“À pobreza faltam muitas coisas, à avidez falta tudo.”
Públio Siro
terça-feira - 27/11/2018 - 23:46h
Auditores fiscais do estado realizaram ato de protesto no Centro Administrativo do governo estadual nesta terça-feira (27), em Natal. Reivindicaram adoção de série de medidas para pagamento dos salários em dia.
Auditores cobram que governo divida crise em vez de impor sacrifício só para um lado (Foto: cedida)
– Nós não aceitaremos virar o ano com cinco salários em atraso. É inadmissível isso aí (…). Nós queremos medidas urgentes assumidas pelo governo atual, como priorizar toda a arrecadação para o pagamento de pessoal – assinalou o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), Fernando Freitas.
– O Fisco tem cumprido sua parte – bradou. “A arrecadação não para de crescer”, disse. “O governo só deve repassar para os outros poderes o montante de suas folhas salariais, repactuar com os outros poderes um orçamento em 2019 que seja inferior em pelo menos 10% do que tem sido executado em 2018 e fazer definitivamente, nesse momento de crise aguda, a compensação das sobras financeiras dos outros poderes”, sugeriu.
Um bilhão a menos
Segundo Fernando Freitas, “um bilhão a menos deixará de circular, comprometendo profundamente a economia do Rio Grande do Norte”.
Para o Sindifern, a situação está insustentável e é cruel que na estrutura estadual, alguns poderes e órgãos que recebem duodécimos, simplesmente fiquem imunes às dificuldades e transbordem com salários em dia e outros direitos-privilégios. Cobram isonomia de dificuldades.
Nota do Blog – Essa corda está cada dia mais esticada, esgarçada. É apenas uma questão de tempo que falte dinheiro também para esse arquipélago de afortunados. Bom estocarmos massa de milho e farinha. Aguardemos.
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terça-feira - 27/11/2018 - 23:21h
Pinheiro: hipoglicemia (Foto: Web)
O médico e ex-prefeito do Apodi – José Pinheiro (Solidariedade) – sofreu uma crise de hipoglicemia à noite desta terça-feira (27), quando estava na cidade de Martins.
A pressão ficou bastante alterada e ele foi levado às pressas para o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade de Pau dos Ferros.
As primeiras informações indicam que José Pinheiro está consciente e reage bem aos primeiros procedimentos.
Mesmo assim, passará por uma bateria de exames e há possibilidade de ser transportado para Natal nas próximas horas.
Doutor Pinheiro tem 83 anos e foi prefeito de Apodi por três mandatos. Em outras duas oportunidades ensaiou retorno, mas candidaturas não prosperaram eleitoralmente.
Ele é uma legenda da política no Apodi e região.
O que é “hipoglicemia”? – A diminuição da quantidade normal de glicose no sangue.
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terça-feira - 27/11/2018 - 22:10h
Eleições 2018
MPE pede reprovação de contas de Isolda e de Natália
Natália e Isolda em campanha (Foto: Robson Araújo)
Do Blog do BG e Blog do Barreto
As deputadas eleitas pelo PT Isolda Dantas (estadual) e Natália Bonavides (federal) apresentam problemas com a prestação de contas de campanha.
Os dois pareceres são da procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides. A avaliação do MP Eleitoral é com base no parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
No caso de Natália, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta uma série de irregularidades. Dentre elas, doações, destinadas à campanha da petista, de beneficiários do programa Bolsa Família, defuntos e pessoas desempregadas. O MPE chega a solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar o caso. Natália também teria perdido prazos, junto à Justiça Eleitoral, para entrega da documentação que consta os doadores da campanha.
O MPE também aponta irregularidades na prestação de contas da deputada estadual eleita Isolda Dantas.
Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros, representando 37,32% do total de receitas declaradas na prestação de contas;
Recebimento de recursos de pessoa física desempregada há mais de 120 (cento e vinte) dias, indicando para a ausência de capacidade econômica do doador;
Emissão de recibo eleitoral posterior à data limite;
Omissão da inserção, na prestação de contas, da doação estimada em dinheiro feita pelo candidato FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA (Fernando Mineiro), no valor de R$ 2.442,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos;
Divergência entre informações relativas às despesas, constante da prestação de contas da requerente, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, que evidenciaram a ocorrência de ocultação de despesas financeiras;
Realização de gasto eleitoral em data anterior à data inicial da entrega da prestação de contas parcial, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), equivalente a 11,21% do total de gastos efetivados na campanha.
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terça-feira - 27/11/2018 - 21:08h
Monik Melo: também cassado (Foto: CMSC)
Segundo decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) tomada nesta terça-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz (a 117 km do Natal), Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (PTN), deve assumir interinamente a municipalidade.
Entretanto, o próprio Jefferson é um dos atingidos por julgamento do TRE/RN (veja AQUI), devendo ser afastado ao lado de mais cinco vereadores, além da prefeita Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e vice-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), o “Ivanildinho”.
Todos condenados por prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.
Conforme o julgamento dessa corte, devem ser imediatamente chamados sete suplentes, em função da cassação e afastamento de sete dos nove integrantes do legislativo.
Um imbróglio grande.
Dos componentes desse poder, apenas Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, João Victor de Carvalho Bezerra (PSDB) e Paulo César Gomes de Morais (PSD) não foram cassados e afastados.
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terça-feira - 27/11/2018 - 20:22h
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral, a 117 quilômetros de Natal), Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.
Fernanda é de origem mossoroense e mulher do deputado estadual reeleito Tomba Farias (PSDB).
A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal deve assumir provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.
O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.
A decisão da corte englobou também outros 12 envolvidos, sendo seis deles atuais vereadores e um ex-vereador – informa o TRE/RN.
– Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB)
– Acrísio Gomes Júnior (PSD) – ex-vereador
– Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT)
– Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB)
– Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (presidente, PTN)
– Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB)
– Raimundo Fernandes Soares (PSB).
A decisão leva à cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.
E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde), Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.
* Com informações do TRe/RN. Saiba mais detalhes clicando AQUI.
O outro lado
O advogado da chapa Fernanda Costa-Ivanildo, André Castro, emitiu Nota de Esclarecimento em relação ao caso. Leia abaixo:
Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de confirmar a cassação do mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e torná-la inelegível, sob a alegação de ter cometido suposto abuso do poder político e econômico nas eleições municipais do ano de 2016, esclarecemos:
A defesa respeita, mas discorda, da decisão proferida na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e apresentará o competente recurso e as medidas que forem necessárias à manutenção do mandato da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e à demonstração da inexistência de abuso de poder econômico na eleição de 2016.
André Castro
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terça-feira - 27/11/2018 - 17:30h
Idalécio: 65 anos (Foto: cedida)
O professor e ex-jogador de futebol Idalécio Rodrigues da Silva (Potiguar de Mossoró), 65, faleceu em Mossoró.
Seu velório acontecerá no centro de velório em frente ao Cemitério São Sebastião, no centro da cidade.
O sepultamento ocorrerá amanhã, às 16 horas, nesse cemitério.
Ele recebeu atendimento de urgência no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), após se sentir mal depois de um jogo de futebol com amigos.
Teve hemorragia e passou por cirurgia, mas veio a falecer.
Que descanse em paz.
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terça-feira - 27/11/2018 - 14:31h
Descaso
Servidores protestam por omissão da Direção Geral do Detran
Supervisor da 1ª Ciretran leva carro oficial e não aparece há semanas; serviços estão comprometidos
Servidores da 1ª Circunscrição do Trânsito de Mossoró (CIRETRAN) decidiram nesta terça-feira (27), que na próxima segunda-feira (3) vão paralisar suas atividades. O protesto é contra a inércia da Direção Geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).
Servidores voltaram a pedir providências e só ouvem o silêncio cúmplice do Detran/RN (reprodução)
A queixa dos efetivos dessa autarquia chega a ser prosaica nesses tempos de tantos questionamentos ao serviço público. Eles agem por zelo ao trabalho e à Ciretran/Detran.
Através de comunicado oficial, eles voltam a informar que o supervisor da 1ª Ciretran, João Tavernard Souto Neto, o “João de Beguinho”, ex-vereador em Areia Branca, não comparece ao trabalho há cerca de trinta dias. O agravante, é que João de Beguinho está de posse regular do veículo oficial cedido à repartição, com franquia de 27 litros/dia de combustível.
Nomeação política
O pedido de providências dos servidores precisou ser reiterado em 22/11/2018 (quinta-feira) – Processo eletrônico SEI 02910064.000511/2018-50), um mês depois do primeiro alerta oficial. Mesmo assim, nada teria sido resolvido “e a CIRETRAN encontra-se funcionando graças ao esforço coletivo de seus servidores públicos que continuam desempenhando suas atribuições”.
João Tavernard foi nomeado para o cargo em julho deste ano em substituição ao advogado Abraão Dutra Dantas. A indicação política partiu do grupo da prefeita areia-branquense Iraneide Rebouças (PSD), aliada do governador Robinson Faria, em consórcio com o médico e ex-prefeito Ruidenberg Souto (PSD), o “Beguinho”.
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terça-feira - 27/11/2018 - 09:02h
As Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, série de 56 eventos científicos que vem ocorrendo por todas as regiões do país e que marca o primeiro aniversário da lei que promoveu mudanças na legislação trabalhista, chega agora ao rio Grande do Norte.
O evento será realizado nesta terça-feira (27 de novembro), às 19h, no Hotel VillaOeste, localizado na Avenida Presidente Dutra, 870 – Ilha de Santa Luzia, Mossoró – RN.
O objetivo do projeto é debater de forma técnica e sem ideologia a aplicação da nova lei trabalhista. Para tanto, os organizadores reuniram alguns dos mais renomados juristas da área do Direito do Trabalho no Brasil.
O lançamento nacional das Jornadas foi realizado no dia 19 de junho, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, e já percorreu 15 municípios brasileiros. A iniciativa é da própria Câmara dos Deputados.
O calendário completo está disponível em www.ibecnet.com.br, onde os interessados podem realizar as inscrições para qualquer uma das edições estaduais das jornadas.
As inscrições são gratuitas.
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terça-feira - 27/11/2018 - 08:00h
Eleições OAB/RN
Chapa 10 exalta protagonismo feminino e força no interior
Paulo de Souza Coutinho Filho é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e candidato à reeleição pela Chapa 10 “Avança OAB”.
É bacharel em Direito, graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), advogado militante desde maio de 1994, pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
Paulo Coutinho tem em sua chapa a mossoroense Samara Couto como vice (Foto: Assessoria)
Já integrou o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva/CBA, nas vagas destinadas a advogados.
Na OAB/RN foi Secretário Geral por dois mandatos, Vice-Presidente do Conselho Seccional e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados.
Agora, concorre ao novo mandato com 80% de renovação na chapa, tendo como candidata a vice-presidente a mossoroense Samara Couto, e contando com o apoio de seis dos sete presidentes de subseccionais do RN, no pleito definido para amanhã (quarta-feira, 28).
– Quais os diferenciais de sua chapa em relação aos concorrentes?
Nossa chapa é composta por alguns dos nomes da advocacia potiguar que melhor conhecem a OAB e mais têm prestado serviço, ao longo dos anos, à profissão. A chapa traz como principais diferenciais a presença forte das subseccionais, do interior do Estado, e o protagonismo das mulheres que ocupam 60% das diretorias. Além disso, temos como candidata a vice-presidente uma mossoroense, Samara Couto, que dará o devido destaque à capital do Oeste em nossa gestão. Outra mulher do interior, Fabiana Souza, ocupa a vice-presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), e temos, pela primeira vez, duas mulheres candidatas ao Conselho Federal, Marisa Almeida e Priscila Fonseca.
– O senhor acredita que a OAB/RN é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário?
Sim, a OAB é transparente e permite ao advogado opinar na aplicação dos recursos, por meio do orçamento participativo, no nosso portal institucional. Implantamos o Portal da Transparência, onde é possível acompanhar onde é investido o orçamento da Ordem. O advogado que desejar dados sobre as finanças e o orçamento da OAB, encontrará essas informações com facilidade no portal.
– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?
A participação da jovem advocacia na OAB/RN é, hoje, uma realidade. Esse segmento está presente desde a criação de comissões, até em projetos de apoio à sociedade. Na nossa gestão, o jovem advogado teve o tamanho que ele quis ter. Não prestigiamos os jovens apenas na Comissão da Jovem Advocacia. Temos 11 comissões, sobre os mais diversos assuntos, que atualmente são presididas por jovens advogados. Na nossa gestão, a Ordem passou a aproximar-se dos jovens ainda na faculdade. Já temos 12 projetos desenvolvidos junto às universidades favorecendo o aprendizado e o contato com o mercado. Foram realizados 10 cursos de iniciação à advocacia, mais de 200 eventos e 8.800 advogados beneficiados com as atividades promovidas pela OAB. E entre as nossas 21 propostas para o próximo triênio, algumas das principais têm como enfoque a Jovem Advocacia.
Uma delas é implementar, ainda na matriz curricular dos cursos de Direito, o estudo do exercício da profissão para preparar esse aluno para o mercado. Outra é a criação do aplicativo “OAB JOVEM”, que vai permitir que aos novos profissionais terem, na palma da mão, oferecer informações sobre a composição da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OABRN e subseções, calendários de reunião e eventos, canal para receber denúncias, espaço para dirimir dúvidas, redes sociais e contatos, convênios firmados e uma área interativa para críticas e sugestões, além do Manual da Jovem Advocacia que será lançado ainda em 2018.
Coutinho reuniu-se com apoiadores em Mossoró (Foto: Assessoria)
Vamos criar também um departamento de recolocação profissional para auxiliar a advocacia. Ele irá orientar desde a elaboração do currículo, a como se apresentar em uma entrevista, e facilitará o encaminhamento ao mercado, fazendo essa ponte dos advogados com as vagas. Teremos também a figura de um headhunter, que irá identificar novos talentos e orientá-los em sua inserção no mercado.
Outro projeto da Chapa 10 voltado para a advocacia iniciante é a criação do serviço de mentoria com especialistas na advocacia. A meta é oferecer capacitação com a presença de advogados de destaque, para auxiliar os novos advogados que entram no mercado de trabalho. Os cursos de Direito infelizmente não têm, na sua matriz curricular, matérias relacionadas ao exercício profissional. O advogado, quando recebe sua carteira da OAB, muitas vezes não tem ainda a bagagem técnica de gestão do seu escritório, de cobrança dos honorários, de como se apresentar numa audiência. A mentoria irá atuar para orientá-lo.
Já quanto ao valor da anuidade hoje pago, é importante saber que ele é aplicado na manutenção dos serviços oferecidos a advocacia, como o centro de inclusão digital que oferece estrutura e apoio aos advogados, como sala e equipamentos. O jovem advogado também conta com espaço equipado para atender ao seu cliente, na sede da OAB, incluído no valor da anuidade. No que se refere à área de assistência, a Clínica do Advogado realiza atendimentos gratuitos de fisioterapia, especialidade médicas, dentista, entre outros. Nossa meta para o próximo mandato é instalar a segunda clínica em Mossoró.
O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela comete falhas, como a seletividade de bandeiras ou omissões estratégicas?
Não há seletividade de bandeiras nem omissão na atual gestão da OAB. Onde a sociedade precisou contou com nossa intervenção. Nós estivemos presentes nos momentos mais difíceis, de crise, com independência e diálogo. A OAB representa essa voz mais altiva na sociedade. A questão da segurança pública, por exemplo, é algo que trabalhamos diretamente. A OAB faz parte do Gabinete de Gestão Integrada do Governo do Estado, apontando, sugerindo e exercendo o seu papel. Temos que exigir e cobrar, mas também contribuir com sugestões e lançar um olhar pela sociedade. A OAB sempre esteve presente e vai continuar, seja qual for a esfera da administração estadual ou nacional. O ano de 2019 vai começar com muitos desafios para a governadora que foi eleita, para o novo presidente, e a OAB deve atuar, independente do partido. O desafio vem para todos e a instituição vai junto, exercendo o seu papel.
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terça-feira - 27/11/2018 - 07:04h
Magna Letícia é advogada, formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pós graduada em Direito Público pela mesma instituição.
Atua na advocacia há mais de 30 anos, na área Cível e Empresarial, com maior foco no Direito Tributário. É candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), tendo como vice Carlos Araújo, formando a Chapa 20.
Magna Letícia e Carlos Araújo compõem a Chapa 20, que disputa eleições nessa quarta-feira (Foto: Assessoria)
Ela apresenta-se como principal líder da oposição à atual gestão. Disputou o cargo de presidente da OAB no pleito passado e foi a mais votada em Natal, além de boa votação no interior.
Na disputa pelo Quinto Constitucional também foi a mais votada entre os colegas advogados.
A chapa 20 anuncia que tem conseguido importantes adesões com a garantia de uma gestão independente e firme na defesa da categoria, fazendo um resgate da OAB que os advogados desejam.
O pleito na OAB/RN acontecerá amanhã (quarta-feira, 28).
– Quais os diferenciais de sua chapa em relação aos concorrentes?
Nosso grande diferencial é a nossa independência e o compromisso com a reconstrução da OAB-RN. Somos a única chapa, verdadeiramente, de oposição. Não concordamos com um estilo de gestão de um grupo que está no comando da instituição há duas décadas. São os mesmos administrando apenas para eles próprios e os seus escolhidos. As advogadas e advogados estão fora da instituição, assim como eu. Representamos a grande massa que clama e se ressente de uma verdadeira administração voltada para todos. Temos propostas voltadas para todos os segmentos da advocacia. Nosso projeto de gestão é amplo e atua em diversas frentes. Na atuação institucional, por exemplo, vamos resgatar o protagonismo institucional e o valor histórico da OAB/RN, fortalecendo a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito e atuar junto aos cursos superiores de Direito, instalados no Estado do Rio Grande do Norte, sendo parceira na garantia da qualidade do ensino jurídico. Na nossa gestão criaremos novas salas de Advogados e faremos melhorias nas já existentes.
Promover o Censo da Advocacia e reestruturar o Portal da Transparência da OAB também é compromisso nosso. Aliás, nesse foco da publicidade, estaremos criando um canal de notícias e debates da Ordem com divulgação na TV, rádio e redes sociais. O advogado iniciante terá especial atenção e estabeleceremos uma nova política de anuidades de anuidades diferenciadas para os advogados iniciantes, garantindo-lhes descontos progressivos até o quinto ano de inscrição. Outro importante projeto que estará sendo executado no projeto de todos juntos por uma nova Ordem será o Banco de Oportunidades, armazenando e divulgando vagas de empregos, editais de concursos públicos na área da advocacia, entre outros.
– A senhora acredita que a OAB/RN é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário?
A gestão da OAB peca e muito pela falta de transparência. Os números são mascarados. O Portal da Transparência se mostra falho e vai de encontro, exatamente, à transparência. Lamento essa postura das gestões que se sucederam e da atual gestão. É isso que precisa ser mudado e urgente . A democracia pressupõe transparência.
Chapa 20 apresenta elenco de propostas (Foto: Assessoria)
– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?
A OAB do Rio Grande do Norte tem hoje uma das maiores anuidades do país e a maior do Nordeste para uma contrapartida pífia. Precisamos rever esse tipo de política de preço e, mais do que isso, oferecer incentivo para anuidade do jovem advogado. Esse precisa de uma atenção toda especial.
– O senhora acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela comete falhas, como a seletividade de bandeiras ou omissões estratégicas?
A Ordem dos Advogados do Brasil historicamente sempre cumpriu um grande papel inserida não apenas como defensora dos advogados e suas prerrogativas, mas, sobretudo, zelando pela democracia e os princípios constitucionais reservados aos cidadãos. Mas se o relato histórico nos remete a esse papel de protagonismo no país, no caso específico da seccional do Rio Grande do Norte as últimas duas décadas trouxeram um engessamento da instituição, que está fechada à administração de apenas um grupo e registrando um papel de pequenez em grandes casos e de omissão em muitos fatos. A realidade hoje da OAB potiguar provoca em todos os advogados um sentimento de tristeza e uma vontade (imensa!) de mudança, de renovação, de transformação.
A nossa candidatura ecoa o desejo dos milhares de advogados que querem a nossa Ordem voltando ao seu papel de protagonista na defesa dos advogados e interagindo diretamente na sociedade, fora da instituição, assim como eu.
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terça-feira - 27/11/2018 - 06:00h
O advogado e economista Aldo de Medeiros Lima Filho nasceu em Parelhas-RN, é casado e tem três filhos.
Ele é candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Seccional do RN, na Chapa 30 – Atitude OAB, oposição à atual gestão. Tem como vice, Rossana Fonseca. As eleições ocorrerão nessa quarta-feira (28).
Militante na advocacia privada há 32 anos, sendo 24 destes também no exercício da advocacia pública, ele é concursado como procurador do Município de Natal, tendo onze anos com tripla militância, pois exerceu o magistério de Direito Administrativo, de Famílias e Sucessões na Universidade Potiguar (UnP).
Aldo Medeiros cobra maior transparência da OAB/RN e mais zelo aos novos advogados (Foto: Alex Régis)
Aldo é pós graduado com especializações em Direito Material e Processual das famílias e Sucessões (UNIFACEX/IBDFAM), em Direito Tributário (IBET/IPDT) e máster em Sociedade Democrática, Estado e Direito (Universidad del País Basco).
Fundador da sociedade de advogados Aldo Medeiros Advocacia, em Natal, atuou na OAB-RN onde integrou o Tribunal de Ética e Disciplina como julgador, foi Conselheiro Estadual e Vice-Presidente do Conselho Seccional.
Também foi fundador e presidiu o Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM no Rio Grande do Norte, tendo presidido também a Associação dos Procuradores e Consultores do Município de Natal – APROCONAT e representado a Fazenda Pública Municipal no Tribunal Administrativo de Tributos Municipais de Natal-RN.
– Quais os diferenciais de sua chapa em relação aos concorrentes?
Levamos a efeito nossa proposta de atitude em relação às necessidades dos advogados, como o resgate do protagonismo da advocacia. Temos uma chapa composta por segmentos representativos da nossa categoria, incluindo mulheres, advogados iniciantes, nomes da oposição tradicional e até membros da direção atual, que passaram a nos apoiar por não concordar com a linha administrativa centralizadora, omissa em relação às demandas dos associados e pouco transparente em seus atos e contas. Assumimos o compromisso de voltar a OAB para seus propósitos originais em defesa da advocacia potiguar e da sociedade como um todo.
– O senhor acredita que a OAB/RN é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário?
De jeito nenhum! Hoje não sabemos com exatidão como são aplicados os R$ 10 milhões que fazem parte do orçamento da seccional regional. Outra prova inequívoca de falta de transparência está na falta da prestação de contas da OAB/RN referente ao exercício do ano passado. Esta prestação deveria ter sido feita até maio deste ano. A direção não apenas não o fez. Pediu prorrogação do prazo e, novamente, não cumpriu com seu dever. Até hoje está inadimplente nesse campo da prestação de contas.
Chapa 30 concorre na faixa da oposição (Foto: divulgação)
– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?
As queixas são totalmente pertinentes. Nossa anuidade é uma das mais altas do Nordeste. Mas o que é ainda pior é que a atual direção, além de elevar a taxa a patamares penosos para a categoria, não oferece descontos justos, tampouco a contrapartida adequada em benefícios para os associados. Assumo o compromisso de rever essa situação. Para os jovens advogados, por exemplo, vamos conceder desconto de 75% sobre o valor da primeira anuidade, além de abatimentos escalonados até o quinto ano de atividade profissional. Também teremos em nossa gestão uma anuidade diferenciada para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Além, é claro, de fazermos a justa conversão do valor em efetivos serviços e benefícios para a advocacia.
– O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela é seletiva e omissa?
A OAB, infelizmente, não tem sido atenta às demandas sociais. Pelo contrário, tem sido flagrantemente omissa. Tivemos a crise nos presídios, a maior em nosso país desde o Carandiru, e a OAB não colaborou com soluções. Da mesma forma, ocorreu nas questões dos saques previdenciários dos servidores do Estado e do sucateamento da Saúde. A direção atual deixou a OAB/RN totalmente dissociada das demandas sociais no Rio Grande do Norte e precisa recuperar o seu protagonismo, voltando a ser instrumento de solução e integração das pessoas, da sociedade e da cidadania.
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segunda-feira - 26/11/2018 - 23:59h
“Quando todos mentem, dizer a verdade não é apenas rebelião. É um ato de revolução.”
Altered Carbon
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segunda-feira - 26/11/2018 - 23:50h
COLUNA DO HERZOG
O terceiro turno no mesmo endereço
Por Carlos Santos
Duas polêmicas judiciais no mesmo endereço: O PT. É assim o pós-eleições no Rio Grande do Norte, em torno dos nomes dos deputados federais eleitos Fernando Mineiro e Natália Bonavides.
O primeiro, com questionamento de sua vitória, devido validação ou não de votos de um candidato na Coligação 100% RN, que pode tirá-lo da Câmara dos Deputados (veja AQUI e AQUI).
Natália, por sua vez, às voltas com pareceres técnicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que recomendam a desaprovação da sua prestação de contas, em face de supostas irregularidades (veja AQUI e AQUI).
Ninguém espere um desfecho para “já”, principalmente do caso de Natália Bonavides. Situação processual deverá levar a demanda para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até chegar em transitado em julgado (quando não cabe mais qualquer recurso), será um longo caminho.
Bom destacar, ainda, que a diplomação gera expectativa de direito; a posse é que consuma o direito propriamente dito para o exercício do cargo.
A guerra jurídica em andamento é, na prática, um terceiro turno que não estava programado, mas que não deve ser interpretado como incomum, pois virou rotina a cada pós-eleição no RN e país.
PRIMEIRA PÁGINA
Ezequiel Ferreira é o presidente que agrada Fátima Bezerra – Por possuir em seu entorno numeroso grupo de deputados, tê-la apoiado no segundo turno e fazer importante trabalho de bastidores, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) agrada a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) para permanecer na presidência da Assembleia Legislativa. Sua vasta experiência também conta muito nessa contabilidade, pois ela precisará de maciço apoio para aprovar importantes matérias na Casa. Mas é bom assinalarmos: o deputado reeleito George Soares (PR) corre com igual sonho de “consumo”.
Detran é cobiçado por pelo menos dois deputados – O comando do Departamento de Trânsito do RN (DETRAN/RN), uma das autarquias com mais papel moeda da estrutura do estado potiguar, é visado por dois deputados: o presidente estadual do PSB e deputado federal Rafael Motta e o deputado estadual George Soares (PR). Esse Detran é uma benção há tempos.
Prefeito Álvaro Dias não tem margem de manobra no erário – O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), sabe que margem de manobra para fazer sua gestão avançar está cada dia mais encolhida. Não terá mais a influência de nomes fortes no Planalto, como senador Garibaldi Filho (MDB) e o ex-presidente da Câmara Federal Henrique Alves (MDB). Precisará redimensionar a máquina pública ou em muito breve terá problemas que hoje são comuns ao estado: folha em atraso.
Governadora não abre mão de nomes de sua absoluta confiança – Apesar de estar tentando agradar a setores importantes e segmentos com força de pressão, como a área da Segurança Pública, fazendo escolhas de fora para dentro, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) vai preservar determinados cargos. São postos que não abre mão de escolher diretamente, como o Planejamento. Para a pasta, quer o economista Aldemir Freire, ex-dirigente no estado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Folhas em atraso devem cair no colo de futura governadora – Pelo menos duas folhas de pessoal em atraso podem terminar caindo no colo da futura governadora Fátima Bezerra (PT). Pagar restante de outubro; novembro e dezembro integralmente, além do restante do 13º de 2017 e o 13º de 2018 é algo próximo do milagre nesse finalzinho de Governo Robinson Faria (PSD).
Escola sem partido esconde a verdadeira prioridade do ensino – A arenga doentia que se consolida nas redes sociais, em torno da questão da “Escola sem Partido”, paulatinamente esconde as verdadeiras mazelas do ensino no país. Seguimos na rabeira em termos de qualidade, não para de crescer a evasão escolar e boa parte do alunado que chega à universidade não domina o elementar da própria língua. Precisamos ampliar escola de tempo integrar, qualificar melhor o docente e lutar pela fortalecimento da escola pública na base. Sonho com uma estola pública onde o filho do sindicalista da educação estude, em vez de ser levado à escola privada. Onde o filho do doutor um dia vá estudar, tamanho seu padrão de excelência.
EM PAUTA
Cinema – A 5a Mostra de Cinema de Gostoso começou na sexta-feira (23) e será concluída nessa terça-feira (27), à noite. A iniciativa ocorre na Praia do Maceió. Ao todo, o evento terá a exibição de 43 filmes de 14 estados brasileiros, que serão escolhidos pelo público e premiados ao final do evento. O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, é um dos patrocinadores da Mostra.
Nira Lira: escalada (Foto: divulgação)
Nida – A cantora mossoroense Nida Lira está escalada para participar de um dos mais importantes eventos musicais do país, o Fest Bossa & Jazz da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul no RN. O evento acontecerá entre os dias 13 e 16 de dezembro. Ela estará acompanhada pelos músicos Pedro Bianchie (guitarrista), Abel Ítalo (contrabaixo) e Lucas Fellype (bateria).
Cangaço – No dia 1º de dezembro, às 15h, no Auditório do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), em Natal, o professor, escritor e articulista-colaborador desta página, Honório de Medeiros, vai proferir palestra sob o título “Como surgiu o cangaço”, no I Encontro de Cultura e Turismo do RN. Saiba mais informações sobre o evento clicando AQUI.
Band – A Sesi Big Band vai se apresentar em Mãe Luiza em Natal no próximo dia 30, durante as festividades da padroeira do bairro, no Largo da capela Nossa Senhora da Conceição, as 20h30. E no dia 03 de dezembro, o grupo com seus 25 músicos estará no adro da Catedral de Santa Luzia na abertura dos festejos da padroeira Santa Luzia, a partir das 20h. A regência é do maestro Eugènio Graça.
Odaci – Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM, atualmente Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA (1971) e mestre em Botânica pela University of Maine at Orono (EUA), o professor Odaci Fernandes de Oliveira deixou a ciência e a geografia humana mais pobre neste país. Faleceu no final de semana. Que descanse em paz.
Banda H – A Banda H com seu pop-rock selecionadíssimo vai se apresentar no próximo sábado (1º) no Boulevard Central em Mossoró, a partir das 15 horas. Acesso franco para todas as idades.
Brasil 247 – O jornalista mossoense William Robson (ex-Gazeta do Oeste e De Fato) assina nessa segunda-feira (26) artigo no site de abrangência nacional e de esquerda Brasil 247. Ele focaliza aspectos do programa Mais Médicos (veja AQUI).
Biblioteca – A Reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN) e a Direção do Campus de Pau dos Ferros dessa instituição vão promover a inauguração da nova sede da Biblioteca Setorial Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, no próximo dia 30, às 9h. Justa homenagem, que se diga.
SÓ PRA CONTRARIAR
Quem acredita que governador Robinson Faria vai atualizar a folha de pessoal levante o braço!
GERAIS… GERAIS… GERAIS…
Na Praia de Gado Bravo na cidade do Tibau, onde antes funcionou o New Beach, temos agora a Pousada e Restaurante Casa de Praia. Alta estação promete ser concorrida por lá.
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Alexandre Cristiano (Brasília), Anna Ruth (Natal) e Tomaz Neto (Mossoró).
Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (19/11) clicando AQUI.
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segunda-feira - 26/11/2018 - 23:02h
Do G1
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.
O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro.
Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.
Valores
Segundo Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.
Estimativa feita por consultorias da Câmara e do Senado Federal aponta que o reajuste para ministros do Supremo terá um impacto de R$ 1,375 bilhão nas contas da União no ano que vem (R$ 4 bilhões incluindo estados e municípios).
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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segunda-feira - 26/11/2018 - 19:48h
O Blog Carlos Santos ouviu nesta segunda-feira (26) os dois candidatos à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, advogados Bárbara Paloma Vasconcelos (situacionista, Chapa 11) e Otoniel Júnior (oposição, Chapa 22).
Barbára Paloma e Otoniel Jr.: candidatos (Fotos: entrevistas)
Eles concorrem à sucessão do presidente Canindé Maia, que resolveu não tentar a reeleição.
Os candidatos terão entrevistas publicadas amanhã, na terça-feira (27).
Eleições à Seccional
Os três candidatos à Presidência da Seccional da OAB do RN, Paulo Coutinho (atual presidente, Chapa 10) e os oposicionistas Aldo de Medeiros Filho (Chapa 30) e Magna Letícia (Chapa 20), também são sabatinados por esta página. As postagens estarão sendo veiculadas logo cedo – também nessa terça-feira.
As eleições vão ocorrer no dia 28 de novembro (quarta-feira), entre 9 e 17 horas (veja AQUI), para escolha dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções, além dos Conselhos Subseccionais.
Os eleitos terão mandato de três anos.
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segunda-feira - 26/11/2018 - 18:12h
Câmara Federal
Procuradoria regional eleitoral dá parecer contra Natália
Natália reagiu com nota de advogado (Foto: arquivo)
Do Blog do BG
Seguindo o posicionamento da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradora Regional Eleitoral (PRE), Cibele Benevides, opinou pela desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), referente ao pleito realizado em outubro.
Em conclusão sobre irregularidades encontradas, a procuradora destaca “o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programas sociais, bem como de bem estimável de pessoa já falecida”, e ainda solicita instauração de inquérito policial.
Problemas
A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos. De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira (22), Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.
O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.
Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.
Veja AQUI mais detalhes sobre o assunto e nota oficial da defesa de Natália Bonavides.
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segunda-feira - 26/11/2018 - 17:34h
Prestação de contas
TRE/RN suspende registro de três partidos no estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN.
Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias do TRE/RN.
Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, houve identificação de lacunas na prestação de contas do exercício 2015. Mesmo cobrados à esclarecimentos, dirigentes do Pros/RN não o fizeram.
Quanto ao Partido Republicano Progressista – PRP/RN, o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos.
Já o processo do Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN também foi julgado nesta segunda. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial.
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segunda-feira - 26/11/2018 - 15:40h
Contador Amigo
Selo estimulará doações em prol da infância e adolescência
Izabel Montenegro é autora de Resolução (Foto: Edilberto Barros)
Mossoró ganha mais um meio de apoio à juventude. Foi promulgada a Resolução nº 10/2018, de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB), que institui o Selo Contador Amigo (a) da Infância e Adolescência.
O selo será concedido a profissionais de Contabilidade que mais indicarem pessoas físicas e jurídicas para contribuições ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), por meio da declaração anual de Imposto de Renda.
O FIA capta recursos para embasamento de ações de proteção a crianças e adolescentes.
Informação
Porém, a doação através da declaração do Imposto de Renda ainda é desconhecida por grande parte dos contribuintes em Mossoró.
“É importante que pessoas e empresas sejam informadas e estimuladas a fazer a doação, e os contadores e as contadoras podem ajudar muito nisso. O selo seria o reconhecimento a esse trabalho”, justifica Izabel.
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segunda-feira - 26/11/2018 - 14:28h
Está marcado para domingo (2) a tradicional Feijoada do Bom Coração da Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO).
Toda a renda será voltada à manutenção dos serviços dessa entidade, que tem endereço em Natal.
A iniciativa acontecerá na Cervejaria Continental, na Via Costeira em Natal, a partir do meio-dia.
A senha individual poderá ser adquirida por R$ 40,00.
Também haverá música ao vivo com a banda No Stress e Matheus Ferreira.
A organização ainda garante um espaço reservado para acomodação de crianças com lazer próprio.
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segunda-feira - 26/11/2018 - 13:34h
Coronel Luiz Monteiro da Silva
Fátima anuncia nome para o Corpo de Bombeiros do RN
Coronel Monteiro posa ao lado de Fátima (Foto: Twitter)
A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) anuncia o coronel Luiz Monteiro da Silva como futuro comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar.
A informação conta do Twitter pessoal e outras redes sociais da futura governadora:
“Reúne os critérios necessários para a função estratégica, é um grande quadro do CBM (Corpo de Bombeiros Militar) e cumprirá a missão com dedicação e compromisso”, disse Fátima Bezerra.
O coronel Luiz Monteira da Silva Júnior já esteve este ano como comandante geral do Corpo de Bombeiros do RN, gestão Robinson Faria (PSD). Foi nomeado no dia 14 de março e exonerado no dia 15 de maio, num episódio que criou mal-estar na tropa.
Ele substituiu o também coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, que teve pedido de exoneração publicado no dia 9 de março deste ano. Sócrates é secretário municipal da Segurança em Mossoró desde o dia 10 de abril.
Cobrança
Na sexta-feira (23), Fátima tinha anunciado a base da estrutura da Segurança Pública do seu governo (veja AQUI), mas não adiantou a titularidade do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.
Sofreu até crítica de entidade representativa da categoria (veja AQUI).
Hoje, apressou-se no anúncio.
E o nome parece atender aos anseios da corporação.
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Allyson Bezerra
Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do RN
Beto Rosado
Carlos Augusto Rosado
Carlos Eduardo Alves
Cláudia Regina
COVID-19
crônica
Câmara Municipal de Mossoró
eleições 2018
eleições 2022
Ezequiel Ferreira
Fafá Rosado
Francisco José Júnior
François Silvestre
Fátima Bezerra
Garibaldi Filho
Governo do RN
Governo Fátima Bezerra
Governo Rosalba Ciarlini
Henrique Alves
Isolda Dantas
Jair Bolsonaro
José Agripino
Larissa Rosado
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Mossoró
Natal
Natal - RN)
Odemirton Filho
pandemia
Pensando bem
Pensando bem...
prefeito de Mossoró
Prefeitura Municipal de Mossoró
PT
Rio Grande do Norte
RN
Robinson Faria
Rogério Marinho
Rosalba Ciarlini
Sandra Rosado
Uern
Wilma de Faria
