Sede do TJRN em Natal (Foto: Autoria não identificada)

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (SINDJUSTIÇA/RN) se posicionou contra o projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à Assembleia Legislativa, extinguindo dezenas de cargos. Paralelamente, o projeto cria 167 cargos comissionados. O PL foi aprovado nessa quarta-feira (22).

Os novos cargos serão para assessorar os juízes de primeira instância e desembargadores. As nomeações devem começar em 2025. Paralelamente, seriam extintos 85 cargos efetivos de analista e 28 de oficiais de Justiça.

Veja a nota abaixo:

Nota de Repúdio

É com grande indignação e repúdio que o SindJustiçaRN, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, informa à sociedade sobre a aprovação do Projeto de Lei, no pleno do tjrn, nesta quarta-feira, 22, que trata da extinção de cargos de Analista Judiciário e Oficias de Justiça, e, em paralelo, a criação de cargos comissionados.

O PL compromete e representa um perigo na qualidade do serviço oferecido para a sociedade. A extinção desses cargos, substituídos por cargos comissionados, representa o desmonte do serviço público.

A pergunta que fica é: “A quem interessa substituir servidores concursados por comissionados?”

A diretoria do SindJustiçaRN, com suas sindicalizadas e sindicalizados, irão tomar as medidas necessárias para que esse trabalho de desestruturação do sistema de justiça seja impedido.

Contamos com o apoio da população nesta luta, pois, o nosso comprometimento é por uma justiça comprometida com a sociedade e com a implementação de melhoria na estrutura funcional do Poder Judiciário.

A Diretoria