Jornalismo com Opinião
O Censo Previdenciário promovido pelo Estado tem gerado um corre-corre no interior e capital.
Mas tem gente vindo de muito longe para dizer que existe.
Já se constatou até servidor residindo em Roraima, que há décadas não aparecia por essas bandas.
Mas claro, que o salário sempre cevado nunca deixou de pingar em sua conta, mesmo que aqui e ali com algum atraso.
É luta medonha!
Representantes das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), Justiça e Cidadania (Sejuc), Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ministério Público e Tribunal de Justiça estiveram reunidos na manhã deste sábado (20), na sala do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), no Centro Administrativo, em Natal, para discutir procedimentos relacionados a presos custodiados em Unidades Hospitalares.
Reunião aconteceu neste sábado (Foto: Assecom)
A pauta principal da reunião foi traçar metas para melhorar as políticas públicas de saúde prisional nas próprias unidades carcerárias, de forma a garantir um melhor atendimento ao preso, sem a necessidade de deslocamentos e, consequentemente, sem riscos de fugas.
Dentre as medidas a serem tomadas, já a partir do mês de março, ficou definido que a Sejuc irá criar um grupo, formado por agentes penitenciários com formação na área de saúde, para atuarem em plantões de 24h, no interior do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, visando o acolhimento e a custódia segura dos apenados que necessitarem de atendimento médico no maior hospitalar de urgência do Estado.
Equipamentos
Enquanto isso, Sesap e Sejuc unirão forças buscando viabilizar investimentos para reestruturação, aquisição de equipamentos e contratação de profissionais para a ala médica que funciona no interior da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
Quanto a Sesap, o órgão viabilizará atrai, junto ao Ministério da Saúde, recursos disponíveis da política nacional de atenção integral a pessoas privadas de liberdade no âmbito do SUS. Desde 2014, o Serviço de Saúde no Sistema Prisional passou a ser ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS), qualificando a atenção básica no âmbito prisional, como a principal porta de entrada do sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde pela Rede.
A transferência de recursos financeiros do MJ aos Estados está condicionada à habilitação de Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) previamente cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Atualmente, o Governo Federal conta com duas linhas de financiamento nesta área, tanto para investimentos em pessoal, quanto em equipamentos.
Com informações do Governo do Estado.
O diretor de transportes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), Cláudio Rodrigo Santos de Medeiros, esteve hoje no Aeroporto Dix-sept Rosado.
Estava acompanhado do presidente do Aeroclube de Mossoró, José Diomar Freire, que também foi nomeado como supervisor de segurança do aeroporto no último dia 4.
Tratou de agilização de obras na estrutura do aeroporto.
A previsão do término das obras é para seis meses.
Bom alertarmos: as obras definidas pelo Governo do Estado em nada muda o quadro de proibição de voos regulares.
O aeroporto opera com limitações de pista e os serviços não alcançam essas necessidades.
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O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) realiza nesse domingo (21), a sua Plenária municipal na cidade de Governador Dix-Sept Rosado. Começará às 10h, no Centro de Formação São José, no centro da cidade.
Bolota: nome para disputa (Foto: cedida)
O evento deverá marcar a filiação do ex-vereador Antônio Freire de Souza Filho (Antônio Bolota). Ele migrou do PMDB para o PHS e deverá ser o candidato do partido à sucessão do prefeito Anax Vale (DEM).
Mobilização
A presidente municipal do PHS municipal, Simara Dantas, mobilizou na semana partidários ligados à sigla e lideranças da região, apostando num ato político de grande dimensão.
Várias lideranças políticas do PHS confirmaram presença na Plenária em Governador Dix-Sept Rosado.
O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), e o presidente estadual da legenda, Leandro Prudêncio, devem prestigiar a filiação do pré-candidato.
Neste sábado, 20 de fevereiro, o movimento “Mossoró Melhor” atendeu convite a entidade representativa de taxistas e condutores de veículos alternativos intermunicipais. Foi no Clube Carcará, centro da cidade.
Encontro aconteceu hoje, como segunda reunião popular (Foto: cedida)
A Associação dos Proprietários e Condutores de Transportes Alternativos e Complementares das Regiões Central, Vale do Açu, Mossoró, Oeste e Alto Oeste (ATACAMA) convocou reunião com as lideranças do Mossoró Melhor. Apresentaram sugestões para eventual plano de governo e levantaram questionamentos.
Nova Vida
Na ocasião, participaram também representantes de taxistas, mototaxistas e outros segmentos da sociedade. Os empreendedores Sebastião Couto, o “Tião da Prest”, Jorge do Rosário, Josué Moreira (PSDC) e os vereadores Tomaz Neto (PDT) e Genivan Vale (PROS).
Também compareceu Édson Calixto do partido Rede.
Entre os representantes de classe, o principal orador foi Eudes Máximo do comando da Atacama, além de Gildivan Alves, liderança dos Alternativos.
O encontro anterior do Mossoró Melhor, de cunho popular, aberto à população, aconteceu no bairro Nova Vida (veja AQUI).
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“A arte de ser sábio é a arte de saber o que ignorar”.
William James
Para o vereador governista Alex do Frango (PV), “o PMB (Partido da Mulher Brasileira) o mais próximo” para ele mudar de sigla até o final do próximo mês. Mas não está nada definido, avisou hoje em entrevista ao programa Jornal das Cinco, da FM 105,1.
Elogiou a recém-empossada (veja AQUI) presidente do PMB, secretária municipal da Saúde de Mossoró, Leodise Cruz, considerando-a uma boa referência para sua nova opção partidária em breve.
Alex: crítica à ausência de apoio de Robinson (Foto: Valmir Alves)
Deixou claro que tende a sair do PV. Estimou que o mesmo deverá acontecer com os outros dois parlamentares eleitos pelo partido, Francisco Carlos e Celso Lanches.
Na entrevista ao jornalista-âncora do programa, Tárcio Araújo, Alex do Frango lamentou o comportamento da direção do PV. Em vez de procurar fortalecer a bancada e “valorizá-la, ampliá-la”, teria desprezado a todos os vereadores.
Robinson
“Parece que o governador Robinson Faria (PSD) esqueceu Mossoró”, chegou a comentar o vereador. Acrescentou, que praticamente o governador virou as costas para a cidade, que foi estratégica em sua vitória no pleito de 2014.
O vereador disse que o prefeito Francisco José Júnior não pode “carregar tudo nas costas”. Espera uma contrapartida, um apoio do próprio governo.
“Acho que ele (Robinson) precisa acordar, está num sono profundo e Mossoró não está tendo apoio dele”, acrescentou.
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Em postagem no dia de hoje, o Blog do Barreto divulgou lista apresentada pelo Ministério Público do RN (MPRN) no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (19), com relação de supostos servidores fantasmas da Prefeitura de Mossoró.
Apresenta lista com 98 nomes, decorrentes de auditoria realizada no ano de 2014 e entregue no dia 3 de setembro (veja AQUI) do mesmo ano ao MPRN. Quando apresentaram seu relatório, os autores da auditoria contratada pelo Governo Francisco José Júnior (PSD) – ainda na interinidade – chegaram a nominar 622 nomes em situação irregular.
O governismo apressou-se em propagandear – erroneamente – que eram ‘fantasmas’.
O Blog Carlos Santos fez postagens sobre o assunto, assinalando que a grande maioria seria de servidores cedidos, sem regularização burocrática devida etc., mas não necessariamente fantasmas. O prefeito teve a coragem de provocar a auditoria, mas exagerou na propaganda irreal:
“Daí…falsa, absolutamente falsa, por exemplo, a propaganda de que a auditoria feita ano passado encontrou ‘622 fantasmas'”, (veja AQUI, em postagem no dia 11 de novembro de 2015).
Acertamos em cheio. Agora, enxugada essa relação, aparecem esses nomes que assim mesmo estão confusos e geram controvérsia.
Na mesma página e em postagens subsequentes, o blogueiro-jornalista mostra versões de algumas pessoas que tiveram parentes citados ou foram citadas, revelando que a relação do MPRN pode ser justa quanto à maioria, mas promove a execração pública de vários inocentes.
Veja a lista do MP abaixo:
Versões apresentadas
Frederick Escóssia explicou que Ilná Queiroz da Escóssia é pensionista e nunca trabalhou na Prefeitura de Mossoró. “Ela recebe uma complementação de pensão de meu pai que foi obtida na Justiça”, declarou.
O filho de Antônia Arlene, Sérgio Couto, além da irmã dela, Aline Couto, disseram que ela tem pensão na Justiça. “Minha mãe está ai de direito. Viúva de um grande trabalhador de 35 anos de Prefeitura ela ganhou até no STF, em Brasilia”, acrescentou Sérgio.
Edy Lima Moura e Iracy Santos da Escóssia também conquistaram pensão na Justiça.
Yanna Cristina da Silva Teodósio Rodrigues, procuradora do município, também citada na lista, na auditoria “eu me encontrava em Licença para tratar de assuntos particulares.”
Walter Júnior: “Não sou funcionário da prefeitura desde de 2012 e somente recebi após esse período, por atendimentos às crianças que são portadoras de epidermólise bolhosa, junto com outros profissionais de outras especialidades, em decorrência de ordem judicial imposta à prefeitura para tratamento adequado das mesmas; recebemos durante alguns meses onde cuidamos mês a mês da saúde delas; quando a equipe foi desfeita, paramos de receber! Fica aqui minha indignação com tal fato, minha disposição de esclarecer isso o mais rápido possível; e a consciência limpa de quem sempre teve a honestidade como alicerce ! Grato”.
Prezado jornalista Carlos Santos,tive meu nome citado nesta lista e não sei por qual razão !Prestei meus serviços como médico até final de 2013 quando pedi exoneração devido ao fato de ter que assumir cargo de médico em concurso do estado do RN-SESAP. Pergunto: como poderia ter feito recadastramento se não pertenço ao quadro da PMM? – Thiago Abrantes Barbosa.
Olá, Carlos! Bom dia. Fiquei surpreso e irresignado ao tomar conhecimento de que o nome de minha mãe – Maria Donaria Rocha Dantas – está na lista apresentada pelo Ministério Público. Gostaria de registrar que ela é pensionista e faz jus à complementação de pensão obtida através de sentença judicial transitada em julgado, por ser viúva de ex servidor do município – Osmido Dantas Júnior. Ele, que tenho orgulho de dizer que é o meu pai, exerceu, ao longo de 40 anos, a função de auditor fiscal de tributos – desempenhando as atribuições do cargo com bastante zelo e dedicação. Espero que este equívoco possa ser esclarecido e reconhecido o mais breve possível pelos próprios órgãos de controle, pois não é justo que o nome de uma senhora que possui reputação ilibada conste como ”fantasma” em uma famigerada lista que está circulando pelo munícipio. Gostaria, assim, que você reproduzisse este esclarecimento em seu blog. Obrigado! Karlo Diogo Rocha Dantas.
Venho por meio desta, esclarecer a publicação indevida de meu nome como ”servidora fantasma” da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) publicado no Diário Oficial do Estado (DOU) e veiculado em jornais, blogs sites, etc. Encontro-me surpresa e, principalmente, indignada!
Está sendo veiculado na mídia nomes de 98 ”servidores fantasmas” da PMM que serão investigados pelo MP/RN, com base em auditoria realizada pela UERN, dentre os quais o meu nome encontra-se presente. O MP cumpre sua função institucional de investigar, embora, a meu ver, poderia ter colhido esclarecimentos das pessoas envolvidas durante o Procedimento Preparatório realizado por esse Órgão antes da abertura do Inquérito, como forma de cautela, evitando prejudicar a honra e a imagem de inocente (s). Uma simples consulta no portal da transparência da PMM seria suficiente para confirmar que eu não sou servidora da prefeitura desde agosto de 2012. Contudo, nada disso não foi feito e a Inquisitoriedade, Princípio do nosso Processo Penal, acaba por ferir a Dignidade Humana (princípio expresso na Constituição Federal) de uma inocente que tem provas materias simples, claras e contundentes. Esclareço: participei de Processo Seletivo Simplificado realizado pela PMM no ano de 2010, onde concorri para vaga de Técnica de Nível Superior, tendo sido aprovada. Em 28 de outubro do mesmo ano, fui admitida tendo desempenhado minhas funções até 20 de agosto de 2012, quando pedi exoneração por entender que necessitava de mais tempo para estudar para concursos, uma vez que essa contratação junto a PMM era temporária. Tenho toda a documentação de admissão e exoneração, além de outras. A partir de então, encerrei, inclusive, uma conta que possuía na Caixa Econômica Federal por onde recebia meus rendimentos. Na época, questionei por que meu pedido de exoneração não tinha sido publicado no Diário Oficial do Município, mas ninguém soube informar e como eu já estava documentada de que não era mais, a partir daquele dia, contratada do Município, fiquei tranquila. No dia 19 de fevereiro do presente ano, fui surpreendida por familiares, amigos, colegas, etc me l igando, mandando mensagens por Whats App de que meu nome estava incluído na lista de ”servidores fantasmas” da PMM. Como cidadã honrada e advogada que sou, informo que todas as medidas judiciais estão sendo providenciadas e que não medirei esforços para provar minha inocência, bem como para que os responsáveis por esses atos sejam responsabilizados em todas as esferas admitidas. Com muita indignação e sentimento de injustiça despeço-me dos leitores dessa nota dizendo que a ineficiência administrativa de agentes públicos, seja ele qual for, não pode servir de base para ferir a honra e a imagem de cidadãos de bem. Petúcia Geanne Bezerra Fernandes.
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O desembarque em Brasília de lideranças do movimento “Mossoró Melhor” atiçou especulação e fomentou muito disse-me-disse quanto ao futuro partidário do provável pré-candidato a prefeito do município, por esse grupo interpartidário.
Particularmente, acho que erra feio quem aposta que o encontro em Brasília (veja AQUI) com os senadores Aécio Neves, Tasso Jereissati e Cássio Cunha Lima, respectivamente do PSDB de Minas Gerais, Ceará e Paraíba, represente um compromisso de filiação.
Nos bastidores, ouço que a inclinação é mais pelo PDT ou PR.
O pedetismo liderado no RN pelo prefeito natalense Carlos Eduardo Alves; o PR, pelo ex-deputado federal João Maia.
De uma dessas siglas deverá sair o nome do provável candidato.
Assim penso.
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A mudança de comando partidário no Pros (veja AQUI), do Rio Grande do Norte, vai refletir diretamente no comportamento do partido em Mossoró.
O Pros tem dois vereadores locais: Heró Silva e Genivan Vale.
O primeiro é governista; o segundo, da oposição.
Até as convenções municipais, final de julho, terá que tomar um rumo.
– Eu não falei ainda com o novo presidente, o deputado estadual Albert Dickson – admite Genivan Vale.
Segundo ele, a hipótese de mudar de partido não está descartada, se houver inclinação do Pros para o governismo.
Mas a p rincípio ele não fala claramente em nova sigla. “Prefiro ouvir o presidente, conversar sobre os planos do partido para as eleições deste ano”, afirma.
O Blog não conseguiu falar com o vereador Heró.
Mas extraoficialmente, há informação de que ele pode se filiar a outro partido, no leque de siglas governistas.
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Formalizando delação premiada na investigação/processo denominado de “Operação Candeeiro”, o ex-diretor financeiro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Clebson José Bezerril, pode botar mais “lenha” nesse caso.
A estimativa inicial de que haveria desvio de cerca de R$ 19,3 milhões no esquema comandado por Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, então diretor administrativo do Idema, está subdimensionada. O Blog Carlos Santos antecipou essa informação ainda ano passado, em primeira mão (veja links: “Desvio no Idema pode ser bem maior do que o divulgado” clicando AQUI, postada no dia 28 de setembro do ano passado; “MP levanta maior caso de corrupção no RN” clicando AQUI, postada no dia 26 de novembro de 2015).
Números podem passar dos R$ 30 milhões e envolver mais diversas empresas que não apareceram nas investigações do Ministério Público do RN (MPRN). O próprio Bezerril admitiu isso ao MP.
Começou hoje pela manhã (veja AQUI) e ainda não terminou, audiência no ”plenarinho” do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, sob a presidência do juiz da 6ª Vara Criminal de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, em que são ouvidas pessoas denunciadas na Operação Candeeiro.
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Está perto de acabar uma farra antiga que virou norma, não escrita, na Assembleia Legislativa do RN: empregar deputado não reeleito em seus quadros.
O advento do Portal da Transparência, o arrocho financeiro do erário e o aperto da sociedade – principalmente via Ministério Público – obrigam a AL a mudar essa prática.
É uma espécie de ‘prêmio consolação’ para quem foi excluído pelas urnas.
Chega!!
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O prefeito – de Mossoró – Francisco José Júnior (PSD) escolhe a dedo seus pré-candidatos a vereador.
Escolhe e trabalha seus nomes, que se diga.
A enorme maioria não exerce mandato atualmente na Câmara Municipal.
O principal critério para essa ‘seleção natural’ é simples: confiança.
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A promessa feita no dia 9 de abril do ano passado pelo governador Robinson Faria (PSD), em almoço (veja AQUI) com segmentos empresariais em Mossoró, de que a companhia aérea Azul iria operar na cidade, outra vez parece muito mais distante da realidade local do que muitos imaginariam.
Azul tem expansão garantida, apesar de anúncio de recuo em investimento (Foto: reprodução)
Agora vem de Pernambuco a notícia de que a Azul estará ampliando operação no estado. Nada de Mossoró ou Rio Grande do Norte. E o fato é atestado num momento em que a própria companhia tinha anunciado recuo em sua estrutura, já objeto de notícia neste Blog (veja AQUI).
Veja reportagem abaixo do UOL:
O governador Paulo Câmara assinou, na tarde desta terça-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, acordo para a implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Estado. O hub, que liga o Recife a todas as outras capitais do Nordeste, começa a operar no próximo dia 22, no Aeroporto Internacional dos Guararapes-Gilberto Freyre, na Zona Sul da cidade.
A iniciativa representa um incremento anual de R$ 503 milhões na economia pernambucana, gerando emprego e renda para a população. Com o empreendimento, a Azul passará a atuar com 66 ligações diárias para 24 cidades – a oferta atual é de 46 voos por dia com destino a 12 bases.
Durante a cerimônia, Paulo destacou que a ampliação da malha aérea pernambucana reforça a vocação de “hub natural do Nordeste” que o Estado apresenta devido às suas potencialidades. “O que fica muito claro é que temos a melhor localização geográfica para esse tipo de empreendimento, um aeroporto com uma área para expansão e que oferece bastante conforto para os passageiros. Oferecemos ainda uma mão de obra qualificada para o setor. Somado a isso, temos instituições que funcionam e honram as pactuações”, detalhou Paulo.
O governador pontuou que a ampliação da Azul também contribui para o processo de interiorização da malha aérea pernambucana.
Matéria completa AQUI.
O Governador Robinson Faria (PSD) encaminhou documento à Assembleia Legislativa designando o deputado Dison Lisboa (PSD) como o novo líder do governo na Casa. Dison assume em lugar do deputado Fernando Mineiro, que vinha exercendo a liderança desde o início de 2015.
Robinson destacou que Dison é um deputado qualificado para o exercício da liderança.
“Dison é um deputado muito preparado, é um companheiro de lutas, desde nossa origem política na região Agreste. O exercício da liderança abrilhantará ainda mais seu mandato parlamentar”, disse.
“Os sábios são os que mais buscam a sabedoria. Os tolos pensam tê-la encontrado”.
Napoleão Bonaparte
O deputado Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PHS), deu boas e más notícias sobre a Saúde pública em sua região de atuação política, a Costa Branca e Oeste do estado. Foi em pronunciamento hoje na tribuna da Assembleia Legislativa. Ele resumiu informações colhidas do próprio Governo do Estado.
Robinson viu in loco o que é o Tarcísio Maia, em 2015 (Foto: Ivanízio Ramos)
Souza queixou-se da demora na liberação de recursos para obra no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Lembrou que apesar de ter garantido todas as suas emendas parlamentares para esse empreendimento, no valor de R$ 1,8 milhão, o Governo não destravou a burocracia. “Considero que estou frustrado com as ações governamentais em relação ao Hospital Regional Tarcísio Maia”, admitiu.
“No governo passado foi anunciada uma reforma no valor de R$ 4.000.000,00 e a obra tão importante não andou. Mais de cinco anos de uma obra de valor até modesto, para tamanho alcance social, não anda, não é entregue, não funciona”, criticou.
“Agora, se renovou a expectativa com o novo governo. O projeto que era de R$ 4.000.000,00 foi readequado para R$ 2.000.000,00. A obra sequer foi licitada, devido ainda pendências de ordem financeiras do governo anterior com o projeto executivo de engenharia. Débitos de pouco mais de cem mil reais estariam impedindo que o projeto ficasse pronto para ser licitado”, relatou.
“Tenho que relatar que o Tarcísio Maia continua na expectativa. Sobrecarregado, quase exaurido em suas forças, tocado por uma direção capaz e equipe dedicada, mas que não podem fazer muito mais sem maiores condições de trabalho”, salientou.
Hospital Regional da Mulher
O parlamentar chegou a afirmar que “estive com o governador Robinson Faria (PSD). Relatei tudo que estou aqui expondo. O governador disse que iria atender esse pleito da cidade de Mossoró, mas segundo o Dr. Ricardo Lagreca (secretário da Saúde) – faltam recursos para execução da obra”.
Por outro lado, Souza adiantou que “em relação ao futuro Hospital Regional da Mulher”, haverá licitação ainda este ano para a obra que ficará localizada em terreno destinado pela Universidade do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró.
“Fui cientificado que teremos um hospital modelo e referência no atendimento materno-infantil, para todos os municípios da região. Além disso, servirá de campo de estágio para os estudantes do curso de Medicina da UERN”, disse. “Esse hospital terá 130 leitos”, acrescentou.
Saiba mais AQUI.
Com informações da Assessoria de Souza.
Vai acontecer nessa sexta-feira (18), a partir das 8h30, mais uma audiência do processo que apura desvio que a princípio seria de mais de R$ 19,5 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre 2013 e 2014.
Gutson continua preso (Foto: reprodução da web)
A primeira audiência aconteceu nessa quarta-feira (16), no “plenarinho” do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, sob a presidência do juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto.
Foram ouvidas testemunhas de defesa e acusação. Nessa sexta-feira, no mesmo local e com o mesmo magistrado, serão ouvidos os denunciados.
O principal deles é Gutson Johson Giovany Reinaldo Bezerra. Ele está preso desde que a denominada “Operação Candeeiro” foi deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN), ano passado.
Dois casos
É considerado o chefe e mentor da quadrilha. Interessante, é que 14 dias antes a sua mãe, Rita das Mercês Reinaldo, tinha sido presa sobre outra denúncia, apontada como principal envolvida em desvio de mais de 4,5 milhões da Assembleia Legislativa.
O caso ficou conhecido como “Operação Dama de Espadas” (veja AQUI).
Até aqui, Ministério Público não apontou existência de indícios de conexão entre os dois casos.
De acordo com o MP, os denunciados são estes abaixo:
Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros. Os acusados responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Veja AQUI links de uma série de matérias que tratam do assunto.
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18), em sessão conjunta (Câmara e Senado), a emenda constitucional 91, que abre prazo de 30 dias para que políticos troquem de partido sem perder o mandato.
É a chamada “janela partidária”.
O texto promulgado é o da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07.
A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o detentor de mandato eletivo não pode mudar para outra legenda sem perder o mandato.
Mas a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo.
A emenda fez parte da reforma política aprovada pelos deputados no ano passado, que inclui também outras medidas, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Estas medidas ainda serão examinadas pelo Senado.
Nota do Blog – Mais um casuísmo que em nada ajuda à democracia, ao fortalecimento do sistema partidário, à renovação de quadros e à própria moral política.
Quase nada foi feito, na prática, em termos de reforma política.
