Do Congresso em Foco

Por Sylvio Costa, André Sathler e Ricardo De João Braga

Eleições municipais são como um caleidoscópio. As múltiplas arenas de batalha, o grande número de partidos e de candidatos e as complexas conexões entre temas locais – em princípio, os mais determinantes para os resultados eleitorais – e nacionais possibilitam visões muito diversas, de tonalidades bastante diferentes. Análises apressadas, em geral, estão condenadas ao daltonismo.

Para reduzir tal risco, consolidamos nesta edição especial os principais resultados, facilitando a compreensão do que as urnas falaram em novembro, e acrescentando sempre que possível observações que tentam ir além do óbvio.

Deve-se ressaltar que ainda não foram divulgados oficialmente os resultados finais e completos das eleições (sem falar que Macapá escolherá o prefeito apenas neste domingo, dia 6). Por isso, alguns dos gráficos usados a seguir apresentam totalizações que ficam por vezes abaixo do número total de municípios brasileiros (5.570).Vencedores que perderam

O MDB é o partido com a maior quantidade de prefeitos eleitos, 784. Mas perdeu 260 prefeituras em relação a quatro anos atrás. Pela primeira vez desde 1988, controlará menos de mil municípios. O PSDB foi quem se saiu melhor nas maiores cidades, mas perdeu ainda mais: terá sob o seu controle 279 municípios a menos. Esse declínio em capilaridade poderá afetar as bancadas de deputados federais de ambos os partidos, que já caíram bastante nas últimas eleições para o Congresso.

O MDB tem um problema adicional. Não conseguiu projetar nenhuma liderança de expressão nacional. Bons nomes numa campanha presidencial, por exemplo, podem puxar candidatos a cargos legislativos, inclusive à Câmara (algo decisivo, já que o tamanho da bancada de deputados eleita define a porção do fundo partidário apropriada por cada legenda).

Quem mais cresceu

Como salta à vista desde a divulgação dos resultados do primeiro turno, os partidos que apresentaram maior crescimento em número de prefeituras pertencem ao Centrão, coalizão de corte conservador que se caracteriza menos pelo perfil ideológico do que pelo apego a nomeações e recursos federais, valiosos instrumentos para conquistar e preservar o poder local. DEM, com 196 municípios a mais, PP (190), PSD (116) e Republicanos (106) foram os maiores vitoriosos.

Percentualmente, as agremiações que mais cresceram foram Avante, Patriota, Podemos e PSL, mas todas conquistaram números modestos de prefeituras: quem mais ganhou foi o Podemos, 102. O risco de embarcar no ilusionismo aqui é grande, como mostra o caso do PSL. De fato, ele triplicou o total de prefeitos, mas isso significou passar de 30 a 90, resultado fraco se lembrarmos que se trata do partido com a segunda maior bancada na Câmara (atrás apenas do PT) e que mais recebeu dinheiro para a campanha eleitoral – quase R$ 200 milhões.

Estratégia importa

Pode demorar, mas pensamento e posicionamento estratégico dão resultados. Os expressivos avanços do PP e do PSD devem ser creditados em parte ao apurado senso tático dos seus presidentes, Ciro Nogueira e Gilberto Kassab, que souberam fazer alianças que deram certo. Mas o maior destaque foi o DEM.

Quem “governará” mais habitantes

Ao alterar o nome em 2007, o partido iniciou um movimento de renovação interna que projetou uma nova geração de líderes (com destaque para Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, ACM Neto e Eduardo Paes) e criou as condições para vencer em quatro capitais de grande peso político: Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba e Florianópolis.

O esvaziamento dos polos

Se o PSL foi mal, melhor não pode ser dito sobre o PT. Havia uma expectativa de que o partido de Lula se recuperaria do baque sofrido em 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff. Isso não ocorreu. O partido não apenas perdeu ainda mais prefeituras (71 a menos) como, pela primeira vez desde 1986, não terá nenhum prefeito de capital.

Para piorar, ao levar Guilherme Boulos à segunda rodada de votação na maior metrópole do país, o Psol ocupou com brilho um espaço tradicionalmente petista. Portanto, os partidos que se confrontaram no segundo turno das últimas eleições presidenciais ficaram na periferia do poder municipal, o que antecipa nítidos problemas para alcançar um bom desempenho nas eleições gerais de 2022, quando serão eleitos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

A disputa na esquerda

A dobradinha PDT e PSB rendeu quatro capitais, todas no Nordeste – Recife, Fortaleza, Maceió e Aracaju. As duas siglas saem das eleições como as agremiações de esquerda/centro-esquerda mais enraizadas nos municípios. Mas ambas perderam prefeituras. O PDT elegeu 20 a menos. O PSB, 155, tornando-se assim o terceiro partido com mais perdas (atrás apenas de PSDB e MDB). De qualquer forma, a parceria mandou um sinal claro: é possível uma frente de esquerda que passe ao largo do PT. Embora não sejam excepcionais, os resultados são suficientes para sustentar o sonho de uma quarta candidatura do pedetista Ciro Gomes ao Palácio do Planalto.

Já o governador maranhense Flávio Dino sai do pleito menor do que entrou. Errou ao deixar que três candidatos aliados se digladiassem no primeiro turno, na esperança de que o apoio ao mais votado no segundo turno liquidaria a fatura, e perdeu a Prefeitura de São Luís. No conjunto do país, o seu partido – o PCdoB – contabiliza 35 municípios a menos. Com exceção do Psol, todos os partidos de esquerda e centro-esquerda amargaram prejuízos.O desafio da cláusula de barreira

Para a maioria das 29 legendas que elegeram prefeitos (outras cinco não elegeram ninguém), 2022 trará um desafio de bom tamanho – obter 2% dos votos válidos nacionalmente para a Câmara dos Deputados, com pelo menos 1% dos votos em no mínimo nove estados. Quem não atingir essa votação ficará fora da repartição dos recursos do fundo partidário e do tempo de propaganda na TV. Na prática, significará se inviabilizar como partido. Espera-se que essas e outras regras restritivas, como a proibição de coligações para eleições legislativas, levem a um processo de fusões e incorporações que tende a tornar o sistema partidário menos fragmentado. A elevada fragmentação é uma das marcas mais peculiares, e mais disfuncionais, do sistema político brasileiro.

PSDB mantém força

Embora tenha perdido capilaridade, o PSDB venceu em cidades importantes, com destaque para São Paulo; terá sob sua gestão mais de 34 milhões de habitantes; e estará à frente de municípios que respondem por R$ 1,4 trilhão do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, perto de um quarto da soma das riquezas produzidas pelo país. Nesse aspecto, saiu-se melhor do que qualquer outra agremiação. Os resultados foram especialmente vistosos nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, onde o partido é liderado por João Doria e Eduardo Leite, este recentemente apontado no Painel do Poder pelos líderes do Congresso como o melhor governador do país.

O prefeito reeleito de São Paulo, Bruno Covas, é outra liderança emergente do PSDB. Sua vitória não pode ser atribuída a Doria, que é forte no interior do estado, mas enfrenta grande rejeição na capital. O seu nome foi cuidadosamente omitido da campanha de Bruno Covas.

O prefeito paulistano e o governador gaúcho, cujo estilo amigável contrasta bastante com a agressividade de Doria e da ala bolsonarista do partido, recuperam para o PSDB a imagem do partido aberto ao diálogo e à construção de alianças amplas.

Dito isso, vale lembrar que a população governada pelo PSDB nos últimos quatro anos era ainda maior. Os municípios conquistados pelos tucanos em 2016 abrangiam no total 48,4 milhões de habitantes – 14,4 milhões a mais que o alcançado agora. O que reforça o diagnóstico anterior. Sim, o partido amargou prejuízos, mas mantém estrutura partidária, visibilidade e recursos. Não pode ser desprezado nos cenários para 2022.

Atores relevantes do centro para a direita

Mapear PIB e população facilita a identificação de outros atores estratégicos. MDB, DEM, PSD e PP formam o quarteto que administrará os maiores contingentes populacionais e os maiores nacos do PIB brasileiro. Isso mostra como o centro e a centro-direita se posicionaram bem para a batalha eleitoral de 2022.

A vitória de Bruno Covas fez do PSDB o partido que mais "governará" brasileiros a partir de 2021 (Foto: campanha)

Os três últimos partidos, de novo, cresceram de modo mais expressivo em relação a 2016. Obtiveram um ganho em população de 7 milhões para o PP, 9,5 milhões para o PSD e 13,6 milhões para o DEM.

O DEM ficou ainda com o segundo maior naco do PIB nacional. No campo do centro e da direita, também merecem destaque Podemos, PL e Republicanos. Consolidam-se como partidos médios, com baixo risco de terem problemas com a cláusula de barreira.

Nesse campo político-ideológico, os partidos que mais perderam em população foram PTB (menos 3 milhões de habitantes) e MDB (menos 2,6 milhões).

Atores relevantes do centro para a esquerda

À esquerda, quem mais saiu perdendo foi o PSB (7,4 milhões de brasileiros a menos). Mas é o agrupamento que saiu como segunda maior força nesse campo político-ideológico, atrás somente do PDT. As duas agremiações, aliadas no Congresso e nas eleições municipais deste ano, governarão mais de 20 milhões de pessoas e um PIB municipal de nada desprezíveis R$ 466 bilhões.

Guilherme Boulos (Psol-SP) foi o destaque da esquerda nas eleições municipais - eleições 2020 (Foto: campanha)

Os dois números são três vezes maiores que os amealhados pelo PT. A rigor, temos aqui um fato de excepcional significado: o PT perdeu a hegemonia na esquerda, posição conquistada desde que venceu a batalha contra o PDT de Leonel Brizola na eleição presidencial de 1989.

O PT ficou fora do “top ten” tanto em população quanto em PIB. No primeiro caso, permaneceu do mesmo tamanho: ganhou pouco mais de 11 mil habitantes em comparação com 2016. Mas é outra legenda que não deve ser desdenhada. Nem que seja pelo fato de possuir os dois nomes de esquerda que melhor aparecem nas pesquisas eleitorais para presidente mais recentes: Lula (que será provavelmente inelegível) e Fernando Haddad (o melhor nome que o PT tem a oferecer no momento).

Somente o Psol ampliou a área de influência, tendo Guilhermes Boulos candidato a prefeito de São Paulo-SP, mesmo derrotado. Terá sob sua gestão 1,5 milhão a mais de brasileiros. Do centro para a esquerda todas as demais forças saíram perdendo em total de habitantes: PV, com 2,3 milhões a menos; Cidadania, PCdoB e PDT, empatados em 1,7 milhão; e Rede, com menos 1,2 milhão.

Reeleição, Bolsonaro e pandemia

Como revelou o Congresso em Foco, é nítida a relação entre os resultados eleitorais e a pandemia. Prefeitos que se mostraram gestores razoáveis da profunda crise sanitária que já matou mais de 175 mil brasileiros se reelegeram com facilidade ou na maioria das vezes conseguiram fazer o sucessor.

Esse foi o sinal mais preocupante que as eleições trouxeram para o presidente Jair Bolsonaro, que sempre minimizou os riscos representados pela covid-19 e desdenhou os ensinamentos da experiência internacional e da ciência. O seu negacionismo, assim como dos seus adeptos e dos gestores que o reproduziram em escala estadual ou municipal, foi claramente derrotado nas urnas, embora esse aspecto tenha sido até aqui bem menos ressaltado que a perda de popularidade do filho Carlos ou a derrota da esmagadora maioria dos candidatos apoiados pelo presidente da República.

De fato, é impressionante que o chefe do governo central tenha conseguido eleger apenas 16 dentre os 63 candidatos que apoiou explicitamente por meio de lives e outras manifestações públicas. E que apenas uma dessas vitórias tenha ocorrido em uma capital (Rio Branco). Algum recado certamente houve, mas é preciso levar em conta que o voto municipal quase sempre é decidido em razão de fatores locais e é prematuro tirar conclusões sobre os seus efeitos na corridade presidencial de 2020.

É fato que Bolsonaro volta a enfrentar forte crescimento da rejeição, sobretudo nas maiores cidades, e que superestimou a sua capacidade de transferir votos. Mas ele permanece neste momento como o jogador mais bem posicionado para a sucessão presidencial e sua eventual reeleição continuará dependendo, sobretudo, dele mesmo. O desempenho da economia, a gestão da pandemia e sua capacidade para manter e ampliar alianças serão as principais variáveis a observar nos próximos meses.

Fundamental é que, num ambiente pandêmico, os eleitores preferiram não correr riscos. Isso fica muito evidente na elevada taxa de reeleição. Com base nos dados do TSE, o jornal Folha de S.Paulo apurou que 62,9% dos prefeitos que disputaram um segundo mandato saíram vitoriosos. Em 2016, esse índice havia ficado em 46,4%.Termômetro

NA GELADEIRA – A polarização, que marcou a política brasileira nas últimas três décadas, foi trancada no armário pelos eleitores. O dualismo PT x alguém (sucessivamente, Collor, PSDB e Bolsonaro) desapareceu. Comprovam isso os resultados pífios atingidos por petistas e bolsonaristas e o aumento da importância de partidos de centro e de direita. Isso deixa mais aberto o jogo presidencial de 2020, que a esta altura é jogado em quatro campos: a) o bolsonarismo (apoiado por PP, PTB, Republicanos, PSC e parte do PSL e de outras legendas); b) o campo do PT e do Psol (de onde despontam como potenciais presidenciáveis Fernando Haddad, Jaques Wagner e Guilherme Boulos); c) o campo da centro-esquerda mais PCdoB (onde pontificam Ciro Gomes, Flávio Dino e o sonho ainda cultivado pelo PSB de uma candidatura de Joaquim Barbosa); e d) o agrupamento mais fortalecido pelos resultados eleitorais, o centro e a direita não bolsonarista, área em que sobram candidatos com algum potencial eleitoral (Luciano Huck, Sergio Moro, Eduardo Leite, Doria, Mandetta).

CHAPA QUENTE – As abstenções alcançaram níveis recordes nas eleições deste ano. No segundo turno, ficaram na média em 29,5%, chegando em algumas cidades – como Rio de Janeiro – a passar de 35%. Segundo o TSE, em 483 cidades a soma de abstenções e votos nulos e em branco superou a votação do candidato mais votado. O fenômeno era em parte esperado por causa da tendência de parte do eleitorado a não votar durante a pandemia.

Mas, não é de hoje que o Brasil, um país onde o voto é obrigatório, ostenta taxas muito elevadas de não voto, o que indica o desinteresse de muitas pessoas pelo processo eleitoral ou mesmo o desejo de protestar contra um sistema político em que elas não se sentem representadas. Embora seja recomendável analisar os números com prudência, eles merecem atenção, sobretudo da parte dos partidos e lideranças que saíram derrotados das urnas de novembro. Ou esses líderes e organizações repensam suas relações com a sociedade que se propõem a representar ou dificilmente terão grande futuro nos próximos embates eleitorais.

Quem mais ganhou vereadores (2016-2020)

Quem mais perdeu vereadores (2016-2020)Veja material completo clicando AQUI.

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