Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

quinta-feira - 05/12/2013 - 16:34h

Eleições em Mossoró

TRE mantém decisão; Cláudia e Wellington seguem cassados

Saiu o quarto e decisivo voto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quanto ao processo 313-73, recurso da prefeita e vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM)-Wellington Filho (PMDB), à cassação de ambos em primeiro grau.

O juiz Arthur Cortez votou pela manutenção da sentença, acompanhando voto do relator Eduardo Guimarães e de Nilson Cavalcanti.

Assim, o placar fica insuperável, em 3 x 1.

Carlo Virgílio, que tinha pedido vista do processo no dia 7 de novembro último, deu voto em contrário na sessão de hoje dessa corte.

Aguarde mais informações adiante e em nossa página no Twitter AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 05/12/2013 - 16:22h

Hoje

STF manda prender deputado e mais 3 ‘mensaleiros’

Do portal UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu nesta quinta-feira (5) mandados de prisão contra mais quatro condenados no julgamento do mensalão: o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (antigo PL-RJ) e Vinícius Samarane, ex-dirigente do Banco Rural. Eles podem ser presos a qualquer momento. Como Costa Neto é deputado, a Câmara dos Deputados também já teria sido comunicada.

Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e deverá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto.

Samarane foi condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.

Lula

Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Rodrigues deverá cumprir 6 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, também por lavagem e corrupção passiva. Ambos eram deputados da base aliada do governo Lula durante o escândalo do mensalão, em 2005.

A reportagem do UOL procurou Valdemar em seu gabinete na Câmara dos Deputados na tarde desta quinta, mas foi informada de que ele já não se encontrava no Congresso.

A Polícia Federal confirmou que recebeu os mandados em seu Twitter e em nota oficial distribuída à imprensa. “A PF confirma o recebimento oficial de quatro mandados de prisão referentes à AP 470 [mensalão], além de autorização para transferência para Minas Gerais de duas condenadas que se encontram em Brasília.”

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 05/12/2013 - 16:02h

TRE

Nilson Cavalcanti faz 2 x 1 pela cassação de Cláudia e vice

Sai o terceiro voto. Rapidinho.

O juiz Nilson Cavalcanti endossa o voto do relator do recurso 313-75, juiz Eduardo Guimarães, dado no último dia 7 (veja postagens abaixo).

Para ele, Cláudia Regina (DEM) e o vice Wellington Filho (PMDB) devem ser mesmo cassados e afastados do poder.

Em sua análise, os autos provam que houve “abuso em todas as formas”, desequilibrando o pleito em favor de ambos em Mossoró.

Veja o julgamento também através do nosso Twitter AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 05/12/2013 - 15:47h

TRE

Carlo Virgílio vota em favor de Cláudia e Wellington

“O Judiciário não pode ser escravo da opinião pública”. Foi assim que Carlo Virgílio arrimou seu voto favorável à prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), no início do seu voto, esta tarde, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Para ele, que tinha pedido vista no recurso apresentado pelos advogados de Cláudia e Wellington, no dia 7 de novembro último, não existem provas e caracterização de abuso de poder econômico, aparelhamento da mídia e presença irregular da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na campanha de ambos.

Ele contrariou voto pela manutenção da cassação, do relator Eduardo Guimarães.

Placar, assim, fica 1 x 1.

Segue julgamento do recurso 313-75.

O recurso refere-se à cassação em sentença prolatada pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior.

O próximo votante é Nilson Cavalcanti.

Acompanhe também por nosso Twitter AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 05/12/2013 - 15:25h

TRE

Após quase um mês recurso eleitoral volta a julgamento

Um pedido de vistas do juiz Carlo Virgílio, no dia 7 de novembro último, emperrou por nove sessões seguidas o julgamento do Recurso Eleitoral 313-75, apresentado pelos advogados da prefeita mossoroense cassada (dez vezes) Cláudia Regina (DEM) e vice Wellington Filho (PMDB).

Hoje, finalmente Virgílio apresenta seu voto. Começou julgamento desse processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No dia 7, o relator do processo, juiz federal Eduardo Guimarães, tinha apresentado voto de abertura da sessão, pedindo a manutenção de cassação de prefeito e vice, como ocorrera em primeiro grau.

Suspeição

Vale lembrar que o desembargador João Rebouças e Gustavo Smith alegam suspeição, não participando do julgamento.

A corte tem sete membros.

A demanda deriva de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), produzida pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz e o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Nos autos, há um rol de acusações por abuso do poder econômico, poder político/autoridade e uso indevido de meio de comunicação social em favor de Cláudia e Wellington, com presença proeminente da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e aparelhamento de setores da imprensa mossoroense.

Acompanhe mais informações adiante e em nosso Twitter (AQUI).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 05/12/2013 - 15:13h

Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues

TRT define nome de desembargadora para compor corte

Durante sessão do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (5), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) promoveram a desembargadora, pelo critério de antiguidade, a juíza Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal.

O nome da nova desembargadora do TRT agora será encaminhado à presidência da República para nomeação pela presidente da República, Dilma Roussef.

Auxiliadora Rodrigues graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1987 e possui especialização em Filosofia do Direito, em Direito Civil II (Responsabilidade Civil) e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Ela também é pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Lisboa (2001), em Direito Comunitário do Trabalho pela Fundação Roberto Schuman/ Universidade Católica do Porto-Portugal (2002) e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004).

Com informações do TRT.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 05/12/2013 - 11:59h

Que fique claro

PMDB quer mais espaço e prestígio em Governo Cláudia

O PMDB de Mossoró quer mais “espaço” e “prestígio” no Governo Cláudia Regina (DEM).

O presidente regional do partido, deputado federal Henrique Alves (PMDB), foi diretamente comunicado das queixas.

Prometeu intervir.

O mandato, salientou, deve muito ao PMDB.

Bem mais do que fez e estaria fazendo o líder do DEM, senador José Agripino.

Portanto…

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 05/12/2013 - 11:44h

Decisão judicial

Estado não paga empresa e é obrigado a assumir terminal

Do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN)

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ao julgar um Agravo de Instrumento com Suspensividade interposto pela Constremac Construções – empresa responsável pela construção da primeira etapa do Terminal Pesqueiro Público de Natal – determinou que o Estado do Rio Grande do Norte receba provisoriamente o referido equipamento, autorizando a desmobilização administrativa do canteiro de obras, no prazo de 60 dias.

O Estado deverá ainda assumir a fiscalização e segurança do Terminal Pesqueiro, além de declarar a ausência de responsabilidade técnica da Constremac por danos eventualmente ocorridos após a paralisação das obras que não decorram de sua ação ou omissão.

De acordo com a decisão do magistrado, o Estado também fica impedido de lançar o nome da empresa no CADIN e SIAFI até deliberação da Terceira Câmara Cível.

No recurso, a Constremac Construções relata que promoveu ação judicial buscando a rescisão do contrato firmado com o Estado para construção do equipamento, bem como pleiteando perdas e danos. Alegou que as obras foram suspensas desde abril de 2011, em razão da inadimplência do Estado, que só veio a reconhecê-la em dezembro de 2012, autorizando formalmente a paralisação das obras por meio de termo publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de março de 2013.

Aponta que o Juízo de primeiro grau indeferiu os pleitos liminares – agora concedidos pelo desembargador Claudio Santos – por não vislumbrar o requisito do “perigo da demora” para conceder a liminar. Entretanto, a empresa argumentou que ainda mantém serviços básicos de vigilância no local da obra, o que lhe traz grandes custos.

A manutenção seria uma atenção ao contrato firmado, uma vez que este atribui à Constremac a responsabilidade civil e penal sobre atos e fatos no Terminal Pesqueiro até a efetiva entrega da obra. A Constremac destacou ainda que o Estado do RN está usufruindo das instalações do Terminal Pesqueiro, permitindo o atracamento de embarcações, sem qualquer comunicação à empresa e fora das especificações exigidas, podendo acarretar danos estruturais à obra, motivo pelo qual requer o recebimento provisório da obra no estado em que se encontra, até decisão posterior.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 05/12/2013 - 10:22h

Reagindo ao Governo

MP segue deputados e faz seus próprios cortes orçamentários

Por Dinarte Assunção

A exemplo da Assembleia Legislativa, e conforme antecipado pelo Portalnoar.com, o Ministério Público editou e publicou nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE), resolução na qual promove contingenciamento orçamentário de 4,72%.

Os motivos apontados no texto são os identificados pelo estudo realizado por técnicos do MP, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e AL. “o Decreto Governamental nº 23.624 [que impôs cortes de 10,74%], aponta receita orçada no montante R$ 8.155.596.000,00, quando, na verdade, esse total é de R$ 6.888.375.000,00, vez que daquele montante deve ser deduzida a contribuição para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – (Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007), a qual, conforme ainda o Anexo I da LOA/13 (natureza da receita 90000000 – deduções da receita corrente), atinge o montante de R$ 1.267.221.000,00″.

São ainda apontadas como razões outras incongruências, como a inclusão de despesas em receitas. “O Decreto Governamental nº 23.624 (Anexos I e II) deduz da receita do Tesouro as transferências obrigatórias aos Municípios, embora a LOA/13 (Anexo II – programa de trabalho – encargos especiais – transferências) contabilize tais transferências como despesa, diferentemente da contabilização da contribuição para o FUNDEB, segundo a mesma LOA/13, como acima exposto, o que torna ilegal a dedução da despesa com as transferências obrigatórias aos Municípios da receita do Tesouro”.

O texto justifica ainda que a frustração da receita deve atingir 7,72% em 2013, sendo 4,72% apenas sobre o segundo semestre, período para o qual passou a valer o decreto dos cortes. Tal qual o texto da AL, o MP também arremata em sua resolução destacando que o Executivo não cumpriu o próprio decreto.

“Considerando, finalmente, que prova cabal de que a metodologia usada pelo Poder Executivo no Decreto Governamental nº 23.624/13 é incorreta, não expressa o verdadeiro fluxo da execução orçamentária, nem está conforme as regras legais pertinentes, notadamente a LOA/13, é dada pelo próprio Decreto Governamental nº 23.624, em cujo Anexo III a aplicação do percentual de redução de 10,74% em relação ao Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público resulta em valores aritmeticamente corretos, mas a aplicação dos mesmos 10,74% aos R$ 5.650.640.449 do Poder Executivo (Anexo IV, 2ª coluna) resulta em valor aritmeticamente errado, pois R$ 10,74% de R$ 5.650.640.449 não são R$ 417.928.992,00 (4ª coluna), e sim R$ 606.878.784,00, o que gera uma diferença discriminatória a favor do Poder Executivo de R$ 188.949.792″.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 05/12/2013 - 10:18h

Rigores da lei

Justiça pune morador de rua, preto, por fazer protesto

Do El Pais (Brasil)

Um negro, jovem, morador de rua e catador de materiais recicláveis. Esse é o perfil da primeira e única pessoa condenada até agora por atos cometidos durante a onda de protestos que tomou o Brasil no mês de junho deste ano.

Rafael Braga Vieira tem 25 anos. Foi detido em 20 de junho no Rio de Janeiro durante um ato que reuniu cerca de 300.000 pessoas. Foi condenado na última segunda-feira, dia 2 de dezembro, a cinco anos de prisão pelo crime de porte ilegal de artefato incendiário.

Na ocasião de sua detenção, Vieira estava com duas embalagens de plástico, uma era de desinfetante da marca Pinho Sol e a outra de água sanitária. A acusação diz que ambas seriam usadas como coquetel molotov. Já a defesa, alegou que as provas foram modificadas e, ainda assim, não seria possível que os as embalagens fossem usadas como armas, porque as garrafas de plástico não explodiriam em contato com superfícies rígidas. Sem a explosão, a arma perderia sua função.

Fogo

Um laudo elaborado por peritos da polícia concluiu que em uma das garrafas não havia material inflamável. Na outra, havia 400 mililitros, com o mínimo poder de combustão.

Em seu depoimento, Vieira alegou que estava apenas com produtos de limpeza que teria pegado de uma loja invadida na qual ele costumava dormir. Negou que tivesse a intenção de atacar algo ou alguém com esses produtos.

Em sua decisão, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte diferenciou maus e bons manifestantes e afirmou que a justificativa do acusado era pueril e inverossímil. Ele se baseou no depoimento de um policial que afirmava que Vieira estava com dois artefatos semelhantes a coquetéis molotov.

Como Vieira já tinha sido condenado em outras duas ocasiões, em 2006 e 2008, pelo crime de roubo, o magistrado Duarte decidiu que sua pena deveria se aproximar do tempo máximo de punição para quem comete crimes como esses, que é de seis anos.

Veja matéria completa AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 05/12/2013 - 09:15h

TRE

Outra vez, nenhum processo de Mossoró está em pauta

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não tem em pauta para sua sessão ordinária de hoje, no horário regimental das 14h, nenhum processo relativo as dez cassações da prefeita e vice de Mossoró – Cláudia Regina (DEM)-Wellington Filho (PMDB).

Em consulta à sua página na Internet, às 9h05 de hoje, aparecem apenas três processos relativos a Currais Novos, Pedra Grande e Natal.

Essa corte empilha nove sessões consecutivas sem julgar qualquer um dos dez recursos inerentes às sentenças de cassação de Mossoró.

Algum processo ainda poderá ser colocado em pauta, antes do início da sessão.

O papel basilar de um colegiado judiciário é julgar.

Falta alguém avisar aos nossos caríssimos juízes.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 05/12/2013 - 08:27h

Fatos e Gente

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

Será somente até sábado (7), a venda do segundo lote do “Maior encontro de todos os tempos“, no dia 12 deste mês, no Espaço VillaOeste, em Mossoró, a partir das 22h. A festa promovida pela Gondim & Garcia trará a Mossoró Chiclete com Banana, Jorge e Mateus, Solteirões do Forró, além de André Luvi e Soanata. Mais informações por este número: (84) 3316-5366.

Grupo de estudos do Turismo: trabalho relevante

O projeto de extensão denominado INVTUR – Inventário da Oferta Turística, está sendo desenvolvido pelo Grupo de Estudos Turísticos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – GET/UERN, em parceria com alguns dos municípios de que compõem o Pólo Costa Branca e Serrano no RN. Está em fase de conclusão nos municípios de Grossos e de Felipe Guerra. O trabalho é realizado sob a coordenação da professora Maria Rosa Maria Rodrigues Lopes e por alunos do Curso de Turismo – Campus Central – Mossoró. O trabalho proporciona levantamento preciso de dados sobre o que os municípios têm para oferecer e o que pode ser potencializado para os turistas.

A programação de sucessos para a próxima sexta-feira (06) já foi definida no Tenda Music Club. O ritmo do sertanejo universitário que conquistou o Brasil estará presente no palco através da banda mossoroense Sertanejo Mix e seu repertório contagiante. A balada contará também com o arrasta pé do Forró dos 3 e o DJ Juninho abre a festa a partir das 23h só com os hits eletrônicos.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) presidiu audiência pública sobre Aids no Rio Grande do Norte, nessa quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, e reiterou necessidade de reforço em tratamento e prevenção para frear o avanço da doença no Estado. Propositora do debate, a parlamentar lembrou que o RN registrou 3.594 novos casos entre 2000 e 2012 e que 287 gestantes foram diagnosticadas entre 2007 e 2012. A parlamentar lamentou a situação do Hospital Rafael Fernandes, unidade de referência em Aids na região de Mossoró, onde servidores não recebem insalubridade a que têm direito (20%), faltam raios X e pacientes que deveriam ser transferidos continuam lá.

O Cândidus Restaurante (Abolição I, Mossoró), vai ter outro sabadão daqueles no próximo dia 7. André Luvi vai cantar Jorge e Mateus. Ewerton Linhares e MPBahia atacam com Chiclete com Banana a partir das 14h.

Um amplo acervo de títulos voltados aos públicos infantil e evangélico será um dos diferenciais da Livraria Cultural que será inaugurada em breve, em de janeiro de 2014, no West Shopping Mossoró. Será um espaço destinado aos que amam livros. Contará com mais de 400 títulos de diversos gêneros literários, com atendimento personalizado associado ao clima convidativo, onde os clientes não só são convidados a conhecer os livros, mas também a conversar com as pessoas, e passar o tempo em boa companhia.

Tudo pronto para a realização do Pipa Rock Festival, que acontecerá na próxima sexta e sábado, dias 06 e 07 de dezembro, e promete transformar a praia mais famosa do litoral potiguar em um espaço dos amantes do Rock. Na programação, atrações nacionais de destaque. Na primeira noite: Dona Leda (CE); Far From Alaska; Mundo Livre S.A e Cachorro Grande. No sábado: Renegados (CE); Pipa Highway; Nando Fernandes e Moby Dick e Sepultura. Além das bandas tradicionais, haverá também shows dos artistas e bandas da região escolhidos através de uma seletiva para se apresentar no segundo palco.

Atendendo ao convite do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSB), a jornalista Ana Cadengue passou a integrar sua equipe na Assessoria de Imprensa. Vem de boa extração, está bem recomendada. Ela é filha do saudoso jornalista Rogério Cadengue. Boa sorte, querida.

DANÇA – Seguem a todo vapor os ensaios para o 19º espetáculo do Studio de Dança Clézia Barreto, agendado para o período de 19 a 22 de dezembro. A peça “Um sonho de dançar” é baseada no filme “Billy Elliot” (1999), que conta a história emocionante de um garoto de 11 anos que se apaixona pela dança clássica, e luta contra tudo e todos para realizar seus sonhos. As apresentações acontecerão sempre às 20h30, no Teatro Dix-Huit Rosado.

A programação musical desta semana começa no Thermas Hotel e Resort começa nesta quinta(05), com Kelly Lira a partir das 20h. Na sexta (06) é a vez de Alzinete. No sábado(07) às 17h30 acontece o espetáculo musical “Bolero de Ravel” no lago e às 20h, “Forró mais Eu” vai animar o público. Hóspedes e clientes com cartão passaporte têm acesso livre ao parque aquático.

Zé Lezin com o show de humor Já viu o ‘piru’ do Zé Lezin Pois quem viu morreu de rir, é a atração da noite do sábado (7), no Oba Restaurante (Mossoró), a partir das 20h. Ainda tem o reforço do humorista Dion Queiroz e a música de Genê Paula. Venda de mesas no Balu Restaurante (Shopping Boulevar Central) e pelos fones (84) 3321-4848 e 8865-3054.

A quinta-feira (5) no Sélect Noveau (Rua Damião Germano de Queiroz, Nova Betânia, Mossoró) tem hoje a programação denominada de “Quintas intenções”, com dois artistas de muito talento em seu palco. Por lá vão cantar André Luvi e André Araújo.

A Pousada Colina dos Flanboyant promoverá I Encontro dos Blogueiros da Região do Seridó no dia 18 de Dezembro de 2013, com participação de palestrantes como o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta (PROS). Maiores informações com João Marcelo, proprietário do empreendimento, através deste número: (84) 3488-2274.

Todo final de ano, os sites especializados em música elegem os melhores trabalhos da temporada. Um dos maiores sites do Brasil é o “Tenho Mais Discos que Amigos“. No ranking das melhores capas de trabalhos lançados em 2013, feito por esse site, a capa do “God above…Hound on the road” da banda Godhound ficou entre as 60 melhores do ano. A arte foi feita por Sabrina Bezerra, artista de Mossoró/RN. O grupo de rock é mossoroense, formado em 2010 por Vitor Assmann – Guitarra; Victor Freire – Guitarra/Vocal; Paulo Freire – Baixo/Vocal e Alessandro Natalini – Bateria.

Capa de CD do Godhound

A obra de duplicação da RN Mossoró-Tibau voltou a pegar embalo após várias paralisações por atraso em pagamentos à empresa CLC. Bom demais. Expectativa é de que pelo menos fique pronta uma das pistas até final deste mês, no trecho final de cerca de 10km, assegurando o tráfego para veraneio. Sua conclusão ficará mesmo para 2014.

Começou no início dessa manhã operação para recolher jumentos e outros animais abandonados ao longo da rodovia que liga Mossoró à Apodi, a BR-405. Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual participam do trabalho desencadeado Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Apodi. Os animais que forem apreendidos serão encaminhados para a Associação de Proteção aos Animais de Apodi (APAA).

Obrigado a leitura deste Blog a Mariana Filgueira (Natal), Lourdes Amaro (Rio de Janeiro) e Ângelo Fernandes (Natal).

Khrystal canta na sexta (6) e sábado (7), a partir das 21h30, com banda, no Shock Bar no bairro Petrópolis, em Natal. Que ela é talentosa, todo mundo por essas bandas já sabia. Mas depois da nova audição do programa global “The Voice”, é o Brasil que se deu conta do seu talento.

A obra literária “Capela de São Vicente – Fé e bravura – de Vicente ao padre Sátiro“, lavra de Eriberto Monteiro, será lançada em edição ampliada hoje às 19h, no Memorial da Resistência, em Mossoró. O autor fala de minudências desse monumento religioso e da própria história de Mossoró.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 05/12/2013 - 07:15h

Edinaldo Filgueira

Julgamento hoje provoca protesto contra a impunidade

Nesta quinta feira (5) vai ocorrer julgamento dos acusados de assassinarem o blogueiro, jornalista e presidente do PT de Serra do Mel/RN, Edinaldo Filgueira, fundador do “Jornal O Serrano” naquele município.

Edinaldo foi assassinado em frente a sede de seu jornal, por três homens em uma motocicleta. Na época, ele tinha 36 anos.

A manifestação ocorrerá em frente ao novo Fórum Doutor Silveira Martins, de Mossoró.

Contará com a presença de blogueiros, militantes políticos, amigos e familiares da vítima e terá início às 8h.

Manifestantes vão cobrar o fim da impunidade.

O ex-prefeito do município Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB) foi o acusado de encomendar a morte do blogueiro e presidente do PT, tendo sido preso, preventivamente, em dezembro de 2012 e início deste ano.

Oito julgados

Ao todo oito pessoas serão julgadas: Rafânio Brito de Azevedo, Ranielly Brito de Azevedo, Daniel dos Santos Azevedo, Paulo Ricardo da Costa, Marcélio de Sousa Moura, Abinadab Ismael Nunes Pereira da Silva, Francisco Fábio Ferreira e Cícera Soares da Silva.

O Jussier Barbalho Campos vai presidir a sessão está marcada para começar às 9h, com quatro advogados de defesa e o assistente de acusação Lázaro Amaro dos Santos e Silva.

De acordo com dados do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), constantes no processo de número 0011674-33.2011.8.20. 0106, encontram-se presos: Ranielly Brito, Daniel dos Santos, Paulo Ricardo, Marcélio de Sousa, Abinadab Ismael e Francisco Fábio.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 04/12/2013 - 23:55h

Pensando bem…

“Todos aqueles que fizeram grandes coisas, fizeram-nas para sair de uma dificuldade, de um beco sem saída.”

Clarice Lispector

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Categoria(s): Pensando bem...

quarta-feira - 04/12/2013 - 23:51h

Janduís

Ex-prefeito e ex-secretário são condenados

Do Blog Panorama Político

Sentença proferida pelo juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes condenou o ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro (PT), por ato de improbidade administrativa.

A medida também alcança o ex-secretário de Educação municipal, Antônio Cácio dos Santos, que teria enriquecido ilicitamente ao acumular cargos e salários de modo ilegal.

O Ministério Público é o autor da ação. A conduta dos dois acusados, segundo o MP, teria provocado “dano ao erário e afronta ao princípio da moralidade”.

Conta a promotoria que, no ano de 2009, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de que Antônio Cácio dos Santos estaria acumulando, irregularmente, o cargo de professor com o de Secretário Municipal de Educação.

A conduta violaria o disposto no art. 37 da Constituição Federal. O Ministério Público, após comprovar a irregularidade, ainda constatou que o então prefeito aplicou indevidamente verbas do FUNDEF para pagamento indevido do salário do mencionado secretário.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 04/12/2013 - 23:28h

Guaraci Onofre

Médico e ex-vice-prefeito morre após cirurgia em Fortaleza

Umarizal perdeu hoje um de seus filhos mais ilustres, com atuação na medicina e política. Foi Guaraci Onofre, 64.

Ele disputou a prefeitura em 1992, mas sem sucesso.

Obteve ascensão política como vice-prefeito eleito em 2000.

Estava há vários meses em tratamento de saúde em Fortaleza-CE. Ontem, passou por longo procedimento cirúrgico, mas faleceu hoje à noite na capital cearense.

Era natural de Martins.

Deixa Ana Tereza como viúva e três filhos.

Que descanse em paz.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 04/12/2013 - 23:12h

Talento

Artesã mossoroense será destaque em Ana Maria Braga

A artesã mossoroense Francisca Fernandes – que tem trabalhos espalhados por todo o Brasil e até o exterior – será novamente destaque nacional, na Rede Globo de Televisão. Agora, no Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga.

Sua participação está definida para essa quinta-feira (5), às 8h.

Francisca já tinha sido focalizada como símbolo de talento, perseverança e empreendedorismo no Globo Repórter de 22 de fevereiro deste ano.

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Categoria(s): Cultura

quarta-feira - 04/12/2013 - 22:57h

Brasília

Prefeita Cláudia Regina anuncia resultado de audiências

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), volta de agenda administrativa em Brasília com ótimas notícias para a cidade. Uma delas é a garantia do Governo Federal de apoio à construção de um novo aeroporto na cidade. A garantia foi dada durante visita da prefeita ao Ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco.

A audiência ocorreu na manhã desta quarta-feira (4), em Brasília. A visita foi viabilizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Na conversa com a prefeita, o ministro assegurou a inclusão de Mossoró no projeto de regionalização dos aeroportos, iniciativa do Governo Federal que visa impulsionar voos regionais, principalmente entre as capitais do Nordeste. Ele disse à prefeita que na última visita à cidade, técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) detectaram a inviabilidade de funcionamento do Aeroporto Dix-sept Rosado.

Conjunto Vingt Rosado

Ainda em Brasília, a prefeita Cláudia Regina, acompanhada do deputado federal Betinho Rosado (PP), foi ao Ministério das Cidades, onde conseguiu assegurar recursos para o projeto de duplicação da avenida Senador Duarte Filho, principal via de acesso ao Conjunto Vingt Rosado.

Em reunião com o deputado federal João Maia (PR), a prefeita obteve o compromisso do deputado em buscar garantir os recursos para duplicação da Avenida Francisco Mota (via em que está situada a sede da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA).

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog – A Francisco Mota é uma epopeia. Desde a campanha municipal de 2004 (há nove anos), que a duplicação dessa via figura em maquete e projetos, como peça de propaganda eleitoral. De lá para cá, só lero-lero a cada campanha municipal.

Torçamos para que possa ser viabilizada com apoio do Governo Federal.

A questão do lengalenga do aeroporto também não é nova. No último dia 18 de outubro, o deputado Henrique Alves já antecipara novidades sobre esse equipamento aeroviário (veja AQUI).

Que sua influência possa resultar em algo de concreto para Mossoró.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 04/12/2013 - 16:53h

Educação em ruínas

Sem reforma, escola agoniza há mais de 3 anos em Mossoró

Alunos, professores, funcionários e pais de alunos da Escola Estadual Monsenhor Francisco de Sales Cavalcante – CAIC do bairro Belo Horizonte, localizada no município de Mossoró-RN, estão aflitos com a situação da unidade de ensino, que há mais de três anos aguarda uma reforma.

Eles denunciam que a escola está sucateada que todo o prédio foi interditado pelo corpo de bombeiro no dia 17 de setembro 2010, e que hoje a escola funciona no Ambulatório José Pereira Lima, prédio alugado pelo Governo do Estado, sem as mínimas condições de funcionamento.

Na escola funcionam séries de ensino fundamental, médio e EJA, atendendo inclusive a jovens e adultos nos turnos vespertino e noturno. O prédio possui 12 salas de aula, mas foi interditada pelo corpo de bombeiro por causa das condições precárias da caixa d´água e as instalações elétrica, que não oferecem, segundo o corpo de bombeiro, o mínimo de segurança para os profissionais que alí trabalham e os alunos. A situação calamitosa da unidade de ensino não é apenas estrutural.

A mesma não possui muro e se encontra desprotegida por falta de uma guarita. Em contato com a Secretaria Estadual de Educação para a execução da reforma, a mesmo informa todos os meses que a reforma vai ser iniciada, mas isso nunca se concretiza.

A comunidade do bairro já entregou um abaixo assinado a Secretaria Estadual de Educação, pedindo a reforma emergencial do prédio, já foi realizada uma audiência Pública na Câmara Municipal para tratar desta questão, entre outras ações desenvolvidas pela comunidade A luta da direção da escola e da comunidade escolar durante este período tem sido incansável.

Os problemas são tantos, que muitos alunos já desistiram de continuar seus estudos. O número de alunos caiu drasticamente nos últimos anos. Antes tínhamos mais de 800 matriculados, hoje temos pouco mais de 200.

O mais grave, e que esses alunos não estão matriculados em nenhuma escola, prejudicando o seu desenvolvimento. É que a verdade, os alunos estão se evadindo porque eles desejam voltar para a sua escola de origem que fica perto de sua residência, e com uma estrutura adequada para o seu bom aprendizado, mesmo assim, o Governo do Estado não tem a mínima sensibilidade para autorizar o início da reforma.

Outro ponto agravante, e com relação aos servidores da escola, onde os mesmos ficam apreensivos e com a incerteza se teremos ou não alunos para o ano letivo de 2014, caso não tenhamos matrículas suficiente para iniciamos o ano letivo, a escola vai fechar e os profissionais serão removidos para outras escolas ou cidades vizinhas, criando assim um problema, já que alguns destes profissionais têm outro vínculo empregatício no serviço público ou privado.

Por ser um problema preocupante e deprimente, chamamos a responsabilidade dos responsáveis pela situação recorrente na qual se encontra atualmente a escola, que é um patrimônio do povo de Mossoró e do Estado do Rio Grande do Norte.

Escola Estadual Monsenhor Francisco de Sales Cavalcante – CAIC do bairro Belo Horizonte

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

quarta-feira - 04/12/2013 - 16:29h

Mossoró

Câmara institui Código Tributário em sessão polêmica

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta (4), Projeto de Lei que Institui o Código Tributário do Município de Mossoró. A votação ocorreu em regime de urgência especial. Foi aprovado por maioria mínima.

Isso ocorreu porque a votação contou com a abstenção de vereadores da oposição da Casa, como Genivan Vale (Pros). Ele justificou sua posição em consonância com outros vereadores por entender que, dada a grande proporção dos impactos do Projeto, este “merecia mais discussão”.

Também foram votadas Emendas modificativas do Projeto em questão. Após a não aprovação de proposta de Emenda do vereador Genivan Vale que aumentaria a faixa de isenção da taxa de iluminação pública para população com menor consumo, houve destaque, apresentado pelo vereador Claudionor dos Santos (PMDB), direcionado a fim similar. O destaque em questão dobra a faixa de consumo de energia elétrica isenta do pagamento de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que passa de 30 para 60 Kilowwats.

Casas

Também foi aprovada emenda apresentada pelo presidente da Casa, Francisco José Jr. (PSD), que concede isenção de ITBI (Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis e de Direito a Eles Relativos) para imóveis do Minha Casa Minha Vida negociados em caráter de doação ou que sejam beneficiados pelo Projeto Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Esclareceu a natureza da medida: “esse projeto visa incentivar as empresas que pretendem estabelecer projetos minha casa minha vida na faixa de renda um”, disse, referindo-se ao grupo de famílias com renda de zero até três salários mínimos.

Francisco José Jr. justificou a medida esclarecendo que, dentre as construções contemplada pelos benefícios fiscais do Minha Casa Minha Vida em Mossoró, 95% pertencem a grupo de renda acima da faixa 1. O Presidente da Câmara esclareceu que a solicitação do incetivo será exclusiva de construções que já contem com liberação de verbas por orgão bancário, tendo a pessoa jurídica responsável um prazo de 18 meses para finalizar a obra, o que deverá ser comprovado pela apresentação da certidão do habite-se, caso contrário, não gozará de incentivo fiscal.

A mudança foi parabenizada pela oposição da Casa, representada pelo vereador Luiz Carlos (PT), que se referiu à Emenda como “uma iniciativa que vai beneficiar as classes mais carentes em relação a habitação popular”. O líder da situação, Manoel Bezerra (DEM), corroborou com a posição do colega, declarando: “quero parabenizar porque com isso ganha a população de Mossoró, principalmente a mais carente”.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 04/12/2013 - 16:17h

Jeanne Karenina Santiago Bezerra

Rosalba mantém nome na Defensoria Pública Geral do RN

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) confirmou a nomeação da atual Defensora Pública Geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, para continuar comandando os rumos da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) durante o biênio 2014/2015.

O ato com a designação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4).

Com a nomeação, a governadora acabou demonstrando sintonia com a escolha dos Defensores Públicos, que no último dia 11 de novembro, em eleição realizada na sede da Defensoria Pública, colocaram a atual Defensora Geral em primeiro lugar, com (58% dos votos) na lista tríplice que seria encaminhada a chefe do Executivo Estadual para a escolha do próximo gestor da instituição.

Com informações da Defensoria Pública do RN.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 04/12/2013 - 11:59h

Imprensa

Mossoró se destaca em prêmio de jornalismo da Fiern

Por Tárcio Araújo (FM 95, Mossoró)

Mais uma vez o jornalismo de Mossoró está de parabéns. Na noite de ontem em Natal, a Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (FIERN) entregou o “Prêmio FIERN 2013”, Edição Especial 60 anos da Instituição.

Na ocasião, foram agraciados vários veículos e profissionais/estudantes da imprensa potiguar. Um destaque à parte ficou para Mossoró, com conquistas em três categorias distintas. Além da rádio 95 FM na categoria radiojornalismo, os estudantes do 7º período de Comunicação Social da Universidade do Estado do RN (UERN) foram os grandes campeões da noite, com a matéria multimídia (Industria da Criatividade ), que fala sobre a produção têxtil do Seridó.

Profissionais e estudantes mossoroenses fizeram a festa

A matéria ganhou na categoria estudante e levou o prêmio geral no valor de 10 R$. O trabalho foi feitos em grupo de 06 alunos e a estudante Valéria Pereira foi quem representou a turma na inscrição do prêmio.

Outro trabalho premiado da Uern foi o material multimídia (Vale Sustentável), que fala sobre a produção cerâmica do Assu. A matéria ficou em 2º lugar na categoria Estudante. também realizada em grupo e representada pelo aluno Artur Rebouças.

Equipamentos

Todos os trabalhos dos alunos tiveram a orientação do professor e jornalista Esdras Marquezan. Ele mesmo foi premiado com o 2º Lugar na categoria Webjornalismo, pelo trabalho Escola de Talentos do SENAI, pulicado pelo portal Defato.com.

Conforme entendimento mantido entre alunos e o professor orientador do projeto, ainda na concepção do trabalhos, a renda obtida com os prêmios servirá para estruturar os laboratórios de Comunicação Social da Uern.

Os estudantes vão dividir o valor do prêmio com os integrantes dos grupos ganhadores e outra parte do dinheiro será revertida para compra de equipamentos pro Departamento de Comunicação. Eles cobram da Reitoria melhores condições físicas e estruturais para realização dos trabalhos práticos.

Querem novo laboratório, computadores e programas modernos, além de estúdio audivisual, filmadoras, ilhas de edição, entre outros equipamentos.

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Categoria(s): Comunicação

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