Por Paulo Linhares
Culpar a imprensa pelos males do mundo tem sido, geralmente, uma tática desonesta. Afinal, a imprensa é, ou deve ser, apenas a ‘câmera’ que fotografa o cotidiano e, a partir daí, analisa fatos. É bem verdade que, na aba do mau jornalismo, o intuito não é o relato acerca da realidade, e sim, a sua construção qual uma cidade cenográfica. Se for preciso usar a premissa do filósofo Wittgenstein, pode-se dizer que o mundo, preliminarmente, é o conjunto de todos os fatos que ocorrem.
Assim, o que as pessoas imaginam que aconteceu, mas, que efetivamente são meras idealizações, desejos, argumentos a fortiori, não pode estar-no-mundo. Somente os fatos que verdadeiramente ocorrem – e não mentiras – podem compor cenários da vida. Meras encenações, subterfúgios, simulacros de acontecimentos que traduzem ficções jamais concretizadas ou concretizáveis, nunca podem ser tidas, sobretudo, como base para solapar direitos e até mesmo a liberdade de pessoas.
Na surrealidade deste país de tropicalíssimas inquietudes, a única coisa real e valiosa é a regra que impera entre torcedores dos times de futebol: a divisão do mundo nos moldes maniqueístas dos contras e dos a favor; é a oposição contra todos, erga omnes, os que não torcem por determinado time. Esses cenários se repetem em milhares de municípios brasileiros no âmbito da política paroquial.
No poema O nosso tempo, o vate Drummond adverte que “Esse é tempo de partido/ De homens partidos“. Grave é que, nos dias confusos que vivemos, no Brasil, onde prevalecem bizarras mitificações de normalidade institucional e a própria Constituição, ademais das leis em geral, é letra morta nos mais destacados altares da República. E somente restam homens partidos, porquanto os partidos políticos atingem, no máximo, a reles condição de “organizações criminosas”, segundo jargão popularizado pelos membros do empoderadíssimo Ministério Público.
A maior prova disto se traduz na recente “Batalha de Curitiba”, em que finalmente se confrontaram, de um lado, o ex-presidente Lula, e do outro, o juiz federal Sérgio Moro. O primeiro, a ser interrogado em processo de tinturas exageradamente kafkianas, como beneficiário de operações ilícitas que envolvem um reles imóvel praiano que sabidamente não lhe pertence (recorde-se: no Brasil, estabelece o Código Civil que a propriedade imóvel se configura apenas com o registro imobiliário). Do outro lado, um magistrado que os grandes conglomerados midiáticos elevou à condição de paladino da moralidade pública e espadachim da luta contra a corrupção.
O circo foi montado. Ambas as torcidas “se arpoaram para brigar”, como diria o “coroné” Walter Diógenes: varias centenas de soldados da PM do Paraná formaram um anel em torno do prédio da Justiça Federal de Curitiba. No campo oposto, milhares de militantes pró-Lula, vindos de várias regiões brasileiras em mais de duzentos ônibus montaram acampamento em local determinado pelas autoridades.
O objetivo maior desses manifestantes seria evitar uma possível prisão de Lula, nesse episódio que passou a ser conhecido como a “Batalha de Curitiba”, mesmo porque ao que tudo indicava, segundos boatos correntes nas redes sociais – esses cada vez mais autênticos “espaços de raivosos” – eram grandes as chances de Lula ser preso logo que findo o seu interrogatório. Não foi. Moro teve juízo: o ‘esquartejamento’ de ex-presidente seguiria as velhas regras do “devido processo legal”.
A tática das prisões cinematográficas, usada até recentemente, poderia ter efeito contrário com Lula, sobretudo, a partir da sua amplíssima utilização política”. Certamente, para os contrários à Lula fazê-lo de vítima seria gol contra, segundo raciocínio de jornalistas do porte de Roberto Pompeu de Toledo, da revista Veja, em recente artigo.
A exemplo da propalada Batalha de Itararé, a de Curitiba não aconteceu, embora o clima fosse tenso e carregado de muita ‘catimba’ de lado a lado. O juiz impediu a filmagem desejada por Lula e seus advogados. O filme oficial do interrogatório de Lula logo ‘vazou’ para as grandes redes de TV e para a Internet, que fizeram bem maior do que mereceria.
Depois, houve até comício do líder petista, embora a intenção de ‘politizar’ o evento tenha ficado no meio do caminho. O resultado foi pífio e restou claro que, de rigor, não houve vencedores, a despeito do saldo positivo em favor de Lula, que conseguiu trazer o Califado de Curitiba para o seu campo de jogo, que é o político.
Entretanto, os próximos passos serão ditados por Moro na esteira, sobretudo, da delação premiada que poderá fazer o ex-ministro Antônio Palocci, preso há meses em Curitiba. É a bomba que falta para arrasar o quarteirão petista, segundo alentado desejo dos estrategistas da Lava Jato, o que somente reforça a impressão de que esses processos judiciais visam objetivos que vão além do que seria o seu natural: fazer justiça.
No geral, o episódio evidencia a fragilidade das instituições jurídico-políticas brasileiras, mormente porque induvidoso que esta nação tem seguido a pauta da 13ª Vara Federal de Curitiba, tudo numa enorme inversão de valores e com riscos inequívocos para o projeto de consolidação do Estado Democrático de Direito afigurado na Constituição.
Paulo Linhares é professor e advogado
