Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

quarta-feira - 17/05/2017 - 09:50h

Estado

Governo pagará mais uma parcela da folha de abril

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (19), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil.

A soma do montante chega a R$ 88,7 milhões.

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

É importante ressaltar que desde o dia 12 de maio, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

Com informações do Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 16/05/2017 - 23:59h

Pensando bem…

“Ter escravos não é nada, mas o que se torna intolerável é ter escravos chamando-lhes cidadãos.”

Denis Diderot

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Categoria(s): Pensando bem...

terça-feira - 16/05/2017 - 18:00h

Hoje

Sandra Rosado garante em plenário que provará inocência

Em discurso na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira, a vereadora Sandra Rosado (PSB) reafirmou não ter praticado irregularidades a ela atribuídas em recente decisão da 8ª Vara Federal de Mossoró (veja AQUI), a respeito de utilização de recursos públicos pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).

Ex-deputada federal lembrou nome do seu pai, o deputado federal Vingt Rosado, já falecido (Foto: Edilberto Braga)

“Provarei minha inocência na instância superior, porque é uma decisão judicial sem provas e fora da realidade, fundada no interesse político de chancelar a malfadada intervenção na Apamim e que, para tanto, necessita de um bode expiatório”, disse, em pronunciamento na tribuna do plenário.

Equívoco

A vereadora esclareceu não ter apresentado a emenda parlamentar, a qual baseia a decisão judicial. “A emenda a que se refere o juiz teria sido liberada em convênio celebrado aos 31 de dezembro de 2003. Eis aí o maior erro da decisão de primeiro grau, pelo simples fato de que a iniciativa jamais poderia ser atribuída a mim, que cheguei à Câmara dos Deputados em fevereiro daquele ano”, explica.

Disse que quem entende o mínimo do funcionamento de uma casa legislativa sabe que senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores só podem propor emendas para o exercício orçamentário do ano seguinte.

Acrescentou que não trabalhou na Apamim, nunca interferiu na administração nem tirou benefício econômico da entidade. “Nunca agi em relação à Apamim, a não ser em seu auxílio, quando pediram, por compreender a magnitude do papel social da maternidade onde nasceram os meus quatro filhos”, frisou.

Integridade

Sandra lembrou que nos 12 anos que exerceu o mandato de deputada federal, apresentei dezenas de emendas ao Orçamento Geral da União, que, levando-se em consideração a cota anual de R$ 15 milhões reservada ao parlamentar, alcançaram cerca de R$ 180 milhões, para municípios de todas as regiões do Estado.

“Se pretendia me beneficiar de emendas, por que apenas uma para a Apamim entre dezenas? Por que somente R$ 719 mil no universo de R$ 180 milhões? Por que eu, filha de Vingt Rosado, sujaria minhas mãos e desonraria a memória de meu pai por R$ 3 mil, se nem milhões me desviariam do bom caminho?”, referindo-de ao valor pelo qual foi condenada.

Lembrou ter trabalhado no Congresso Nacional entre 2003 e 2014 e, mesmo diante da enxurrada de delações premiadas, verdadeiras e falsas, o nome dela jamais foi associado a escândalos de corrupção.

“Trago as mãos limpas e asseguro: jamais recebi sequer propostas indecentes, porque todos me conhecem e ninguém teria a petulância de me oferecer vantagem indevida. Embora a injustiça seja uma arma dolorosa, tranquilizam-me a consciência de minha inocência e a certeza de que o erro será reparado na instância superior. Com fé em Deus e convicta de que a Justiça prevalecerá”, concluiu o pronunciamento.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 16/05/2017 - 17:42h

Dison Lisboa

Deputado garante que não corre risco de ser preso

O líder do Governo Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), emite Nota Oficial, com posição sua sobre notícia de que estaria na iminência de ser preso, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – veja AQUI.

Veja abaixo a Nota Oficial:

Surpreso com as interpretações jurídicas publicadas no dia de hoje, esclareço que não há nenhum risco de prisão ou mesmo decisão judicial que tenha determinado prisão imediata como começou a ser divulgado agora pela manhã. O que há é uma discussão ainda em andamento no Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de recursos arrecadados na feira livre de Goianinha, nos anos de 2001 e 2002, para manutenção do próprio projeto, bem como ajuda social a pessoas carentes.

A aplicação destes recursos já foi comprovada e mesmo assim eles foram repostos aos cofres públicos de forma voluntária, motivo pelo qual acredito na reforma da sentença, seja no Superior Tribunal de Justiça ou, depois, pelo Supremo Tribunal Federal.

Outra interpretação que precisa ser esclarecida é que o habeas corpus em tramitação no Supremo Tribunal Federal ainda não teve seu mérito julgado por aquela Corte e sequer ainda pautado.

Ele discute no seu mérito se o ressarcimento voluntário das taxas arrecadadas na feira livre serve para trancamento da ação penal. Lembro ainda que fui inocentado na mesma ação, só que na esfera cível, cujo processo já foi extinto.

Acredito que, esclarecidos os fatos, colaboro, de forma transparente, com a informação verdadeira sobre este caso.

Atenciosamente, Deputado estadual Dison Lisboa.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 16/05/2017 - 17:10h

Júlio César Câmara

Diretor do Detran estará em Mossoró e outras cidades

O diretor do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Júlio César Câmara, vai aportar quinta-feira (18), em Mossoró.

Ele vai tratar de questões do órgão com o supervisor da 1ª Circunscrição do Trânsito (CIRETRAN), José Raimundo Nogueira Neto.

A visita à Ciretran acontecerá às 10 h.

Já na sexta-feira (19), Júlio estará em Areia Branca.

Mas amanhã (quarta-feira, 17), aportará em Caicó com igual finalidade.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 16/05/2017 - 16:04h

Catedral de Santa Luzia

Missa de 30º Dia de Milton Marques será domingo

A família do empresário Milton Marques de Medeiros convida para a Missa de Trigésimo Dia da sua “Páscoa Definitiva”, que acontecerá domingo, dia 21 de maio, às 9h, na Catedral de Santa Luzia (Mossoró).

Milton Marques faleceu dia 22 de abril.

Veja também:

– “Eu acho que sou um homem simples… em paz!” (entrevista) – AQUI;

– Inesquecível “Milton” – AQUI;

– O menino do Poré – AQUI;

– Mossoró se despede de Milton Marques sob forte emoção – AQUI.

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Categoria(s): Gerais

terça-feira - 16/05/2017 - 11:41h

Dison Lisboa

Líder do governo estadual na Assembleia poderá ser preso

Do Portal Noar

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dison diz que ressarciu erário municipal (Foto: AL)

O STJ determinou ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) a adoção das medidas que se fizerem necessárias para a execução de pena de cinco anos de prisão por fatos que são imputados a Dison à época em que foi prefeito de Goianinha.

A decisão do STJ, de fevereiro deste ano, destaca que “a confirmação da decisão condenatória em segundo grau, autoriza o início do cumprimento da pena reclusiva pelos condenados, ainda que não tenha havido o transito em julgado”.

A defesa de Dison alega que não está sendo considerado o atenuante de que ele ressarciu os cofres públicos, o que poderia reduzir a pena de cinco anos. Assim, ingressou com habeas corpus pedindo, em liminar, suspensão da execução imediata da pena e, no mérito, a diminuição da pena.

Nota do Blog – Dison é líder da bancada governista na Assembleia Legislativa.

Se ele for preso, a política do RN viverá uma situação inusitada: nunca antes na história da Assembleia Legislativa um deputado foi preso no pleno exercício do seu mandato.

Paralelamente, essa determinação assusta muitos outros políticos, haja vista que é a punição a partir de decisão condenatória em segundo grau.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 16/05/2017 - 11:07h

Campanha 2002

Delatora diz que Henrique Alves pagou campanha “por fora”

Do jornal O Estado de São Paulo

Em depoimento do Ministério Público Federal, a empresária Mônica Moura declarou que, em 2002, acertou caixa 2 para a campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao Governo do Rio Grande do Norte. A combinação, segundo a delatora e mulher do marqueteiro João Santana, se deu com o próprio Henrique Alves, ex-ministro do Turismo (Governo Temer).

Mônica Moura relatou que o peemedebista era o candidato de Garibaldi Alves Filho ao governo naquele ano. Segundo a empresária, Henrique Alves deixou a campanha no início, ‘antes de começar o horário gratuito’, e deu lugar a Fernando Freire.

Henrique terminou não sendo candidato a governador àquele ano e o nome foi Fernando Freire (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

“Essa campanha foi mais ou menos uns 4 milhões, 4,5, 5 milhões o valor acho que do primeiro turno, que foi pago da mesma forma. Esse meu acerto de campanha foi feito com Henrique Alves, porque ele era o candidato, então acertei diretamente com ele e que receberia, e aí, ele pediu para pagar uma parte por fora e uma parte por dentro. Nós tivemos um contrato menor, nessa época, bem menor do que a parte paga em caixa 2. Ele mandou alguém pagar”, declarou.

A delatora disse que após a saída de Henrique Alves, ‘assumiu o Fernando Freire, que era o vice do Garibaldi’.

“Ele virou o candidato de repente e nós fizemos a campanha com ele”, afirmou. “Logo no início, eu não me lembro como foi, o que foi que a gente recebeu durante o pequeno período em que o Henrique Alves foi candidato. Mas logo depois assumiu Fernando Freire, que era o governador, e aí Fernando Freire assumiu o pagamento dessa parte não oficial. Ele mandava gente dele entregar dinheiro a gente no hotel em que a gente estava”, relatou.

O Ministério Público Federal perguntou Mônica Moura sobre o porquê de Henrique Eduardo Alves ter acertado o pagamento dos custos.

“Porque ele ia ser o candidato, ele era o candidato. Ele que ia resolver, ele tinha condições de resolver os pagamentos, né? Eu nunca falei de dinheiro com Garibaldi, foi sempre com Henrique Eduardo Alves”, narrou.

O outro lado

Henrique Alves e Fernando Freire manifestam-se sobre o assunto em pauta, através de suas assessorias:

Nota à Imprensa

Em relação ao trecho da delação de MÔNICA MOURA em que esta teria afirmado que HENRIQUE EDUARDO ALVES teria acertado pagamento de valores por fora para a campanha ao Governo do Rio Grande do Norte no ano de 2002, vimos esclarecer o que segue:

As afirmações da mencionada publicitária sobre fatos ocorridos há quase 15 anos não são verdadeiras.

HENRIQUE EDUARDO ALVES jamais discutiu contrato de propaganda para campanha ao cargo de Governador do Rio Grande do Norte com MÔNICA MOURA. Aliás, o candidato antecipadamente lançado naquele ano pela coligação sequer pertencia ao PMDB.

No ano de 2002 HENRIQUE já chegou à convenção do PMDB, realizada no mês de junho, como candidato a Deputado Federal e sua campanha foi realizada por publicitários do Rio Grande do Norte.

Por estas razões, a defesa repudia veementemente qualquer insinuação de sua participação nos atos ilícitos que lhe foram atribuídos.

Brasília, 16 de maio de 2017. Marcelo Leal de Lima Oliveira – OAB/DF 21.932

Advogado Flaviano Fernandes – que defende Fernando Freire:

“Adotaremos apenas a descrição de nos manifestarmos nos autos se existirem autos que venham apurar esse fato, visto que já se encontram prescritos – faz 15 anos.”

Veja matéria completa clicando AQUI.

Nota do Blog – A campanha eleitoral de 2002 foi vencida por Wilma de Faria (então no PSB). Ela foi para o segundo turno após vencer as chapas Fernando Bezerra (PTB)-Carlos Augusto Rosado (PFL) e Fernando Freire-Laíre Rosado (PMDB), também. Tinha como vice o deputado Antônio Jácome. Disputou o segundo turno contra Freire.

Henrique era nome “certo” para ser vice na chapa presidencial do senador José Serra (PSDB), mas reportagem da revista IstoÉ (veja AQUI e AQUI) implodiu sua postulação.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 16/05/2017 - 10:08h

Muito longe daqui...

Cidadania e controle social garantem prefeitura sem dívida

Com o advento das redes sociais, qualquer um de nós se transformou em protagonista, figura pública, porta-voz, litigante, interlocutor, com atuação mesmo que virtual na vida de seu lugar, na aldeia global.

Mas isso não faz de qualquer um de nós alguém vigilante na luta pelo interesse coletivo.

Quem dá um bom exemplo de como atuar em defesa das demandas sociais, no zelo pela coisa pública e no controle social, é a população do município de Costa Rica em Mato Grosso do Sul.

Pelo menos 18 conselhos averiguam tudo em termos de gestão do dinheiro público, permitindo que uma pequena comuna do país tenha enormes melhorias para a população, a partir do bom uso do dinheiro em prefeitura e câmara municipal.

O professorado municipal chega a receber o 17º salário. A municipalidade não deve nada a qualquer fornecedor, prestador de serviço ou servidor. O município tem 20 mil habitantes e teve orçamento de R$ 6 milhões no ano passado.

Transparência, controle social e cidadania fazem a diferença seja lá quem for o prefeito ou prefeita da ocasião.

Veja o vídeo contido nesta postagem.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 16/05/2017 - 08:04h

Assembleia Legislativa

Comissão estuda quadro do sistema prisional de Mossoró

Reunião na OAB servirá de base para sugestões (Foto: assessoria)

A convite da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), membros da Comissão Especial do Sistema Carcerário da Assembleia Legislativa – a qual ela faz parte – estiveram em Mossoró nesta segunda-feira, 15, com objetivo de colher informações e sugestões acerca do sistema prisional do município.

Ao lado de Larissa, os deputados Kelps Lima/SD (presidente) e Hermano Morais/PMDB (vice-presidente), iniciaram a agenda conversando com o promotor de Execuções Penais, Romero Marinho. Na visita, dados importantes sobre os estabelecimentos prisionais de Mossoró.

Dando sequência às visitas, os parlamentares estiveram reunidos com membros da diretoria da Ordem do Advogados do Brasil Subseccional Mossoró onde colheram sugestões para minimizar os problemas carcerários do Estado.

Larissa Rosado explica que os dados coletados serão inclusos em relatório que está sendo elaborado pela Comissão Especial e entregue ao Governo do Estado.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

terça-feira - 16/05/2017 - 07:40h

Mossoró

Prefeitura protege grandes geradores de lixo; cidade paga conta

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – veja AQUI, são considerados grandes geradores de lixo, aqueles que produzem diariamente, em média, mais de 120 litros de lixo não reciclável: papel higiênico, fralda descartável, absorvente íntimo e peças de louça, como estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, condomínios comerciais e mistos (empresariais e residenciais), entre outros.

Em Mossoró, a prefeitura ignora olimpicamente o que trata esse dispositivo. Não é por desconhecimento de causa, logicamente.

A decisão que passa de governo para governo é uma estratégia para escudar quem pode mais, punindo com contribuição compulsória o restante da população. Por isso é compreensível o altíssimo preço pago pela municipalidade em contratos, sem licitação, para coleta e transporte do lixo urbano.

Francisco e Rosalba – “parceria”

Em um ano, de maio do ano passado para maio deste ano, os governos Francisco José Júnior (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP) se irmanaram nessa “parceria” prejudicial ao cidadão comum. Nesse espaço de tempo, três contratos sem licitação (repetimos) e um aditivo garantiram à empresa terceirizada/concessionária Vale Norte Construtora Ltda (CNPJ 09.528.940/0001-22) um faturamento com reajuste de 45,5%.

Nem com a venda de cocaína se conseguiria tamanha “engorda” financeira, principalmente num período recessivo.

O novo contrato é de R$ 13.900,123,44, fechado pelo governo Rosalba no inicio deste mês. No primeiro, no início de maio de 2016, não passava de R$ R$ 9.582.519,36. Contrato com R$ 4.317,604,08 a mais em relação à primeira dispensa de licitação realizada pelo ex-prefeito, há um ano.

Cidade suja e fétida

Paralelamente, os dois governos ignoraram e ignoram a PNRS. Órgãos de fiscalização como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e Câmara Municipal não conseguem perceber essa aberração, que causa prejuízo superlativo ao contribuinte, além de comprometer o erário e limitar o próprio serviço de limpeza pública.

Pessoal, equipamentos e tempos consideráveis são destinados aos grandes geradores, faltando meios à melhoria do serviço nos domicílios. Normal, então, Mossoró ser uma cidade tão fétida e coberta por lixo.

Os grandes geradores, sendo cobrados, poderiam reduzir em até 35% o custo final de contrato com empresa terceirizada da limpeza pública ou até mais. Como isso não acontece, segue a farra do “lixo de luxo”, como denominou o Jornal de Fato ano passado (veja AQUI), denunciando o então prefeito Francisco José Júnior (PSD) por dispensa de licitações, aditivo e altos valores garantidos à Vale Norte.

Com Rosalba, o quadro é ainda pior e injustificável ou com justificativas que estariam embutidas sob tantos milhões.

Atualmente, Mossoró tem a iniciativa de pouquíssimas empresas tratando e transportando seu próprio lixo. Elas o fazem, não por pressão legal no âmbito da prefeitura, mas por consciência e temor de problemas que possam repercutir nacional e até internacionalmente. Assim ocorre nas cidades médias e grandes do país, que Mossoró se exclui inexplicavelmente.

São grupos como o Wall Mart (Maxxi e Hiper Bom Preço), Carrefour (Atakadão), Partage (Shopping) e A&C que tratam e transportam seu próprio lixo para o Aterro Sanitário, outra ponta desse problema que é bomba-relógio armada há anos, com prejuízos à população (veja AQUI).

Até quando essas distorções e malversação do dinheiro público vão prosseguir? Enquanto os donos do poder, inquilinos do Palácio da Resistência (sede da municipalidade), precisarem.

Outra indagação necessária: “Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?”

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação (AQUI).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 16/05/2017 - 06:18h

Mossoró

Prefeitura detalha pagamentos a empresas terceirizadas

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) já pagou mais de R$ 16,5 milhões às empresas terceirizadas neste ano. Segundo a Procuradora Geral do Município, Karina Ferreira, desse volume de recursos, cerca de 50% foram para quitar faturas dos anos de 2015 e 2016, ou seja, da gestão passada.

As dívidas com as terceirizadas chegavam a quase R$ 17 milhões no início de 2017.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a PMM já pagou neste ano R$ 8.385.567,39 referentes a faturas de 2015 e 2016, que correspondem a 51% da dívida total desse período, de R$ 16.524.462,52. Ainda restam R$ 8.138.895,13 a pagar.

Ação Civil Pública

O município também pagou R$ 8.291.109,77 referentes às faturas de 2017. No total, as terceirizadas receberam R$ 16.676.677,16 neste ano.

Na última quinta-feira (11), houve acordo para o pagamento de débitos que somam quase R$ 6 milhões com as empresas Art Service e Vaga-Lume, que, juntamente com a Prime, fazem parte de uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público.

Pelo acordo firmado com as empresas na 1ª Vara do Trabalho Mossoró, a PMM vai pagar a dívida de R$ 5.843.901,12 em 24 parcelas de R$ 243.495,88, divididas proporcionalmente em relação aos créditos das terceirizadas. Karina Ferreira observou que, até o dia da audiência, não haviam débitos para serem pagos a Prime.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 15/05/2017 - 23:56h

Pensando bem…

“É alcançar muito de um amigo se, tendo subido ao poder, ainda se recorda de nós.”

Jean de la Bruyére

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Categoria(s): Pensando bem...

segunda-feira - 15/05/2017 - 23:39h

Jornal Hoje

Obra no Piauí envolve Henrique e Geddel com propinas

Do Jornal Hoje (Rede Globo de Televisão)

O Piauí é o único estado do Nordeste sem porto e que, por isso, perde receitas tendo que exportar produtos por terminais de outros estados. Isso poderia ser diferente se as obras que começaram no município de Luís Correia, há quatro décadas, tivessem terminado. Em reportagem em sua edição desta segunda-feira (15), o “Jornal Hoje” da Rede Globo de Televisão mostrou mais um símbolo de desperdício e corrupção no país.

A reportagem aponta a participação do ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves no escândalo, além do ex-ministro e também ex-deputado federal baiano Gedeel Vieira Lima (PMDB).

Só de molhe, paredão de pedras que avança pelo mar e que deveria servir de abrigo aos navios, foram construídos cerca de 5 km, mas até agora, só pequenos barcos e pescadores circulam aos fins de semana.

A promessa é bem antiga, tem mais de 40 anos. O início da obra foi em 1976, ainda período da Ditadura Militar. O governador da época era Dirceu Arcoverde, da Arena, partido extinto. O investimento estimado é mais de R$ 600 milhões, valores de hoje, segundo a Secretaria de Transportes do Piauí, só que em 1986, a construção foi paralisada e a partir daí, foram 23 anos de esquecimento.

Na segunda etapa, o governador do Piauí já era Wellington Dias, do PT, que novamente foi eleito em 2014. Para esse contrato, o Governo Federal repassou ao estado R$ 16 milhões. Duas empresas responsáveis pelo consórcio chegaram a receber R$ 12 milhões, só que desse dinheiro, só o que avançou foi a construção do cais.

“Rio Grande”

O caso foi parar no Ministério Público Federal (MPF), que entrou com duas ações na Justiça denunciando irregularidades na obra.

Na apuração do caso, surgiram os nomes dos ex-ministros Henrique Alves e Geddel Vieira Lima. O ex-parlamentar potiguar tinha o codinome de “Rio Grande” e teria empalmado cerca de R$ 800 mil.

Os dois negam envolvimento com os supostos desvios e dizem que não receberam qualquer vantagem.

Ex-executivos da Construtora Odebrecht garantiram que pagaram propina a ambos.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 15/05/2017 - 22:54h

Justiça Federal

Ação Penal coloca Sandra, Laíre e Larissa em novo julgamento

Costura política nas eleições municipais 2016 ajuda grupo a empurrar sentença para Tribunal Federal

Do Mossoró Hoje e Blog Carlos Santos

O núcleo político comandado pela ex-deputada federal e atual vereadora Sandra Rosado (PSB) tem mais e mais problemas em fila na Justiça Federal. Eles alcançam também seu marido e ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB), bem como a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), filha de ambos.

A Ação Penal sob número 0000862-84.2015.4.05.8401, protocolada em novembro de 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF/RN), com assinatura do procurador Emanuel de Melo Ferreira, trata de suposto desvio de R$ 3.429.779,00 no período 2004/2005. Seriam recursos federais destinados à Saúde, através da Fundação Vingt Rosado, comandada pela família de Sandra, Laíre e Larissa.

Laíre, Sandra Rosado e Larissa Rosado são denunciados duramente pelo MPF em ação penal (Foto: arquivo)

Nesse rol, ainda aparecem 12 outros envolvidos (veja lista em boxe dentro desta postagem).

A demanda judicial desembarca no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), devido à presença da deputada “Larissa Daniela da Escóssia Rosado” como ré. Ela tem foro privilegiado, por ser deputada estadual.

O processo, que já estava concluso para sentença, seria julgado na 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró. Não ocorreu devido a essa situação política-jurídica excepcional obtida por Larissa em janeiro deste ano, como resultado de minuciosa articulação política desencadeada pelo ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) no ano passado. A costura envolveu também o grupo rosalbista (veja AQUI), e ligou as eleições municipais de Natal com as de Mossoró em 2016.

Henrique – que quer retornar à Câmara Federal em 2018 – aboletou o então deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) como vice-prefeito do Natal, Carlos Eduardo (PDT), para que a suplente Larissa Rosado virasse titular. Assim, o mandato dela teria também tem essa serventia, como chicana no labirinto judicial.

Todo esse anteparo político não é suficiente, assim mesmo, para aplacar o cerco do MPF/RN ao grupo Rosado. O que a ação penal em foco descreve, no labirinto dos recursos federais milionários que teriam evaporado a caminho de Mossoró, é desconsertante.

Gestores e dirigentes corruptos

“Como uma instituição que sempre recebeu milhões e milhões de reais para investimento nos vários serviços de saúde para cuja prestação foi criada, quase fechou as suas portas por incontestável inoperância? Simples. As mulheres e recém-nascidos de Mossoró/RN tiveram o azar de depender de uma entidade de saúde constituída por gestores e dirigentes corruptos que não tiveram o menor pudor em retirar os recursos do cuidado com a saúde dos seus pacientes para aplicá-los em finalidades completamente escusas”, vocifera o procurador da República Emanuel de Melo Pereira, de Mossoró, no texto que denuncia pai, mãe, filha e mais 12 envolvidos.

O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira destaca que para a “eficiência desta espécie de desvio de dinheiro público eram necessárias as atividades de quatro tipos de agentes, devidamente delineados.

Henrique: costura (Foto: Marcelo Camargo)

“Deputado autor da emenda; entidade pública e respectivo gestor destinatário dos recursos provenientes das emendas parlamentares; empresas privadas e sócios pré-definidos, indicados mediante o auxílio dos agentes intermediadores, que executariam o objeto do convênio, com pagamento de propina ao parlamentar; integrantes de comissão de licitação que fabricariam os certames públicos para ofertar ares de legalidade à trama improba,” descreveu Emanuel de Melo Ferreira.

No caso em questão, a então deputada federal Sandra Rosado, no ano 2004, destinou recursos (quase R$ 3 milhões em emendas) para a Fundação Vingt Rosado, que na época era administrada por Francisco de Andrade Silva Filho.

Ele era marido de sua filha Larissa Daniela da Escóssia Rosado, então deputada estadual.

Os réus na Ação Penal 0000862-84.2015.4.05.8401

Laíre Rosado Filho;
Sandra Maria da Escóssia Rosado;
Larissa Daniela da Escóssia Rosado;
Francisco de Andrade Silva Filho;
Damião Cavalcante Maia;
Claudio Montenegro Coelho de Albuquerque;
Francisco Wilton Cavalcante Monteiro;
Francisco Wallacy Monteiro Cavalcante;
Maria Alves de Sousa Cavalcante;
Maria Goreti Melo Freitas Martins;
Maria Melo Forte Cavalcante;
Manuel Alves do Nascimento Filho;
Suane Costa Brusamerello;
Anderson Luis Brusamarello;
José do Patrocínio Bezerra

Como a Fundação Vingt Rosado não é hospital, simulava-se compra de material e equipamentos para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), controlada pelo então marido de Sandra Rosado, o ex-deputado federal e médico Laíre Rosado Filho. Segundo relata o MPF na denúncia acatada pela Justiça Federal, cada centavo enviado pelo Governo Federal para a saúde de Mossoró era desviado.

“A fraude cometida pelos investigados não se propunha a frustrar o caráter competitivo das licitações, que, repita-se, sequer chegaram a ocorrer. A manipulação da documentação foi posterior ao repasse dos recursos entre os integrantes da associação criminosa e teve o objetivo de burlar a prestação de contas, dificultando a identificação das operações ilícitas”, explicou o MFP em sua denúncia.

O procurador federal Emanuel de Melo Ferreira foi enfático, claro e direto em afirmar que a família Rosado está praticando este tipo crime gravíssimo contra a população de Mossoró há muitos anos usando a Apamim, que está sob intervenção federal desde setembro de 2014.

“Neste ponto, cumpre destacar que a utilização da Apamim por Laíre Rosado Filho, Sandra Rosado e Larissa Rosado como fachada para a prática de atos ilícitos vem de um longo contexto histórico, em que ele, agindo na condição de superior mandatário da Apamim, capitaneou reiterados desvios de recursos públicos destinados à prestação de serviços de saúde nesta cidade, os quais são notadamente de origem federal (oriundos do Ministério da Saúde, a exemplo dos vários convênios que firmou com o Fundo Nacional de Saúde – FNS)” – apontou o procurador federal.

Veja matéria completa no Mossoró Hoje clicando AQUI;

Veja a denúncia na ÍNTEGRA clicando AQUI.

Veja também: Sandra Rosado tem condenação a 9 anos e dois meses de prisão (AQUI);

Veja também: Vereadora Sandra garante ser inocente (AQUI).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 15/05/2017 - 16:28h

Influenza

RN atinge primeiro lugar em vacinação contra gripe

O Rio Grande do Norte ocupa o 1° lugar no Nordeste em número de pessoas vacinadas na campanha contra a gripe deste ano. Os dados foram coletados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, e colocam o Estado na primeira posição com 46,76% do público alvo já vacinado.

Nesse sábado (13) aconteceu o Dia “D” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A campanha se estende até o próximo dia 26 de maio.

O estado de Sergipe ocupa a segunda colocação do Nordeste, com 44,62%, e Pernambuco a terceira posição com 44,00%.

Números da vacinação no RN:

1ª Região (São José de Mipibu) – 41,56%

2ª Região (Mossoró) – 62,76%

3ª Região (João Câmara) – 54,56%

4ª Região (Caicó) – 43,45%

5ª Região (Santa Cruz) – 38,75%

6ª Região (Pau dos Ferros) – 42,46%

7ª Região (Metropolitana) – 45,26%

8ª Região (Açu) – 45,56%.

Com informações do Governo do RN.

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Categoria(s): Saúde

segunda-feira - 15/05/2017 - 14:46h

José Adécio

MPRN recomenda exoneração de dois filhos de deputado

Do Tribuna do Norte

O Ministério Público do Estado do RN (MPRN) emitiu recomendação à Assembleia Legislativa para exonerar dois ocupantes de cargos em comissão. São Gustavo Alexandre Muniz Costa e Shirley Karine Muniz Costa. Ambos são filhos do deputado estadual José Adécio (DEM).

Para o MPRN, os dois estariam caracterizando “nepotismo”.

Agora à tarde, o deputado emitiu um “Nota” relativa à recomendação (veja em boxe mais abaixo, nesta mesma postagem).

A Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Veja a reação do deputado José Adécio:

Nota do Deputado José Adécio sobre a recomendação do MPRN

Diante da recomendação do Ministério Público, para que a Assembleia Legislativa exonere servidores em cargos em comissão, o deputado José Adécio reuniu-se com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira. Ficou decidido que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se pronunciará sobre o caso dentro do prazo estabelecido de 10 dias.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 15/05/2017 - 14:18h

Hoje

Após denúncia do Blog, Programa do Leite faz pagamento

Na última sexta-feira (12), o Blog Carlos Santos postou matéria mostrando drama da cadeia produtiva do Programa do Leite no Rio Grande do Norte. Atestamos atraso de três quinzenas no pagamento e os prejuízos para o segmento (veja AQUI).

Hoje (segunda-feira, 15), Recebemos comunicado excelente e um agradecimento. O Governo do RN formalizou pagamento de uma das quinzenas em atraso.

Veja abaixo:

Muito obrigado pela força, o pagamento referente a segunda quinzena de março entrou hoje na conta (15/05/2017), quem tem conta no Banco do Brasil, já recebeu, outros bancos, provavelmente até amanhã estarão recebendo.

Muito obrigado novamente!

Representante dos Produtores

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

segunda-feira - 15/05/2017 - 13:40h

Mossoró

Pediatria do Tarcísio Maia volta a funcionar

Do Blog Carol Ribeiro

A urgência pediátrica do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) voltou a funcionar nesta segunda-feira (15). O processo licitatório foi concluído e hoje (15) os médicos pediatras regularizam o atendimento, que estava parado desde o dia 03 de abril.

O contrato foi fechado com a empresa Neoclínica, com a previsão de até 80 plantões por mês, com profissionais fornecidos pela empresa.

O HRTM parou o atendimento de urgência e emergência pediátrica pela falta de médicos. Desde a paralisação, o serviço estava mantido somente nas internações, na Clínica Pediátrica. Demais atendimentos estavam sendo encaminhados para as UPAs e casos graves para Natal.

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Categoria(s): Saúde

segunda-feira - 15/05/2017 - 13:14h

Mossoró

IPTU tem números confusos que irritam contribuinte

Carlos Santos:

Alguém sabe dizer que princípio matemático, estatístico, contábil, econômico, foi utilizado para o cálculo do IPTU? Acho que pode ser tema até de uma tese, talvez de mestrado.

Não sou uma matemática, sou apenas uma geógrafa e uma secretária, mas como estudei tabuada, gosto das 4 operações. Pegando alguns IPTU, já que é o assunto do momento entre família, colegas de trabalho etc, é algo impressionante.

Tem cálculo que o valor até o vencimento é maior do que o valor após o vencimento. Outros o valor parcelado em 8 vezes é igual ao valor pago em parcela única até o vencimento.

Fico até pensando será que o atraque cibernético já estava acontecendo há algum tempo e só agora veio à tona. Realmente o melhor para saúde ainda é rir.

Íris Maia.

Nota do Blog – Aguarde que vem coisa pior por aí. Fique atenta ao Blog.

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Categoria(s): Administração Pública / E-mail do Webleitor

segunda-feira - 15/05/2017 - 06:32h

Ousadia

Casal usa criança em tentativa de assalto em Mossoró

Com o total de 98 homicídios registrados até à tarde passada (domingo, 14), este ano, Mossoró também vê se alastrar sem contagem certa o número de roubos e furtos, como a modalidade denominada de arrastão.

Moradora narra situação inusitada e assustadora ocorrida com ela no Santa Delmira (Reprodução)

Mas em meio a tantos crimes, também surgem situações inusitadas, como uso até de criança como “chamariz” para assaltos.

É o que narra uma moradora do Conjunto Santa Delmira – Patrícia Fernandes – nas redes sociais, alertando a população, em que mostra como a ousadia da bandidagem parece não ter limites.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

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