Jornalismo com Opinião
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, sergipano de Propriá, é entrevistado da edição deste domingo (27) do jornal paulistano Folha de São Paulo.
Em determinado trecho, ele faz diagnóstico da crise política brasileira, falando com muita propriedade sobre esse cenário e o comportamento da sociedade em relação a tamanho lamaçal moral.
Veja no boxe abaixo:
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Do jornal O Globo
Em sua edição de hoje, o jornal carioca O Globo mostra o conflito entre realidade sofrível do erário municipal/população, em contraposição a altos salários de prefeitos que vão assumir prefeituras (principalmente no Nordeste), a partir de 1º de janeiro de 2017.
Entre as prefeituras citadas na reportagem sob o título “Marajás em meio à miséria: prefeitos têm salários de até R$ 33 mil” (veja AQUI), aparece a de Mossoró.
A reportagem lembra que “remunerações lembram a do presidente da República”.
Veja no boxe abaixo a abordagem sobre Mossoró:
Nem mesmo os orçamentos no vermelho e as despesas com pessoal acima do limite permitido por lei têm inibido a fixação de altos salários. Em Mossoró (RN), a discussão do subsídio de R$ 30.339 para o futuro prefeito, a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), ocorreu em regime de urgência.
O último balanço da cidade ao Tesouro Nacional mostrou que a prefeitura está gastando 57% da sua receita com folha de pagamento. O máximo permitido é 54%. O município tem parcelado os salários dos servidores este fim de ano. Na campanha eleitoral, Rosalba prometeu que, se eleita, abriria mão do reajuste.
— O reajuste foi necessário para que os auditores fiscais, que têm o salário atrelado ao do prefeito, tivessem aumento — justificou a vereadora Izabel Montenegro (PMDB).
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, se surpreendeu com os salários encontrados pelo GLOBO. Ele disse acreditar que são casos pontuais.
— É um péssimo exemplo, no momento em que estão todas as prefeituras quebradas. Mesmo que o município esteja com as contas em ordem, o dinheiro não é para isso — reagiu.
Para o dirigente, essa questão salarial é mais uma prova de que é urgente reorganizar a Federação brasileira.
Nota do Blog – A matéria foi aprovada neste exercício, pela Câmara Municipal de Mossoró, mas também houve favorecimento aos futuros vereadores, que vão receber mensalmente R$ 12,6 mil. Os atuais vereadores recebem R$ 9,5 mil. Elevação superior a 30%.
A justificativa de majoração, pela suposta cobrança-pressão dos auditores fiscais do município, é descabida.
O atrelamento pode ser desfeito, se assim desejarem os gestores/vereadores.
Esse “efeito-cascata”, de aumento vinculado, explica mas não justifica o contrassenso.
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Ah, a velhice!
Campanha estadual de 1990 em curso, o ex-prefeito mossoroense Dix-huit Rosado acomoda-se num canto do palanque para descansar, no alto dos seus 78 anos.
Empresta seu apoio à candidatura ao Governo do senador José Agripino Maia (PFL).
Na aglomeração humana que se acotovela no pequeno espaço, seu sobrinho Carlos Alberto Rosado, o “Betinho Rosado” (que viria a se eleger pela primeira vez a deputado federal em 1994), afaga-o com um terno beijo na cabeça.
Com um leve sorriso e movimento de densas sobrancelhas que parecem repuxar seus olhos para cima, Dix-huit constata:
– “Calber” (forma carinhosa de tratar o sobrinho), você é o quinto homem que me beija essa noite!
E completa irônico: “A velhice é uma merda mesmo!”
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Por Marcos Pinto
* À historiadora e genealogista Conceição Medeiros
Os documentos oficiais irrefutáveis revelam que devemos um grande tributo aos portugueses, que deixaram suas famílias e seus paradisíacos lugares, trazendo consigo apenas um manancial de sonhos e projeções futuristas para, com coragem e determinação vencer em três meses a longa travessia do oceano atlântico, objetivando a ocupação do solo e fixação das bases de civilização nas inóspitas terras do sertão Oeste potiguar.
Muitas das nossas povoações ainda guardam no perfil urbanístico as linhas clássicas do tipo de povoação portuguesa. A rústica capelinha emblematiza o núcleo inicial conhecido como “quadro da rua”, de onde esgalhariam as ruas novas, os becos e saídas que o desenvolvimento posterior viesse a exigir.
Geralmente, apossavam-se das imensas terras, antes ocupadas pela indiada expulsa forçosamente à ferro e fogo. Após fixarem o seu gado, formalizavam o pedido de concessão das famosas “Datas de Sesmarias”, que compreendiam a doação de três léguas de comprimento por uma de largura, em requerimento dirigido ao Capitão-Mór gestor da então Capitania do Rio Grande.
Alguns portugueses já encontraram células iniciais de povoamento, com currais instalados em terras já devidamente demarcadas pelo agrimensor oficial. A maioria das demarcações das “Datas de Sesmarias” da região Oeste potiguar foram realizadas no ano de 1740 pelo português Domingos João Campos, natural da Freguesia de Nossa Senhora do Rosário do Campo, Bispado de Viseu.
Três bravos portugueses com o mesmo patronímico familiar realizaram o processo de povoamento de Mossoró e Apodi. Em Mossoró, aportou no ano de 1750 o Sargento-Mór Antonio de Souza Machado, oriundo de São Bernardo das Russas, no Ceará, e o também Sargento-Mór Sebastião Machado de Aguiar, no mesmo ano, que povoou as terras que atualmente compreendem o município de Gov. Dix-Sept Rosado, antiga povoação de São Sebastião de Mossoró.
Em 1760 o português Alexandre Pinto Machado pisava as terras do atual município de Apodi, sendo natural da freguesia de São Miguel Arcanjo de Caldas, do Bispado de Lamego, atualmente denominado de São Miguel das caldas de Vizela.
Os colonos portugueses deram início a ocupação da atual região Oeste percorrendo a margem do rio Apodi, que nasce na Serra de Luís Gomes, com extensão de 210 quilômetros, com sua foz entre as atuais cidades de Grossos e Areia Branca. É o segundo maior rio do estado.
Nessa frente de colonização o braço indígena foi usado na derrubada da mata, nas roças e na construção de primitivas Capelas.
Parte da descendência do Sargento-Mór Souza Machado estabeleceu-se nas praias cearenses, situadas entre o morro de Tibau e o município de Icapui. Entrelaçaram-se com as famílias Reis, Rebouças, Rodrigues, Freitas etc.
A expansão colonizadora redundou em novas fronteiras alterando os limites do Rio Grande com as Capitanias vizinhas. Um exemplo dessa realidade foram as novas fronteiras entre o Rio Grande com o Ceará. Houve tempo em que a região do atual município de Apodi era tida como vinculada ao ceará, tendo o Rio Jaguaribe como limite com o Rio Grande, segundo historiadores cearenses.
Depois estabeleceram o Rio Apodi como limite com o Ceará, novamente com a então capitania do Siará grande açambarcando terras da Capitania do Rio Grande.
Com o passar do tempo fixaram divisas do município de Apodi com o Ceará ladeando os municípios de Tabuleiro do Norte, Limoeiro e Alto Santo.
Foram duas as correntes de colonização da região Oeste potiguar. Uma que vinha da Paraíba, adentrando a então Capitania do Siará Grande pela região lindeira, seguindo a antiga estrada real, outrora vereda indígena, no sopé da Chapada da Borborema, percorrendo toda a região jaguaribana (Atual BR-116), contribuindo decisivamente para o processo de ocupação do solo a partir do ano de 1680.
A colonização das terras dos atuais municípios de Apodi e Portalegre contou, também, com os efetivos empenhos dos portugueses Antonio da Mota Ribeiro, Capitão João Antonio Nunes, José de Paiva Chaves, natural de Vizeu, Antonio Fernandes Pimenta (O 1º), Carlos Vidal Borromeu, Clemente Gomes de amorim.
Os portugueses Manoel dos Santos Rosa e José Pinto de Queiroz e Francisco Martins Roriz povoaram os sertões da Serra do Martins, referencial toponímico ao último português citado.
A outra corrente de colonização portuguesa deu-se via Assu, principalmente pela ostensiva presença do famoso “Terço dos Paulistas” (1698-1720) que desembarcou na Capitania do Rio Grande a 18 de Novembro de 1698, com objetivo de combater a indiada rebelde, protagonistas da célebre “Guerra dos Bárbaros”.
A medida que iam expulsando os indígenas de suas primitivas terras, os componentes do Terço requeriam ditas terras sob a alegativa de que com risco de vida descobrira ditas terras, recebendo , assim, a concessão de “Datas de Sesmarias”, ganhando por doação três léguas de comprimento por uma de largura.
Observe-se que só a histórica família Nogueira Ferreira”, descobridora e colonizadora inicial dos sertões do Apodi em 19 de Abril de 1680 conseguiu sete “Datas de Sesmarias”, cada uma medindo três léguas de comprido por uma de largura. Dessa corrente colonizadora aportaram em Apodi as famílias Cabral, descendente do português Matias Cabral de Macedo, radicado no Assu, e também a família Pinheiro.
Há uma forte conotação da marcante presença portuguesa no processo de ocupação do solo da atual Chapada do Apodi, contribuindo decisivamente para o seu engrandecimento econômico e social. Em estudos aprofundados, sempre encontramos o inconfundível DNA desses indômitos europeus a perlustrarem o nosso sagrado rincão Oestano.
Inté.
Marcos Pinto é escritor e advogado
Por Paulo Pinto
O dia que eu fui “bater” em Cuba
Era o tempo dos generais
Peguei carona na “importância” e na necessidade da família de um desses generais
O general tinha duas filhas
Uma funcionária do BB, morando no Rio
A outra “subversiva”, casada com um cubano, morando em Cuba
A filha daqui podia ir,
A filha de lá não podia vir
E fomos nós “passar” dois dias no Caribe
Rio-Fortaleza-Belém-Havana
A bordo cientistas, artistas, nós e outras duas famílias
Na mala jeans, leite moça e creme dental
Apartamento grande, mal conservado, geladeira vazia
Na rua, acompanhados
Duas horas por cada período
Manhã, tarde e noite
Centro histórico, escola de governo e tome salsa
Na área de serviço do apto vizinho
Uma família cubana puro sangue
Criava um porco
Por que criar um porco em um apartamento?
Perguntei curioso
Pra vender e ter
Um FELIZ NATAL
Ah! Fidel Castro morreu.
Paulo Pinto é repórter social de “O Mossoroense”
Por François Silvestre
Não bastasse a crise financeira, econômica, social, política, de costumes ou a maré alta de preconceitos, ainda temos de conviver diariamente com a “inteligência” furibunda dos intolerantes.
Se você disser que José Dirceu foi um ídolo seu na mocidade, mas entregou-se, por delírio do poder, à mais reles e suja das relações como o mesmo poder almejado, que é a corrupção; pode esperar porrada.
Haverá sempre um intolerante petista ou congênere armado com a mais pueril das argumentações para fulminá-lo com virulência verbal, principalmente na internet.
Se você disser que o Poder do Estado constituído, não pode exercer vingança contra quem quer que seja, ou execração pública, mesmo contra o mais nojento dos bandidos, corrupto ou pedófilo, traficante ou sequestrador; pode esperar porrada.
Haverá sempre um hipócrita de plantão arrotando santidade e cobrando sacrifício público contra os impuros. Principalmente na internet.
No meio da serenidade, onde habitam os sensatos, cientes de que ser honesto é uma obrigação de todos, não motivo de festa, e que todos nós, sem exceção, somos frágeis, passíveis de delinquir, fica difícil opinar ante a fúria do moralismo intolerante.
O moralista cristão retira da Bíblia, crônica dos hebreus, povo mercantilista e messiânico, apenas os textos que alimentam sua intolerância. E os há de sobra.
O moralista muçulmano retira do Alcorão, poema em retalhos de um belo poeta e profeta delirante, apenas as estrofes que justificam a violência.
O moralista de esquerda ainda guarda nos alfarrábios da decoreba os mesmos textos repetidos nas passeatas libertárias. Ditos por ele ou ouvido dos ancestrais. Não admite revisão, nem discute argumentos. O maniqueísmo é seu alforje.
O moralista de direita faz da “moral” sua penumbra. E no escuro da intransigência esconde sua ganância, guarda sua sujeira e delicia-se a apontar nos outros os próprios defeitos. Está na outra ponta, a trezentos e sessenta graus, bem próximo do seu inimigo da esquerda.
O que tem o jumento com isso? O jegue, hoje abandonado e esquecido, foi um edificador dos sertões. No seu dorso, em pequenos caixotes de madeira, presos às alças da cangalha, era carregado o material para a feitura dos açudes.
Há uma coisa do jumento que o matuto não venera. O som que ele produz. O relincho. Alto e feio, o sertanejo fez uma onomatopeia da parte final do som, reduzindo o nome para “rincho”.
Uma perfeição fonética. Relinchar, não. Rinchar. E o pobre jegue, que transportou a família do carpinteiro, fugida de Herodes, para que Maria desse à luz o Nazareno, sofre a discriminação de produzir o som mais feio de quantos trinados e mugidos belos produz o sertão.
O intolerante, igual ao jegue, não pensa, não argumenta, não discute. O intolerante rincha.
Té mais.
François Silvestre é escritor
* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.
“Todas as religiões se equivalem, contanto que sejam boas as pessoas que as professam.”
Frederico II
“Ditador” era o título dado em Roma a alguém diferenciado para dirigir a República em momentos de grande crise interna ou ameaça externa.
Era preenchido apenas em condições excepcionais, com aval do Senado – composto pela elite romana, o “patriciado”.
O ungido tinha mandato de seis meses (renovável), mas não autonomia ilimitada para impor sua vontade autocrática acima de Roma.
Após algumas experiências delicadas e desempenhos preocupantes, acabou extinto no primeiro século da era cristã.
Com o passar dos séculos, ditador virou sinônimo de sangue e intolerância, poder absolutista.
Seu conceito mudou, mudou seu papel. Tudo muito longe da semântica e da etimologia que o formaram no passado.
Mas há quem veja algumas ditaduras com romantismo e acredita em ditadores bonzinhos, mesmo torturando, matando e suprimindo o elementar direito à liberdade alheia.
Pai, perdoa-os!
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Quem é afeito aos “embalos de Baco à noite” (principalmente neste sábado) que se cuide.
As blitzen da Lei Seca – em Mossoró – estão mais incisivas e os valores punitivos são sangrias pesadíssimas.
Quem se habilita?
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A Guarda Civil Municipal (GCM) inicia na próxima segunda-feira (28), o curso de formação para manuseio e uso de arma de fogo.
A aula inaugural será no auditório da Estação das Artes, às 8h30, ministrada pelo ex-secretário nacional de Segurança Pública Ricardo Balestreri.
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Do Blog Carol Ribeiro
Em entrevista ao programa “Meio-Dia Mossoró” da 95 FM, em sua passagem nessa sexta-feira (25) por Mossoró, a senadora Fátima Bezerra (PT) foi questionada sobre sua hipotética pretensão de disputar o Governo do Estado em 2018.
Fátima, no estúdio da 95 FM, foi prudente ao falar sobre 2018 (Foto: Tárcio Araújo)
Foi lacônica: “2018 vai ser discutido em 2018”.
E complementou: “A ação parlamentar não tem sido simples. Estamos utilizando todas as energias para combater o governo que está aí”, numa referência à gestão Michel Temer (PMDB-SP).
Nota do Blog Carlos Santos – Em 2014, a parceria com Robinson Faria (PSD) foi imprescindível para Fátima catapultar seu nome à vitória ao Senado. Um foi anteparo do outro.
A composição vitoriosa não durou sequer um ano de gestão governamental de Robinson Faria.
Quanto a 2018, a prudência de Fátima é normal, compreensível e sensata. O cenário é extremamente confuso. Seu partido encolheu drasticamente e mesmo no RN, precisará de uma conjunção de fatores para realmente sonhar com Governo do Estado.
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Será no próximo dia 8 de dezembro (uma quinta-feira), às 19h30, a inauguração do primeiro albergue de Mossoró, que acolherá acompanhantes de pacientes hospitalares.
O Albergue de Mossoró (ALBEM) é uma iniciativa da ONG Centro Social Francisco Dantas e Grupo de Apoio ao Albergue (GRAAL).
Por força voluntária de várias pessoas e empresas, o imóvel com todos sua estrutura poderá atender a centenas de pessoas originárias de outros municípios, que não costumam ter um local para ficar, enquanto acompanham familiar internado em hospital da cidade, principalmente o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
O Albem está localizado à Rua Guilherme Ricardo de Lima, 2512, bairro Aeroporto.
Nota do Blog – Grande iniciativa. Que ela contamine muitos e muitos de nós!
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Conheço muito fã de Fidel Castro que adora mesmo as benesses do capitalismo selvagem do Brasil.
Cuba é um ícone de bravatas, estampado em camisetas, tatuagens e em discursos enfadonhos.
O filósofo Antônio Gramsci já falava disso há uma pá de tempo, essa ‘bipolaridade ideológica’. Uma considerável distância entre o pensamento e as atitudes de boa parte da “esquerda”, que no fundo sonha em copiar a burguesia.
Continua atualíssimo.
Aproprio-me da opinião do jornalista-escritor Carlão de Souza para definir, com suas palavras, o que vejo sobre Fidel Castro – que morreu hoje (veja AQUI) -, o líder da luta libertária em Sierra Maestra:
– Admirava o Fidel revolucionário. Detestava o Fidel ditador. Foi um grande homem do século XX.
Ponto.
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Governadores de oito estados do Nordeste se reuniram em Recife (PE) nesta sexta-feira (25) para discutir a aplicação da PEC do teto nos estados, ações de combate aos efeitos da seca, liberação do fundo penitenciário, retomada de obras federais paradas, entre outros.
O governador Robinson Faria (PSD) participou atendendo a uma sugestão do governador pernambucano Paulo Câmara. A reunião ocorreu na sede do governo.
Governadores estiveram reunidos nessa sexta-feira (25) em Recife (Foto: Governo de PE)
O principal pleito dos chefes do Executivo estadual incidiu sobre a partilha da repatriação dos R$ 5,3 bilhões com os Estados, aceita pelo presidente Michel Temer na terça-feira (23).
Uma das principais divergências em relação à divisão é sobre os 15% de multa, que não seriam divididos totalmente com as Federações, restando a partilha dos 15% do Imposto de Renda dos recursos mantidos por brasileiros no exterior.
Na reunião, os governadores chegaram a uma posição conjunta, com a redação de uma carta, que deverá ser levada ao Planalto.
“O encontro resultou em muitas ideias propositivas porque vivenciamos situações semelhantes em diversas áreas. Estamos dividindo as iniciativas já tomadas por cada estado pelo ajuste e, mais uma vez, o Nordeste sairá unido, com um posicionamento conjunto”, declarou Robinson Faria.
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Do portal G1
O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, na capital Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro em pronunciamento na TV estatal cubana.
Fidel Castro era o comandante supremo de Cuba há mais de 50 anos (Foto: Web)
“Com profunda dor compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro do 2016, às 22h29, faleceu o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz”, disse Raúl Castro.
“Em cumprimento da vontade expressa do companheiro Fidel, seus restos serão cremados nas primeiras horas” deste sábado, prosseguiu o irmão.
As cinzas serão enterradas em 4 de dezembro, na cidade de Santiago de Cuba, após percorrerem o país numa caravana de 4 dias. Cuba declarou 9 dias de luto oficial pela morte de Fidel Castro.
Figura controversa
Visto como um grande líder revolucionário por uns, e como ditador implacável por outros, Fidel foi saindo de cena progressivamente ao longo da última década, morando em lugar não divulgado e fazendo aparições esporádicas nos últimos anos.
As últimas imagens de Fidel Castro são do dia 15, quando recebeu em sua residência o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang. Antes, ele foi visto em um ato público foi no dia 13 de agosto, na comemoração de seu 90º aniversário.
A festa reuniu mais de 100 mil pessoas. Na época, Fidel apresentou um semblante frágil, vestido com um moletom branco e acompanhado pelo seu irmão Raúl e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Saiba mais AQUI.
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“Fazei amigos sempre dispostos a censurar-vos!.”
Nicolas Boileau
Depois de filmar “Todos os homens do presidente”, Hollywood terá trabalho para produzir “Todos os patifes do Planalto”.
Só tem artista.
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Instituições ligadas ao setor econômico do Estado repudiaram o ato ocorrido na manhã desta sexta-feira (25) na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). O portão do prédio da entidade foi arrombado por integrantes de centrais sindicais que também ocuparam o estacionamento do local.
Ocupação foi acompanhada pela Polícia Militar e não gerou maiores incidentes (Foto: Alice Soares)
Secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Marcelo Manduca, esteve presente na manhã desta sexta-feira (25). Justificou a ocupação à força: “A ‘grande empresa no RN’ representa o capital, porque ela financiou o golpe contra a classe do trabalhador. Nós protestamos contra as medidas que foram tomadas no Legislativo e também no Judiciário.”
“Fizemos negociação com diretores da FIERN e as centrais sindicais reunidas e pactuamos para que 11h45 nos saíssemos e cumprimos rigorosamente o que foi acordado na mesa de negociação.
Nota
Em nota, as entidades reforçaram o que já havia sido lembrado pelo presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo, de que a “invasão de espaços privados, assim como a depredação de propriedade de terceiros são crimes, previstos no Código Penal Brasileiro”.
O direito de manifestação é legítimo, todavia, a invasão de propriedade é crime. Obstruir o direito de ir e vir de trabalhadores também não é legítimo. A FIERN, situada na Avenida Senador Salgado Filho, em Natal-RN, fechou seus portões principais ainda ontem à noite e determinou todo o fluxo de pessoal pelo acesso auxiliar. Hoje os portões foram arrombados e o espaço interno invadido.
A FIERN lamenta profundamente o fato e levará o assunto ao conhecimento do Poder Judiciário que, serenamente, precisa, a exemplo da decisão liminar ontem proferida em relação as estradas federais, tomar medidas ainda mais firmes contra práticas que atentam contra a legalidade e a democracia.
Amaro Sales de Araújo – Presidente da FIERN
Com informações dos portais Noar e Agorarn.
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Uma ação de improbidade do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) resultou na condenação do ex-deputado federal Laíre Rosado Filho. Ele recebeu salários do Ministério da Saúde, como médico da Apamim em Mossoró, mesmo no período em que foi secretário Estadual de Agricultura, bem como foi administrador e proprietário de empresa quando já exercia cargos públicos, situação ilegal.
Laíre: nova condenação judicial (Web)
A sentença, da qual ainda cabem recursos, determinou a cassação de uma das duas aposentadorias de médico do ex-parlamentar (junto ao Ministério da Saúde), ressarcimento do prejuízo provocado aos cofres públicos (em valores ainda a serem calculados); suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do dano causado; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Secretário e empresário
A ação do MPF, de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira, comprovou que entre maio de 2005 e agosto de 2006 Laíre foi secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca. Embora tenha passado a exercer exclusivamente essa função, cuja obrigação de pagamento da remuneração cabia ao Governo do Estado, ele continuou a receber os vencimentos do Ministério da Saúde pelo cargo de médico.
Ao mesmo tempo, os estatutos sociais e alterações contratuais da Pan Médica registram que, desde 1997, Laíre Rosado Filho, “sozinho ou em conjunto”, figurava “na condição não apenas de sócio, mas também de administrador da empresa”. A legislação brasileira não permite que servidores públicos exerçam a gerência ou administração de empresas privadas.
Somado a isso, a Pan Médica prestava serviços à própria Apamim, da qual ele se afastou somente em 2014. “Ou seja, não bastasse já exercer a administração, que por si só é ilegal, ainda o fazia no próprio nosocômio em que exercia cargo de direção/coordenação médica, em patente afronta à probidade administrativa”, enfatiza o juiz federal Orlan Rocha, em sua sentença, complementando: “(…) ele recebia tanto pelo cargo médico junto ao Ministério da Saúde, quanto pelo serviços prestados por ele, através da empresa, à Apamim”.
Acumulação
O magistrado também considerou ilegal a situação do réu em acumular, ao mesmo tempo, duas aposentadorias de médico e uma de deputado federal. Destacando, inclusive, que a lei que regulamentava a aposentadoria parlamentar (9.506/1997) veda expressamente a acumulação desta com “a do regime de previdência social do servidor público, civil ou militar”.
Desde fevereiro de 2003, Laíre Rosado Filho acumulou indevidamente a aposentadoria de médico com a de parlamentar, e ainda um cargo efetivo de médico (atualmente também aposentado). “(…) além de o réu ter causado prejuízo ao erário com a percepção de aposentadorias/vencimentos além do permitido legalmente, também violou os deveres de legalidade”, indica a sentença.
Contudo, Laíre não foi condenado por improbidade neste caso, pois o representante da Justiça Federal considerou não haver má fé do ex-deputado, seja na forma de culpa ou dolo.~
Com informações do MPF/RN.
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A conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), acatou liminar da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte(AMARN), contra a proposta do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, de liberar R$ 100 milhões ao Governo do Estado para investimentos essenciais e urgentes em Saúde e Segurança Pública.
Cláudio Santos lamenta posição de juízes (Foto: Tribuna do Norte)
O Tribunal de Justiça vai acionar a Procuradoria-Geral do Estado, para que recorra ao Supremo Tribunal Federal.
Ao tomar conhecimento da decisão, o desembargador Cláudio Santos, usou uma passagem bíblica, para expressar sua indignação: “”Pai, perdoa-lhes, eles não sabem o que fazem”.
Dinheiro pertence à sociedade
Sem tomar qualquer medida ou ato administrativo, o presidente do Tribunal de Justiça manifestou a necessidade de disponibilizar recursos poupados pelo Judiciário, ao longo dos anos, para atender à população necessitada, que, segundo ele, contribui com seus impostos para a manutenção da máquina pública e é a “verdadeira dona do dinheiro”.
O desembargador aponta, exatamente neste aspecto, uma contradição no que decidiu a conselheira do CNJ. Em determinado trecho ela assinala: “As sobras orçamentárias de recursos do tesouro do Estado não se constituem em recursos de qualquer dos poderes e órgãos do estado, mas do próprio tesouro”. Para Cláudio Santos, é a confirmação de que o dinheiro pertence à sociedade.
Sem discussão
A liminar obtida pela AMARN impede, ainda, a discussão e votação da transferência da verba pelo Pleno do Tribunal de Justiça. “Lamento a posição da AMARN que com certeza não reflete a maioria do pensamento dos magistrados norte-rio-grandenses, pois a proposta tem objetivo de usar um dinheiro que está parado em favor de pessoas que estão sofrendo nas filas, de crianças que irão morrer sem assistência, de pessoas cancerosas que não terão tratamento adequado”, comenta.
Cláudio Santos tinha sugerido o uso desses recursos para investimentos na Saúde e outras áreas vitais (veja AQUI).
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O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou uma carta de demissão ao presidente Michel Temer na manhã desta sexta-feira (25). Com isso, ele se tornou o sexto ministro a deixar o governo Temer.
Na condição de ministro, Geddel tinha direito ao chamado “foro privilegiado”, ou seja, ser investigado e processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país. Agora, com a sua demissão, ele perdeu esse direito.
“Se sou o problema, então está resolvido”, diz Geddel (veja AQUI);
“Processo que investiga conduta de Geddel segue na Comissão de Ética” (veja AQUI).
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