sexta-feira - 06/11/2015 - 10:36h
Possidônio Queiroga

Ex-prefeito recebe mais uma condenação da Justiça Federal

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Patu, Possidônio Queiroga da Silva Neto, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros pelo crime de desvio de recursos públicos federais. Juntamente com o ex-prefeito, outras seis pessoas também foram condenadas e terão que prestar serviços à comunidade e pagar valores a entidades sociais.

Possidônio: sorriso e coraçãozinho; obras, não! (Foto: web)

Eles desviaram recursos repassados pela União para a construção de duas quadras poliesportivas no município.

Os sete condenados ainda podem recorrer da sentença.

As “obras”

Segundo investigação do MPF, em 2001, Possidônio Queiroga firmou convênio entre o município e o Ministério dos Esportes, no valor de R$ 149.350,00 para a construção das quadras poliesportivas. Para executar a obra, deflagrou a Carta Convite nº 012/2006, em conjunto com o presidente, membros e auxiliar da Comissão Permanente de Licitação do município.

Quatro empresas teriam participado do processo de contratação, saindo vencedora a Construções e Serviços de Limpeza Azevedo LTDA (Serlimpa). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o contrato de repasse expirou em novembro de 2009, sendo que a obra não foi concluída integralmente, mesmo tendo sido liberada a quantia de R$ 129.343,48.

Veja matéria completa AQUI.

Nota do Blog – Possidônio é um dos campeões de processos e condenações entre gestores e ex-gestores públicos.

Mas continua aí, firme e forte.

Um highlander.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 06/11/2015 - 10:06h
Números milionários

Prefeitura trabalha na ‘surdina’ negociação sobre a Porcellanati

O fechamento da Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. em Mossoró, com bens postos em leilão (veja AQUI) pela Justiça Federal, é acompanhado com vivo interesse pela Prefeitura de Mossoró.

Sem alardes, o Governo Francisco José Júnior (PSD) trabalha a reversão da doação feita pelo Município ao grupo controlador da Porcellanati, o catarinense Itagrês.

Unidade industrial da Porcellanati em Mossoró ocupa área privilegiada e de altíssimo valor (Foto: Itagrês)

O que isso significa de forma simplificada, sem rodeios do juridiquês? O bem cedido à Itagrês para fim específico, não atendendo mais à finalidade para qual foi cedido, deve retornar à Municipalidade para nova destinação. Aí começa outro enredo que merece muita atenção.

“Negociações”

Paralelamente, começaram “negociações” que não chegam ao conhecimento da sociedade. Nem dos organismos fiscalizadores da coisa pública.

Os números são de muitos e  muitos milhões.

Conglomerado empresarial que atua na área de energia, lançou olhar sobre o vastíssimo terreno, com apetite para fazer investimento de muitos milhões.

Houve até uma reunião para tratar do assunto, em hotel mossoroense, há poucos dias.

Parceria

Mas quase sem ser percebida, uma parceria de grandes empresários de Mossoró corre por fora, com sinalização do prefeito para que o negócio lhes favoreça.

O terreno em questão é de altíssimo valor financeiro. A Porcellanati ocupa uma área de 200.000m², dos quais 41.000m² são de área construída e o restante constituído de floresta nativa e áreas de reflorestamento.

Nasceu para ser a maior indústria de porcelanato da América Latina, com foto também na exportação.

Novo pregão relativo à Porcellanati deverá acontecer no dia 18, na sede da Justiça Federal. O que foi programado anteriormente com lance mínimo de R$ 15 milhões, não vingou.

Nesse ínterim, os bastidores continuarão fervendo, repletos de novidades.

* Depois traremos mais detalhes desses bastidores que tem de tudo, até mesmo o direito.

Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 06/11/2015 - 07:54h
Ataque e defesa

Vereadora acusa Wilson Rosado de ocupação irregular

Mas direção de hospital reage apresentando documentação que provaria aquisição de terreno em 2005

Desapropriação foi na era Fafá...

A vereadora governista Izabel Montenegro (PMDB), com endosso do secretário municipal do Desenvolvimento Econômico (que acumula com a Transparência), Luiz Antônio, provocou outra polêmica. De novo, com dirigentes do Hospital Wilson Rosado (HWR).

A vereadora atribuiu ao HWR, durante audiência pública para debater as Doações de Terrenos no Município, nessa quinta-feira (5) na Câmara Municipal, a invasão de terreno público.

Segundo a vereadora, terreno onde está o imóvel onde fica o gabinete do vice-prefeito, denominado de Casarão Lili Duarte, teve parte da área ‘invadida’ pelo hospital.

A arquiteta Elisabeth Rosado, ‘Betinha’, do grupo controlador do HWR, reagiu de forma incisiva em endereço próprio nas redes sociais.

Desapropriação

– Hoje fomos surpreendidos com uma acusação caluniosa da Sra Vereadora D. Izabel Montenegro a qual foi endossada pelo Sr Secretário Municipal da Transparência Sr. Luiz Antônio que afirmaram ter o Hospital Wilson Rosado ” Se apropriado de um terreno da PMM, terreno este que foi desmembrado no ano de 2005″…. Quanta desinformação dessas autoridades! – escreveu.

...que assegurou a negociação (Foto: redes sociais)

Ela anexou cópias do “Decreto de Desapropriação onde mostra claramente todos os trâmites da compra do referido terreno.” PMM teria pago mais de R$ 190 mil pelo imóvel, durante Governo Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB), em 2005.

Oncologia

Não é a primeira vez que Izabel fustiga o WHR. Tem esgrimado principalmente quanto à questão do tratamento da oncologia, considerando que o hospital tem agido de má-fé para bancar o serviço (veja AQUI).

Prefeitura, na gestão Francisco José Júnior (PSD), também tem batido de frente com o HWR, até judicialmente (veja AQUI). Nas administrações Fafá Rosado e a episódica Cláudia Regina (DEM), o cenário foi outro.

Aguardemos o próximo “round”.

Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
sexta-feira - 06/11/2015 - 07:10h
Cultura

Noite de lançamentos na XI Feira do Livro de Mossoró

David: décimo livro (Foto: cedida)

O professor e escritor David de Medeiros Leite lançará seu décimo livro hoje à noite na XI Feira do Livro de Mossoró. O evento acontece desde a última quarta-feira (4) no Expocenter.

“Ruminar” será às 19h, no estande da Editora Sarau das Letras, da qual ele é um dos editores.

O lançamento em Natal será no dia 25 de novembro, na Livraria Saraiva, do Shopping Midway Mall.

No livro, David volta a passear pela poesia. O título (em português e espanhol) já foi lançado em Salamanca na Espanha, onde ele faz Pós-Doutorado em Direito.

Honório de Medeiros

Hoje também teremos às 20h, uma mesa-redonda com os escritores Honório de Medeiros e Geraldo Maia, coordenada pelo também escritor Kydelmir Dantas.

Eles vão falar sobre “As histórias do cangaço que ainda não foram contadas”.

Após a mesa-redonda, Honório lançará seu livro “Histórias de cangaceiros e coronéis” no mesmo local.

Compartilhe:
Categoria(s): Cultura
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 05/11/2015 - 23:58h

Pensando bem…

“Uma gota de água tem as propriedades do mar ,mas não pode nos dar uma tempestade.”

Ralph Emerson

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 05/11/2015 - 23:50h
Mossoró

Agentes de Endemias cobram insalubridade

Agentes de Endemias da Prefeitura de Mossoró cobram pagamento de insalubridade.

Um direito que não é pago há seis meses.

A Municipalidade – segundo a categoria – tem levado o caso com a “barriga” mês a mês.

A denúncia foi realçada hoje pela TV Cabo Mossoró (TCM), em seu jornalismo.

Compartilhe:
Categoria(s): Saúde
  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 05/11/2015 - 22:12h
Luiz Carlos Martins

Impopularidade alheia mete vice-prefeito em ‘saia justa’

Luiz: tá ruço! (Foto: cedida)

Em visita à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Santo Antônio, hoje, o vice-prefeito mossoroense Luiz Carlos Martins (PT) acabou se metendo numa apertadíssima ‘saia justa’,

Tentando abrir diálogo com um grupo de servidores e servidores, ele foi burocrático: “Tudo bem por aqui?”

– O prefeito não faz nada, imagine o vice – comentou uma interlocutora.

Fecha a cortina.

Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quinta-feira - 05/11/2015 - 17:42h
José Maria Marin

Fiança prova corrupção

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin pagou cerca de R$ 57 milhões por fiança (veja AQUI), à Justiça dos EUA.

O valor diz tudo: é prova cabal da corrupção.

Não satisfeito, ainda ficará em ‘prisão domiciliar’ nos Estados Unidos, num apartamento avaliado em quase R$ 9 milhões, em Nova York.

Pobre Brasil!

Compartilhe:
Categoria(s): Esporte
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
quinta-feira - 05/11/2015 - 16:22h
Falecimento

Palavras sobre Hélio Lopes Pereira

Hélio: ex-BB (Foto: redes sociais)

Minha solidariedade à família de Hélio Lopes Pereira, funcionário aposentado do Banco do Brasil.

Conheci-o há longos anos.

Soube que estava internado num hospital de Natal, onde residia.

Porém faleceu hoje.

Que descanse em paz.

* Hélio era irmão de Maria Emília, diretora-proprietária do jornal Gazeta do Oeste.

* Velório no Cemitério Morada da Paz de Emaús (endereço: Rua Aurino Vila, 882, Emaús, Parnamirim) e sepultamento no final desta tarde.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
quinta-feira - 05/11/2015 - 16:16h
Política

Vivaldo admite erro ao apostar no ‘verde’ de Henrique Alves

O deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o convidado desta quinta-feira (05) do Jornal da Cidade, apresentado pelos jornalistas Anna Ruth e Alex Viana, na 94 FM, em Natal.

Vivaldo (à direita) prepara saída do Pros e admite candidatura a prefeito (Foto: Cedida)

O parlamentar falou sobre mudança de partido, sua candidatura a prefeito de Caicó, aliança com o Governo Robinson Faria (PSD) entre outros assuntos.

Veja uma síntese da entrevista:

Mudança de partido

“Com relação a mudança de partido eu não tenho pressa”, disse ele. Estuda a questão com cuidado e afirmou que tem bom relacionamento com os deputados Ricardo e Rafael Motta, que comandam a sigla no estado.

Erro apoiar Henrique Alves

“Na última eleição apoiei Henrique Eduardo Alves (PMDB) – da simbologia verde -, uma exceção na minha vida. Sempre fui bandeira vermelha. E o PROS do RN continua ligado ao PMDB. Verifiquei que foi um erro. Um dos motivos de ter perdido a eleição foi o apoio que dei a bandeira verde.”

Mas o parlamentar disso que “esse erro foi corrigido! Assim minha permanência no PROS fica difícil. Ricardo é aliado do PMDB. Tenho conversando com Ricardo e Rafael, eles me pediram para não sair. Estou aguardando sem nenhum trauma minha saída ou permanência no PROS”.

Candidatura a prefeito

“Eu desejo que a Bandeira Vermelha vença as eleições em Caicó, este é o grande objetivo. Meu nome está colocado à disposição. Se eu for o candidato, nem Bibi, nem Nildson ficará contra minha candidatura, pois todos dois são tradicionalmente meus liderados. Não quero impor minha candidatura, caso não seja meu nome e tenha um outro capaz de unir. Se o sistema tiver outra opção que una com harmonia e tenha chances reais de vitória, eu estudo tranquilamente”.

Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 05/11/2015 - 15:24h
Denúncia

Farra das Diárias Operacionais já é do conhecimento do MP

O Ministério Público foi informado de parte dos problemas que envolvem Diárias Operacionais na Secretaria da Mobilidade Urbana de Mossoró (SEMOB). Isso teria ocorrido há cerca de duas semanas, garante uma fonte credenciada.

A situação é tão aberrante, que rachou a categoria dos agentes de trânsito (veja postagem abaixo ou AQUI).

Tudo pode acontecer daqui para frente.

Existem duas correntes se rivalizando na Semob.

Denúncia

As declarações do vereador governista Soldado Jadson (Solidariedade) dadas ontem, na tribuna da Câmara Municipal, atiçou mais ainda a beligerância.

De acordo com Jadson, um grupo de agentes tem recebido salários superiores a R$ 11 mil.

“Não são todos os agentes. Mas confirmo a denúncia feita por Genivan Vale, e reforço que existe apenas um pequeno grupo dentro da Secretaria de Mobilidade Urbana que tem sido altamente privilegiado”, informou o vereador Soldado Jadson.

Nota do Blog – Voltamos a cobrar nomes.

Quem são os beneficiados, por que são, quem os beneficia e como é feita toda essa operação que drena recursos públicos para os bolsos de poucos?

Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 05/11/2015 - 15:06h
Mossoró

Dinheiro e votos mexem com intramuros da Mobilidade

As denúncias do líder governista na Câmara Municipal, Soldado Jadson (Solidariedade) – veja AQUI, de existência de um grupo de servidores da Secretaria da Mobilidade (SEMOB), que estaria mensalmente recebendo super-salários, provocou um clima de guerra por lá. Os desdobramentos podem causar prejuízos para os dois lados conflitantes.

Nesse duelo existem interesses político-eleitorais e financeiros.

Vamos por parte.

O Blog foi informado que Diárias Operacionais estão engordando a conta de alguns beneficiados. O agravante: boa parte sequer estaria fazendo jus à bonificação, porque não trabalha com tal fim.

Uma investigação superficial – mas séria – pode esclarecer a questão.

Candidato a vereador

Incrível, é que a Prefeitura de Mossoró vive momento de “arrocho” com corte de despesas, mas a farra seletiva não tem aperto algum. Ninguém “sabe”, ninguém “vê”.

O conflito ganha outra dimensão, porque na Semob o agente de trânsito Marcondes Antônio foi estimulado a ser candidato a vereador e passou a ter crescente apoio de colegas. Quem o estimulou? O próprio prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Nessa e em outras repartições, a estratégia do prefeito é envolver funcionalismo na campanha municipal do próximo ano, potencializando a sua à reeleição no meio.

No caso da Semob, o problema é que o secretário Charlejandro Marcelino e outros cargos, foram indicados por Jadson. Então, o choque de interesses fica fácil de ser detectado.

Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 05/11/2015 - 07:41h
Economia

Juros inocentam os agiotas no Brasil

Um país em que os juros do cartão de crédito passam dos 414% ao ano, quem é tratado como fora da lei é o agiota.

Vá entender.

Ser banqueiro, no Brasil, é uma atividade capitalista sem risco algum.

Compartilhe:
Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
quinta-feira - 05/11/2015 - 07:20h
Mossoró

Doação de terrenos públicos é objeto de debate hoje

Nesta quinta-feira, 5, a partir das 9h, a Câmara Municipal de Mossoró irá debater sobre as Doações de Terrenos no Município. Fará uma audiência pública.

Levando em consideração as doações já realizadas pela Prefeitura de Mossoró que não obtiveram êxito, como a doação feita ao grupo Itagres para a construção da Porcellanati Revestimentos Cerâmicos, a vereadora Izabel Montenegro, propôs o debate.

Izabel já fizera denúncia (Foto: Valmir Alves)

“É lamentável ver terrenos como o doado à Porcellanati ir a leilão. São investimentos que vão para o ralo. E precisamos evitar isso, por este motivo é preciso debater nesta Casa temas como esses, para que futuramente não venhamos a passar por essa situação novamente”, disse Izabel.

Foram convidados para participar da discussão a Promotoria, OAB, CDL, Sindicatos, Acim, Secretarias de Desenvolvimento, e população de Mossoró.

Porcellanati

Havia leilão marcado para o dia passado (veja AQUI), na Justiça Federal, envolvendo patrimônio da Porcellanati. Mas não houve lance.

Justiça remarcou novo pregão para o dia 18.

A vereadora chegou a denunciar que a Porcellanati utilizou recursos públicos de financiamento para, na verdade, revitalizar sua indústria em Santa Catarina, sua sede. Mossoró fora uma miragem.

Veja essa postagem: Empresa saneou dívidas enganando mossoroenses e dívidas (veja AQUI).

Nota do Blog – Bom apurar o uso de informações privilegiadas, na Prefeitura de Mossoró, para grandes negócios.

Esse zunzunzum vem de muitos anos. Gente que estaria faturando alto nisso.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
quarta-feira - 04/11/2015 - 23:46h

Pensando bem…

“Se você deseja se tornar um otimista e entender a vida, pare de acreditar em tudo que as pessoas dizem ou escrevem. Descubra você mesmo.”

Tchékhov

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 04/11/2015 - 23:40h
Crispiniano Neto na FJA

Robinson reforça Governo com o PT de Fernando Mineiro

Por indicação do grupo do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o jornalista e poeta Crispiniano Neto (PT) foi empossado hoje como novo diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA) foi empossado nesta quarta-feira (04). A posse ocorreu na própria Governadoria.

Robinson mantém PT, com Crispiniano, no Governo (Foto: Demis Roussos)

O governador Robinson Faria (PSD) fez questão de formalizar a entronização de Joaquim Crispiniano Neto em seu gabinete.

“Fico feliz por Crispiniano vir a integrar o nosso Governo. É um nome conhecido, capaz de desenvolver projetos inovadores, fazer um bom trabalho e cumprir os compromissos da administração com a Cultura do RN”, afirmou Robinson Faria.

Após assinar o ato de posse, Crispiniano Neto disse que vai fortalecer o plano estadual de cultura que contempla, entre outros os projetos das Casas de Cultura e Seis e Meia e o apoio às Câmaras setoriais como as do teatro e da música.

Espaços

Crispiniano já ocupara o cargo antes, na gestão de Wilma de Faria (PSB).

Seu retorno ocorre num momento de abalo nas relações políticas entre o governador e a senadora Fátima Bezerra (PT). Ela e sua tendência mantêm apoio ao Governo, mas sem cargo.

O antecessor de Crispiniano, Fernando Bico, pediu exoneração ao lado de outros auxiliares, insatisfeiro com a falta de espaços e de autonomia no cargo. Fátima apoiou a decisão.

Fernando Mineiro preferiu criticar a posição de Fátima e seus liderados. Paralelamente, tratou de ocupar os espaços abertos com a postura dela em relação ao Governo Robinson Faria.

Compartilhe:
Categoria(s): Cultura / Política
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quarta-feira - 04/11/2015 - 23:10h
Alejurn

Novos acadêmicos serão empossados sexta-feira

Com o lema “Recta Ratio” (Reta Razão), a restrita e seleta Academia de Letras Jurídicas do RN- ALEJURN empossará, no dia 06 de novembro próximo, às 19h30min, os recém-eleitos imortais: Desembargador Federal aposentado Francisco Barros Dias, o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior e Desembargador do TJRN João Batista Rodrigues Rebouças.

A solenidade acontecerá na Academia Norte-Riograndense de Letras, localizada à Rua Mipibú, 443, Petrópolis, Natal-RN.

Em nome da ALEJURN, saudará os imortais o Acadêmico e Professor Ivan Maciel de Andrade e para a alocução de agradecimento discursarão os novéis acadêmicos. A sessão será presidida pelo Acadêmico e Procurador Adalberto Targino.

Compartilhe:
Categoria(s): Cultura / Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 04/11/2015 - 20:26h
Mossoró

Prefeitura fará diversas exonerações

Fique de olho no Jornal Oficial do Município (JOM).

Deve ser publicada uma lista de exonerações na Prefeitura de Mossoró.

Anote.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 04/11/2015 - 17:44h
Apurem

Mensalinho em três categorias

Um eminente promotor público pergunta-me:

– É verdade que existe um mensalinho em Mossoró?

Minha resposta é uma pergunta, que nossa convivência bilateralmente respeitosa permite:

– Por que vocês não investigam?

E suplemento: “o MP tem instrumentos de investigação e pode mergulhar nesse submundo nadando de braçadas.”

Se existe, não será difícil encontrar, creio.

Particularmente, ouvi falar que são três categorias (valores), conforme o grau de importância de cada um dos beneficiados, no contexto político.

Enfim, o conselho de sempre, desde os tempos do “Garganta Profunda”:

– Sigam o dinheiro!

Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quarta-feira - 04/11/2015 - 17:27h
Mossoró

Governista confirma super-salários denunciados por oposição

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 4, na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Soldado Jadson (Solidariedade) denunciou o recebimento de salários exorbitantes por parte dos Agente de Trânsito de Mossoró.

Jadson diz que há retaliação (Foto: Valmir Alves)

“Fiquei incomodado com denúncias feitas pelo vereador Genivan Vale (Pros), da oposição, em relação aos grandes salários recebidos por Agentes de Trânsito da cidade, e resolvi averiguar a veracidade dos fatos”, falou Jadson.

De acordo com Jadson, um grupo de agentes tem recebido salários superiores a R$ 11 mil. “Não são todos os agentes. Mas confirmo a denúncia feita por Genivan Vale, e reforço que existe apenas um pequeno grupo dentro da Secretaria de Mobilidade Urbana que tem sido altamente privilegiado”, informou o vereador Soldado Jadson.

Retaliação

Segundo o Soldado Jadson, o prefeito de Mossoró já determinou que haja cortes necessários e redução de plantões, no entanto, o vereador afirma que está havendo retaliação por parte do grupo privilegiado.

“Não vamos aceitar ser intimidados por um grupo de agentes que tem se beneficiado de forma ilegal. Não podemos ser covardes e fugir dessa responsabilidade. A situação desse grupo que tenta emparedar o secretário e fazer pressão ao ponto de boicotar o serviço da Secretaria precisa ser solucionada o quanto antes. Não vamos ser passivos com quem quer usar a secretaria politicamente”, ressaltou.

O salário base dos Agentes de Trânsito de Mossoró corresponde a R$ 1.900,00.

Solidarizando-se com o vereador Soldado Jadson, Nacízio Silva (PTN) ressaltou os grandes prejuízos que os ‘Super Salários’ recebidos pelo grupo de Agentes de Trânsito, podem causar ao município de Mossoró.

“Essas pessoas estão recebendo esses salários de forma ilegal. São verbas que poderiam ser direcionadas a investimentos em diversos setores da cidade.

Nota do Blog – São apenas alguns agentes de trânsito que recebem esses privilégios, Soldado Jadson?

Procure mais  um pouco. A farra é maior e mais ampliada.

Ah, outra pergunta: quem oferta essas vantagens a eles? E por quê?

O Governo Municipal não cortou na própria carne nem fez seu dever de casa, para evitar a crise atual.

A prova está aí e em outras distorções.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quarta-feira - 04/11/2015 - 17:14h
Tibau

Desembargador garante famílias em terreno através de liminar

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, determinou a manutenção de 250 famílias de agricultores na posse de um um terreno de 608 hectares, situado em Tibau, conhecido como Canto de Bois. O desembargador determinou ainda a suspensão do cumprimento da sentença proferida pela Vara Cível da Comarca de Areia Branca, a qual deferiu a reintegração de posse do imóvel, em favor da Fazenda Mossoró S/A.

Com a decisão, as famílias que residem no local deverão manter a posse do bem até o trânsito em julgado da sentença proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 0000131-95.2000.8.20.0113. O pedido de suspensão foi formulado pelo Estado do Rio Grande do Norte.

“Ponderando as peculiaridades do caso em análise, concluo que o cumprimento da sentença sem o devido trânsito em julgado, já que pendente apreciação de recurso de Apelação Cível, tem o condão de acarretar, conforme já evidenciado, grave lesão ao interesse público, à ordem e à economia pública, decorrente da imediata desocupação da área da lide, em face dos investimentos públicos ali já realizados, bem assim das sérias implicações sociais decorrentes do imediato desalojamento de centenas de famílias carentes que não possuem outro lugar para morar”, destaca o magistrado em sua decisão.

A área conhecida como Canto de Bois é ocupada há 13 anos por famílias de agricultores de baixa renda que, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), deram ao imóvel destinação social, tornando-o produtivo.

O imóvel está ocupado desde 2002, e desde então os moradores foram agraciados com projetos sociais, implantados pelos governos municipal, estadual e federal, com a construção de cisternas, instalação de energia elétrica, poços artesianos, abertura de estradas, assistência médica, construção de casa de farinha para beneficiamento de macaxeira plantada pelos agricultores, entre outras ações.

Saiba mais AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 04/11/2015 - 16:38h
Antecipação de royalties

Bancada do Governo rejeita pedido para Plano de Investimento

O vereador Genivan Vale (Pros) solicitou, através de requerimento, que a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) encaminhasse o plano de investimentos para os recursos oriundos da antecipação dos royalties. O pedido, no entanto, foi barrado pela bancada governista, que derrubou o requerimento. 

O Projeto de Lei nº 1173/15, que autoriza o poder Executivo a antecipar os recursos dos royalties, foi apresentado hoje, 4, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para ser apreciado em regime de urgência. Porém, a matéria não especifica o valor a ser antecipado, tampouco a forma como serão aplicados os recursos.

Audiência pública

“A Resolução 02/2015 do Senado Federal prevê que o projeto de pedido de antecipação dos royalties seja encaminhado com o plano de investimentos para os recursos, o que não ocorreu”, diz o vereador.

“Lamentamos que a bancada governista tenha barrado o requerimento com a alegação de que haverá uma audiência pública para discutir a questão. Isso não se justifica, pois a audiência pública seria mais um motivo para que a prefeitura apresentasse o plano de investimentos, a fim de embasar as discussões do encontro”, destaca Genivan Vale.

Quanto à possível realização da audiência pública, o vereador lembra que o projeto será apreciado em regime de urgência, portanto, deverá ser colocado para a votação na quarta-feira, dia 11 de novembro. “A audiência teria que ser realizada até segunda-feira”, reforça.

Nota do Blog – Esse não é um projeto de lei, mas um Plano de Pilhagem.

A maioria dos vereadores será cúmplice.

E a grande maioria da sociedade civil organizada, silente, caminha para o cadafalso, vítima de sua própria omissão.

Não terá do que reclamar adiante.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2026. Todos os Direitos Reservados.