“Triunfam aqueles que sabem quando lutar e quando esperar.”
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (SINDJUSTIÇA/RN) se posicionou contra o projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à Assembleia Legislativa, extinguindo dezenas de cargos. Paralelamente, o projeto cria 167 cargos comissionados. O PL foi aprovado nessa quarta-feira (22).
Os novos cargos serão para assessorar os juízes de primeira instância e desembargadores. As nomeações devem começar em 2025. Paralelamente, seriam extintos 85 cargos efetivos de analista e 28 de oficiais de Justiça.
Veja a nota abaixo:
Nota de Repúdio
É com grande indignação e repúdio que o SindJustiçaRN, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, informa à sociedade sobre a aprovação do Projeto de Lei, no pleno do tjrn, nesta quarta-feira, 22, que trata da extinção de cargos de Analista Judiciário e Oficias de Justiça, e, em paralelo, a criação de cargos comissionados.
O PL compromete e representa um perigo na qualidade do serviço oferecido para a sociedade. A extinção desses cargos, substituídos por cargos comissionados, representa o desmonte do serviço público.
A pergunta que fica é: “A quem interessa substituir servidores concursados por comissionados?”
A diretoria do SindJustiçaRN, com suas sindicalizadas e sindicalizados, irão tomar as medidas necessárias para que esse trabalho de desestruturação do sistema de justiça seja impedido.
Contamos com o apoio da população nesta luta, pois, o nosso comprometimento é por uma justiça comprometida com a sociedade e com a implementação de melhoria na estrutura funcional do Poder Judiciário.
A Diretoria
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Investigação combate Central de ‘fake news’ no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPSC e da Polícia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação DesFarsa, que investiga a existência de uma ‘Central de Fake News’ que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado, com fins políticos e manipulação da opinião pública.
As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais voltadas a beneficiar interesses políticos. As postagens de conteúdos falsos eram feitas em pelo menos seis perfis de redes sociais, uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, que se diziam oferecer conteúdo político sobre cidades do interior do Rio Grande do Norte.
As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.
Nos chats de conversas, as declarações dos idealizadores deixam claro que os responsáveis pela Central de Fake News têm consciência da natureza ilegal de suas ações, demonstrando a elaboração de estratégias para obstar sua identificação pelos investigantes.
As condutas analisadas se amoldam aos crimes de calúnia, difamação, ameaça contra servidor público e coação no curso do processo, além da prática dos delitos de associação criminosa do tipo milícia digital, com vistas à manipulação da opinião pública.
A Operação DesFarsa cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva em Santa Catarina, e contou com o apoio da Polícia Militar e do Gaeco catarinense.
Foram decretadas medidas cautelares pessoais e relacionadas à cessação da atividade de desinformação.
Os materiais apreendidos serão analisados pelo Gaeco a fim de dar continuidade às investigações.
Quatro promotores de Justiça, 14 servidores do Gaeco/GSI e 20 policiais militares do RN, além de cinco integrantes do Gaeco/SC estiveram envolvidos na operação.
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Cicília Maia vai presidir entidade nacional de reitores
A reitora da Universidade do Estado do RN (UERN), professora-doutora Cicília Maia, foi eleita presidente da Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), biênio 2025/2026, nesta quinta-feira (23). Terá como vice a professora Nara Fortes, reitora da Universidade de Taubaté (UNITAU), de São Paulo.
A escolha por aclamação ocorreu no âmbito do Conselho Pleno da entidade, durante o 71° Fórum Nacional da Abruem, o tema “Ética, Estética e Inteligência Artificial.” O evento acontece na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), em Belo Horizonte-MG, com programação até o sábado (25).
A Uern volta a presidir a entidade após 20 anos, quando o então reitor e professor Walter Fonseca a dirigia.
A reitora comanda delegação ao lado do vice-reitor Chico Dantas, pró-reitora de Graduação, Fernanda Abreu, e pró-reitora de Planejamento, Fátima Raquel, além do diretor de Educação a Distância, Giann Mendes.
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Com saúde em processo de acelerada recuperação, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, 79, está em Mossoró desde o início da tarde desta quinta-feira (23). Na quarta-feira (15), ele foi internado no Hospital do Coração – em Natal – com quadro de profunda anemia.
O tratamento será sequenciado em Mossoró, com retorno a Natal ainda à próxima semana para procedimentos especiais e de avaliação.
Carlos Augusto recebeu alta nesse domingo (19), às 10h, e passou a se recuperar em seu apartamento em Natal (veja AQUI).
À chegada à cidade hoje, Carlos e sua mulher – ex-prefeita e ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) – visitaram o amigo Elviro Rebouças, em seu escritório. Depois, seguiram para casa.
O ex-deputado estadual tem acompanhamento especializado do hematologista Marcos Leão, de origem mossoroense.
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TJ escolhe juiz Ricardo Procópio como novo desembargador
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) escolheu nesta quinta-feira (23), em sessão extraordinária administrativa, o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, 61, primeiro lugar na lista tríplice para membro efetivo do Pleno dessa Corte. Seis nomes estavam na disputa, ficando os juízes Francisco Seráphico da Nóbrega e Eduardo Bezerra de Medeiros, respectivamente em segundo e terceiro lugares.
A posse do novo integrante do Pleno do TJRN acontece nesta sexta-feira (24/5), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, às 11h.
“Enxergo o Tribunal, pela sua história centenária, como última palavra em todos os conflitos, no estado. A responsabilidade de integrar esta Corte é muito grande. Serei um aprendiz permanente, aprenderei muito com os demais magistrados desta Casa”, realçou o novo desembargador do TJRN após a conclusão da sessão.
Natalense, Ricardo Procópio foi juiz do Pleno do TRE no biênio 2010-2012, onde também atuou como ouvidor daquele Regional. Nesta esfera, em primeira instância, atuou nas Zonas Eleitorais de Touros, Apodi, Jardim do Seridó, Ceará-Mirim, além de Natal, na 4ª zona Eleitoral. Atualmente é juiz titular da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Ingressou na magistratura em 1993, após aprovação em concurso público para juiz substituto.
Foi magistrado nas comarcas de Touros, Apodi, Jardim do Seridó, Ceará-Mirim e Natal.
Nota do BCS – Parabéns ao novo desembargador. Chega com as melhores credenciais, sem desmerecer os que não pontuaram à sua frente. Que tenha exercício pleno, reto, justo e humano em sua atuação.
Primeira mão: depois postaremos matéria com bastidores dessa escolha.
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O presidente da Federação das indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, e diretoria participam, nesta sexta-feira (24), de agenda institucional em Mossoró. Na programação, haverá a reunião ordinária da Diretoria, a partir das 14h, no Hotel Thermas.
O encontro terá apresentação de ações e projetos realizados pelo Sistema Indústria, além de exposição de “Ações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, na Região Oeste”, com o diretor-presidente da empresa, Roberto Linhares; e da “Cartilha do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC/CNI) que aborda o Financiamento à Nova Indústria Brasil”, pelo superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Teles.
Às 18h, haverá a inauguração das novas instalações do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN), que foi completamente modernizado para oferecer um ambiente mais acolhedor e eficiente. Com um espaço de 94,17m², as novas instalações contam com salas de treinamento e reunião, lounge e sala administrativa. E devem aumentar significativamente o número de atendimentos, ampliando a oferta de cursos de educação executiva, consultorias, programas de estágio e outras iniciativas.
A Fiern e o Sesi-RN realizam, a partir das 20h, a etapa Semifinal do Festival do Industriário 2024 – “Sesi Entoando Canções”, que acontece às 20h, no Auditório do Sesi Mossoró, com participação especial da cantora Bia Gurgel.
Os 12 semifinalistas da Regional Mossoró concorrem, nas categorias Autoral e Interpretação, às vagas para a grande final que acontecem no Teatro Riachuelo, em natal, no próximo dia 30 de maio.
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Vamos politicar sábado na 98 FM de Natal
Encontro marcado: no sábado (25 de maio), ao meio-dia, a gente vai estar no programa “Politicando” da 98 FM de Natal.
O publicitário Tertuliano Pinheiro e o advogado Felipe Cortez, âncoras do horário, vão receber o advogado eleitoralista Nilo Ferreira Jr. e o editor do Blog Carlos Santos.
De tudo um pouco, até 13h30, num sabadão pra lá de bom.
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“Os admiradores corrompem…”
Nelson Rodrigues
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América perde para Corínthians e se despede da Copa do Brasil
O América bem que tentou, foi valente, mas não deu. Perdeu novamente para o Corínthians por 2 x 1, pela Copa do Brasil.
O time natalense atuou nessa quarta-feira (22) pela Copa do Brasil 2024, na Neo Química Arena, em Itaquera, São Paulo-SP.
No primeiro jogo entre ambos, saiu 2 x 1 pro time paulistano no Arena das Dunas em Natal. Agora, o placar se repetiu com Yuri Alberto fazendo 1 x 0 para o time da casa, Wenderson empatando para o alvirrubro do RN e Cacá dando números finais ao jogo.
O time alvinegro está classificado para as oitavas de final da Copa do Brasil.
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Castração química de estuprador tem projeto aprovado no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos). A proposição trata da implantação da castração química voluntária como pena alternativa para reincidentes em crimes de estupro e violência sexual.
O projeto foi aprovado com 17 votos a favor e 3 contrários. Como é terminativo, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
O texto aprovado coloca como exigência para a adoção da castração química que o agressor sexual seja reincidente nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável.
Caso escolha o procedimento, o preso teria direito a livramento condicional.
“Dados públicos de vários países mostram que mais da metade dos crimes de estupro são cometidos por reincidentes. Além disso, são muitos os países (como Alemanha, Suécia, Noruega e, na América do Sul, Peru e Argentina) que já implantaram a castração com bons resultados no que diz respeito à redução deste tipo bárbaro de crime”, afirma Styvenson Valentim, autor do PL.
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Uma campanha sem Rosado em Mossoró
A campanha municipal de Mossoró de 2024 está se desenhando com várias características incomuns à história das contendas municipais, em décadas, pelo desenho visto até agora. Uma delas, é a enorme possibilidade de não ter sequer um integrante da oligarquia Rosado em cabeça de chapa, a vice ou alguém escolhido por sua iniciativa para representá-la.
A banda Rosado capitaneada pela ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) jogou a toalha. Nem a vereador (veja AQUI) terá candidato. O sistema político liderado pelo ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (PP), também não. Sua mulher, a ex-prefeita (quatro vezes), ex-senadora e ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado (PP) não encontrou condições mínimas para tentar levantar voo. Deve ‘terceirizar’ o apoio.
O modelo oligárquico ortodoxo que produziu uma mentalidade de “eugenia política”, ou seja, de pureza e crença de superioridade com base apenas no sobrenome Rosado, está em xeque há vários anos. O grande baque foi em 2020. No momento, a família e suas vertentes políticos não possuem sequer um mandato eletivo. É improvável que o tempo rebobine a partir deste ano, para se repetir como no passado de glória. Passou.
Desde 1948, os Rosados pontificavam na política de Mossoró, a partir da eleição de Dix-sept Rosado a prefeito e seu irmão Vingt Rosado a vereador. Direta ou indiretamente, venceram quase todos os pleitos municipais até 2016 – ou seja, 68 anos de poder.
Três derrotas
Do fim dos anos 40, para cá, apenas três derrotas na conta em 20 eleições municipais: 1968 quando Vingt-un Rosado foi superado por Antônio Rodrigues de Carvalho; 2014, em pleito suplementar, vencido com facilidade pelo prefeito interino Francisco José Júnior (PSD), deixando Larissa Rosado (PSB) bem atrás (veja AQUI); e 2020, quando o deputado estadual Allyson Bezerra (SDD, hoje no UB) desbancou Rosalba do sonhado quinto mandato (veja AQUI).
Na eleição suplementar de 2014, pela primeira vez em 26 anos, o “rosalbismo”, derivação do rosadismo, não participou de uma eleição municipal com candidatura a prefeito com nome e sobrenome ou engendrando uma chapa. A história deve se repetir neste 2024.
Quanto ao rosadismo, ou “sandrismo”, a desnutrição tem um marco também em 2014, mas numa sequência acelerada. De lá até aqui, ladeira abaixo. Em 2016, saiu do papel de principal referência de oposição e topou se unir a Carlos Augusto e Rosalba (veja AQUI). Virou força-auxiliar de quem combateu durante décadas, e apenas elegeu Sandra Rosado como vereadora. Atrás de si, ela e seu grupo viram outros nomes assumindo o campo oposicionista no teatro de guerra.
Em 2020, o rosadismo-sandrismo almejava ser vice de Rosalba, como sonhou em 2016. Contentou-se em ter a ex-deputada estadual Larissa Rosado eleita como vereadora, depois cassada.
Nada mesmo sinaliza que 2024 possa ser o ano da renascença. De tudo falta um pouco: meios, votos e, principalmente, coragem. Tudo passa.
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Vamos dar uma força a Berg Bone
A partir do meio-dia do próximo domingo (26), diversos artistas da música vão se apresentar no “Carcará”, Centro da cidade. A movimentação é em favor do músico Berg Bone, que passa por delicado tratamento de saúde.
“Festa Beneficente Sopro de Vida em Favor de Berg Bone” terá seis horas contínuas de música ao vivo, com senha individual no valor de R$ 15,00 – dando direito a uma feijoada.
O acesso está à venda na loja Musical Eletro Som, Restaurante O Atalaia ou pelo fone (84) 98708-6131.
Entre os artistas participantes, Farra de Casal, André da Mata, Tremendões, Carlos Júnior, Cacá Guita, Diego Nunes, Marcellinho, DJ Yan Dantas, Nida Lira, Alan Jones, Tânia Tanure, Banda Akara Jazz e outros nomes.
Vamos dar uma força, gente.
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Golpista é preso em Mossoró após realizar vários crimes no país
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) deflagraram nesta terça-feira (21), a “Operação Check-Out.” Resultou na prisão de um homem, de 35 anos, investigado por golpes aplicados nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba. A prisão aconteceu em Mossoró.
O cumprimento do mandado de prisão foi realizado no âmbito da Operação Check-Out, que visa combater crimes de furto mediante fraude. O suspeito é acusado de realizar diversas fraudes, incluindo furto mediante fraude e estelionato.
Aluguel e furtos
Em Mossoró, ele se destacava por alugar imóveis em plataformas de hospedagem temporária, como o Airbnb, pagando apenas uma diária. Posteriormente, ele furtava todos os objetos do interior do imóvel, incluindo televisores, geladeiras, eletrodomésticos variados, louças e outros itens de valor. A ação da Polícia Civil foi coordenada pela Defur, que conseguiu localizar e prender o investigado.
A Polícia Civil pede que qualquer pessoa que tenha sido vítima de crimes semelhantes entre em contato com a delegacia para registrar ocorrência e contribuir com as investigações, além de prestar denúncias no Disque 181.
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Por unanimidade, ministros negaram recursos do PL e do PT contra decisão da Justiça Eleitoral do Paraná que manteve mandato de senador do ex-juiz da Lava Jato.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (21/05) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
Os sete ministros negaram recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que em abril também havia mantido o mandato do parlamentar. Moro era acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares entre 2021 e 2022, à época em que ensaiou uma malsucedida pré-campanha à Presidência.
Ao julgar os recursos, os ministros do TSE seguiram voto proferido pelo relator, Floriano de Azevedo Marques, que não viu provas convincentes de desvio de finalidade na campanha de Moro ou repasse irregular de recursos dos fundos partidário e de campanha. “Para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade, aptos a atrair a severa sanção de cassação de mandato e de inelegibilidade, é preciso mais que indícios, é preciso haver prova robusta”, disse o ministro.
O voto de Floriano Marques acabou sendo seguido pelos ministros André Ramos Tavares, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Votando com o relator, a ministra Cármen Lúcia disse que a postura de Moro durante a pré-campanha não foi um exemplo de “conduta ética”, mas que não ficou comprovado “acima de qualquer dúvida” a existência de gastos excessivos nesse período.
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De janeiro a abril deste ano o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 30,7% no número total de transplantes de órgãos realizados, se comparado ao 1º quadrimestre de 2023. O maior percentual de aumento foi o de córneas com 74%, seguido de medula óssea com 23%.
De acordo com a Subcoordenadoria de Transplantes de Órgãos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), no 1º quadrimestre de 2024 foram realizados 136 transplantes de órgãos no RN, sendo 15 transplantes renais, 68 de córneas e 53 transplantes de medula óssea. No mesmo período, em 2023, foram realizados 103 transplantes no estado (18 renais, 39 de córneas, 03 cardíacos e 43 de medula óssea).
“Este ano houve um aumento nas doações de órgãos provenientes de outros estados. Além disso conseguimos mais captações, através da conscientização da população para a doação e das constantes capacitações que fazemos com as equipes das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes”, explicou a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.
O número de doações de órgãos no RN também aumentou no primeiro quadrimestre de 2024, sendo 13 doadores de múltiplos órgãos e 33 doações de córneas; um aumento de 30% e 26%, respectivamente. Em 2023 foram 10 doações de múltiplos órgãos e 26 de córneas.
Rogéria explicou que o número de transplantes realizados não está relacionado com o número de captações que acontece no estado, pois existem órgãos e tecidos advindos de outros estados. “Por isso, muitas vezes existe discrepância entre os dados das tabelas de transplantes realizados se comparados ao número de doações”, pontuou.
Lista de espera
No Rio Grande do Norte a lista de espera para transplantes, até o final de abril deste ano, era de: 595 pacientes para transplante de córneas, 330 para transplante renal, 16 pacientes para medula óssea e 1 paciente para transplante cardíaco.
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Em vídeo compartilhado nas redes sociais, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, expressou seu apoio à aprovação do Projeto de Lei do Programa de Mobilidade Verde (MOVER). A proposição revisa a isenção para importados em até US$ 50. Serquiz defende a taxação de produtos importados como uma medida essencial para o desenvolvimento econômico do estado e a geração de emprego e renda para a população potiguar.
“Produtos importados de compras pela internet, sem a devida taxação, provocam uma concorrência desleal com a indústria brasileira e um duro golpe contra o comércio. Se não tomarmos as devidas providências, vamos perder milhares de empregos, inclusive no Rio Grande do Norte”, afirmou Serquiz.
Durante sua fala, ele dirigiu-se diretamente ao Poder Legislativo. “Peço a você, deputado, a você, deputada, que vote a favor da igualdade competitiva através do programa Mover, que está na Câmara dos Deputados”, complementou.
Ele expressou, por fim, a missão da Federação, que é defender os interesses da indústria. “A Fiern deseja apenas o justo, que a indústria possa concorrer com condições iguais, mantendo os postos de trabalho e a distribuição de renda em nosso país”, concluiu.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor produtivo do Brasil apoia e reconhece o esforço da Câmara dos Deputados em revisar a isenção dos tributos federais sobre essas importações no Projeto de Lei do Programa de Mobilidade Verde (Mover).
Em 2023, em apenas cinco meses de tributação do ICMS, os estados arrecadaram R$ 632,2 milhões. Com a inclusão do imposto de importação ou o aumento do ICMS, a arrecadação sobre essas importações deve superar R$ 5 bilhões em um ano.
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“A esperança deixa de ser felicidade quando acompanhada de impaciência.”
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Esqueça, apague tudo que foi escrito de ontem para hoje (terça-feira, 21), sobre pré-candidatura do Psol à Prefeitura de Mossoró.
O professor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), Ronaldo Garcia, não é mais pré-candidato a prefeito de Mossoró pela segunda vez consecutiva. Sua postulação está temporariamente suspensa.
A prioridade é a formação de uma nominata à Câmara Municipal de Mossoró, ao lado do Rede Sustentabilidade, legenda com a qual o Psol forma uma federação.
O anúncio foi feito à noite dessa segunda-feira (20), em comunicado por vídeo em redes sociais, pelo próprio Garcia, ao lado do presidente do Rede Sustentabilidade, João Gentil.
“Num segundo momento, se tiver necessidade, a gente vem discutir se vai ou não estar na majoritária”, disse o ex-pré-candidato, professor Ronaldo Garcia.
Então, tá.
Leia também: Psol vai de Ronaldo Garcia contra Allyson, Lawrence e Genivan
Leia também: Mossoró tem 5 pré-candidatos a prefeito; 6 concorreram em 2020
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O desvio construído em Lajes pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte e para retomada de tráfego na BR-304, liberado no fim da tarde passada, está assim (como mostra o vídeo feito à manhã desta terça-feira (21).
Trajeto de cerca de 700 metros funciona no sistema “siga e pare.”
Serviços ainda estão inconclusos, mas trecho permite circulação de carros de pequeno porte e caminhões/ônibus etc.
Obra foi necessária porque dia 31 de março uma ponte sobre a rodovia foi destruída por enxurrada.