• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
terça-feira - 19/09/2023 - 15:46h
Cultura

Mestre Concriz receberá Medalha do Mérito Vingt-un Rosado

Concriz é um patrimônio vivo da cultura popular (Foto: divulgação)

Concriz é um patrimônio vivo da cultura popular (Foto: divulgação)

O Mestre Concriz (José Antônio da Silva), coquista e cordelista, será o homenageado de 2023 pela Prefeitura de Mossoró e Loja Maçônica Jerônimo Rosado, com a medalha de honra ao mérito Jerônimo Vingt-un Rosado Maia. Será entregue no próximo dia 21 de setembro.

Ele receberá a comenda durante a 47° Noite da Cultura e a 32° Sessão Magna Branca da Jerônimo Rosado, que acontecerão às 19h30, na própria Loja Maçônica.

No mesmo evento, também será homenageada a reitora da Universidade do Estado do RN (UERN), Cicília Maia, com a medalha de honra ao mérito Sebastião Vasconcelos dos Santos.

A escolha da pessoa homenageada é feita por uma comissão, presidida pela Secretaria Municipal de Cultura, e que reúne entidades como Uern, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC), Fundação Vingt-un Rosado, Academia Mossoroense de Letras (AMOL) e Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP).

Na escolha deste ano, a comissão reconhece a importância da história e trabalho do Mestre Concriz para a cultura mossoroense e potiguar. Pernambucano de nascimento, Concriz adotou Mossoró como sua casa e, desde a década de 70, tem um trabalho reconhecido de valorização da cultura popular, seja por meio do coco de embolada ou da literatura de cordel.

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Categoria(s): Cultura
terça-feira - 19/09/2023 - 13:50h
RN-404

“Cartão postal” da Costa Branca é uma vergonha a céu aberto

Rumo a Porto do Mangue, trajeto é de de dunas e pista carroçável há anos (Foto: cedida)

Rumo a Porto do Mangue, trajeto é com dunas cobrindo pista e estrada carroçável (Foto: cedida)

A RN-404 é um desrespeito a céu aberto, vísceras do claro abandono a que o estado é submetido há tempos, sobretudo nos espaços geográficos longe da capital. Uma vergonha de anos e sem fim.

Para quem não sabe, essa rodovia corta Areia Branca, com evidência à comunidade praiana de Ponta do Mel, além de Pedra Grande, Praia do Rosado (e suas dunas cinematográficas) até chegar à cidade de Porto do Mangue. O cenário ao lado é deslumbrante, mas se você desviar o olhar da estrada correrá risco de acidente.

Bom lembrar que há um fluxo grande de caminhões com carga de sal nesse trecho, com desvio de cerca de 3 km até a área urbana de Porto do Mangue, um setor que há anos experimenta esse atalho vergonhoso.

Um “belo cartão postal” para atrair turistas à chamada Costa Branca virou isso.

Pobre RN Sem Sorte!

Parte carroçável sai do leito original da RN, impondo grandes transtornos (Foto: cedida)

Parte carroçável sai do leito original da RN, impondo grandes transtornos (Foto: cedida)

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Categoria(s): Gerais
terça-feira - 19/09/2023 - 10:20h
Nota

Empresa é suspensa, mas Programa do Leite segue normalmente

Distribuição do produto é gerenciado pela Sethas (Foto: Arquivo)

Distribuição do produto é gerenciado pela Sethas (Foto: Arquivo)

A Indústria de Laticínios Apodi-ILA teve suspenso o fornecimento de seu produto para o Programa do Leite Potiguar (PLP). A justificativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), é de que a empresa deve providenciar “a manutenção de sua linha de produção. A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio.”

Em Nota, a Sethas, gestora do programa, rebate vídeo que viraliza em redes sociais apontando o fim do Programa do Leite Potiguar. Veja abaixo:

O Programa do Leite Potiguar (PLP), do Governo do Estado e executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), é um instrumento efetivo na promoção de segurança alimentar e nutricional para a população em situação de vulnerabilidade com alimentação adequada, no combate à fome e desnutrição no Rio Grande do Norte.

Em razão disso e em respeito à população beneficiária do Programa, a Sethas por meio desta nota, esclarece que o vídeo que circula no município de Vera Cruz sobre o PLP contém equívocos de informações ao destacar que o fornecimento do leite seria suspenso em todo o estado a partir do dia 12 de setembro.

A verdade é que buscando a manutenção da qualidade do produto distribuído para milhares de famílias em todo Estado, a Sethas determinou a suspensão temporária do fornecimento de leite por parte da Indústria de Laticínios Apodi-ILA para que a empresa providencie a manutenção de sua linha de produção. A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio, incluindo Vera Cruz.

Um laudo do IDIARN constatou inadequação nas instalações do ILA e a produção só será retomada depois que a empresa fizer os ajustes para que o leite volte à produção nas condições adequadas exigidas pelas autoridades sanitárias.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 19/09/2023 - 09:24h
Representatividade

Regra de gênero causa disputa interna no Judiciário do país

Rosa Weber está próxima da saída compulsória (Foto: Marcela Camargo/Agência Brasil)

Rosa Weber está próxima da saída compulsória (Foto: Marcela Camargo/Agência Brasil)

A representatividade feminina no Judiciário está em pauta. Em meio à pressão para que Lula (PT) nomeie uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute hoje uma norma de alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário.

Mas a proposta da desembargadora federal da 4ª Região, Salise Sanchotene, enfrenta resistência nos tribunais do país. O tema foi pautado pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas da sua aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos. (Ela provavelmente será substituída por um homem.)

Se aprovado, o ato normativo estabelecerá, a partir de janeiro de 2024, alternância entre homens e mulheres conforme a abertura de vagas para magistrados de carreira por critério de antiguidade e merecimento.

A primeira vaga aberta deverá ser preenchida pelo magistrado de gênero diferente do último promovido. E a regra será mantida até que cada tribunal tenha uma proporção de 40% e 60% de cada gênero.

Juízas percorreram os gabinetes para defender a mudança, enquanto associações da magistratura se manifestavam contra e pressionavam pelo adiamento da discussão.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
terça-feira - 19/09/2023 - 06:42h
Mossoró

Locais de votação causam polêmica para eleição de Conselho Tutelar

Eleições para colegiado vão ocorrer dia 1º de outubro (Foto: Arquivo)

Eleições para colegiado vão ocorrer dia 1º de outubro (Foto: Arquivo)

Em reunião realizada nessa segunda-feira (18), às 8h, no auditório do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró (Previ-Mossoró), a Comissão Eleitoral Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2023 de Mossoró apresentou a relação de escolas agregadas aos locais de votação já definidos anteriormente. Mas, a listagem gera controvérsia e pode ocorrer judicialização sobre a caso.

Eleições para o Conselho Tutelar das 33ª e 34ª zonas eleitorais de Mossoró acontecerão no próximo dia 1º de outubro. A posse dos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2024, que cumprirão mandato por quatro anos. No total serão eleitos 10 conselheiros, 5 para a zona 33ª e 5 para a zona 34ª. As candidaturas já foram definidas e seguem em campanha até o dia 29 de setembro.

Quanto aos locais de votação, considerando que o período para campanha foi autorizado no último dia 15 de agosto, somente agora, após 30 dias e a duas semanas das eleições, foi que os candidatos tiveram conhecimento que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) fez a agregação de forma muita distinta da eleição de 2019. Podem ser citados os casos do Colégio Diocesano Santa Luzia, Escola Estadual Jerônimo Rosado e Supletivo, que foram agregadas à Escola Raimunda Nogueira do Couto, localizada no final da Estrada da Raiz.

Modelo híbrido

“A melhor alternativa seria agregar essas escolas ao Abel Coelho que é um local de votação e muito próximo a elas. Semelhantemente, tem-se as Escolas Estaduais Francisco Antônio de Medeiros e Justiniano de Melo, que ao invés de serem agregadas à Escola Manoel Assis, como foi na eleição de 2019, foram agregadas à Escola Dolores do Carmo Rebouças, no bairro Aeroporto II”, pondera o bacharel em direito José Ilton Gomes Nolasco, um dos concorrentes.

Os problemas não foram sanados e o agravante é que o TRE-RN permitiu a utilização de urnas de papel para essas escolas, com a finalidade de as colocarem nas suas respectivas zonas. Isso também significa que as eleições para o Conselho Tutelar de Mossoró terão um modelo híbrido, com urnas eletrônicas e uso de cédula de papel (eleição manual).

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 18/09/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Um tropeço pode evitar uma queda.”

Gretchen Rubin

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Categoria(s): Pensando bem...
segunda-feira - 18/09/2023 - 17:36h
Mossoró

Secretário esclarece pontos do Orçamento 2024 e garante concursos

Kadson fez exposição e respondeu em seguida série de questionamentos (Foto: Edilberto Barros)

Kadson fez exposição e respondeu em seguida série de questionamentos (Foto: Edilberto Barros)

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo, atribuiu a redução de R$ 49 milhões no Orçamento de Mossoró para 2024 à queda na receita prevista para 2023. Em audiência pública sobre o tema, na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (18), ele informou que a base para a decisão foi o valor arrecadado até este mês.

“Observamos déficit na receita prevista e, após analisarmos a previsão para o próximo ano, concluímos não ser possível nem sequer manter o valor fixado para 2023. Com isso, houve redução nas despesas previstas para todas as secretarias do Município, com exceção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, disse.

Conforme o Projeto de Lei do Executivo 68/2023, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) e em tramitação na Câmara, a receita estimada da Prefeitura para 2024 é de R$ 1 bilhão e 141 milhões, ante R$ 1 bilhão e 190 milhões previstos para 2023.

Questionamentos

No segundo momento de fala, após a intervenção dos vereadores Marleide Cunha (PT), Tony Fernandes (Solidariedade), Paulo Igo (Solidariedade) e dos demais participantes, o secretário Kadson Eduardo disse que as reduções orçamentárias, em cada secretaria, são proporcionais à redução global dos recursos.

Ele garantiu a manutenção dos serviços públicos e de valorização do servidor. “Temos comissões estudando planos de cargos e concessões de reajuste. Honraremos o compromisso de valorizar o servidor e manter o salário em dia”, disse.

Concurso

Kadson Eduardo também assegurou concurso público, ao informar que a comissão com essa finalidade está com trabalhos avançados; que há início de procedimento para contratação de banca para publicação de edital ainda este ano.

Emendas impositivas

Sobre emendas impositivas, declarou. “Há uma ação dedicada a emendas para entidades sem fins lucrativos. E não existe restrição para destinação de emendas impositivas, são mais de R$ 500 mil para cada parlamentar fazer a destinação, obedecendo à legislação e sem qualquer interferência do Poder Executivo”, garantiu.

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segunda-feira - 18/09/2023 - 16:28h
Em marcha

Comitiva do Instituto Histórico percorre o Alto Oeste potiguar

Comitiva faz registros importantes para cultura e conhecimento do RN (Foto: Bárbara Michaella)

Comitiva faz registros importantes para cultura e conhecimento do RN (Foto: Bárbara Michaella)

Continua a viagem da Comitiva do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Formada pelos escritores Honório de Medeiros, André Felipe Pignataro Furtado de Mendonça e Menezes e Gustavo Sobral, além de Bárbara Michaella Ferreira Lima, ela segue os passos da Comitiva de Pedro Leão Veloso, em 1861, pelo sertão. Agora, a Comitiva passou pelo Alto Oeste.

Percorreu caminhos de Patu, Martins, Pau dos Ferros, Portalegre e Apodi entre os dias 07 e 10 de setembro.

Uma breve reunião de imagens que retratam algumas das passagens da Comitiva estão no Instagram @comitiva1861 e no site pessoal de Gustavo Sobral – gustavosobral.com.br. Neles, é possível baixar em arquivo digital, disponível para download gratuito, os cadernos com narrativas da viagem.

Acompanhe, curta, comente e compartilhe.

A comitiva

Em 1861, a Comitiva do presidente da Província Leão Veloso saiu para uma viagem de 44 dias pelo sertão do Rio Grande do Norte. Foram e voltaram de navio e percorreram o sertão a cavalo. Agora, em 2023, os escritores Honório de Medeiros, André Felipe Pignataro e Gustavo Sobral refazem o itinerário em uma Comitiva do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

O Instituto – 121 anos

Fundado em 1902, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte completou 121 anos em 2023. É a mais antiga instituição cultural potiguar. Abriga a biblioteca, o arquivo e o museu mais longevos em atividade do Estado. Promove exposições, palestras e atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandense, e publica a sua revista desde 1903, sendo a mais antiga em circulação no Rio Grande do Norte.

Saiba mais sobre Leão Veloso, a Comitiva e essa marcha de importante valor cultural lendo – Leão Veloso, por Honório de Medeiros.

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Categoria(s): Cultura
segunda-feira - 18/09/2023 - 15:14h
Mossoró-Brasília

Prefeito Allyson Bezerra e ministro Wellington Dias acertam audiência

Prefeito 'soprou' no ouvido do ministro pauta de Mossoró; ele logo acionou assessor Edição de fotos do BCS)

Prefeito ‘soprou’ no ouvido do ministro pauta de Mossoró; ele logo acionou assessor (Edição de fotos do BCS)

A rápida passagem por Mossoró do senador licenciado e ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), nessa última sexta-feira (15), não serviu apenas para louvaminheiros governistas do PT-RN tirarem fotos com o autoridade federal. Houve quem soube tirar proveito bem maior.

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) saiu do convencional e furou a blindagem e barreira do partidarismo, em conversas com Dias AQUI, em meio à programação ministerial. Sua abordagem foi certeira, tendo em contrapartida uma interlocução polida e ágil do ministro.

Anfitrião na cidade do ministro e da governadora Fátima Bezerra (PT) – veja AQUI, Bezerra chegou a receber cartão pessoal, com anotação do seu número de celular. Wellington Dias aguarda-o em Brasília para audiência do interesse de Mossoró. Ficou acordado.

Resultados imediatos

Mesmo na estada fugaz de sexta-feira, o ministro anunciou – a partir de pedido do prefeito – que vai liberar recursos à conclusão de obras do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Abolição IV, com contrapartida municipal, além de agilizar providências à expansão de Internet de alta velocidade em várias escolas da zona rural.

As conversas amiúdes entre ministro e prefeito começaram na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do RN (UERN). Em sequência, eles conversaram em meio à solenidade ministerial no Teatro Lauro Monte Filho (veja AQUI), com ambos acionando assessores em Mossoró e Brasília para afinação de interesses e providências.

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segunda-feira - 18/09/2023 - 14:38h
Governo Lula

Presidente da Câmara garante ampla maioria, mas quer mais recursos

Do Canal Meio e Folha

Arthur Lira é presidente da Câmara dos Deputados (Foto: Hugo Barreto/Metrópoles/Arquivo)

Arthur Lira é principal ‘apoio’ de Lula com deputados (Foto: Hugo Barreto/Metrópoles/Arquivo)

O Progressistas (PP) faz parte da base de apoio ao governo. A afirmação é do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas vai na contramão do que tem dito o presidente da legenda, Ciro Nogueira. “Quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara [como André Fufuca, do PP, que assumiu o Esporte], a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, como Republicanos, como outros partidos”, diz em entrevista à Folha.

Lira, que comanda também o chamado Centrão, aglomerado de parlamentares dessa e de outras legendas, que se move sempre para ser base do governo, mas com devida contrapartida, reconhece que isso não significa que os 49 deputados do PP votarão com o governo. “Não [é possível], porque nenhum partido dá todos os votos. Mas eu acredito em uma base tranquila.”

O pede-pede para garantir essa base ainda não terminaram: a Caixa Econômica Federal faz parte das negociações e Lira admite que vai avaliar todas as indicações políticas para suas 12 vice-presidências.

Com a chegada de PP e Republicanos na Esplanada dos Ministérios, ele calcula que a base de apoio fique em entre 340 e 350 votos, permitindo a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PEC). E apresenta mais uma exigência: em 2024, seu último ano à frente da Câmara, o modelo de distribuição de emendas parlamentares terá de mudar para devolver ao Congresso maior poder na gestão desses recursos.

“Sempre defendi emenda parlamentar e continuarei defendendo, porque ninguém conhece mais o Brasil do que o parlamentar.”

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 18/09/2023 - 14:02h
RN

Justiça Federal passa a centralizar atendimento virtual no Balcão Virtual

Balcão virtualO atendimento virtual da Justiça Federal no Rio Grande do Norte está centralizado no Balcão Virtual, plataforma que disponibiliza um canal para cada unidade da instituição. Navegando na página //www.jfrn.jus.br/canais-atendimento/balcao-virtual, o cidadão tem acesso à cada uma das Varas.

Com isso, com isso, as Varas Federais não mais realizarão atendimento através do WhatsApp.

O horário de atendimento ao público pelo Balcão Virtual é das 8h às 14h. Presencialmente, esse horário é das 8h às 14h. Na Central de Perícia o atendimento será das 8h às 17h.

Mas atenção! O atendimento por telefone será restrito a matérias de consulta pública, seguindo o estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados.

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segunda-feira - 18/09/2023 - 13:28h
Filiação

Ex-prefeito se apresenta como pré-candidato em outro município

Kleber, Severino, Walter e Garibaldi: nome lançado "cedo" (Foto: Divulgação)

Kleber, Severino, Walter e Garibaldi: nome lançado “cedo” (Foto: Divulgação)

Ex-prefeito de Monte Alegre por dois mandatos (2013/2016 e 2017/2020), Severino Rodrigues será mesmo candidato a prefeito de São José de Mipibu. O evento que marcou sua filiação ao MDB na sexta-feira (15), com presença do vice-governador Walter Alves e ex-senador Garibaldi Filho, dirigentes da legenda, deixou claro que ele entra de vez na disputa municipal.

Realizado na residência do pré-candidato, o ato reuniu centenas de apoiadores e políticos da região, além do deputado estadual e seu filho, Kléber Rodrigues (PSDB).

Para contrariar a máxima da cultura política nativa, de que “candidato cedo lançado, cedo é queimado”, Severino antecipa em muitos meses sua marcha como pré-candidato.

Até o momento, as pesquisas divulgadas (veja AQUI e AQUI) mostram ele liderando preferências em São José de Mipibu, deixando para trás o ex-prefeito Arlindo Dantas (pai do ex-vice-governador e ex-candidato a governador Fábio Dantas-PL) e o atual prefeito Zé Figueiredo.

São José de Mipibu tem 47.286 habitantes e fica a 38 km de Natal.

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segunda-feira - 18/09/2023 - 12:20h
Almeida Castro

Pediatras retornam ao trabalho, mas avisam que podem parar de novo

Números de atendimentos no HMAC impressionam e mostram dimensão de seus serviços (Foto: cedida)

Atendimentos no HMAC voltam à plenitude, nos serviços que cabem à Neo Clínica SS (Foto: Arquivo)

A Neo Clínica SS, sociedade de pediatras com atuação em Mossoró, recebeu pagamento parcial de contrato com o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC). Assim, os seus integrantes resolveram retornar ao trabalho. Mas, “se a situação persistir em 2 semanas, o prazo de atraso ultrapassará 60 dias, o que pode gerar o mesmo problema,” alerta.

Os serviços de UTI Neonatal, UCINco e salas de parto estão em pleno atendimento. Houve crédito referente ao mês de maio na sexta-feira (15). A conta ‘pendurada’ agora é a partir de junho.

Estavam paralisados desde quarta-feira (13) passada – veja AQUI, em face de dívidas que também afetam outras especialidades médicas. Conta do Governo do Estado (veja AQUI) chegou a ser bloqueada, por ser devedor da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), entidade gestora do HMAC.

Em Nota, a Neo Clínica SS detalha a situação, admitindo nova paralisação se não houver atualização do pagamento:

Comunicamos que, embora não tenhamos obtido nenhuma resposta formal sobre possíveis soluções para a regularização dos pagamentos atrasados, da Apamim, na sexta-feira ela quitou a produção médica mais antiga (maio, com 74 dias de atraso). Com isso, o prazo máximo de atraso reduziu-se para 48 dias (junho). Diante desse fato, não poderíamos continuar com a paralisação, pois estaríamos descumprindo o contrato assim como eles fizeram. Portanto, os pediatras retomaram as atividades na sexta-feira. No entanto, entendemos que se a situação persistir em 2 semanas o prazo de atraso ultrapassará 60 dias, o que pode gerar o mesmo problema.

Leia também: O verdadeiro Hospital da Mulher de Mossoró e região.

A Apamim/HMAC está sob intervenção federal desde setembro de 2014.

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segunda-feira - 18/09/2023 - 08:24h
Urgente!

DER, estrada Mossoró-Tibau precisa de socorro

Em vários trechos a visibilidade está comprometida (Foto: cedida)

Em vários trechos a visibilidade está comprometida (Foto: cedida)

A rodovia RN-013, entre Mossoró e Tibau, está com matagal avançando à pista de rolamento.

Em muitos trechos e até curvas, o problema se acentua e coloca em risco quem trafega no percurso.

Alô, I Distrito Rodoviário do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER-RN).

Pessoal e equipamentos vocês têm à limpeza.

Falta o quê?

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segunda-feira - 18/09/2023 - 07:36h
IV Conced

Congresso de Educação e Ciência tem Toquinho na abertura

Toquinho fez longa temporada na Europa recentemente (Foto: Web)

Toquinho é a atração artística da abertura do IV Conced (Foto: Arquivo)

A Faculdade Católica do Rio Grande do Norte abre à noite desta segunda-feira (18), às 19h, a quarta edição do Congresso Nacional de Ciência e Educação (CONCED). O evento ocorre no Requinte Buffet, tendo o cantor-compositor Toquinho como atração artística, ao lado da cantora Camilla Faustino.

“Educação e felicidade: da poética do ser à arte de viver”, é o tema central do IV Conced.

Os ingressos são limitados e estão disponíveis através do site catolicadorn.com.br, na Central de Atendimento da Faculdade Católica e na loja O Boticário – Partage Shopping Mossoró.

A programação do congresso vai até o próximo dia dia 21 de setembro (quinta-feira), nas instalações da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

O IV Congresso Nacional de Ciência e Educação é aberto a toda comunidade científica, com realização de minicursos, palestras, oficinas, mesas-redondas, workshops, fóruns e outras atividades.

Toquinho e Camilla Faustino estiveram em Mossoró dia 13 de novembro do ano passado, em show no Teatro Municipal Dix-huit Rosado (veja AQUI).

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domingo - 17/09/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“O começo é sempre hoje.”

Mary Wollstonecraft

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domingo - 17/09/2023 - 13:50h

A mesa dos 20

Edmund Wilson (1895-1972)

Edmund Wilson (1895-1972)

Não li “O castelo de Axel” (“Axel’s Castle: A Study in the Imaginative Literature of 1870–1930”, de 1931), de Edmund Wilson (1895-1972). Mas li “Rumo à Estação Finlândia” (“To the Finland Station: A Study in the Writing and Acting of History”, 1940). E li e reli, deliciado, “Os anos 20” (“The Twenties: From Notebooks and Diaries of the Period”), obra póstuma de Wilson, organizada por Leon Edel, de 1975.

Trata-se, “Os anos 20”, de um livro de anotações, fragmentado, que me lembra “A vida de Napoleão por ele mesmo” (Siciliano, 1995), de André Malraux (1901-1976), levadas em conta as enormes diferenças entre personagens e autores. Falo apenas da formatação das obras. Na verdade, como registra o organizador no prefácio, “Edmund Wilson estava trabalhando em Os anos 20 quando faleceu em 1972.

Já havia feito o grosso do trabalho, reunido trechos extraídos de velhos cadernos da época e inserido algumas passagens de reminiscências, dando ao livro um teor autobiográfico, como o Prelude de 1967 e o Upstate de 1971. Estes volumes, também elaborados a partir de velhos cadernos e diários, cobriam as primeiras e mais recentes experiências. Seu objetivo agora era completar as décadas intermediárias”.

Na edição que possuo de “Os anos 20” (Companhia das Letras, 1987), eu fiz “anotações” sobre aquilo que mais me interessava. Algumas sobre temas respeitáveis. Uma já distante Guerra Civil Americana. O direito estadunidense. São quase todas de novembro de 1995. Era novo. Costumava levar os militares e as coisas do direito a sério. Bem melhores são as observações que fiz sobre histórias e estórias contadas por Wilson acerca da vida intelectual e boêmia de então, da vida fácil e difícil de homens e mulheres, dos amores tidos e, sobretudo, dos perdidos.

De toda sorte, a soma dessas histórias e estórias, conforme ressalta o organizador do  livro, “constituem, talvez, o mais extenso documento autêntico da época, as observações de um dos protagonistas deste período da história dos Estados Unidos. Edmund nos mostra muita coisa do lado negativo, da crueza de uma América cada vez mais industrializada e desperdiçando seus tesouros, do lado alucinado de Hollywood, das lutas intestinas do mundo literário nova-iorquino, dos mexericos e anedotas sobre seus companheiros; vemos Scott Fitzgerald, Edna Millay e John Peale Bishop; temos vinhetas de Mencken e Dorothy Parker; ouvimos as vozes de E. E. Cummings e Dos Passos, e encontramos Eugene O’Neill e os primórdios da boêmia artística do cabo Cod. Não há registro deste mundo menos retocado nem mais rico em detalhes precisos. Parte deste material foi usado por Edmund em vários livros, pois estes eram os seus cadernos de trabalho”. É um livro que recomendo deveras.

Aliás, durante muito tempo, “Os anos 20” foram a imagem quase sensorial de uma Nova York boêmia que eu gostaria de ter conhecido. Um tempo meio louco, é verdade, sendo a grande cidade testemunha de muitas das peripécias, sexuais até, do autor e da sua turma. E sonhava, nostálgico, com o que não tinha vivido.

E não sei por que cargas d’água – devo ter fixado a representação no meu espírito –, quanto aos anos 1920 em Nova York, um local específico me parecia ser o epicentro físico de tudo, o Algonquin Hotel, sito no miolo de Manhattan (59 West 44th Street), que é referido mais de uma vez no livro. Edmund Wilson afirma ter sido levado lá pelo “pessoal da Vanity Fair”, a revista. E ali, embora falando mal de quase todos, frequentou “A mesa”. “Algonquin Round Table”, de escritores, artistas, jornalistas e assemelhados, esse círculo virtuoso e vicioso, tornou-se legendária. Para muitos. E especialmente para mim.

Bom, numa das minhas primeiras vezes em Nova York até tentei me hospedar no Algonquin. Sentar à mesa, talvez. Achei-o à época um pouco decadente (hoje está renovado e custando horrores). Ou talvez, na relação custo-benefício, não valesse o que estavam cobrando. Afinal, o passado legendário, seja de que década for, não volta jamais. Nem pagando muito caro.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 17/09/2023 - 11:38h

Herança jurídico-cultural legada à América Latina

Por Bruno Ernestovitral jurídico, justiça

A herança jurídico-cultural legada à América latina por Portugal e Espanha, indiscutivelmente, priorizou, ou privilegiou, uma minoria dominante em cada época distinta de sua formação. As coroas Ibéricas figurando como marco superior de dominação e poder sobre a possessão, estratificando-se, com a divisão de cada modelo de exploração, sempre considerou o clientelismo, notadamente se imiscuindo na intrincada e necessária burocratização administrativa para se manter detentora dos privilégios. É o que Pierre Bourdieu denomina de  capital cultural.

A invasão, a colonização e posterior libertação, ou a independência, sempre observaram o eurocentrismo, vindicada nos primeiros momentos no poder eclesiástico, taxando o próprio estado natural em que se encontravam os povos ameríndios como razão para as atitudes e práticas utilizadas no intento invasor; o discurso da inferioridade, de forma a legitimar todo o processo expropriatório.

Isso, sem dívida, acabou por refletir definitivamente no pensamento jurídico da América Latina, permanecendo pulsante mesmo após a independência e na consolidação das repúblicas.

Muito embora em alguns momentos, por insurgência de alguns dos próprios atores do processo, especialmente naquele momento histórico, visando interromper, ou mesmo minimizar, os efeitos danosos do processo da conquista (escravidão e extermínio gratuito) em vista da contrarreforma amparada no Direito Natural teológico.

Não obstante a tal cenário, mesmo após a independência das colônias da América Latina, pouco foi o reflexo no movimento literário na garantia de direitos de classes não minoritárias desconexas do poder.

Em verdade, houve apenas uma reestruturação do mesmo, posto que  mantiveram-se todos os demais aspectos relacionados à economia, sociedade e política anteriormente instaladas, uma vez que as novas assertivas ideológicas, quando instaladas, inclinaram-se vertiginosamente em direção às antigas, de forma que houve uma apenas compatibilização delas.

Diante disso, fervilhou em meados do Século XIX a discussão acerca da necessidade de uma filosofia voltada e oriunda do latino-americano, amparada no positivismo oficial, isso porque o contexto social deve ser considerado como fonte fundamental para a formação do sistema jurídico de cada sociedade.

Entretanto, as novas ideias ainda estavam enraizadas no eurocentrismo, o que refletia no campo acadêmico e político do Século XIX, onde a emancipação social figurava apenas no discurso. Isso, refletindo, inclusive, na formação do controle social e do processo de constitucionalização. Foram observados, para tanto, as Cartas há pouco editadas, sendo a positivação moderna de codificação do Direito Privado ibero-americano modelado pelo ideário individualista, o qual somente foi superado no Brasil com a constitucionalização dos direitos fundamentais.

Tudo isso refletiu na formação da cultura jurídica que pautou-se pela centralização e controle burocrático oficial, propiciando o clientelismo por tanto tempo e perpetuando o cunho excludente das massas, pouco alterando-se no Século XX em relação às tradições teóricas, que continuam sendo elementos de segregação do saber, agora se utilizando de produção científica para emprestar autoridade e legitimar os argumentos.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Artigo
domingo - 17/09/2023 - 10:22h
Mossoró

Ação de Arborização começa programação dos 80 anos do Sindilojas

Selo de 80 anos do Sindilojas MossoróO Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas Mossoró) completa 80 anos em 2023. Para marcar o início das comemorações da data, com apoio do Sistema Fecomércio RN e da Prefeitura do município, realizará uma ação de arborização que marcará a abertura do calendário de ações comemorativas. Será no próximo sábado (23), às 8h30.

Serão plantadas 80 mudas de plantas das espécies Craibeira e Carnaubeira, em 1,12 quilômetros do canteiro central da Avenida Lauro Monte no bairro Santo Antônio, homenageando 80 personalidades e entidades empresariais que impactaram a economia mossoroense. No local, também serão oferecidos serviços por meio do Sesc e Senac.

“Chegar a marca dos 80 anos com um sindicato patronal, em pleno funcionamento, é um marco. Por isso, juntamos nossa diretoria e definimos uma série de ações nesse segundo semestre”, comentou o presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota.

Outras ações

Ainda está previsto uma sessão solene na Câmara Municipal de Mossoró para homenagear o sindicato, diretoria e empresários, além de um evento reunindo toda a diretoria do Sistema Fecomércio RN em dezembro.

Marcelo Queiroz e Michelson Frota tratam de eventos comemorativos (Foto: arquivo)

Marcelo Queiroz e Michelson Frota tratam de eventos comemorativos (Foto: arquivo)

“Tradicionalmente, todos os anos, transferimos a sede da Fecomércio para Mossoró, por se tratar de um importante município para a economia do Rio Grande do Norte. Não seria diferente o nosso apoio nas comemorações dessa importante data. O Sindilojas Mossoró é um parceiro presente e articulado ao Sistema Comércio potiguar e merece todos os vivas”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, destaca a importância do trabalho do Sindilojas no Município. “Nosso agradecimento e reconhecimento a essa importante instituição que conta diretamente com o apoio da Prefeitura Municipal de Mossoró. Somos parceiros diretos em busca do desenvolvimento econômico e social do nosso município. Parabenizo a todos que fazem parte da história desta entidade tão importante para o comércio varejista local e para a nossa economia”, destacou o gestor.

Selo comemorativo

Uma das ações que foram realizadas foi a produção do selo comemorativo dos 80 anos do Sindilojas Mossoró junto aos Correios. Este foi um dos primeiros produtos de comunicação que utilizaram a identidade visual comemorativa, auxiliando na divulgação da marca.

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Categoria(s): Gerais
domingo - 17/09/2023 - 09:26h

“Chega de turistas, proibições e multas”

Por Ney LopesFérias, ilustração de férias, viagem

Parece estranho, mas atualmente verifica-se em alguns países rejeição ao turismo. Alega-se que a chamada “turismofobia” (excesso de turistas) causa prejuízo ao meio ambiente. A outrora desejada presença dos visitantes, começa a transformar-se em aversão.

Em Barcelona, moradores já realizaram vários protestos contra o turismo de massa. Habitantes levavam placas, com inscrições como: “Turista sua viagem de luxo; minha miséria diária”.

Alguns restaurantes da cidade não atendem clientes sozinhos, pois as mesas só estão liberadas para almoços e jantares dos turistas. Parte da população nativa começa a comparar a atividade turística com as espécies invasoras, predadoras, perigosas para a conservação do habitat.

As ilhas Baleares (Centro-Oeste do Mediterrâneo Ocidental) compreendem três ilhas maiores (Maiorca, Minorca e Ibiza). A orientação é conter o turismo pelos danos causados aos serviços públicos. Cada turista consome 278 litros de água por dia, diante 105 litros dos habitantes locais.

Cerca de 14 milhões de turistas passam pelas Baleares, a cada ano.

Na França, a lei estabelece limite de ganhos com o turismo ecológico. Para usufruir dos benefícios fiscais da política agrícola, os ganhos com o agro turismo não podem ultrapassar a cifra de 10 % do total das receitas. Agroturismo envolve qualquer operação ou atividade agrícola, que conduza visitantes a uma fazenda.

A França é o maior mercado turístico do mundo, com 67 milhões de visitantes.

A presença massificante de turistas não é uma questão ideológica de esquerda ou direita, mas matéria de princípios. A estimativa para 2030 é de 1,8 bilhão de turistas no mundo. Amsterdam, Polinésia Francesa, Galápagos, Dubrovnik, Butão e tantos outros lugares impõem limites ao número de turistas.

Veneza cobrará, a partir de 2024, uma taxa de 5 euros aos visitantes que permanecerem apenas um dia na cidade. A ilha grega de Santorini, na Grécia, não cabe nem mais cruzeiro, nem um turista. No último verão, chegaram 15.000 cruzeiristas por dia.

Mesmo diante desses fatos, a tendência é o aumento do turismo. Por exemplo, o número de passageiros das companhias aéreas vai mais que dobrar em dez anos, passando para 8,2 bilhões em 2028. A participação do turismo no PIB mundial passará dos atuais 10,4% para 11,7%, em 2028.

O turismo tem seus prós e contras. Do negócio turístico vive mais de 11% da humanidade e em algumas regiões representa até 50% do PIB.

Tradicionalmente, as políticas públicas de turismo são apenas de atração de massas e aumento de mercados. Entretanto, a tendência será colocar como prioridade a valorização dos costumes locais, promovendo o respeito mútuo e a compreensão entre diferentes povos.

O turismo permite o conhecimento de novos espaços e vivências, proporcionando maior contato com outras culturas e o desenvolvimento de novas relações sociais. Para alcançar tais objetivos, a tendência será colocar como prioridade a valorização dos costumes locais, melhoria da qualidade de vida da população autóctone, especialmente na geração de emprego e renda.

Diante dessa nova realidade, fica o “recado” para o governo brasileiro, na hora em que o turismo terá um novo ministro. No planeamento futuro será fundamental o investimento em ações, que garantam segurança, saúde e boas condições sanitárias à população; preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural; investimentos em áreas de convivência e lazer, e oportunidades de aperfeiçoamento das profissões.

Tais metas, tornarão o nosso turismo instrumento de efetivo de desenvolvimento econômico e também social.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo
domingo - 17/09/2023 - 08:22h

E o novo Código Eleitoral?

Por Odemirton Filho

Plenário da Câmara dos Deputados aprova primeiro projeto da minirreforma eleitoral (Foto Lula Marques/ Agência Brasil/13-09-2023)

Plenário da Câmara dos Deputados aprova primeiro projeto da minirreforma eleitoral (Foto Lula Marques/ Agência Brasil/13-09-2023)

Com o objetivo de respeitar o princípio da anualidade, a Câmara dos deputados, mais uma vez, aprovou algumas mudanças na legislação eleitoral, a chamada minirreforma.

A urgência para aprovar alterações é em razão do princípio anualidade, o qual prescreve que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. (Art. 16. da Constituição Federal).

Assim, o legislador corre contra o tempo a fim de promover mudanças na lei que poderão ser aplicadas nas eleições municipais de 2024.

Entre as mudanças já aprovadas pela Câmara, destaque-se: a possibilidade de transporte público gratuito no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes; oficializa-se as candidaturas coletivas para deputado e vereador. Além disso, substitui a pena de cassação de mandato, de quem for condenado por usar recursos ilegais, pelo pagamento de uma multa de até cento e cinquenta mil reais.

Pela minirreforma, a inelegibilidade de um político começa a contar da perda do mandato, e não mais somente a partir do fim do mandato para o qual foi eleito. Isto é, houve uma diminuição no tempo de inelegibilidade daqueles que praticarem ilícitos. Aplica-se, de igual modo, para os parlamentares que forem alvo de impeachment ou de processo por quebra de decoro parlamentar.

As cotas de gênero devem ser cumpridas pela federação partidária, ou seja, por um bloco de partidos, e não mais pelas legendas de forma individual. Os recursos destinados às campanhas femininas também poderão ser utilizados para custear as despesas com as candidaturas do sexo masculino.

Pelo texto aprovado, legaliza-se as doações por meio do PIX, autorizam-se recursos do Fundo Partidário para financiar a segurança de candidatos entre o primeiro e segundo turnos, proibindo-se o bloqueio judicial ou penhora de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral em casos de condenação.

O texto da minirreforma irá agora para o Senado, o qual poderá modificar alguns pontos aprovados pela Câmara.

Pois bem. Percebe-se que no ano anterior as eleições o Congresso Nacional, muitas vezes de forma açodada, aprova mudanças na legislação eleitoral.

Contudo, indaga-se: e o projeto do novo Código Eleitoral? Por que o Senado não coloca em pauta, uma vez que já foi aprovado pela Câmara dos deputados?

Sem dúvida, seria uma forma de consolidar as várias normas existentes, conferindo segurança jurídica e racionalidade ao sistema eleitoral, evitando-se constantes mudanças na legislação.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Blog
domingo - 17/09/2023 - 07:51h

Modesta fortuna

Por Marcos FerreiraMarcos Ferreira - Modesta Lonjura, Papangu na Rede - 31 de agosto

Quando amanheceu nas lonjuras daquele lugarejo, ponto limítrofe entre a zona urbana e a rural, onde os raios da manhã surgiam mais cedo que na selva de pedra, a jovem senhora Ruth, de quarenta e um anos, dispunha apenas de uma soma hoje equivalente a trinta reais para adquirir o alimento para os filhos — dois meninos miúdos e três meninas maiores que os irmãos, todos com idades entre dez e quatro anos. Esta, portanto, a prole do carroceiro Pedro e da lavadeira Ruth.

Era meados de 1980. A carestia campeava e impunha privações e infringia constrangimentos às famílias mais pobres daquela localidade de Barreiro Seco. Com as sombras a ocuparem a maior parte da precária residência, edificação composta de madeira e barro, a mulher desarmou a rede dela e a do marido, que já havia saído para o Centro, especificamente o entorno do Mercado Central, em busca de pequenos fretes. Algo incerto e minguado naqueles tempos de escassez. Não raro o senhor Pedro Soares, já pegando cinquenta anos, regressava de mãos abanando. Tirava o chapéu, pendurava-o numa ponta de ripa da parede, e meneava a cabeça negativamente perante Ruth. Com esse simples gesto ele não carecia de falar mais nada.

Cedinho, então, as crianças começaram a acordar. Todas analfabetas, a exemplo dos pais. Àquela altura Ruth se antecipara e dera um pulo até a única panificadora nas imediações e adquirira boa quantidade de pães da véspera, que afinal de contas pensava-se tão nutritivos quanto os assados minutos antes e custavam a metade do preço. Daí a pouco o leiteiro gritou lá fora. Nesse dia, no entanto, os Soares tomariam apenas o café preto, cujo pó fora reaproveitado da tarde passada.

A senhora Ruth desenrolou a esteira de palha sobre o chão batido da cozinha. Essas peças artesanais eram uma opção bastante utilizada pela gente pobre, quase sem mobília. Um tanto bamba, a única mesa de que dispunham não comportava todos. Na cozinha dos Soares, além de um fogão a lenha, cuja tisna enegrecia as paredes e as picumãs que rendilhavam o teto, contava-se com dois potes de barro para água de beber e cozinhar. Existia, ainda, um paneleiro de metal enferrujado. Não tinham luz elétrica. Lamparinas de querosene ardiam até certo horário da noite. Dentro em breve o carroceiro as apagava e todos se aquietavam nas suas redes.

Ruth apresentava nos olhos castanhos um brilho de regozijo. Possuía experiência em não ter o que oferecer às suas crias em diversas manhãs e noites. Naquele instante, entretanto, a situação os favorecia. Oposto de outras vezes, quando as refeições se resumiam a farinha misturada com açúcar ou café aguado.

Nos últimos meses, quem sabe por causa da inflação nas alturas, ela estava sem conseguir dinheiro regularmente. Sobretudo porque a sua principal cliente, casada com um médico da Marinha, fora embora com o marido para Alagoas, onde ofereceram ao homem vantagem econômica e progressão na carreira. Os demais serviços que Ruth adquiria não passavam de rendimentos pinga-pinga. Pedro sustentava a barra mais pesada, embora o seu lucro também fosse imprevisível.

Os meninos se mostravam felizes. A mãe dispôs a garrafa do café, os pães dormidos, meia lata de margarina e umas batatas-doces que guardara da noite anterior. Viviam um momento de modesta fortuna. Os rebentos comiam gulosamente. Copiando a genitora, um deles colocou uma colherinha de margarina no café, conferindo a este um sabor especial. Era mais um dia sem o pesadelo da fome.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Conto/Romance
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