• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
sábado - 13/01/2024 - 14:14h
Sistema integrado

Receita Federal prepara simplificação para abertura de empresa

Burocracia, custo BrasilA Receita Federal apresentou um projeto ao Ministério do Empreendedorismo para criação de um portal unificado para simplificar o processo de abertura de empresas no Brasil. Outro objetivo é facilitar a comunicação da União, Estados e municípios em relação ao empreendedorismo.

A simplificação se dá a partir da junção de sistemas de juntas comerciais, cartórios, prefeituras e governos estaduais. Espera-se a redução no tempo de registro e legalização de novas companhias. Na prática, é uma reformulação do Portal de Negócios da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), criado originalmente em 2007.

A plataforma foi desenvolvida pelo Fisco em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). A ideia inicial é reformular o fluxo de dados para a inscrição de novas pessoas jurídicas no Brasil.

Em um comunicado à imprensa, o Ministério do Empreendedorismo diz que 2023 teve  980.899 de microempresas e empresas de pequeno porte abertas.

Com informações do Poder 360, O Globo e outras fontes.

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Categoria(s): Administração Pública
sábado - 13/01/2024 - 09:24h
Inverno 2024

Sexta-feira tem chuvas em vários municípios do RN

Do Blog Rabiscos do Samuel Jr.

Esperança de inverno num início de ano nos anima bastante (Foto ilustrativa)

Esperança de inverno num início de ano nos anima bastante (Foto ilustrativa)

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) registrou chuvas nesta sexta-feira (12), em alguns municípios do Rio Grande do Norte.

Em Assú, os pluviômetros particulares registraram chuvas de até 58mm.

As maiores precipitações pluviométricas foram em Patu (39,27mm), Itajá (27,04mm), Assú (20,76mm), Baía Formosa (12,mm), Canguaretama (11,4mm) e Mossoró, 10,82mm.

Chuvas de até 10 milímetros em Caicó, Jardim de Piranhas, Marcelino Vieira, Carnaubais, Campo Grande, Upanema, São Paulo do Potengi, entre outros.

Veja AQUI e AQUI na plataforma do Blog Carlos Santos no Instagram, vídeos sobre chuvas.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 12/01/2024 - 23:56h

Pensando bem…

“Não permitais à língua ultrapassar o pensamento.”

Anton Pavlovitch Tchékhov

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sexta-feira - 12/01/2024 - 20:54h
Segunda-feira, 15

Centro Comercial que acomodará pequenos comerciantes terá início

Obra vai abrigar mais de 300 pequenos comerciantes que hoje tem instalações precárias no Centro (Arte: PMM)

Obra vai abrigar mais de 300 pequenos comerciantes que hoje tem instalações precárias no Centro (Arte: PMM)

O Centro Comercial de  Mossoró começará a ser construído na segunda-feira (15), na rua Bezerra Mendes, ao lado do Mercado Central. A Ordem de Serviço será assinada pelo prefeito Allyson Bezerra (UB) no local, às 8h. Na sequência, as equipes da empresa licitada para a construção iniciam o empreendimento.

O investimento do Município na obra supera os R$ 10,5 milhões, viabilizados por meio do programa “Mossoró Realiza”. Além dos mais de 300 boxes que irão acolher os comerciantes ambulantes que hoje atuam em ruas do Centro da cidade, o projeto também prevê a revitalização da Praça da Independência, construção, entre outros espaços, de bicicletário, e disponibilidade de vagas para taxistas e mototaxistas, além de Posto da Guarda Municipal e Posto de Atendimento ao Turista.

A acessibilidade é um dos destaques da obra.

Para que a construção seja iniciada, a Prefeitura de Mossoró vem executando um plano de ações, em constante diálogo com todos os segmentos envolvidos. Uma das medidas adotadas é a realocação dos comerciantes que estavam instalados na rua Bezerra Mendes, Praça da Independência e entorno do Mercado Central.

Os vendedores foram transferidos para espaços nas ruas Meira e Sá, Francisco Peregrino e travessa Martins de Vasconcelos, onde foram instaladas tendas e organizada, pela Prefeitura, uma estrutura temporária adequada para os comerciantes continuarem recebendo seus clientes durante o período de construção do Centro Comercial.

Acessibilidade e estacionamentos

O trânsito e segurança no local também receberam atenção especial do Município, assim como está sendo disponibilizada uma base da Guarda Civil na área.

Em etapas seguintes, o Município vai investir na acessibilidade das ruas e outros logradouros públicos centrais, bem como reordenamento do trânsito. A acomodação dos ambulantes e pequenos comerciantes num local adequado é o ponto inicial dessa operação ainda mais ampla.

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sexta-feira - 12/01/2024 - 20:26h
Nomes

Tibau terá Carnaval e anuncia primeiras atrações

Raí, Michele, Zé Cantor e Netinho são primeiras atrações anunciadas (Arte: PMT)

Raí, Michele, Zé Cantor e Netinho são primeiras atrações anunciadas (Arte: PMT)

A Prefeitura de Tibau confirmou oficialmente quatro atrações de renome nacional para o Carnaval 2024, com cinco dias consecutivos indo de 09 a 13 de fevereiro.

No sábado (10 de fevereiro), Tibau vai ter a participação de Zé Cantor, e no domingo (11), Raí Saia Rodada sobe no trio elétrico.

Já na segunda-feira (12), Netinho anima os foliões tocando seus grandes sucesso da era de ouro do axé. Logo no dia seguinte, terça-feira (13), Michele Andrade renova as energias para mais um dia de festa.

Os festejos carnavalescos não só oferecem entretenimento, mas também impulsionam a economia local, atraindo turistas e residentes, destaca a municipalidade. A Prefeitura de Tibau está preparando uma infraestrutura completa para garantir segurança e conforto, incluindo medidas sanitárias e reforço policial.

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sexta-feira - 12/01/2024 - 20:00h
Marinha do Brasil

Estudante do Colégio das Neves vence concurso nacional de redação

Lívia enfrentou mais de 15 mil concorrentes (Foto: Divulgação)

Lívia enfrentou mais de 15,4 mil concorrentes (Foto: Divulgação)

A estudante Lívia Beatriz Barbosa Zeba, aluna do Colégio Nossa Senhora das Neves (Natal), brilha ao conquistar o primeiro lugar na 45ª edição do Concurso Nacional de Redação Cisne Branco, promovido pela Marinha do Brasil.

Lívia, que concluiu a 3ª série do Ensino Médio em 2023, destacou-se entre 15.463 competidores de 334 escolas de todo o país.

O tema desafiador da redação de Lívia foi “Poder Naval e a Independência do Brasil: a consolidação da soberania pelo mar”. Sua abordagem perspicaz e eloquente sobre o papel crucial do Poder Naval na história brasileira impressionou os avaliadores, rendendo-lhe o merecido reconhecimento como vencedora desta prestigiosa competição.

Como prêmio, a estudante receberá um notebook e uma visita ao Navio-Veleiro “Cisne Branco”.

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sexta-feira - 12/01/2024 - 19:26h
Nota Pública

George Soares critica João Maia por juntar adversários num “acordão”

George está fechado como nome a vice (Foto: AL/arquivo)

George fez duras críticas a João Maia (Foto: AL/arquivo)

O deputado estadual George Soares (PV) desabafou, através de uma “Nota Pública” postada em suas redes sociais, à noite desta sexta-feira (12), sobre a decisão do deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas (PP), João Maia, de articular união oposicionista em Assú. Segundo Soares, irmão do prefeito Gustavo Soares (sem partido), a costura não passa de um “acordão” de políticos que só pensam em si.

“Pelo poder, são capazes de qualquer coisa. Pagam qualquer preço. Mudam de lado e de cara como quem muda de roupa. Se atacam pela manhã e se abraçam à noite,” julgou o parlamentar governista municipal, numa referência à vice-prefeita dissidente Fabielle Bezerra (PSDB, em vias de ir para o PP), ao ex-prefeito Ivan Júnior (União Brasil) e sua mulher, Dra. Vanessa Lopes (União Brasil).

Veja a Nota Pública na íntegra:

A atitude do deputado João Maia, de se juntar aos nossos adversários em Assú, pegou a todos nós de surpresa. Aquela foto de João de mãos dadas com Ivan Júnior anunciando aliança é algo muito estranho diante da nossa jornada e das votações que ajudamos a dar ao deputado em Assú e na região. Uma parceria de 13 anos de muita confiança, amizade e resultados.

Espanto, também, foi o gesto do deputado de expor publicamente o teor de uma mensagem privada, enviada a um assessor seu, e NÃO A ELE, um desabafo justamente por estarmos sem entender a falta de resposta dele a tentativas de contato minha e do prefeito Gustavo, culminando com a vinda dele a Assu sem nos dar a oportunidade de encontrá-lo. Não esperávamos esse tipo de coisa de alguém com a história de João.

Sobre essa mensagem, reafirmo que tivemos grande dificuldade, sim, para convencer um eleitorado 73% lulista a votar no presidente do partido de Bolsonaro no estado.

Sobre a mensagem, endereçada ao assessor, cobramos explicações, por tantos anos de compromissos e respeito. Ficamos em palanques estadual diferentes na última eleição (Lula x Bolsonaro, não seria uma grande dificuldade? Mas cumprimos nossa meta em Assú com um excelente resultado, sendo a segunda maior votação de João Maia no estado.

Afora isso, não encontramos motivos para João se abraçar (veja AQUI) com Ivan e Fabielle em Assú. Ambos conspiraram para derrotar Gustavo e o próprio João.

Seja o que for, é lamentável que João Maia tenha deixado o palanque onde sempre foi acolhido, valorizado e votado para se abraçar com aqueles que NUNCA lhe apoiaram.

Faço questão de registrar que somos gratos pelo apoio que o deputado deu aos nossos pleitos ao longo dos últimos tempos e esperamos que ele continue destinando atenção e emendas para os assuenses.

Fazemos política com seriedade e compromisso. Assú e o seu povo sempre contarão com o nosso respeito, a nossa COERÊNCIA e a nossa honestidade de propósito, valores que pautam a nossa trajetória.

Finalizo, convidando todos a uma reflexão: Esse tipo de episódio deixa claro o que já vínhamos falando. Nossos adversários não pensam na cidade.

Só pensam neles. No poder. Pelo poder, são capazes de qualquer coisa. Pagam qualquer preço. Mudam de lado e de cara como quem muda de roupa. Se atacam pela manhã e se abraçam à noite. Diante das pesquisas com mais de 80% de aprovação do prefeito Gustavo, eles ficaram sem rumo e agora tentam emplacar um ACORDÃO em Assú.

Mas, o povo já mostrou no que dão os ACORDÕES em nosso estado. Aliás, a nossa sorte é que tudo isso está sendo cada dia mais observado por quem mais importa – e por quem decide: o povo de Assú.

Assú diz NÃO AO ACORDÃO!

Fabielle, João e Ivan, que representou Dra. Vanessa Lopes (Reprodução do BCS)

Fabielle, João e Ivan em foto conjunta que irritou George Soares (Reprodução do BCS)

Agradecemos as manifestações de apoio que temos recebido. Não tenham dúvida de que estamos iniciando um novo ciclo. Uma nova jornada ainda mais promissora com mais realizações, grandes conquistas e mais vitórias. Vamos juntos, vamos em frente.

Deputado George Soares

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 12/01/2024 - 14:22h
Governo do RN

Rodoviária, Central do Cidadão e Detran em escombros

Do Blog Saulo Vale

Teto em boa parte desabou há várias semanas (Foto: BSV)

Teto em boa parte desabou há várias semanas (Foto: BSV)

O Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral, em Mossoró, onde estão Rodoviária, Detran e Central do Cidadão, segue esquecido pelo Governo do RN.

Parte do teto desabou em dois trechos. Local de embarque/desembarque interditado há mais um mês. Isso em época de fim/início de ano, quando o fluxo aumenta.

Bagunça.

Estrutura tem restrição para que não ocorra alguma tragédia (Foto: BSV)

Estrutura tem restrição para que não ocorra alguma tragédia (Foto: BSV)

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 12/01/2024 - 10:42h
Estadual 2024

América empata sem gols em sua estreia

Jogo sofrível mostrou a dificuldade em início de temporada (Foto: Alexandre Lago)

Jogo sofrível mostrou a dificuldade em início de temporada (Foto: Alexandre Lago)

Apenas um empate sem gols. Esse o resultado da estreia do América no Campeonato Estadual 2024, em sua Arena América (Parnamirim), nessa quinta-feira (11).

O adversário, Santa Cruz de Natal, pouco apresentou no confronto, mas foi o suficiente para arrancar um ponto do alvirrubro.

A partida foi sofrível em termos técnicos, mostrando muito bem como é difícil o início de temporada com questão física e falta de entrosamento pesando para os clubes.

Com o empate, os dois times dividem a segunda colocação do Grupo A. Em primeiro lugar está o Potyguar de Currais Novos, que venceu na quarta-feira (10) o Globo, com placar de 4 x 0.

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quinta-feira - 11/01/2024 - 23:52h

Pensando bem…

“Você não vai mais trocar as cartas, mas pode decidir como jogá-las.”

Milton Erickson

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quinta-feira - 11/01/2024 - 21:26h
Destaque

Universidade mantém liderança em concessões de patente

concessao_de_patente_SPMPO Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou no mês de dezembro a última Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 2023, publicação semanal que equivale a um Diário Oficial na área de PI. Com os números consolidados, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) manteve-se como a instituição de ensino com mais concessões de patente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ficou à frente de Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), dentre outras.

A colocação é ocupada pela Universidade desde fevereiro de 2022 e foi reforçado pelas 14 concessões no ano de 2023. Ao todo, são 74 cartas-patente recebidas, cujo acesso pode ser feito pelo endereço //agir.ufrn.br/vitrine/patentes.

Uma das recentes, é inédita para a área da odontologia e melhora o tratamento odontológico, com mais eficiência terapêutica (//www.ufrn.br/imprensa/reportagens-e-saberes/75358/mais-rapido-e-melhor). Não bastasse, com três anos e nove meses, é até agora o pedido da Instituição que mais rápido recebeu o patenteamento definitivo.

A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administração pública. Também chamado de “carta patente”, é um documento concedido pelo INPI após análise sobre, dentre outros aspectos, os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

A carta confere a seu titular a exclusividade de uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil.

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quinta-feira - 11/01/2024 - 16:32h
Balanço 2023

Cosern retira mais de 18 toneladas de cabos irregulares

Empresa segue fazendo pente-fino em fiação (Foto: divulgação)

Empresa segue fazendo pente-fino em fiação (Foto: divulgação)

A Neoenergia Cosern removeu 18,6 toneladas de cabos e equipamentos de telecomunicações instalados sem autorização nos postes da distribuidora em todo o estado ao longo de 2023. A “Operação Ordenamento” reforça a segurança da população, reduz a poluição visual e identifica e elimina tanto ligações clandestinas de cabos de telecomunicações como de energia, o popular “gato”.

“A Operação Ordenamento é permanente e ocorre em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo da ação é reforçar a segurança com a população e com nossos colaboradores, mitigar os riscos de desgaste das nossas estruturas, assim como a poluição visual ao longo do cabeamento, e identificar ligações clandestinas de cabos de telecomunicações”, ressalta Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Cliente da Neoenergia Cosern.

A Operação Ordenamento continua e a população pode colaborar, enviando relatos de onde haja possíveis irregularidades por meio do telefone 116 ou pelo e-mail usomutuo.cosern@neoenergia.com

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quinta-feira - 11/01/2024 - 15:42h
Aperto

Gasto com carro é a segunda maior despesa do orçamento familiar

Gastos com automóvel no orçamento familiar em 2023 - SerasaPara avaliar o peso dos automóveis dentro do orçamento familiar, a Centralização de Serviços Bancários (SERASA) realizou a segunda edição da pesquisa A Relação do Brasileiro com o Automóvel. Produzido em parceria com o Instituto Opinion Box, o estudo constatou que somente os gastos com a alimentação (69%) superam o impacto dos veículos no bolso do motorista e das famílias.

De acordo com a pesquisa, que ouviu 2.023 entrevistados em dezembro, 67% dos lares brasileiros têm os custos com o automóvel entre os três maiores gastos anuais.

Os custos com os veículos ficam atrás apenas da alimentação (69%) e figuram à frente das despesas com as contas básicas, como água, luz e gás (62%).

Entre as funções mais usuais do automóvel para os brasileiros estão as compras e tarefas diárias (77%), passeios em fins de semana (76%) e locomoção para trabalho ou local de estudo (64%). Em relação à primeira edição, chama atenção o crescimento de 7 pontos percentuais no uso do carro para viagens de turismo (49%).

Entretanto, a organização financeira relacionada aos custos do carro ainda aparece como uma questão de conflito aos motoristas: 31% admitem gastar mais com o veículo do que o planejado inicialmente, 92% já sofreram com algum custo inesperado relacionado ao uso do automóvel e 62% têm uma reserva de emergência – entre as despesas emergenciais mais comuns são relacionadas a troca ou conserto de pneu (51%), consertos mecânicos (48%) e revisão por quilometragem (35%).

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quinta-feira - 11/01/2024 - 14:24h
AL

Ezequiel Ferreira requer ações para municípios do Agreste e Trairi

Atendimento a escolas estaduais faz parte de recursos destinados por Ezequiel (Foto: João Gilberto)

Atendimento a escolas estaduais faz parte de pleitos feitos por Ezequiel (Foto: João Gilberto)

As regiões Agreste e Trairi do Estado poderão receber investimentos em diversas áreas. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos a favor de ações nas cidades de Canguaretama, Goianinha, Lagoa D’Anta e Passa e Fica.

A primeira solicitação tem como objetivo a reforma das Escolas Estaduais 4 de Março, Felipe Ferreira, Fabrício Maranhão, Matias Maciel e Guiomar Vasconcelos, localizadas no município de Canguaretama. Segundo o parlamentar, as unidades escolares estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. Ezequiel também requer um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas de Canguaretama.

Já para Goianinha, o deputado solicita recapeamento asfáltico da RN-003, no trecho que liga o município a Tibau do Sul, porta de entrada para a praia de Pipa. A estrada atrai diariamente uma grande quantidade de turistas, causando grandes prejuízos e dificuldades para quem precisa trafegar pela região.

Também para Goianinha, Ezequiel reivindica a destinação de um carro fumacê – que permitirá um melhor combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika – e o aumento do efetivo policial.

Há ainda um requerimento do presidente da Assembleia a favor do recapeamento asfáltico da RN-093, no trecho rodoviário que vai da divisa da Paraíba com o RN até o município de Lagoa D’Anta, passando por Passa e Fica, ambos na região Agreste.

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quinta-feira - 11/01/2024 - 12:48h
Tibau

Cidade coleta mais de 108 toneladas de lixo, mas povo está à solta

Operação de guerra tenta manter cidade-praia limpa; falta colaboração (Fotomontagem do BCS)

Operação de guerra tenta manter cidade-praia limpa; falta colaboração (Fotomontagem do BCS)

A Prefeitura Municipal de Tibau informa que já foram coletadas mais de 108 toneladas de resíduos da cidade, das quais 20 foram somente na praia, durante na primeira semana de 2024.

“A Secretaria de Obras tem desempenhando essa tarefa de forma árdua, com toda a equipe de limpeza urbana e mais de 12 máquinas operando desde o horário das 07h da manhã até 22h da noite, passando pelas praias, ruas e avenidas, incluindo o local citado em seu site que hoje encontra-se totalmente limpo,” acrescenta.

Também está sendo feita uma campanha de conscientização ambiental, o projeto Verão Sem Lixo, que começou no dia 29 de dezembro de 2023, com blitz educativa na entrada da cidade, em que foram distribuídos materiais educativos. Essa programação segue durante todo veraneio, com o “Dia D” previsto para o sábado próximo – 13 de janeiro.

Nota do BCS – Se o banhista, veranista e o simples transeunte não colaborarem, é impossível o mínimo êxito nessa operação de guerra. Infelizmente, uma minoria tem consciência do seu papel na preservação da limpeza e no respeito à natureza e às outras pessoas.

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quinta-feira - 11/01/2024 - 10:22h
Saúde municipal

Médicos cobram pagamento de salário em atraso

Imagem ilustrativa

Empresa tem cerca de 250 médicos atuando para município (Foto ilustrativa)

Médicos ligados à empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), com atuação em unidades sanitárias da Prefeitura Municipal de Mossoró, cobram pagamento salários em atraso. Atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (Pam do Bom Jardim).

Segundo o médico que procurou o Blog Carlos Santos (BCS) para relatar a situação – nome preservado -, “estamos esperando o pagamento do salário de outubro que foi prometido ser pago em dezembro, mas até hoje nada.” Apesar da irritação e cobrança, não é cogitada suspensão de trabalho.

Abordamos a Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró sobre o assunto. A resposta é de que aguarda-se a abertura do Orçamento 2024 para atendimento a todos os “restos a pagar de 2023.”

Esta página também ouviu a direção da Sama. Em manifestação oficial, ela endossa a versão da municipalidade, mas descarta qualquer possibilidade de paralisação de serviços. Reforça que tem “mantido diálogo permanente com o município, no sentido de operacionalizar a cobertura do débito.”

Rotina

Acrescenta, também, que o processo burocrático segue rotina de apresentação de dados do serviço realizado, depois do período trabalhado, para que pagamento seja efetuado até o fim do mês seguinte. Ocorre em relação a todos os contratantes, tanto em entes municipais como estadual e de outra esfera.

A empresa tem cerca de 250 médicos trabalhando para a Prefeitura Municipal de Mossoró.

Em dezembro último, o Sindicato dos Médicos do RN (SINMED/RN) anunciou greve de médicos da mesma empresa, com trabalho no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), por atraso de quatro meses na remuneração dos profissionais. Mas, em momento algum houve paralisação – como o BCS mostrou em primeira mão (veja AQUI). A gestão estadual negociou redução do débito.

Nessa unidade hospitalar gerida pelo Governo do RN, a Sama tem quase 100 médicos em atividade.

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quinta-feira - 11/01/2024 - 08:46h
RN

Deputado se mexe para fazer mudança partidária

Robinson foi eleito ao lado de mais três nomes do PL em 2022 (Foto: Câmara dos Deputados)

Robinson foi eleito ao lado de mais três nomes do PL em 2022 (Foto: Câmara dos Deputados)

O ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria (PL) se mexe, fuça aqui e ali para pinotar fora da legenda em que está.

Faria não se sente à vontade na sigla, que é comandada no RN pelo senador Rogério Marinho.

Do PL já saiu o também deputado federal João Maia, que embarcou na presidência estadual do Progressistas (PP), com aval do Palácio Planalto, leia-se: Governo Lula (PT).

Confirmando seu adeus do partido, o PL ficará com General Girão e o novato na Câmara Federal – como Robinson – Sargento Gonçalves.

O PL foi o partido no RN que elegeu maior número de parlamentares à Câmara dos Deputados em 2022: quatro.

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quinta-feira - 11/01/2024 - 07:48h
Política

Unindo oposição, João Maia abala oligarquia de mais de 40 anos

Do Blog do Toni Martins

Lula Soares, George Soares, Ronaldo Soares, João Maia e Gustavo Soares (Reprodução do Blog do Toni Martins)

Lula Soares, George Soares, Ronaldo Soares, João Maia e Gustavo Soares (Reprodução do Blog do Toni Martins)

O que dizem os filhos de Candinha do sítio Trapiá ao Entre Rios, do Mendubim ao Poré é que um tsunami passou em Assú.

Isso mesmo: a chegada do deputado federal João Maia (presidente estadual do Progressistas-PP) na oposição para derrotar os Soares causou um rebuliço na política assuense.

O fato visto como um duro golpe no grupo governista repercutiu nos quatro cantos do RN.

Com  a oposição unida para enfrentar a tradicional família Soares, estão falando que vai ter ‘surra de saia’ nas eleições deste ano.

A chapa majoritária terá a Dra. Vanessa Lopes (União Brasil), esposa do ex-prefeito Ivan Júnior (União Brasil), como candidata à prefeitura, com Fabielle Bezerra (que vai se filiar ao Progressistas) como vice, ou vice-versa. Fabielle é vice-prefeita dissidente no município.

O certo é que Progressistas e União Brasil caminharão juntinhos para derrotar o candidato dos Soares, atual secretário de Assistência Social, Lula Soares, primo do deputado estadual George Soares (PV) e do prefeito Gustavo Soares (sem partido).

Fabielle, João e Ivan, que representou Dra. Vanessa Lopes (Reprodução do BCS)

Fabielle, João e Ivan, desenham força da oposição (Reprodução do BCS)

Oligarquia Soares

Há mais de 40 anos a tradicional família domina a política em Assú.

Em 15 de novembro de 1982, Ronaldo Soares se elegia prefeito aos 28 anos de idade.

O famoso “Jacaré,” apesar de reservado da política atualmente, através dos filhos George e Gustavo, continua no poder.

Leia tambémPré-candidatas confirmam que estão “juntas” para disputa

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quarta-feira - 10/01/2024 - 23:56h

Pensando bem…

“Quando as águias estão caladas, os papagaios começam a tagarelar.”

Winston Churchill

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quarta-feira - 10/01/2024 - 23:44h
Município

Regularização para desconto do IPTU atrai muitos contribuintes

Cerca de 500 contribuintes procuram diariamente a Sefaz (Foto: Walmir Alves)

Cerca de 500 contribuintes procuram diariamente a Sefaz (Foto: Walmir Alves)

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) de Mossoró tem recebido uma média de 500 contribuintes/dia à regularização fiscal, em especial quanto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O desconto para quem paga cota única chega a 25%.

Titular da Secretaria da Fazenda de Mossoró, Edilson Júnior destaca que o desconto é concedido pela Prefeitura de Mossoró desde 2021.

“Você, contribuinte que, por ventura, tenha alguma pendência na Prefeitura de Mossoró, na Secretaria da Fazenda, compareça à Sefaz, das 7h às 17h, ou através do nosso WhatsApp (9 8827 4890) para fazer sua regularização ou parcelamento e ficar em dia. Lembrando que o contribuinte tem até o dia 29 de fevereiro para ter o desconto de 25% no pagamento da cota única do IPTU, propaga o secretário.

Calendário do IPTU 2024

1ª quota/quota única – 29 de fevereiro de 2024

2ª quota – 29 de março de 2024

3ª quota – 30 de abril de 2024

4ª quota – 31 de maio de 2024

5ª quota – 28 de junho de 2024

6ª quota – 31 de julho de 2024

7ª quota – 30 de agosto de 2024

8ª quota – 27 de setembro de 2024

A medida é concedida somente para o contribuinte adimplente e com o cadastro atualizado perante à Secretaria da Fazenda. Vale salientar que o boleto do IPTU está disponibilizado no Portal do Contribuinte. Para acessar o boleto, o contribuinte deve acessar o site: contribuinte.mossoro.rn.gov.br, clicar no menu IPTU e informar o número do sequencial do imóvel ou inscrição imobiliária.

Boletos físicos

A Secretaria da Fazenda destaca ainda que os boletos físicos serão entregues pelos Correios na residência dos contribuintes. A medida terá início nos próximos dias.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 10/01/2024 - 23:26h
Investimento

“Debêntures de infraestrutura” proposta por João Maia vira lei

Deputado acredita em impulsionamento de obras com essa origem financeira (Foto ilustrativa)

Deputado acredita em impulsionamento de obras com essa origem financeira (Foto ilustrativa)

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) publicou a Lei 14.801/2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De autoria do deputado federal João Maia (PP/RN), a lei foi sancionada sem vetos e cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos.

Originada na Câmara como (PL) 2.646/2020, o texto foi aprovado no Senado em novembro de 2023 com mudanças, conforme a recomendação do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), e voltou para análise dos deputados. As emendas foram aprovadas parcialmente e o texto foi enviado à sanção.

Os recursos captados no mercado serão destinados à implementação de projetos de investimento na área de infraestrutura, produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O deputado explica:

– A grande vantagem dessa nova lei é que os recursos obtidos através das debêntures serão direcionados para investimentos em projetos de infraestrutura, bem como em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação nessas áreas. Isso significa que teremos mais dinheiro para melhorar rodovias, portos, saneamento básico e tantas outras necessidades que impulsionam o nosso país.

*Debêntures são títulos de crédito representativos de empréstimos emitidos por empresas, negociáveis no mercado e que podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. O comprador é remunerado com juros e correção monetária até o pagamento integral do título.

Entenda como funcionará essa modalidade de título AQUI.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 10/01/2024 - 22:48h
Ricardo Lewandowski

Ex-ministro do STF vai ser ministro da Justiça de Lula

Lewandowski foi nomeado para o STF por Lula, em 2006 (Foto: Arquivo)

Lewandowski foi nomeado para o STF por Lula, em 2006 (Foto: Arquivo)

Diversos endereços de mídia de alcance nacional, no Brasil, noticiam nesta quarta-feira (10) que Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) para ser o próximo ministro da Justiça. O anúncio oficial deverá acontecer nessa quinta-feira (11).

O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Foi substituído pelo advogado Cristiano Zanin, até então advogado de Lula.

Lewandowski entrará na Justiça em lugar de Flávio Dino, que teve seu nome aprovado para compor esse corte e será empossado no dia 22 de fevereiro.

Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.

Para quem não lembra, ele presidiu sessão no Senado em 2016, que resultou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Sob seu aval, a presidente foi cassada, mas manteve os direitos políticos, algo inusitado e ao arrepio da Constituição.

Atualmente, ele atua na advocacia, tendo como um dos clientes o grupo JBS, aquele mesmo de infindáveis escândalos bilionários (veja AQUI).

Nota do BCS – O STF virou explicitamente um “puxadinho” do Planalto.

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Categoria(s): Política
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