Flávio Dino interviu. Ele criticou a condução de Fachin, por permitir interrupções e farpas, e pediu vista do julgamento.
Para você entender
Pedir vista nada mais é do que pedir mais tempo para analisar o voto. Pelo regimento, isso interrompe o julgamento e dá até 90 dias para o ministro devolver o caso e permitir o retorno do julgamento.
Placar
Com o pedido, Fachin antecipou os votos restantes, que eram de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ambos acompanharam o presidente e o Mendonça, votando a favor de manter os julgamentos separados. O placar ficou em 4×3, com Gilmar, Zanin e Moraes tendo votado contra.
O que vem pela frente
Formalmente, o julgamento inteiro fica suspenso agora. Se o prazo de 90 dias vencer sem resolução, os autos são liberados automaticamente para votação, que são inseridos na pauta pelo presidente da Corte.
O que pode acontecer
Como a votação pode ficar no máximo 4×4 quando Dino votar, a decisão final fica nas mãos do presidente, Edson Fachin. Assim, o processo que trata da conduta de Mendonça continua sendo julgado de forma separada, e segue marcado para 23/09 — pelo menos até segunda ordem.
Nota do BCS – A corte suprema que temos é um lixo, com algumas exceções. A linguagem vulgar, o destempero de alguns ministros, a covardia de outros, a suspeição de vários, o interesse particular, de partido e de grupos priorizados, nos dizem muito sobre o Brasil de agora e o de amanhã. Infelizmente. Em sua fala, a ministra Cármen Lúcia pediu desculpas ao país. Nem ela suporta aquele ambiente promíscuo.
Essa terra não vai cumprir seu ideal. Não mesmo.
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Por incrível que pareça, o pronunciamento da ministra foi o mais verídico e sensato.
O ministro Fachin, ficou apático, incompetência total, sem pulso e inerte diante a necessidade de algumas intervenções oriundas de um presidente capaz; coisa que o ministro não soube ser, por falta de mando a qual o cargo requer, e muito.
Incrível como o STF é realmente um LUPANAR, aonde a prostituição é a céu aberto. E o pior: apoiado e patrocinado pela presidência da República.
Quem pariu Moraes que balance, por mim é cadeia nele; impeachemant de Tóffoli e investihação de outros
Se esse país quiser ser passado a limpo e se a “Suprema Corte” desejar ser respeitada, essa é a hora de fazer uma faxina na casa. O caso Master trouxe à tona, relações promíscuas de 4 ministros do STF e uma infinidade de políticos dos mais variados partidos.
O que se sabe até agora, pode ainda ser pouco, mas já é o suficiente para se saber que nenhum ministro do STF citado em conversas ou encontros com Vorcaro, tem moral para falar do outro também citado. Assim como qualquer político citado.
Por isso que eu sinto orgulho deste país. É um exemplo em tudo. Soltaram meu Lula que hoje é o presidente mais honesto e agora estão votando sobre as próprias investigações. Como não adorar um país desses? Grandes ministros, nossos salvadores da democracia, aqui e ali cortando as asas de alguém que fala demais, enfim, não dói. Ela mesma disse sobre censura uma frase aí… alguém se lembra? Esse país é o melhor do mundo. Comida barata, presidente honesto, corte honesta.