Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

segunda-feira - 15/05/2017 - 05:50h

Eleições 2018

Heloísa Helena fala em mudança através de Marina Silva

A alagoana e ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República Heloísa Helena participou sexta-feira (12), da abertura da segunda Conferência da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, em Natal. Falou de organização partidária, conjuntura nacional e futuro partidário.

Heloísa defendeu candidatura de Marina (Foto: cedida)

“Nós temos que preparar nossa infantaria para ser soldado raso, limpar latrina, fazer trincheira, enfrentar no dia a dia das lutas. Claro que temos que pactuar com outros setores da sociedade para viabilizar uma aliança de Marina Silva para a presidência em 2018, mas a possibilidade grande é que nos saiamos sozinhos, com dez segundos de TV, enfrentando toda essa gigantesca estrutura de poder político, econômico, midiático”, disse Heloísa.

“Nós somos um partido, vamos disputar eleição, mas mesmo se nós formos derrotados eleitoralmente, nós temos que ter a consciência tranquila que somos invencíveis. A rendição da covardia nós não vamos assinar. A gente luta para que as mudanças venham no presente” concluiu a senadora.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 15/05/2017 - 04:10h

Empreende Mossoró

Grandes eventos, política cultural e empreendedorismo em pauta

O projeto “Empreende Mossoró” realiza hoje (segunda-feira, 15) e amanhã (terça-feira, 16 de maio), às 19h, no Teatro Dix Huit Rosado, o I Sempre Criativo: Forronomia, seminário de empreendedorismo.

O Sempre Criativo vai discutir a importância dos eventos culturais como geração de emprego e renda, como também valorizar o espírito empreendedor dos agentes culturais dentro desse processo, entre eles cantores, empresários, atores, produtores e etc.

Outro foco do debate é entender como a cidade prepara suas políticas públicas para receber grandes eventos como o “Mossoró Cidade Junina”.

Programação:

Dia 15/05/2017, das 19h às 22h

– Apresentação Cultural ( Companhias de teatro da cidade)
– Apresentação: Katarina Gurgel
– Diretora e Produtora Cultural Diana Fontes – O artista Empreendedorismo
– Secretário de Desenvolvimento e Turismo Lahyre Rosado Neto – Políticas Públicas para a Cultura: Como a cidade se prepara para receber grandes eventos.

Dia 16/05, 19h às 22h

– Apresentação Cultural Allan Jones
– Apresentação Aline Linhares
– Empresário Tácio Garcia: Uma vivência real: empresariando espetáculos
– Cantores Renata Falcão e Giannini Alencar – Empreendendo em notas musicais.

A iniciativa é da Universidade Potiguar, Campus de Mossoró, com apoio da Prefeitura Municipal de Mossoró e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com taxa de inscrição/acesso de R$ 20,00 (www.unp.br/eventos).

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Categoria(s): Gerais

domingo - 14/05/2017 - 23:59h

Pensando bem…

“Sofremos muito com o pouco que nos falta e gozamos pouco o muito que temos.”

William Shakespeare

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Categoria(s): Pensando bem...

domingo - 14/05/2017 - 10:35h

As injustiças do excesso

Por Paulo Linhares

A função de julgar exige serenidade. Quando os processos judiciais são usados para fins alheios à administração da justiça, sobretudo, como instrumentos de ação política, abre-se uma ampla janela para erros, excessos e indesejáveis desvirtuamentos desse mecanismo imprescindível de solução de conflitos – que envolvem interesses privados e públicos – a partir da aplicação das leis é que, de tão relevante adquiriu o status de um dos poderes do Estado, o Poder Judiciário. Em grosseira linguagem, sempre que a justiça age politicamente a deusa Têmis, ser mitológico que a representa, “senta praça” em algum bordel…

Aliás, no Brasil, o anseio pela transparência no ações e rotinas dos entes públicos originou a transmissão, em tempo real, de sessões de ambas as casas do Congresso Nacional e dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal e demais órgãos do Poder Judiciário. Claro, a veiculação das discussões e votações parlamentares através de meios de comunicação eletrônicos não deixa de ser salutar para o fortalecimento da cidadania e das instituições democráticas, pois, afinal, isto até reduz a abissal distância que separa o cidadão-eleitor de seus representantes.

Ora, diante da possibilidade de que sua atuação parlamentar possa ter ampla publicidade e chegue facilmente aos seus eleitores através dos meios de comunicação, os representantes políticos, deputados e senadores, são positivamente “intimidados” a votar de acordo com o pensamento médio dos eleitores. Enfim, a boa atuação política, nas democracias representativas, depende daquela capacidade que os representantes têm de captar “a voz das ruas”, segundo conhecida expressão do ex-deputado Ulisses Guimarães.

No âmbito do Judiciário, todavia, a transmissão de sessões de julgamentos e demais veiculações midiáticas da atuação de todos os órgãos judiciários, como ocorre, acarreta mais prejuízos que efetivos ganhos político-institucionais, contrariamente do que se passa com o Poder Legislativo. Para a administração da justiça é sempre danosa a influência que a chamada opinião pública possa ter no resultado dos julgamentos judiciais.

Em alguns países, as fotografias e filmagens de sessões e audiências judiciais para divulgação midiática são rigorosamente proibidas, como ocorre nos Estados Unidos da América. Por isto, a imprensa ianque jamais divulga fotos de julgamentos, tanto que os grandes jornais contratam desenhistas para retratar essas sessões. Evita-se, assim, exposições desnecessárias dos órgãos judiciários e de seu membros, livrando-os em certa medida das pressões sociais.

A propósito, o juiz não precisa de ouvir aquela “voz das ruas” para julgar bem; deve, isto sim, julgar sempre de conformidade com o espírito da lei, com o que seja lógico e juridicamente razoável, mesmo que contrariamente à opinião majoritária a comunidade de cidadãos, inclusive, aquela veiculado pelos meios de comunicação. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tem um papel contra-majoritário.

Por isto, tem sido rotineiro que o Congresso Nacional transfira os ônus políticos de algumas questões para o STF, principalmente naqueles casos em que a mediação do Poder Legislativo se torna onerosa sob o prisma político, podendo acarretar um colapso do próprio sistema político, inclusive, com prejuízos eleitorais para os congressistas, ademais da necessidade de construção de ‘suportes’ políticos em nada saudáveis às boas práticas republicanas, como o estabelecimento de vínculos de dependência em favor de certos grupos lobistas que passam a controlar a produção legislativa, direcionando-a ao atendimento de interesses pontuais por eles representados, tudo para configurar aquilo que se pode chamar de impropriedades sistêmicas.

O Poder Judiciário, mormente o seu órgão de cúpula que é o STF, na sua missão de interpretação, integração e aplicação do direito posto, sobretudo, da Constituição, pode e deve, quando necessário, ir além do que possa ser o desejo da maioria, aliás, algo muito difícil de ser aferido. Esta, decerto, é uma das vantagens de não se ter juízes investidos a partir do voto popular.

Não sem razão o jurista alemão Peter Häberle assevera que os tribunais têm, a exemplo do nosso STF, a penúltima palavra em matéria constitucional, porquanto, a última há de ser reservada a quem compete fazer leis e mudar a própria Constituição, quando possível, que é o Poder Legislativo. Daí que, nem sempre, o nosso Supremo Tribunal Federal “erra por último” segundo expressão atribuída ao ministro Marco Aurélio Mello, porém, pode tomar decisões contra-majoritárias, ou seja, que não atendem os anseios da maioria da população.

Lamentavelmente, não é assim que tem ocorrido no Brasil, na medida em que as decisões judiciais, mormente nos casos de maior notoriedade, são pautadas pelo que professa uma parcela da opinião pública através dos grandes conglomerados de comunicação de massas, em especial as networks televisivas.

Em vários casos, o apelo midiático tem levado o STF a decidir no rumo ditado pelas mídias sociais e, por absurdo, nas trilhas delimitadas pelos barões que controlam grandes complexos de comunicação, em interpretações desautorizadas, e até teratológicas, da Constituição e da legislação infraconstitucional. Por isto mesmo, quando o STF toma decisões que contrariam o baronato da chamada “grande imprensa” (leia-se, Organizações Globo, o Estado de São Paulo, Grupo Civita, Folha de São Paulo etc.), tem sido alvo de pesados bombardeios.

Ora, coibir determinados excessos, porventura, traduzidos em impropriedades sistêmicas, pode ser a tarefa final do STF, no desiderato de preservar valores de berço constitucional, sobretudos, os direitos referidos à liberdade. A utilização de prisões provisórias de longa duração, como forma de extrair colaborações premiadas, atenta contra o sistema de garantias do cidadão expresso na Constituição. Por isto, a despeito dos arreganhos da Rede Globo e quejandos, a Segunda Turma do STF decidiu, por exemplo, pela soltura do ex-ministro José Dirceu.

Sem entrar no mérito da questão, mantê-lo preventivamente preso por quase dois anos é fora de propósito e injusto. O mesmo se diga no tocante às solturas de Eike Batista e José Carlos Bumlai. Foram decisões contra-majoritárias? Podem até ter sido, mas, capazes de corrigir excessos cometidos pelo Califado de Curitiba, cujos arroubos em nada ajudam a recolocar este país nos trilhos do Estado Democrático de Direito preconizado na letra da Constituição.

Por fim, mesmo sem desejar comparações, lembre-se aqui que, em famoso episódio que o juiz, dito Pôncio Pilatos, delegou às massas a decisão sobre a vida de um acusado e literalmente “lavou as mãos”, tivemos uma injustiça de açoites, humilhações e morte cruel que até hoje repercute no cotidiano dos povos do mundo…

Paulo Linhares é professor e advogado

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Categoria(s): Artigo

domingo - 14/05/2017 - 10:04h

Abandono

Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?

O Blog Carlos Santos já cobrou providências pelo menos à limpeza de praças no centro da cidade, já que parece não existirem recursos à restauração/reforma delas. Pediu o possível, bastando iniciativa e boa vontade.

Houve promessa da prefeitura, logo após veicularmos matérias sobre o assunto (veja AQUI). Promessa, ante à pressão, que se diga.

Após um banho sob o olhar de transeuntes e pombos em plena luz do dia, ocupante da praça espicha corpo na rede

As cenas de abandono continuam, como exemplo revelado pelo lojista Dias Filho em endereço próprio nas redes sociais.

Foto mostra homem tomando banho na Praça Vigário Antônio Joaquim, “coração da cidade”. Noutra foto, o mesmo personagem aparece espichado numa rede. Tudo em plena luz do dia.

À noite o cenário é muito pior, óbvio, com escuridão e os escombros do Teatro Municipal Lauro Monte Filho – área livre ao consumo de drogas, bem em frente. Espaço dividido por drogados com morcegos e pombos. A podridão asfixiante é encoberta por tapumes desde 2012.

Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?

Veja o que mostramos há dias sobre a Vigário Antônio Joaquim AQUI;

Veja o que mostramos há dias sobre a Bento Praxedes AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Só Pra Contrariar

domingo - 14/05/2017 - 09:18h

“A última flor do Lácio”

Por François Silvestre

Vivemos provavelmente os tempos do colonialismo cultural mais acentuado da história dos povos.

É bem verdade que não é um fenômeno novo. Em todas as conquistas militares ou de colonizações, o colonialismo cultural sempre fez parte do pacote de dominação. Ou quase sempre. No caso da dominação árabe na península ibérica, houve uma exceção. Os nativos continuaram a professar suas crenças e preservar sua cultura.

O Brasil deixa-se colonizar culturalmente há muito tempo. É preciso ver que há diferença entre aculturação e desculturação. Na aculturação ocorre uma troca entre as culturas que se misturam. Caso exemplar é o sincretismo umbanda-catolicismo que se deu nas relações dos vindos da África com os nascidos daqui. Nesse caso, não há colonialismo cultural.

Outra coisa é a desculturação, quando uma cultura imperial impõe seus modos sobre a fraqueza da cultura invadida. O uso e abuso da língua inglesa, no mundo de hoje, é o exemplo mais nítido da desculturação.

E me traz à memória o diálogo de Próspero e Calibã, n”A Tempestade”, de Shakespeare: Diz Próspero: “Eras uma figura ignóbil e eu te dei compleição humana”. Calibã responde: “Mas a ilha era minha e tu ma tomaste”.

Próspero argumenta: “Mas eu te ensinei a minha língua”. E Calibã rebate: “No que a mim só serve para nela poder amaldiçoar-te”.

Nos tempos de hoje nem para a maldição dos dominadores a língua serve. Serve muito mais para a louvação. Para o embuste. Para consolidar a dominação, sob o manto roto do “progresso” e da globalização. O Globo são os outros. Estou falando do planeta.

“A última flor do Lácio” de que falou Olavo Bilac, onde Gil Vicente deu o tom da morfologia e Camões desenhou o esqueleto sonoro da sintaxe, vem sendo maltratada pelos nativos; deslumbrados com a luminosidade econômica das culturas alheias.

O jeito de falar ou escrever na literatura comporta “agressões” à língua, na medida do talento. Não se configura erro.

Contudo nos textos técnicos, opinativos, sobre qualquer assunto, a escrita que agride a língua não é justificável. Na televisão, dando notícias, ou comentando o noticiado, é preciso respeitar a língua. Não se faz literatura em noticiários. Comentem-se erros. Alguns de transformar os ouvidos em penicos.

Os pobres verbos sofrem a diabo na boca dos repórteres. “Houveram atritos”, no lugar de houve. “Fazem dez anos”, no lugar de faz. “Ele reaveu o carro roubado”, no lugar de reouve. “O governo interviu”, no lugar de interveio. “A cartomante preveu”, no lugar de previu. “Se o governo propor”, no lugar de propuser. E por aí vai. Um horror…

Não se cobra pureza linguística nem chatice de regras. Não. O que se cobra é o mínimo de respeito com a língua em que, ao rezar, espantávamos fantasmas, na infância.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

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Categoria(s): Artigo

domingo - 14/05/2017 - 08:40h

Cargos comissionados comprometem folha e investimentos

Por Gutemberg Dias

À semana que se encerrou ontem, um dos temas que ocupou o noticiário político de Mossoró, mesmo que tenha sido em sua grande parte na imprensa livre (internet), foi a questão que a Prefeitura Municipal de Mossoró atropelou decreto editado por ela mesma quanto à ocupação dos cargos em comissão. São os chamados “cargos comissionados”, como tratados popularmente.

Pelas contas de Erasmo Firmino, Blog do Tio Colorau (veja AQUI), já são 524 nomeações para ocupar cargos em comissão. Como a lei complementar n. 122/2016 estabelece um total de 702 cargos a serem nomeados pelo prefeito da hora e desse total, 186 são funções gratificadas que devem ser ocupadas por servidores públicos municipais de carreira, restariam apenas 516 cargos a serem nomeados sem que houvesse vínculo algum com o quadro de servidores da municipalidade.

Partindo-se da premissa de que 524 cargos foram ocupados por pessoas que não tem vínculo com a prefeitura, conforme dados colhidos do Jornal Oficial do Município (JOM), a prefeita Rosalba Ciarlini (JOM) desobedece o próprio decreto que assinou e que estabelecia que só preencheria no máximo 50% dos cargos definidos em lei.

Oficialmente, a prefeita já nomeou 173 pessoas além do que seu primeiro decreto prescrevia, como o Blog Carlos Santos apontou em matéria especial (veja AQUI).

A lei complementar n. 122/2016 – que rege a contratação/nomeação dos comissionados – tem um anexo que explicita todos os cargos e funções gratificadas que o gestor tem o direito legal de preencher. O anexo II é composto por uma sequencia de tabelas que especificam os cargos/funções, símbolo, quantitativo e valores unitários.

Muitos perguntam quanto é que a prefeitura gasta com cargos comissionados. Segundo a lei complementar n. 122/2016 a municipalidade pode ter um desembolso mensal de R$ 1.754.375,00 se todos os cargos/funções estiverem ocupados. Porém, vale destacar que esse montante de recursos não está acrescido dos encargos sociais e trabalhistas, que com base no Tribunal de Contas da União (TCU) chega a 69%. Dessa forma, o valor mensal sobe para R$ 2.964.893, 75.

Fazendo uma análise anual dos valores para remunerar os cargos comissionados e as funções gratificadas, a Prefeitura Municipal de Mossoró poderá desembolsar R$ 35.578.725,00 durante um ano fiscal. Se comparado com o montante da receita realizada no ano de 2016 que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 (R$ 483.834.199,00), os cargos em comissão nesse ano corresponderam a 7,35% da receita primária do município. Atualmente, a folha de pessoal estaria em torno de R$ 25 milhões, comprometendo bastante a capacidade de investimento do Executivo.

Já para a perspectiva de arrecadação para 2017 esse mesmo percentual cai para 5,27%, número que não acredito que seja alcançado em função da frustração recorrente de receita.

Ainda com base no anexo II da lei complementar n. 122/2016 os cargos com maior quantitativo de vagas para nomeação são as funções gratificas (FG I a IV) que somam 186, Diretores de Unidade (DU) com 140 vagas e, na sequência, os Chefes de Divisão (CD) com 100 vagas para livre nomeação do gestor.

O total desses cargos somam 426 (60%) e representam 31,28% de todo custo com os cargos em comissão.

Os números são incontestes e mostram que a previsão do impacto desse tipo de contratação pela municipalidade tem variação de 5 a 8% sobre o montante da receita primária do município. Não resta dúvida que pode ser melhor trabalhado e reduzido uma parcela desse universo que foi levantado.

Ainda, numa perspectiva de redução do impacto dos comissionados sobre a receita, poderia se pensar no aumento das funções gratificadas que são destinadas aos servidores efetivos. Sem sombra de dúvida é uma sugestão para a reforma administrativa que se avizinha, ou pelo menos foi prometida e que quase cinco meses depois só apareceu de verdade na criação de mais uma secretaria, a da Cultura, com pelo menos outros 50 cargos comissionados.

Pelo visto, o governo da prefeita Rosalba não tinha de verdade um projeto de gestão e com a administração correndo, tenta paralelamente esboçar algo para apresentar à Câmara Municipal.

Outra sugestão é a criação de um mecanismo para controle efetivo das nomeações para que a lei não seja ferida e não descambe para uma sanção ao gestor quanto a uma improbidade administrativa.

Fica a indagação ao webleitor em relação à real necessidade de tantos cargos em comissão e, também, dos servidores terceirizados: será que não são exagerados? Provavelmente, sim. Ainda mais em tempos de crise, com necessidade de redução drástica de custos.

Outro segmento que tem um impacto muito grande sobre a receita são os servidores terceirizados. Acredito que o desembolso mensal da prefeitura nesse segmento deva ser superior em mais de 25% dos valores pagos aos comissionados. A contratação dessas pessoas muitas vezes seguem indicação meramente política, onerando gastos da prefeitura, mas aliviando a pressão politica de grupos e vereadores.

Será objeto de outra análise no futuro.

Gutemberg Dias é geógrafo, mestre pela UERN e empresário

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Categoria(s): Administração Pública / Artigo

domingo - 14/05/2017 - 07:54h

Mossoró

IPTU, nem pensar

Do Blog da Chris

Várias ações judiciais estão sendo produzidas e devem sobrecarregar ainda mais a Vara da Fazenda Pública do Fórum de Mossoró.

O alvo é a cobrança em percentuais nunca antes vistos por essas plagas.

Tem contribuinte com débitos que passam dos 700 por cento de reajuste em relação ao exercício passado para este.

Em tempos recessivos e queda no valor venal dos imóveis, milhares deles desocupados (sem aluguel), o problema ganha proporção que os gestores ignoram.

Nota do Blog Carlos Santos – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, entidades empresariais, segmentos da sociedade civil organizada, continuam silentes…

Parece que não querem melindrar os inquilinos do Palácio da Resistência.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

domingo - 14/05/2017 - 04:16h

Ontem e hoje de um bairro na visão de Antônio Francisco

Por José Romero Araújo Cardoso

*Ao Prof. Dr. José Lacerda Alves Felipe, maior geógrafo do Estado do Rio Grande do Norte

Antônio Francisco Teixeira de Melo, sertanejo autêntico, licenciado em História pelo Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), doutor honoris causa pela mesma Instituição de Ensino Superior, mossoroense que vem conquistando o planeta com seus cordéis bem escritos, inteligentemente pensados e articulados, descobriu tardiamente dom apurado para a composição da autêntica literatura popular nordestina.

Sua produção cordelista vem açambarcando do imaginário ficcional ao cotidiano, passando pela defesa intransigente da natureza aos detalhes que marcaram e marcam aglomerados humanos em forma de bairro, entre outras inúmeras inspirações importantes.

Exemplo da influência exercida por sua infância em sua produção literária, destaca-se importante cordel que integra a Coleção Queima-Bucha por título Um Bairro chamado Lagoa do Mato, cuja apresentação ficou a cargo de Jane Melo, irmã do renomado poeta popular mossoroense.

A primeira estrofe destaca que o cordelista nasceu em uma casa de frente para a linha do trem da Estrada de Ferro Mossoró-Sousa, tendo crescido vendo a garça, a marreca e o pato. À tarde o veto nordeste soprava forte, quando o trem apitava, a máquina gemia, soltando faísca de fogo no ar.

O bucolismo pretérito do antigo bairro Lagoa do Mato é destacado em cada estrofe, pois o canto do galo, a reposta do peru, o grito do pássaro carão quebrando aruá, o pio da cobra caçando preá, o canto em dueto do sapo com a jia, o balé do aguapé, eram completados com as histórias do avô sobre cabra valente.

Em suma, verdadeira representação de comunidades marcadas pela simplicidade, paz e harmonia, distante da agitação que caracterizam centros urbanos sofisticados e marcados pela presença de circuitos superiores que fomentam dinâmicas econômicas que desfiguram manifestações humanas aprazíveis e naturais.

A poética contida na forma como a lua entrava na casa do cordelista suscita forçar a memória a fim de buscar lembranças pretéritas acerca de um sertão puro e simples em sua geografia humana, pois coisas corriqueiras que não fazem parte de forma proeminente do cotidiano são enfatizadas, a exemplo do ato de comer melancia com amigos de infância e depois se banhar em uma lagoa ainda não poluída.

O rio Apodi-Mossoró, ainda livre de dejetos nocivos à saúde humana, corria sem pressa, bem perto do bairro Lagoa do Mato. O cordelista e seus amigos, então, aproveitavam para fazer coisas que hoje não integram indelevelmente a vida de crianças mossoroenses, como pescar despreocupadamente traíras e piabas para o almoço. Bastante evitado nos dias de hoje, devido a poluição, poucos se atrevem a consumir peixes que ainda existem no rio que outrora serviu até para a realização de regatas.

A poluição grassa célere, afetando significativamente a qualidade de vida das pessoas que habitam as margens do rio Apodi-Mossoró, incidindo impactos ambientais extraordinários que destoam as características naturais originais do curso dágua genuinamente potiguar.

Na visão do cordelista Antônio Francisco, hoje tudo é diferente no bairro Lagoa do Mato, pois a lagoa não existe mais, foi assoreada em razão dos interesses do capital e dos descasos da humanidade para com o importante ecossistema. O vento que antes amenizava o calor, conforme o poeta popular, está mais quente, fato corroborado por muitas pesquisas cientificas que apontam o desmatamento como uma das causas do aquecimento do vento nordeste.

Os raios da lua não conseguem brilhar, tendo em vista que o império dos neons tirou o romantismo do satélite natural terrestre. Os peixes se perderam debaixo do barro, enquanto o sapo e a jia foram embora, havendo ênfase somente para rosas de plástico.

A desativação da Estrada de Ferro Mossoró-Sousa, além de ter tirado inúmeros empregos diretos e indiretos, também trouxe desgosto a muitos moradores potiguares e paraibanos que tinham na velha máquina alento para buscar felicidade tão necessária ao dia-a-dia de todos os seres humano através da incorporação do trem ao sentido das próprias existências. Contemplar a passagem da composição férrea era algo que estava diretamente vinculado às atividades das pessoas nos dois Estados nordestinos.

A modernidade, seus efeitos e suas consequências alcançaram o bairro Lagoa do Mato, tirando-lhe a originalidade, mas pelo que foi destacado pelo cordelista Antônio Francisco, ainda há resquícios da cultura popular presente de alguma forma, quando pamonha, canjica, beiju, tapioca e outros coisas que são típicas da produção da nossa gente ainda são comercializados no encantador bairro que viu nascer um dos mais brilhantes representantes da autêntica literatura regional.

José Romero Araújo Cardoso é geógrafo e professor da Universidade do Estado do RN (UERN)

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Categoria(s): Artigo

sábado - 13/05/2017 - 23:58h

Pensando bem…

“Não se trabalha somente para produzir, mas também para dar valor ao tempo.”

Eugene Delacnoix

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Categoria(s): Pensando bem...

sábado - 13/05/2017 - 21:32h

Brasil

Dia das Mães para a órfão Suzana

Suzana Richthofen, que tramou morte dos pais em São Paulo – executados a pauladas – passa Dia das Mães em casa.

Sem a mãe, lógico.

Pronto: você já pode rir.

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Categoria(s): Só Pra Contrariar

sábado - 13/05/2017 - 20:07h

Câmara Federal

Rogério Marinho está entre deputados mais investigados

Do Congresso em Foco

Roberto Góes, André Moura, Andrés Sanchez, Nilson Leitão, Rogério Marinho e Paulinho estão na lista

Um grupo de apenas 13 deputados acumula 100 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Os campeões em número de acusações criminais na mais alta corte do país colecionam de 5 a 18 pendências judiciais. Eles representam 12 estados (Amapá, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Ceará, Paraná, São Paulo, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Alagoas) e dez partidos políticos (PDT, PTB, PMDB, PSDB, PSL, PT, PSC, PR, PP e Solidariedade).

Entre eles estão parlamentares que exercem funções de prestígio na Câmara, como o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), da medida provisória que facilita a vida de devedores com a União, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), o autor do projeto que permite que alimentação e moradia sejam contadas como pagamento a trabalhador rural, Nilson Leitão (PSDB-MT).

Corrupção é o crime atribuído com maior frequência a eles. Mas também há apurações por outros delitos, como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco, feito com base em registros oficiais na página do Supremo.

Rogério Marinho responde por quatro crimes

Já Rogério Marinho, que relatou a reforma trabalhista na Câmara, é investigado por lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. A última investigação, por crimes contra a administração pública e peculato, foi aberta no dia em que o Plenário aprovou o seu substitutivo que altera radicalmente a legislação trabalhista, em 27 de abril. Marinho não se manifestou sobre as suspeitas.

Responder a acusações criminais não implica culpa, mas a repetição das suspeitas sobre um mesmo parlamentar costuma acender o sinal amarelo para o eleitor.

Muitas das pendências criminais deles estão atreladas ao exercício de outros mandatos, principalmente de prefeito.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

sábado - 13/05/2017 - 19:39h

Recursos Hídricos

Rio do Carmo voltará a receber águas da Barragem de Umari

Entre os dias 14 (amanhã, domingo) e 19 a válvula dispersora da Barragem de Umari em Upanema será novamente aberta, liberando uma vazão de 200 litros por segundo para o Rio do Carmo até o final do mês de maio, quando será realizada uma vistoria pelos órgãos competentes para verificar a situação do rio e do reservatório.

No início de junho também será realizada audiência pública e reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi Mossoró, em Upanema, para definir a forma de uso e a gestão após o fim do período invernoso de 2017 visando a manutenção das águas da barragem.

Durante o os últimos meses, as chuvas ocorridas na região proporcionaram que o Rio Do Carmo, normalmente perenizado pelas águas de Umari, pudesse voltar a ter fluxo naturalmente, o que fez com que, visando Gestão dos Recursos Hídricos, o Instituto de Gestão das Águas (IGARN), fechasse a válvula que liberava água da barragem para o rio no intuito de conseguir acumular um maior volume de água no reservatório para que o manancial suporte a estiagem até o próximo inverno.

Segundo estudos dos técnicos do Igarn, a ação possibilitou um saldo positivo de, aproximadamente, 10% no volume do reservatório, mesmo com as chuvas irregulares na região.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

sábado - 13/05/2017 - 19:00h

Brasileirão

ABC fica no empate em sua estreia contra Paraná

Do Blog do Edinaldo Moreno

De volta a Série B do Campeonato Brasileiro, o ABC recebeu o Paraná nesta tarde de sábado, 13, e não saiu do 0 a 0. A partida foi válida pela primeira rodada da segunda divisão nacional e ocorreu no estádio Frasqueirão.

O resultado deixa os dois tims com um ponto ganho e na nona posição.

Na próxima rodada o alvinegro natalense jogará diante do Internacional fora de casa. O duelo entre potiguares e gaúchos está marcado para o próximo sábado, 20, às 19 horas, no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. O Colorado estreou com vitória contra o Londrina por 3 a 0 também neste sábado.

Já os paranistas realizam a primeira partida como mandante na Série B. O tricolor paranaense pegará o Goiás nesta terça-feira, 16. O jogo ocorre na Vila Capanema, em Curitiba, às 21h30.

A primeira rodada da competição foi aberta na última sexta-feira, 12, com quatro partidas.

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Categoria(s): Esporte

sábado - 13/05/2017 - 18:10h

Mossoró

PSDB elege filho de Tião Couto para sua presidência

O PSDB realizou Convenção Municipal hoje em Mossoró, na Câmara Municipal. Elegeu o empresário Diego Couto como presidente. Ele é filho do empresário e ex-candidato a prefeito Tião Couto, que até então presidia o partido.

Entre os participantes do evento estiveram o deputado federal Rogério Marinho e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira, bem como a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e o empresário Jorge do Rosário, ex-candidato a vice-prefeito na chapa de Tião Couto.

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Categoria(s): Política

sábado - 13/05/2017 - 10:46h

2018

PCdoB estuda nomes para lançar à Assembleia Legislativa

Gutemberg concorreu à prefeitura (Foto: Wigna Ribeiro)

No âmbito do PCdoB, pelo menos quatro nomes têm sido pensados e outros devem se juntar a eles, como prováveis candidatos à Assembleia Legislativa no próximo ano pela sigla.

O partido entende que poderá obter até duas cadeiras na Casa, na montagem de uma nominata representativa e consorciado com outros partidos de igual tendência.

Atualmente, o PCdoB tem a deputada Cristiane Dantas ocupando assento na AL.

Mas o ex-candidato a prefeito de Mossoró Gutemberg Dias e o ex-prefeito apodiense Flaviano Monteiro estão em boa cotação interna à disputa.

Liste-se, ainda, o ex-vereador em Natal George Câmara.

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Categoria(s): Política

sábado - 13/05/2017 - 09:56h

Mossoró

Carreiras jurídicas serão apresentadas em universidade

Alunos do primeiro período do Curso de Direito da Universidade Potiguar (UnP), Campus de Mossoró, apresentam nesta segunda-feira (15) uma “Exposição sobre as carreiras jurídicas”. O trabalho será exibido pela manhã (a partir das 7h30) e à noite (a partir das 19h30) na Praça de Eventos da universidade.

O objetivo da exposição é desmitificar para o público em geral os papéis dos atores que operam o Direito. Ainda há muita confusão entre a população sobre as funções que exercem advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e juízes.

A exposição gratuita e aberta ao público é uma iniciativa da professora Kelly Kercy, docente da disciplina de Introdução às Carreiras Jurídicas.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sábado - 13/05/2017 - 09:20h

Mossoró

Comércio fica aberto hoje até às 18 horas

O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) emitiu comunicado informando que o segmento comercial da cidade tem expediente estendido hoje (sábado, 13), véspera do Dia das Mães.

As lojas estarão com flexibilidade para atendimento ao público até às 18 horas.

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Categoria(s): Economia

sexta-feira - 12/05/2017 - 23:58h

Pensando bem…

“Um povo que elege corruptos, impostores, ladrões e traidores, não é vítima. É cúmplice! ”

George Orwell

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 12/05/2017 - 23:54h

O outro lado

Vereadora Sandra Rosado garante ser inocente

A vereadora Sandra Rosado (PSB), condenada a 9 anos e dois meses de prisão pela Justiça Federal (veja AQUI), emitiu nota se pronunciando sobre essa sentença.

Veja sua íntegra abaixo:

Nota de Esclarecimento

A respeito de recente decisão da 8ª Vara Federal, envolvendo meu nome, asseguro não haver praticado as irregularidades que me são atribuídas, quando, na condição de deputada federal, indiquei, dentro da Lei, emendas ao Orçamento da União que resultaram em desenvolvimento para vários municípios do RN, sem tirar disso qualquer proveito pessoal.

Recebo a notícia com serenidade, embora discorde veementemente das conclusões expressas na sentença, que, diante da comprovação de minha inocência, será modificada em instância superior.

Assim, com fé em Deus e convicta de que essa grave injustiça será reparada, agradeço a todos pelas manifestações de solidariedade, assegurando que o acontecimento não abalará em nada o trabalho que realizo em benefício do povo de Mossoró.

Mossoró-RN, 12 de maio de 2017.

Sandra Rosado

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 12/05/2017 - 23:36h

Desvio de recursos

Sandra Rosado tem condenação a 9 anos e 2 meses de prisão

Do Mossoró Hoje

A vereadora Sandra Rosado (PSB) foi condenada a 9 anos e 2 meses de prisão por apropriação indevida de recursos repassados pela União à Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró (APAMIM). A sentença, do juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal de Mossoró, foi assinada na última quarta-feira, 10, e será publicada neste fim de semana no Diário de Justiça Eletrônico.

Sandra tem condenação (Foto: arquivo)

Na sentença, o magistrado destaca que houve um “conluio para apropriar-se indevidamente de recursos repassados pela União (Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578) para APAMIM – Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró, no valor de R$ 719.779,00”. Estes recursos foram repassados em cinco parcelas de R$ 143.955,80.

No processo, ficou configurado que a então deputada federal Sandra Rosado, no ano de 2004, agilizou em Brasília a liberação dos recursos junto ao Ministério da Saúde, destinando-os para a APAMIM, em Mossoró, que por sua vez era administrada na época pelo marido dela, Laíre Rosado Filho e o genro, Francisco Andrade Silva Filho.

Confira a situação de cada réu no processo:

RÉU – Sandra Maria da Escóssia Rosado – 9 anos e 2 meses de prisão;

RÉU – Manuel Alves do Nascimento Filho – 9 anos e 2 meses de prisão;

RÉU – Maria Goreti Melo Freitas Martins – 8 anos e 6 meses de prisão;

RÉU – Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque – 7 anos e 4 meses de prisão;

RÉU – Francisco de Andrade Silva Filho – 4 anos de prisão;

RÉU – Maria Melo Forte Cavalcante – Absolvido;

RÉU – Suane Costa Brusamarello – Absolvido;

RÉU – Anderson Luis Brusamarello – Absolvido;

RÉU – José do Patrocinio Bezerra ¬ Absolvido;

RÉU – Samuelson Pinto Dantas Diniz – Absolvido.

“No que diz respeito às condutas de cada investigado, percebe-se que a peça do MPF as descreve minuciosamente, enfatizando que SANDRA MARIA ESCÓSSIA ROSADO, enquanto Deputada Federal, com seu prestígio e poder, realizou emendas ao Orçamento da União com o intuito de direcionar recursos à APAMIM (associação dirigida à época por seu esposo e genro, Laíre Rosado e Francisco Andrade, respectivamente), culminando com o Convênio nº 1782/2003 – FNS e o repasse de R$ 719.779,00 (setecentos e dezenove mil, setecentos e setenta e nove reais)”, assinala a narrativa da sentença.

“Aduz, o parquet (Ministério Público), que o direcionamento para posterior desvio torna-se ainda mais nítido com a participação direta do assessor de Sandra, Sr. MANUEL ALVES DO NASCIMENTO, bem como por parte dos recursos ter parado na conta de SUANE C. BRUSAMARELLO ME (empresa pertencente à esposa de outro assessor de SANDRA ROSADO – ANDERSON LUIS BRUSAMARELLO)”, salienta.

A denúncia do Ministério Público Federal, nesse processo, foi recebida pela Justiça Federal no dia 17 de dezembro de 2015. A partir desse momento, todos os réus apresentaram suas defesas, arrolaram testemunhas e também anexaram provas em suas defesas. Vários advogados atuaram fortemente junte à Justiça Federal em Mossoró, na defesa dos réus, inclusive Sandra e Laire Rosado.

No dia 16 de novembro de 2016, a Justiça Federal de Mossoró procedeu a oitiva de várias testemunhas tanto de defesa como de acusação, como Maria de Fátima Freitas Cruz e José Pereira de Lima, arroladas no processo pelos promotores de justiça.

Já como testemunha de defesa foram arroladas pelos advogados Flávio Humberto Noronha Freitas, Adauto Pereira da Rocha Neto, Kátia Maria de Oliveira França, Paulo Henrique Perna Godeiro, Rubem Antônio Machado Martins, Katiana Maria de Azevedo, Lahyre Rosado Filho (declarante), Evaristo Moreira Freire, Tazia Maria da Costa Alencar Freire, e Raimundo Benjamim Junior. Os seus depoimentos foram gravados em vídeo.

No dia seguinte, foi ouvida a testemunha de defesa Christianne Patrícia Bezerra de Oliveira, além dos réus. Cada um apresentou sua defesa e tiveram todos os direitos respeitados no processo de defesa. Ao final da instrução processual, o Ministério Público Federal atestou:

Apesar dos esforços dos advogados, ficou devidamente comprovado que Sandra Rosado atuou fortemente em Brasília para conseguir a liberação dos recursos que seriam para beneficiar os serviços de saúde prestados pela então Casa de Saúde Dix Sept Rosado, que atualmente é o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), gerido pela APAMIM.

Àquela época, quem administrava a APAMIM era o marido de Sandra Rosado, o ex-deputado Laíre Rosado. Segundo O Ministério Público Federal, o processo de licitação foi fraudado.

O juiz federal Orlan Donato Rocha, apesar do pedido do Ministério Público Federal, por força de Lei teve que extinguir a pena prevista em lei aos réus Maria Gorete Melo Freitas Martins, Maria Melo Forte Cavalcante e Claudio Montenegro Coelho de Albuquerque, pelos crimes de fraude em licitação.

Em suas considerações, o juiz Orlan Donato deixa claro que “tal desvio foi perpetrado mediante sofisticado esquema que envolveu fraudes em licitações, montagem de prestação de contas e utilização de interpostas pessoas para efetuação de saques e da movimentação do dinheiro público”.

Após desviar os recursos, numa tentativa de escapar das barras da justiça, a acusada Sandra Rosado usou as contas bancárias pessoais dos assessores parlamentares, bem como seus parentes, para movimentar os recursos desviados dos recursos públicos. Envolveu, inclusive os assessores da filha Larissa Rosado, que posteriormente eram retirados e usados para pagar as despezas do casal Rosado.

À sentença cabe recurso em segunda instância. Uma vez que concluído o julgamento deste processo em segunda instância, conforme ficou decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os réus terão que começar a tirar cadeia, especial Sandra Rosado, Manoel Alves e Maria Gorete.

Dezenas de processos

Também na Justiça Federal, existem dezenas de processos também por desvios de recursos federais através da APAMIM por Laire, familiares e amigos. Com relação ao processo que envolve o nome da deputada estadual Larissa Rosado, este foi enviado para ser julgamento no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por ela ter foro privilegiado.

A Apamim está sob intervenção federal desde outubro de 2014, quando chegou a fechar a então Casa de Saúde Dix Sept Rosado. Através de uma junta de Intervenção, a Justiça Federal reabriu o hospital e determinou o retorno do nome antigo: Hospital Maternidade Almeida Castro.

HMAC vive hoje uma outra realidade sob intervenção da Justiça Federal (Foto: Blog Carlos Carlos Santos)

Os interventores, com a fiscalização dos promotores de Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, assim como de várias entidades, especialmente o Conselho Estadual de Medicina, estão conseguindo reerguer a estrutura, que atualmente já se encontra com quase 200 leitos.

Com os cuidados da Junta de Intervenção e com os olhares atentos da Justiça, o Hospital Maternidade Almeida Castro se tornou referência em toda região Oeste do Rio Grande do Norte em partos de alto risco, não se negando a receber também mulheres para ter seus bebes da Paraíba e do Ceará.

Outra realidade

Ao todo, são 20 leitos de UTI neonatal, 18 de canguru, 12 de berçário, 8 leitos de UTI adulto, além de uma equipe de profissionais dedicado 24 horas por dia para atender toda a região, fazendo, atualmente, uma média de 550 partos por mês.

Os interventores Ivanise Feitosa, Benedito Viana e Larizza Queiroz (coordenadora da intervenção) estão trabalhando a maior obra da intervenção, que é a reforma e ampliação (dentro das normas do Ministério da Saúde) do Centro Obstétrico da Maternidade Almeida Castro.

Essa obra está prevista à conclusão em setembro deste ano. Os trabalhos de manutenção da estrutura estão sendo custeados com recursos do SUS, com contra-partida da Prefeitura Municipal de Mossoró e também do Governo do Estado, seguindo precisamente determinação judicial.

Do processo de intervenção resultam vários outros processos, inclusive criminais, contra Laíre Rosado, familiares e amigos, por desvios de recursos e outros crimes igualmente graves. Em alguns casos, constam investigações correndo em segredo de Justiça, procedidos pela Polícia Federal.

Veja a seguir: Sandra Rosado se pronuncia.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 12/05/2017 - 18:20h

IPTU e Violência

Os dois assuntos mais comentados em Mossoró

Os dois assuntos mais comentados em Mossoró, na atualidade?

Violência urbana;

Aumento estratosférico do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Ambos maltratam o cidadão e fustigam governantes.

Tenho avisado mesmo antes das eleições: os tempos são outros.

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Categoria(s): Só Pra Contrariar

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