Símbolo das belezas naturais do RN virou uma calamidade (Foto: Mirella Lopes/Reprodução)

O maior portal de notícias da América Latina, o UOL, traz reportagem especial nesta terça-feira (12), em que mostra os graves problemas da “engorda’ da praia de Ponta Negra. Reproduz denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata as irregularidades apontadas como “escabrosas.”

Veja postagem completa abaixo, assinada pelo jornalista Carlos Madeiro:

O MPF (Ministério Público Federal) do Rio Grande do Norte entrou com uma ação civil pública contra o município de Natal, classificando as obras de alargamento e drenagem da praia de Ponta Negra, a principal de Natal, como um “simulacro de engenharia”.

A denúncia aponta irregularidades “escabrosas” na obra de 2024, que custou R$ 100 milhões, entre elas a instalação de “tubulações falsas”, segundo o MPF, e um bloqueio proposital de galerias com concreto e rochas, o que levou a praia a formar “lagoas” em dias de chuva.

Isso, diz o MPF, transformou um cartão-postal da cidade em um cenário de “calamidade sanitária”.

O UOL contou em duas reportagens, em janeiro e junho de 2025, que a obra de alargamento vinha sendo alvo de críticas por causa dos constantes alagamentos na faixa de areia, que chegam a durar mais de um dia.

O início da obra foi cercado de polêmicas: ela só foi autorizada após decisão judicial determinar a aceleração da licença ambiental. A prefeitura alegou interesse eleitoral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), órgão do governo do estado, que estaria supostamente atrasando a análise.

A pressão para iniciar a obra contou inclusive com a invasão do prefeito e comitiva ao prédio do Idema para cobrar a licença.

Em nota à coluna, a prefeitura informou que as obras “foram executadas em conformidade com o previsto nos estudos e licenciamento realizados” e que vai responder ao MPF no prazo pedido.

A obra foi financiada pelo MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) e também é objeto de investigação no TCU (Tribunal de Contas da União).

Os erros, segundo as autoridades

Denúncia é fundamentada também com fotos (Reprodução)

De acordo com vistorias da PGR (Procuradoria-Geral da República), além das tubulações falsas ou concretadas, foram encontrados tubos de saída com bordas dobradas contra o fluxo da água e galerias obstruídas propositalmente, o que impede a funcionalidade do sistema.

Um caso citado na ação é do dissipador 16, próximo ao morro do Careca, onde teriam sido instalados pedaços de cano de PVC sem critério técnico.

Dissipadores são dispositivos hidráulicos projetados para reduzir a velocidade e intensidade da água. Sem dissipadores funcionando corretamente, as chuvas se acumulam rápido na faixa de areia, gerando “lagoas pútridas” e espelhos d’água.

Para os procuradores, o acúmulo de água tornou-se uma marca do fracasso técnico da obra, com acúmulos de água com “odores fétidos” e atraindo uma “infestação de roedores”.

Ainda foram identificados 39 imóveis com ligações clandestinas de esgoto e águas servidas despejando efluentes diretamente na rede de drenagem, expondo a população ao risco de leptospirose.

O MPF afirma ainda que a prefeitura mantém o empreendimento em um estado de “cegueira técnica” e se recusa a apresentar projetos executivos e memórias de cálculo atualizadas.

Por que aconteceu

Rocha dentro de tubulação em obra (Foto: reprodução)

Segundo a denúncia, a falha ocorreu porque a prefeitura “inverteu a lógica técnica elementar”, priorizando o alargamento antes da conclusão da drenagem.

Vistorias identificaram que o sistema funciona apenas como “caixas de descarga” subdimensionadas, onde águas estagnadas e contaminadas por esgoto chegam a 93 cm de profundidade.

Outro ponto citado é o desnível de 40 metros entre a parte alta e a orla, aliado a tubulações bloqueadas, o que pode causar o chamado “golpe de aríete” — quando a pressão interna rompe galerias e caixas de concreto. Isso, diz a ação, causaria grave erosão e perigo à vida.

Ameaça ao morro do Careca

O MPF ainda cita que o manejo inadequado das águas pluviais estaria acelerando o processo erosivo na base do morro do Careca, um dos principais atrativos turísticos de Natal.

Segundo a ação, o deságue inadequado já derrubou cercas de proteção e está levando sedimentos da duna.

Um dos dissipadores com água estagnada: perigo de doenças (Foto: reprodução)

O que pede a ação

Reestruturação integral do sistema de drenagem;

Apresentação, em 15 dias, do projeto executivo e memória de cálculo atualizada;

Execução imediata, em 30 dias, de limpeza e manutenção semanal de todos os dispositivos para mitigar riscos sanitários;
Interdição e isolamento das áreas de risco e da base do morro do Careca;

Suspensão de novas licenças urbanísticas na região até que o sistema seja reestruturado;

Indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 500 mil.

Resposta

Em nota, a Prefeitura de Natal informou que as obras de alargamento e drenagem de Ponta Negra “foram executadas em conformidade com o previsto nos estudos e licenciamento realizados”.

O aterro exige monitoramento contínuo para controle e eventual indicação de melhorias ou aperfeiçoamento, medidas que são realizadas pela gestão.

O município disse ainda que responderá a todos os apontamentos do MPF com argumentos e informações técnicas dentro do prazo previsto na ação.