Sandro e João falam sobre aspectos do formalismo da federação (Fotomontagem do BCS/Foto de Sandro da AL e de João de Edilberto Barros/Arquivo)
Por Carol Ribeiro (Do jornal Diário do RN)
A Rede Sustentabilidade em Mossoró, apesar de integrar federação com o PSOL, buscou rumos próprios na formação da nominata a vereador e se encaminha para gerar um embate interno na definição dos apoios a prefeito. Os nomes que compõem o grupo de pré-candidatos a vereador são todos da base do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), nome que diverge ideologicamente dos princípios do PSOL/Rede.
A transferência destes nomes para a Rede ocorreu de forma emergencial, durante as últimas horas do prazo de filiações partidárias, na semana passada. Após a reviravolta que ocorreu no PSB, a saída de Rafael Mota com a definição nacional de aliança com o PT nos municípios do Rio Grande do Norte, em Mossoró, a nominata, que até então estava na base de Allyson, foi desfeita.
Em busca de abrigo partidário, os pré-candidatos foram alocados na Rede Sustentabilidade, numa articulação, nos bastidores, de Allyson Bezerra com o presidente da Rede RN, João Gentil.
Acontece que a Rede não pode tomar decisões unilaterais, sem que seja acertada com o PSOL. Do ponto de vista jurídico, a Federação funciona como um só partido e as siglas que a compõem não tomam decisões em separado. A decisão também pode descumprir resolução nº 07/2024, da Federação, que disciplina as coligações e a formação de lista de candidatos nas eleições majoritárias e proporcionais na eleição deste ano.
Apesar disso, o presidente da Rede Sustentabilidade garante à reportagem do Diário do RN que “a probabilidade de conflito com o PSOL é zero”. João Gentil informa que, mesmo tendo uma nominata formada por nomes ligados à Allyson Bezerra, não existe apoio firmado à majoritária ainda e que o assunto precisa ser debatido com a Federação através de plenárias e da convenção eleitoral.
Ele garante ainda que todos os nomes que estão lá são pessoas que “se identificam com a ideologia da Rede”.
“A (resolução da) Federação Rede-PSOL diz que a cidade que teve mais votos na eleição passada é quem vai deliberar sobre os rumos do processo eleitoral. Natal o PSOL teve mais voto do que Mossoró para vereador, então em Natal a Rede vai seguir com o PSOL. Mossoró a Rede teve mais voto que o PSOL. Então nós vamos discutir. Lógico que nós vamos decidir junto com eles, mas essa decisão de Mossoró é da Rede”, descreve Gentil se referindo ao artigo 6º da resolução.
O trecho diz que “na definição do quantitativo de vagas das chapas proporcionais será observada a votação obtida pelos partidos federados na disputa pela câmara de vereadores na eleição 2020”.
No entanto, o presidente estadual do PSOL, Sandro Pimentel, observa à reportagem que “na federação quem tem maioria na decisão é o PSOL, então a decisão de aliança passa também pelo PSOL. Isso ocorre nacionalmente, entendeu? Não é uma questão local ou regional”, diz.
Ele chama a atenção para o fato de que a mesma resolução “proíbe aliança com partidos que estiveram no apoio ao governo Bolsonaro”, o que inclui o União Brasil, de Allyson Bezerra.
A resolução nº 07/2024 especifica que “estão autorizadas alianças eleitorais majoritárias e a formação de coligações com os partidos da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), PSB e PDT, PCB e UP”. Ainda segundo o texto, alianças com o partido que não estejam autorizadas são vedadas e a autorização cabe à direção nacional e avaliação política local.
Na avaliação de Pimentel, o fato dos pré-candidatos a vereador da Rede terem vindo do PSB é “ok”, mas a aliança majoritária é outra discussão.
De um lado, João Gentil se mostra confiante que uma deliberação nacional sobre esta situação nunca vai ocorrer, por que “tudo vai ser conversado”.
Do outro, Pimentel lembra: “Se eram do PSB, eram. A partir do momento que decidiram se filiar ao PSOL ou Rede, sabem muito bem ou deveriam saber as decisões das nossas instâncias. Não poderão estar no palanque de nenhum candidato de direita, sob pena das punições internas”, afirma.
A resolução diz que a “inobservância de tais regras poderá levar à anulação das deliberações tomadas pela federação na circunscrição eleitoral, pela direção estadual ou nacional da federação, conforme o caso”.
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