quarta-feira - 28/10/2015 - 09:28h
Rio de Janeiro

Petrobras recebe federação para tratar Acordo Coletivo

Em resposta ao documento encaminhado pela Federação Única dos Petroleiros – FUP na última semana, a Petrobras agendou para esta quarta-feira, 28, uma reunião de negociação de Acordo Coletivo de Trabalho, a ser realizada às 10h00, no Rio de Janeiro.

A Federação respondeu à solicitação, afirmando que comparecerá à sede da empresa para debater única e exclusivamente a Pauta Pelo Brasil, conforme explicitado na carta aberta enviada à companhia na sexta-feira, 23.

Veja documento na íntegra AQUI.

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quarta-feira - 28/10/2015 - 07:56h
Extra

Thábata Mendes vai substituir Joelma na Banda Calypso

A cantora e compositora mossoroense Thábata Mendes, filha de tradicional família empresarial da cidade, vai substituir Joelma na Banda Calypso. O grupo passa por um redemoinho com a separação de Joelma do marido e músico Chimbinha.

Quem dá a notícia em primeira mão é o jornal carioca Extra.

Thábata Mendes deverá ser apresentada à próxima semana (Foto: Web)

Veja reportagem abaixo:

Ela só seria apresentada na próxima semana à imprensa. O material de divulgação está até sendo feito. Mas o EXTRA descobriu antes que Thábata Mendes será a nova vocalista da banda Calypso.

Em meio à turbulenta separação de Joelma e Chimbinha, a louraça com corpo de musa fitness já se prepara para cantar nos palcos com a banda paraense. Nascida em Mossoró, no Rio Grande do Norte, Thábata tem 28 anos e começou a carreira artística aos 9. A família é circense e a menina se apresentava nos picadeiros nordestinos como malabarista e também palhaça.

Diferencial

Em 2006, Thábata tentou ingressar no axé. Fez vários shows em Salvador e em 2007 chegou às grandes micaretas, como Fortal e CarNatal. Thábata também compõe. O que pode ser um diferencial, já que na Calypso nem Chimbinha nem Joelma compunham.

Com Joelma, além da lourice e o fato de cantar, Thábata tem em comum o sobrenome. Ambas também são guerreiras. A moça de Mossoró pensou em desistir algumas vezes e até trocou de gênero, enveredando para o sertanejo. Agora, ela vai se jogar nos ritmos do Norte.

Veja matéria completa AQUI.

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quarta-feira - 28/10/2015 - 07:22h
Em Mossoró

Jório pede saída de secretários, critica oposição e cobra Galeno

Por Tárcio Araújo (Jornal das Cinco, FM 105,1)

O atual Presidente da Câmara de Mossoró, Vereador Jório Nogueira (PSD), quer que o Prefeito Francisco José Junior (PSD) tome providências imediatas para afastar pessoas do primeiro escalão do seu Governo. Segundo ele, “alguns” secretários não estão colaborando com a atual Gestão Municipal.  A declaração foi dada em entrevista ao Jornal das Cinco dessa terça-feira (27).

Jório diz que prefeito não falou nada sobre royalties até aqui (Foto: Marcelo Diaz)

“Tem uma banda na Prefeitura que não é do prefeito. Está lá  há muitos anos, com muitos vícios. Esse pessoal não quer que o prefeito faça uma boa gestão”, disparou. “Não vou citar nomes mas se precisar um dia eu falo, como no caso de um secretário que ao ser perguntado por um funcionário do AFIM (Abatedouro Frigorífico e Industrial de Mossoró) sobre o carro que havia sido retirado de sua disposição devido o corte dos gastos da Prefeitura, respondeu a esse servidor que não tinha mais carro  para ele e se o mesmo quisesse ir trabalhar que fosse a pé, ou do contrário ficasse em casa”, comentou.

“Então, isso é modo de quem quer ajudar a uma gestão? Desse tipo ai tem um bocado na prefeitura prejudicando a gestão do Prefeito”, reprovou o presidente.

Além desse fato, Nogueira também cobrou uma postura mais atuante do Deputado Estadual Galeno Torquato (PSD) no que tange aos pleitos para Mossoró. Na última eleição,  o Deputado Galeno foi apoiado pelo grupo do Prefeito Francisco José Junior e obteve votação expressiva no município com mais de 12 mil votos. Para Jório Nogueira o Deputado ainda não disse a que veio.

Galeno e Larissa

“Não foi erro trazer Galeno para Mossoró, mas acho que Mossoró tem que cobrar a representatividade do Deputado na Assembleia, inclusive eu cobro.  A oportunidade foi dada para que ele representasse a cidade de Mossoró que já teve uma época com quatro deputados e hoje não vemos nenhum”, alfinetou.

O Vereador voltou a defender um lugar na Assembleia legislativa para a ex-deputada Larissa Rosado (PSB). “Eu gostaria muito de ver Larissa novamente com assento na Assembleia Legislativa, seria uma voz atuante para Mossoró” Opinou

Ainda durante a entrevista, Jório  Nogueira criticou a postura dos vereadores de oposição que segundo ele tentam levar vantagem politica diante de temas polêmicos como a proposta de antecipação dos royalties da Petrobras. O projeto ainda não chegou à Câmara Municipal.

Royalties, Santa Luzia e oposição

“É muito cedo para polemizar esse assunto. Como é que a oposição quer falar de algo que ainda não foi apresentado? O Prefeito ainda não fez nenhuma declaração oficial sobre esse assunto”, disse o vereador, contrariando a realidade dos fatos. Na última segunda-feira (26), o prefeito chegou a prometer investir boa parte dos recursos que venham a ser obtidos com antecipação dos royalties, na construção do Santuário de Santa Luzia, na Serra Mossoró.

“O que eu vejo é que eles (oposição ) tem o costume de tomar empréstimos pensando na eleição, eles podem muito bem estar jogando para a plateia,  dizendo que o dinheiro dos royalties vai ser para a campanha do próximo ano, coisa que era habitual dos ex-gestores de Mossoró, e de alguns que hoje se dizem oposição e que pegaram dinheiro emprestado, fizeram financiamentos justamente com fins eleitoreiros. Vejo pessoas que estavam ai dizendo que o prefeito era o melhor e hoje estão contra”, criticou.

União dos Rosado

Além desses assuntos, o Presidente do Legislativo mossoroense elogiou a chegada do PCdoB ao Governo Municipal. Disse estar confiante na recuperação popular do Prefeito Francisco José Junior e abordou a possível união da família Rosado para as eleições  municipais do próximo ano.

“Acho legitimo o interesse da família Rosado em se unir politicamente. Penso que as pessoas devem refletir se isso seria um retrocesso para a política de Mossoró”, analisou.

Veja entrevista na íntegra clicando AQUI.

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terça-feira - 27/10/2015 - 23:42h

Pensando bem…

“Para conseguir a amizade de uma pessoa digna é preciso desenvolvermos em nós mesmos as qualidades que naquela admiramos.”

Sócrates

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terça-feira - 27/10/2015 - 22:16h
Série B

ABC empata em 0 x 0 fora de casa com o Paraná

Do portal G1/RN

Em jogo atrasado da 32ª rodada da Série B, Paraná e ABC não saíram do 0 a 0 na noite desta terça-feira, no Estádio Durival de Britto. Se o placar não foi bom para o time paranista, que não vence há cinco jogos, pode ser considerado péssimo para os potiguares, afundados na zona de rebaixamento.

O Paraná chegou aos 40 pontos, na 14ª posição, enquanto o ABC continua no 18° lugar, com 28, 10 a menos que o Macaé, primeiro clube fora do Z-4. O Tricolor volta a jogar em casa na sexta-feira, quando recebe justamente o Macaé. O jogo começa às 21h (de Brasília). No mesmo horário, mas no sábado, o Alvinegro encara o Sampaio Corrêa no Estádio Frasqueirão, em Natal.

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terça-feira - 27/10/2015 - 21:34h
Hoje

Bancos públicos têm greve encerrada no estado

Do portal Noar

Os bancários da Caixa e do Banco do Brasil decidiram em assembleia nesta terça-feira, 27, encerrar a greve e retomar o trabalho a partir de quarta-feira.

Os bancários avaliaram que não seria possível avançar mais nas cláusulas específicas e encerraram o movimento.

A greve continua no BNB, pelo menos, até a assembleia desta quarta-feira, 28.

Os bancários dos Bancos Privados encerraram a greve na segunda, 26 (veja AQUI), enquanto os dos Bancos Públicos decidiram manter a paralisação com a intenção de avançar nas negociações das cláusulas específicas.

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terça-feira - 27/10/2015 - 16:08h
Mossoró

Izabel defende antecipação de royalties do petróleo

Defendendo o poder legislativo das críticas de que a atual legislatura seria pouco produtiva, a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) relacionou, em pronunciamento na sessão desta terça-feira (27), uma série de atividades dos vereadores, tratando de diferentes questões da vida dos mossoroenses. Ela também se posicionou em torno da proposta de antecipação dos royalties repondo, o que classificou de, a verdade sobre o tema.

Izabel diz que há mentiras (Foto: Walmir Alves)

“Defendo e julgo importante que exista sim a antecipação dos rojalties que, inclusive, essa proposta não nasceu em Mossoró, e sim no senado federal, inclusive com o voto do senador José Agripino, por isso não entendo a confusão que querem fazer em seu entorno”, disse.

Mentira

De acordo com Izabel, estão faltando com a verdade ao falarem sobre o assunto.

Ela explicou em plenário que existem regras a serem seguidas nesta liberação, por exemplo, fixando em 10% o valor a ser antecipado, sendo que 60% do montante já serão direcionados para aplicação em saúde e educação. “Outra mentira é de que o valor chegaria a R$ 100 milhões, quando o real fica em R$ 40 milhões. Nós vamos inclusive solicitar que a prefeitura possa enviar um plano de aplicação confirmando os valores e o destino dos investimentos”, concluiu.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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terça-feira - 27/10/2015 - 15:14h
Assembleia Legislativa

Governo consegue aprovar ‘pacotão’ com ajustes fiscais

A Assembleia Legislativa acabou aprovando, como esperado, o pacote de ajuste fiscal do Governo do Estado. Simplificando: aumento de ICMS, ITCMD e IPVA.

Dos 21 deputados presentes, apenas cinco votaram contra a matéria: Hermano Morais (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM), Kelps Lima (SDD), Márcia Maia (PSB) e George Soares PR.

Todos os aumentos só passam a valer no próximo ano, a partir de fevereiro.

O aumento não tem tempo determinado para vigorar. Emendas nesse sentido, que estabeleciam prazo, foram rejeitadas.

Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições.

IPVA

Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas.

Incremento

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valors até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.

O ajuste vai assegurar acréscimo de receita no montante de R$ 217 milhões para o estado e R$ 85 milhões para os municípios durante o ano de 2016.

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terça-feira - 27/10/2015 - 14:05h
Fato

Empresariado se distancia de votação de aumento de impostos

Deputado Kelps Lima (SDD) identificou durante a sessão de hoje na Sessão da Assembleia Legislativa, o que já afirmamos: O empresariado potiguar está a favor do aumento dos impostos.

Só da boca para fora é contra.

Assembleia debate ajuste fiscal que afeta vida dos potiguares (Foto: Assecom)

O parlamentar estranhou que durante uma sessão tão importante, em que o Governo apresenta projetos para aumento de impostos, “não tenha uma única entidade empresarial na Casa”.

Precisamente, a ‘revolta’ aconteceu em propaganda institucional – através de outdoor espalhados na Grande Natal (veja AQUI).

Garibaldi

Em entrevistas, seus principais líderes admitiram que não existia saída: ou haverá aumento de impostos ou o Estado quebrará (veja AQUI).

Ainda durante a sessão desta terça-feira (27), o deputado Nélter Queiroz (PMDB) resgatou um caso praticamente esquecido.

Lembrou que durante gestão Garibaldi Filho (PMDB), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) teve projeto para aumento.

Naquela situação,  disse Nélter, “os empresários apoiaram” a proposição. Avaliaram que era necessária para ficar equiparado ao que ocorria em outros estados.

Episódio ocorreu nos anos 90.

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terça-feira - 27/10/2015 - 13:17h
Na Assembleia Legislativa

Estado do RN está sem comando, afirma José Dias

José Dias revelou arrependimento (Foto: Assecom)

Uma confissão do deputado estadual José Dias (PSD), revelada hoje em sessão – em andamento – na Assembleia Legislativa, mostra seu desencanto com a política estadual:

– Se a eleição fosse hoje eu não votava nem em Henrique Alves (PMDB) nem em Robinson Faria (PSD)”.

Durante discussão para votação do projeto de ajuste fiscal do Governo Robinson Faria, ele ainda disse: “O RN não pode ser uma ilha dentro de uma crise. E sabemos que não é, mas o Estado não tem um capitão”.

No entendimento de José Dias, que apoiou Robinson, mas rompeu com seu governo logo em fevereiro deste ano, “o governador não tem consciência da situação financeira do Rio Grande do Norte.”

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 27/10/2015 - 13:11h
Assembleia Legislativa

Getúlio Rego diz que Robinson inocenta Rosalba Ciarlini

“Eu começo elogiando a ex-governadora Rosalba Ciarlini porque ela está sendo redimida pelo atual Governo (Robinson Faria-PSD)”.

Getúlio lembrou Rosalba em plenário (Foto: Assecom)

Frase pronunciada agora há pouco pelo deputado federal Getúlio Rego (DEM), em debate sobre projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado, na Assembleia Legislativa.

Segundo ele, o Governo não faz sua parte e quer que a sociedade pague a conta. “Vou votar contra o aumento de imposto porque essa conta não pode ser do povo”, avisou.

Apoio

Disse ainda, que mesmo com todos os percalços, atrasando salários, “Rosalba terminou com folha em dia” e só “usou um mês” o Fundo Previdenciário.

Ainda cobrou justiça do ponto de vista político, pois em sua ótica, a vitória de Robinson também foi resultado de apoio dela em sua área de influência.

Getúlio foi líder do Governo Rosalba na Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 27/10/2015 - 12:47h
O outro lado

Junta diz que não tem conexão com Hospital da Mulher

Caro Jornalista Carlos Santos,

Sobre a matéria “Começa o fechamento do Hospital da Mulher, em Mossoró” (veja AQUI), a Junta de Intervenção na APAMIM/Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) tem a esclarecer:

A abertura de nove leitos de UTI adulto do Hospital Maternidade Almeida Castro, administrado pela Junta Intervenção Federal desde outubro de 2014, não tem qualquer relação com qualquer medida que esteja ou possa ser tomada pelo Governo do Estado com relação ao Hospital da Mulher.

A abertura da UTI adulto do HMAC está dentro do cronograma de reestruturação dos serviços de saúde e abertura de outros que são de grande necessidade em Mossoró, tanto na obstetrícia como de clínica geral.

Na obstetrícia, a necessidade são pelos fatos que são de conhecimento público que aconteceram até outubro de 2014. Em se tratando de clínica geral, a meta é  ampliar no HAMC os serviços de cirurgias eletivas. Depois que o Centro Cirúrgico foi aberto em maio de 2015, já foram realizadas mais de 600 cirurgias, todas reguladas pela Central de Regulação do SUS, em Mossoró.

Agora,com a UTI aberta será possível fazer cirurgias ortopédicas de alta complexidade, procedimento médico que só era possível em Natal nas raras oportunidades que apareciam vagas.

A reabertura da UTI adulto do HAMC foi cuidadosamente projetado para servir a  um perfil de paciente (regulado pelo SUS e oriundo de cirurgias complexas), totalmente diferente do perfil da paciente do Hospital da Mulher. Um paciente não pode ser colocado junto ao outro para não evitar infecções.

No caso de ter qualquer dúvida, pode entrar em contato pelo número 9 9948 9337, fale com Cézar Alves.

Atenciosamente,

Assessoria da Junta de Intervenção do HAMC

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terça-feira - 27/10/2015 - 12:13h
Vapt, vupt

Secretaria promete, após matéria, pagar médicos de UTI

A Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP) promete saldar parte da dívida com os 12 médicos que atuam na UTI Adulta do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Efeito instantâneo da matéria que o Blog Carlos Santos postou há pouco mais de duas horas (veja AQUI).

Representante dos médicos recebeu ligação da Sesap, garantindo disposição para manter hospital funcionando e os compromissos em dia.

A versão é de que processos estão em andamento, para que seja feito o pagamento.

Ah, tá!

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Categoria(s): Saúde
terça-feira - 27/10/2015 - 12:06h
Em Natal

Processo Penal será tema de nova Quinta Jurídica

Na próxima quinta-feira, dia 29, ocorrerá mais uma edição da Quinta Jurídica, às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). A temática será “Perspectivas Contemporâneas do Processo Penal”.

O Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Odilon de Oliveira e o Juiz Federal titular da 2ª Vara da JFRN Walter Nunes da Silva Júnior serão os palestrantes da noite.

As inscrições para Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.jfrn.jus.br .

A efetivação da inscrição ocorre com a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, que deverá ser entregue no dia do evento.

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terça-feira - 27/10/2015 - 11:28h
Prefeito de Mossoró

Padre Sátiro cobra prioridade para os pobres

O padre Sátiro Cavalcanti Dantas, ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) e dirigente do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), puxou a orelha de público do prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD).

Sátiro não vê prioridade (Foto: redes sociais)

Cobrou-lhe “prioridade” como gestor.

No lançamento da programação da festa da padroeira Santa Luzia, nessa segunda-feira (26), na Praça Dom João Costa, em frente ao CDSL, Sátiro discursou e apontou que prioridade é “você entregando as casas do Tranquilin (favela mossoroense)”.

A obra tem recursos do Governo Federal, em parceria com Município.

Só Deus sabe

Sátiro disse que uma reforma da praça seria importante, mas não aceitaria esse empreendimento, sem que antes fosse cumprido compromisso com os mais carentes e mais pobres.

Participando de uma festa com crianças do bairro Dom Jaime Câmara e do Tranquilin, no sábado (24), padre Sátiro perguntou: “Quando vocês vão para a casa nova?”

A resposta em coro o impactou: “Só Deus sabe!”

O prefeito é ex-aluno do Diocesano e também discursou na solenidade dessa segunda-feira.

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terça-feira - 27/10/2015 - 10:18h
Em andamento

Começa fechamento do Hospital da Mulher de Mossoró

Uma operação político-administrativa está em andamento, para materializar o fechamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. Governo do Estado e Prefeitura agem em duas frentes.

Existem dois objetivos nessa articulação: político e de melhor uso de recursos financeiros da Saúde do Estado.

Hospital da Mulher está, como quase sempre, recheado de problemas (Foto: Carlos Costa)

À semana passada, através da Junta Interventora da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), que passou a ser tratada como Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), também como parte de uma operação para “desrosadizar” a entidade, anunciou instalação de mais quatro leitos de UTI Adulta (veja AQUI).

Paralelamente, o Governo Robinson Faria (PSD) não paga há três meses os 12 médicos que trabalham na UTI Adulta do Hospital da Mulher. Uma dívida da ordem de R$ 300 mil.

Redirecionar recursos

É possível que ocorra paralisação dos serviços nos próximos dias, apurou o Blog.

Outras cooperativas funcionais também estão com atraso em pagamento, que totalizam dois meses.

O aluguel do imóvel também não vem sendo pago.

Em articulação com o prefeito Francisco José Júnior (PSD), o Governo Robinson pretende fechar o hospital para redirecionar os recursos gastos nele. A ideia é transferir maior aporte financeiro para a Dix-sept Rosado, ou HMAC, como queira, afim de lhe garantir fôlego para funcionar.

O prefeito, que trabalhou sua intervenção e passou a dar suporte ao seu funcionamento desde outubro do ano passado, teme perder seu controle.

Tarcísio Maia

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) também faria parte da alteração, sendo beneficiado com o “ganho” do fechamento do Hospital da Mulher. Por lá, o Governo do Estado ainda tem planos de retomar obras paradas desde a gestão Rosalba Ciarlini (DEM).

Entre 2,5 e três milhões de reais ficariam “disponíveis”, mensalmente, para que Estado e Município pudessem aplicar nessas duas frentes.

Médicos e servidores do Hospital da Mulher mobilizaram-se há poucos dias, contra o fim das atividades dessa unidade hospitalar. O discurso do governismo foi de que não existiria essa pretensão (veja AQUI).

No meio desse desgastante quadro, parturientes, bebês, famílias de Mossoró e dezenas de municípios que temem o retorno a um tempo em que parir na cidade era quase impossível. A saída seria Russas (CE) ou Ceará e Fortaleza para os mais abonados.

Pobre Mossoró!

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terça-feira - 27/10/2015 - 09:32h
Mossoró

Apae aguarda pagamento de débito do Estado do RN

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mossoró aguarda a cobertura de um débito superior a R$ 100 mil, do Estado do RN, com a entidade.

Arrastam-se há meses essa dívida.

Quem lembrou essa situação hoje foi Sebastião Almeida, um dos dirigentes da Apae, que empresta há vários anos seu trabalho voluntário à benemerência.

Almeida deu entrevista ao radialista Carlos Nascimento, na Rádio Difusora de Mossoró.

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segunda-feira - 26/10/2015 - 23:58h

Pensando bem…

“A paciência é também uma forma de ação.”

Francois Auguste Rene Rodin

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segunda-feira - 26/10/2015 - 22:13h
Greve

Bancos privados reabrem nessa terça no RN; públicos, não

Assembleia Geral dos bancários decidiu que a greve será mantida no Rio Grande do Norte apenas nos bancos públicos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.

Os bancos privados voltam a funcionar nesta terça-feira (27).

Após 21 dias de paralisação, bancários de 24 estados e do Distrito Federal decidiram, na noite desta segunda-feira (26), encerrar a greve da categoria, iniciada no dia 6 de outubro.

Em vários estados, a maioria das agências voltam a funcionar nesta terça-feira (27) – em alguns, a greve foi encerrada parcialmente.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs reajuste de 10%, em resposta à reivindicação de 16% da categoria.

Saiba mais detalhes AQUI.

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segunda-feira - 26/10/2015 - 21:22h
Mossoró

Peregrinação de imagem começará por Câmara Municipal

Nessa terça-feira (27), a organização da Festa de Santa Luzia, pelo segundo ano consecutivo, inicia a programação levando a imagem ao plenário da Câmara Municipal.

A peregrinação da imagem de Santa Luzia pelo poder legislativo tem seu início previsto para a partir das 9h, se estendendo até às 10h, mesmo período em que tem início mais uma sessão ordinária.

A recepção da imagem acontecerá na entrada principal do prédio, com a presença do presidente da casa, vereador Jório Nogueirão, e demais vereadores.

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segunda-feira - 26/10/2015 - 17:57h
Mossoró

Candidatos à OAB vão participar de debate no dia 12

Vem aí o debate entre os candidatos a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró.

Será às 19h, no dia 12 de novembro, na sede da própria Seccional.

As eleições vão ocorrer no dia 16 de novembro.

Para a Seccional de Mossoró, os candidatos presidenciais são Canindé Maia (Chapa 10) e Denys Tavares (Chapa 20).

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segunda-feira - 26/10/2015 - 16:32h
No STF

AGU reforça lei que proíbe guarda municipal de portar arma

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a constitucionalidade da Lei 10.826/03, que proíbe o porte de armas de fogo por guardas municipais das capitais de estados e de cidades com menos de 500 mil habitantes.

A Procuradoria-Geral da República protocolou a Ação Declaratória de Constitucionalidade 38 em setembro deste ano e pediu a concessão de liminar em razão de decisões judiciais que consideravam inconstitucionais trechos da lei. A principal das decisões proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proteger bens

Basicamente, as decisões judiciais contrárias ao Estatuto do Desarmamento consideram que aos guardas municipais teria sido dispensado tratamento discriminatório no que se refere à possibilidade de portar arma de fogo, “pois todas as guardas têm como função proteger bens, serviços e instalações municipais, independentemente de valor ou de número de habitantes”.

Para a AGU, a lei não discrimina os integrantes das diversas guardas municipais. “Na verdade, a opção legislativa em exame decorre de razoável juízo de ponderação entre os efeitos do armamento das guardas municipais e a proteção da sociedade contra o uso abusivo de arma de fogo”, argumentou a AGU no parecer.

Veja matéria completa AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia
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