Por Ney Lopes
Uma questão em debate no mundo é o futuro do capitalismo, que é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua exploração com fins lucrativos
Nos últimos anos, surgiram várias ideias e propostas para renovação do capitalismo, que vem sofrendo desgastes. A questão mais delicada é o aumento das desigualdades sociais.
Em alguns países, essa lacuna está cada vez mais ampla. O Brasil é um deles.
Vejamos alguns números, baseados no índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini como um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo.
O índice aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.
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O rendimento médio mensal per capita dos 10% mais ricos é também 14,4 vezes maior do que os 40% mais pobres. Por outro lado, mais de 7,5 milhões de pessoas vivem com renda domiciliar per capita inferior a R$ 150 por mês. Incrivelmente neste contexto, quem ganha menos paga mais impostos no Brasil
Entre os 5% mais pobres, a renda média mensal per capita foi de R$ 87 em 2022. A despeito do valor abaixo de R$ 100, esse resultado representa uma expansão de 102,3% em relação aos R$ 43, de 2021 (a preços de 2022).
Os dados estatísticos indicam que os 10% mais ricos no Brasil, que em 2019 concentravam 58,6% de toda a renda nacional, agora detém 59% dos ganhos. Já a metade da população mais pobre representa uma fatia de 10%.
O 1% mais rico do Brasil, formado por 1,5 milhão de pessoas, controla quase 25% da renda total do país.
Não se trata em absoluto de “demonizar” a riqueza. Apenas, conciliar as ações, de modo que o próprio crescimento da economia seja pensado como um crescimento também pró-pobre.
Ou seja, um crescimento, que puxe a renda da base ao invés de beneficiar essencialmente o topo, como vem ocorrendo.
É sem lógica a afirmação de que a riqueza vem do trabalho e a pobreza de quem não quer trabalhar. Essas situações existem, mas não são regra geral, nem podem servir de orientação única para os governos.
As pessoas e empresas precisam de medidas de sucesso, que não sejam simplesmente o lucro e crescimento.
O capitalismo injusto põe em risco a democracia. Abre espaço para o populismo inconsequente, que cresce diante das contradições da sociedade.
Não há milagre nas finanças públicas, como igualmente não há nas finanças privadas.
Aumentar a progressividade da tributação – ou seja, cobrar mais de quem ganha mais – é uma das medidas necessárias para promover a distribuição de renda.
Os países da OCDE, templo do capitalismo mundial, agem assim.
Para resolver o problema fiscal, o Brasil precisa ter redução de gastos, realocação de gastos, mas também aumento de arrecadação. Para evitar o aumento de carga tributária, realmente já elevada, que seja cobrado imposto de quem está pagando pouco.
Há bilionários no mundo, quer têm uma associação e pensam assim.
Carol Winograd e seu marido, Terry, são exemplos na Califórnia. Ela declarou:
“Acho que milionários e principalmente bilionários têm mais para dividir, enquanto há muita gente que tem menos do que precisa. Os recursos precisam ser divididos melhor. E isso (desigualdade) está se tornando um problema mais grave nos últimos anos”.
A declaração será coisa de comunista, como sempre alegam os superconservadores?
O capitalismo é realmente um sistema econômico que preserva as liberdades individuais, já evoluiu em várias etapas da história, por isto sobrevive.
No futuro, terá que evoluir ainda mais.
Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal
