Está confirmado para as 15 horas desta sexta-feira (31) a oitiva de testemunhas de defesa e de acusação, na Ação Penal 1036, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse processo tem o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), como réu. O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que negou vários pedidos de adiamento dessa audiência.
Ele será o último a ser ouvido, através do sistema de videoconferência.
Antes, o juiz federal instrutor Abhner Youssif Mota Arabi ouvirá as testemunhas de defesa de Ezequiel: deputados estaduais José Dias (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM), bem como a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB), atual chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do RN.
O delator Marcus Vinícius também será sabatinado pelo magistrado no Fórum da Justiça Federal do RN (JFRN), em Natal.
Excepcionalmente, Ezequiel e Larissa serão interrogados por videoconferência, haja vista que estão em Brasília – onde participam de Convenção Nacional do PSDB. Mas o próprio juiz Abhner Youssif é quem os sabatinará.
A Ação Penal 1036 é desdobramento da “Operação Sinal Fechado”, desencadeado pelo Ministério Público do RN (MPRN) entre o final de 2010 e início de 2011. Ezequiel é réu por suposto envolvimento em esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).
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