“Nos grandes acontecimentos da vida, nossa alma se liga fortemente aos lugares onde os prazeres e as tristezas se abatem sobre nós.”
Honoré de Balzac
terça-feira - 03/12/2013 - 23:09h
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça (3), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. A votação contou como 16 votos a favor e 4 abstenções.
A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) não esteve presente por motivo de viagem oficial à Brasília.
O vereador Professor Francisco Carlos (PV) entendeu como de grande importância a intervenção da Casa por meio de Emendas à LOA. “O orçamento foi objeto de diversas alterações”, disse, afirmando ter havido equilíbrio entre situação e oposição na aprovação das Emendas. O edil ainda esclareceu que “muitas emendas não passaram pelas comissões por questões técnicas”, disse.
Para o colega Claudionor, a Câmara agiu “defendendo o bem-estar da população”, afirmou.
Já para o vereador Lahyre Rosado (PSB), a LOA “não atende às necessidade da população de mossoró”.
Remanejamento
O entendimento foi repercutido pela oposição da Casa, como Jório Nogueira (PSD) e Genivan Vale (Pros). Este último entendeu que “esse orçamento não representa a vontade do povo de mossoró”, de acordo com o que disse. Jório Nogueira, por sua vez, lembrou a importância da aprovação na Casa de que 25% do orçamento municipal seja manejado livremente pela prefeitura.
Tal fato, segundo Jório, viabiliza a concessão do pleito de diversas categorias ligadas à prefeitura, como a guarda civil municipal, atualmente em greve. Os ganhos em questão, para Jório Nogueira, agora dependem apenas do interesse político da prefeita Cláudia Regina.
O vereador Tomaz Neto (PDT) declarou votar a favor do orçamento, informando que isso se deveu ao fato do edil ter entrado em acordo com a bancada da situação sobre a disposição de verbas para o auxílio a portadores de deficiência na cidade.
Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.
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terça-feira - 03/12/2013 - 22:04h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Mossoró realiza, no próximo sábado (07), mais uma edição do seu “Projeto OAB Solidária”, que tem como objetivo levar serviços jurídicos gratuitos para a população mossoroense. O projeto também visa aproximar a Ordem e a sociedade.
Esta edição especial do projeto está inserida na programação da Festa de Santa Luzia 2013. Atendendo ao convite da paróquia de Santa Luzia, a OAB/Mossoró irá participar da Ação Social da Luz, evento que contará com o apoio de dentistas, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, além de emissão de RG, cartão do SUS, etc.
Na ocasião, a OAB vai realizar mais uma edição de seu programa OAB Solidária, levando atendimento jurídico gratuito à população com o apoio das Práticas Jurídicas de Universidades Parceiras. A Ação Social da Luz será realizada na Praça Vigário Antônio Joaquim, em frete à Catedral de Santa Luzia, das 8h às 12h.
Quem tiver interesse de participar e apoiar o projeto pode entrar em contato com a OAB/Mossoró pelo telefone 3317 3302.
Com informações da OAB.
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terça-feira - 03/12/2013 - 21:33h
O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), busca uma solução para ampliar o número de cirurgias oncológicas em Mossoró. O Hospital do Câncer já acumula um crédito de R$ 500 mil e tem uma fila de 400 pacientes aguardando a vez de submeterem a uma cirurgia.
Henrique recebeu Cure e Izabel hoje
Os dados já foram apresentados ao secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, para analisar a proposta.
O assunto foi discutido nesta terça-feira (3), em Brasília, durante audiência com o diretor do hospital, Cure de Medeiros, e a vereadora mossoroense Izabel Montenegro (PMDB). O encontro foi no gabinete da presidência da Câmara.
Henrique Alves também conversou, por telefone, com o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Luiz Roberto Fonseca, que confirmou a necessidade de mais recursos para cirurgias oncológicas em Mossoró e região. O processo já foi aprovado por todas as instâncias do SUS municipal e estadual.
Cirurgias
O Hospital da Solidariedade (Hospital do Câncer) e o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) atendem, em média, 4 mil paciente por mês. Cerca de 500 estão em tratamento quimioterápico. Outros 100 fazem radioterapia.
São realizadas 300 cirurgias por mês.
“A cidade precisa desse serviço ampliado e prestando cada vez mais um bom atendimento a população”, disse Henrique Alves, reafirmando o compromisso dele com o Hospital do Câncer e a população dos 62 municípios da região atendida em Mossoró.
A prefeitura de Mossoró dispõe de um teto de R$ 175 mil para cirurgias de alta complexidade. A Liga Contra o Câncer tem estrutura para produzir atualmente R$ 700 mil por mês. A instituição também pleiteia uma residência médica para Mossoró e já submeteu o processo ao Ministério da Educação.
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terça-feira - 03/12/2013 - 16:11h
Nona sessão
TRE insiste em não julgar processos de cassação
Pela nona sessão consecutiva, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não botou ponto final em julgamento de qualquer processo eleitoral, em tramitação na corte, oriundo de Mossoró. As eleições 2012 continuam sub judice.
Na sessão ordinária de hoje, o desembargador João Rebouças até chegou a esboçar ponderação para que fosse votado algo, temendo a péssima repercussão da morosidade.
Nadica de nada avançou.
O juiz Carlo Virgílio, mais uma vez, novamente, de novo, não apresentou voto em processo que figura como relator.
Outra vez, novamente, de novo, não levou ao plenário o seu voto-vista, em outro recurso que pediu para estudar melhor.
Dez cassações, nenhum julgamento
Vale ser lembrado, que nenhum processo de cassação da prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), teve julgamento conclusivo no TRE.
São dez cassações em primeiro grau, pelos juízes José Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral) – com seis sentenças; e Ana Clarisse Arruda Pereira (34ª Zona Eleitoral) – com quatro decisões.
O lengalenga arrasta-se há vários meses.
Se não fosse ridículo e ultrajante, daria até para darmos boas gargalhadas de tudo isso.
Juridiquês:
– Sub judice – Expressão latina que designa alguma coisa que ainda está sob a apreciação judicial (sem sentença final).
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terça-feira - 03/12/2013 - 15:54h
Motos/ciclomotores
Ministério Público resolve agir contra carnificina no trânsito
Na próxima quinta-feira (05) haverá uma entrevista coletiva para esclarecer a imprensa sobre a Recomendação nº 0004/2013/10ª emitida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró. Será às 9h, no miniauditório da nova sede das Promotorias de Justiça de Mossoró (Alameda das Imburanas, nº 850, Bairro Costa e Silva)
A recomendação trata da fiscalização da condução veículos ciclomotores – as populares cinquentinhas – por crianças e adolescentes.
Além do promotor de Justiça em substituição legal, Sasha Alves do Amaral, estarão presentes na coletiva representantes dos órgãos de fiscalização ostensiva e repressiva (Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Trânsito, Detran) e da rede de proteção de crianças e adolescentes (Conselho Tutelar, agentes de proteção e Plantão Social).
Carnificina
O Ministério Público resolveu intervir na carnificina que existe de forma crescente, em Mossoró, com o uso indiscriminado de motociclos, ou seja, motos com baixa cilindrada.
O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), é um bom termômetro da falta de prudência e imperícia da maioria dos condutores desses veículos. Mensalmente, a estatística de atendimento aponta média superior a 74% dos atendimentos a pessoas derivadas de acidentes com motos/motociclos.
Nota do Blog – Sem transportes coletivos de massa, quem pode – e é fácil comprar – adquire uma máquina desse tipo.
Monta e sai por aí, sem entender o mínimo do próprio veículo e das leis de trânsito. Combinação perfeita para tantas mortes, mutilações e sobrecarga do serviço de saúde pública.
Tem outro viés de observação. Essa “motocas” também se transformaram em ferramenta de trabalho de marginais para assaltos e execuções.
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terça-feira - 03/12/2013 - 15:42h
Como previsto por este Blog, a Comissão de Constituição e Justiça da ALRN (CCJ) desconsiderou pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em reunião hoje.
Também foi desconsiderada a citação do vice-governador Robinson Faria (PSD), na mesma petição que pleiteia impeachment – o que era outra enorme bobagem.
Mesmo assim, a matéria ainda irá a plenário, para votação
O parecer do presidente da CCJ, deputado Hermano Morais (PMDB), relator da matéria, foi acompanhado por Ezequiel Ferreira (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Agnelo Alves (PDT). Apenas Kelps Lima (Solidariedade) votou pelo impeachment.
O pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SINDISAÚDE) do Estado é um emaranhado de argumentos desconexos, com justificativas puerís.
Hermano apontou – por exemplo – falta de nexo causal, bem como o pedido de impeachment alcançar o próprio vice-governador Robinson Faria e o secretário chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado (DEM), marido da governante.
Enfim, um amontoado de bobagens.
O plenário deverá confirmar a decisão majoritária da CCJ.
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terça-feira - 03/12/2013 - 15:18h
Governador Dix-sept Rosado
Prefeito entregará UBS “inaugurada” que nunca funcionou
Caro Carlos Santos,
Como costume diário, passando para olhar seu Blog, vejo matéria da inauguração da UPA do Belo Horizonte em Mossoró.
Inaugurada e sem funcionamento até hoje (sem equipamentos).
Em Governador Dix-sept Rosado, não foi diferente. Nós temos uma Unidade básica de Saúde (zona rural) que foi inaugurada pela minha antecessora, mas não equipada.
Por sinal, só não faz aniversário no mesmo dia, pois estamos ‘inaugurando’ nesta semana. Ou seja, entregue à população equipada e com o que é necessário para seu funcionamento.
Abraço.
Anax Vale – Prefeito de Governador Dix-sept Rosado
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terça-feira - 03/12/2013 - 09:28h
No próximo dia 28, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Belo Horizonte (Mossoró) completará um ano de inaugurada e um ano sem funcionamento. Obra de Fafá Rosado, então prefeita do DEM, hoje no PMDB.
Fafá fez beiço e inaugurou a UPA. Só falta funcionar
É para rir ou chorar?
Bom rir, para não chorar. Mas o fato é um escárnio em si.
Mais um estelionato praticado contra Mossoró, sem qualquer punição, mas com prejuízo incomensurável para o povo tolo e necessitado.
Justificativa dada há alguns meses pela secretária de Saúde do Município, contabilista Jaqueline Amaral, desnuda o grotesco desse caso: “Fafá queria inaugurar…” – disse ela ao programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró (TCM).
A prefeita sabia que não abriria as portas no dia seguinte, mas “queria inaugurar”.
Fez beiço, ficou amuada, cruzou os braços… e aí fizeram sua vontade.
Na iniciativa privada, se você inaugurar uma padaria e não tiver nada dentro para vender, lógico que fecha, quebra.
Se você compra um apartamento e a construtora/incorporadora não entrega dentro do prazo, você aciona a Justiça e é reparado pelo dano. Direito líquido e certo.
No serviço público, o prefeito/governador/presidente termina aplaudido por não cumprir compromisso.
Não sofre qualquer sanção.
Pobre Mossoró!
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terça-feira - 03/12/2013 - 08:47h
O pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa, tendo como alvo preferencial a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), não lhe deve causar maior aborrecimento. Ela parece tranquila até, quanto à matéria.
Servidores estaduais formalizaram o procedimento, alegando improbidade na gestão de pessoal etc.
Muito mais consistente é a questão do uso desvairada de avião em campanha política. Isso sim, é caso tipificado de improbidade, o “peculato de uso”.
Rosalba continuará no Governo do Estado, sim.
O relatório sobre o pedido de impeachment será lido hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
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terça-feira - 03/12/2013 - 06:56h
Julgamentos no TRE
Após 7 adiamentos, advogado pede convocação de substitutos
Por Ciro Marques (O Jornal de Hoje)
O Tribunal Regional Eleitoral tem quatro sessões do pleno nesta semana, contudo, depois de sete adiamentos consecutivos, ainda se tem receio que a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e o vice, Wellington Filho (PMDB), consigam não ter três (das dez) cassações já sofridas, julgadas.
Cláudia: nenhum julgamento (foto divulgação)
Por isso, o advogado Marcos Araújo, autor de boa parte dos processo que causaram essas condenações em primeiro grau da gestora mossoroense, fez um requerimento pedindo ao presidente do TRE, o desembargador Amílcar Maia, para que convoque os juízes substitutos da Corte e julgue os recursos.
O advogado Marcos Araújo defende os interesses da coligação encabeçada pela deputada Larissa Rosado (PSB), derrotada por Cláudia Regina no pleito do ano passado em Mossoró. E essa preocupação dele não é por acaso: no dia 7 de novembro, havia dois recursos provenientes de cassações à prefeita conclusos, o julgamento de um foi até iniciado, mas devido a pedido de vistas e falta de quorum, já se passaram sete sessões e não se tem uma decisão sobre os casos.
Um dos recursos, o que iniciou o julgamento, está com o juiz eleitoral Eduardo Guimarães. O outro está com Carlo Virgílio, que pediu vistas no julgamento do recurso de Eduardo e ainda não levou o dele para a pauta.
Na pauta da sessão de hoje (ontem), além do processo de Eduardo Guimarães, que vem sendo colocado na pauta desde então, entrou outro recurso, também de responsabilidade de Guimarães. “Está na pauta, mas não vai ser julgado hoje. Vai faltar quórum. O juiz Gustavo Smith está convocado (substituindo Verlano Medeiros) e ele tem alegado suspeição. Com a suspeição também do (desembargador) João Rebouças, falta quórum”, antecipou Araújo.
É importante lembrar que, apesar de ter sido cassada 10 vezes no primeiro grau da Justiça Eleitoral, Cláudia Regina e Wellington Filho seguem nos respectivos cargos porque o entendimento do TRE é de que, apenas a Justiça de segundo grau, tem o poder de determinar afastamentos dos políticos ou marcar novas eleições.
Sendo assim, só quando um dos recursos que já chegaram à Corte, for julgado e, se a cassação for confirmada, é que a prefeita e o vice poderão ser afastados.
Nota do Blog – Na sessão de ontem, novamente houve adiamento de julgamento de qualquer recurso. Portanto, a oitava sessão consecutiva sem um veredicto do TRE.
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terça-feira - 03/12/2013 - 06:36h
Câmara Municipal de Mossoró
Estádio Nogueirão deve ser objeto de polêmica
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, hoje, no horário regimental das 9h, promete ser carregada de polêmica e forte discussão. É o que transpira dos seus bastidores.
Matéria que trata de permuta do Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão), à construção de nova praça esportiva, é o “xis” da questão.
Existe uma ala que tem pressa em agilizar medidas com esse propósito; outra, pondera e quer maior rigor no tratamento do tema.
Aguardemos.
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terça-feira - 03/12/2013 - 06:18h
Aumento de combustíveis
Como é fácil antecipar fatos neste país previsível…
Como é fácil ser oráculo neste país. No dia 24 de outubro deste ano, o Blog postou a seguinte nota abaixo:
“Petrobras não precisa reajustar combustíveis para pagar Leilão de Libra”. Declaração da presidente da estatal, Graça Foster, dada ontem à imprensa. Preparemos os bolsos. Vem aumento, sim (veja AQUI).
Estava escrito.
Vão levar essa empresa à bancarrota, com empreguismo, aparelhamento partidário, corrupção e manipulação de seus ativos.
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segunda-feira - 02/12/2013 - 23:58h
“O que pode ser acrescentado à felicidade do homem que goza de boa saúde, não tem dívidas e está com a consciência limpa?”
Adam Smith
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segunda-feira - 02/12/2013 - 23:18h
Do Blog Panorama Político
A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) tornou pública a relação de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), classe jurista.
A lista foi aberta para os interessados, em razão do encerramento do primeiro biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith, conforme avisos que foram disponibilizados nos Diários.
Segundo o secretário geral, Wlademir Soares Capistrano, os advogados nomeados para o mandato de juiz do TRE têm função como juiz apenas no âmbito eleitoral, atuando nos processos que tramitam no TRE, tanto como relator quanto como juízes que votam nos processos dos demais relatores. “No caso de substitutos, eles atuam apenas quando os titulares dos mandatos, que também são advogados, estão afastados (férias, licenças) ou impedidos”, explica, ao ressaltar que o novo juiz substituto, na vaga deixada pelo advogado Luis Gustavo Alves, será escolhido em sessão do Pleno do TJRN.
“Ainda não é certeza, mas, talvez, a escolha se dê na sessão do próximo dia 18”, acrescenta o secretário geral.
O colegiado do TRE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores do TJRN, um juiz federal, dois juízes estaduais, dois advogados e cada um desses tem um substituto da mesma classe.
ADVOGADOS QUE REQUERERAM INSCRIÇÃO:
Jessé Tavares da Costa – OAB/RN 730-A
Pompilio Normando Pinto Rosado – OAB/RN 2.511
Walter Soares Barbosa Rocha – OAB/RN 3.822
Luis Gustavo Alves Smith – OAB/RN 4.088
Fábio Cunha Alves de Sena – OAB/RN 5.036
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segunda-feira - 02/12/2013 - 22:38h
Força política
Irmão de ministro do TST ganha cargo especial na Petrobras
Valeu a força política.
O ex-gerente da Construção de Poços Terrestres (CPT/SE) da Petrobras – que durante mais de uma década esteve sediado em Mossoró -, Luiz Antônio Pereira, passa a ocupar outro posto na estatal.
Hoje, ele tomou possena nova Gerência de Serviços Especiais na Sede da Petrobras em Natal.
O cargo foi criado especialmente para ele, depois de ter saído da Gerência em Mossoró em situação delicada.
“Havia sido afastado da gerência devido a problemas relacionados com a falta de competência gerencial e prática de assédio moral tendo sido, inclusive, condenado na Justiça Trabalhista por tais atitudes,” denunciou o Sindicato dos Petroleiros (SINDIPETRO) – veja AQUI.
Luiz é irmão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emanoel Pereira, além de ter forte endosso político dos deputados federais Fátima Bezerra (PT) e Henrique Alves (PMDB).
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segunda-feira - 02/12/2013 - 21:32h
Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Cherokee, Cheyenne, Comanche ou Navajo.
A repercussão nacional das dez cassações da prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), que hoje chegou às páginas da Folha de São Paulo (AQUI) e rede CBN de rádio, por exemplo, promete se aprofundar mais ainda.
O assunto ganhou velocidade e densidade.
Outras reportagens estão a caminho.
Anote.
E… ouvido ao chão!
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segunda-feira - 02/12/2013 - 21:10h
Carlos Santos, boa noite.
Isso não passa de uma coisa intrigante! (Leia: Rosalba e Garibaldi recebem médicos cubanos em Natal).
Dão valor aos médicos de fora mas esquecem os do estado. Pagam um neurologista com 26 anos de carreira e 40 horas semanais uma quantia de três mil reais por mês, por não estar incluso num plano de carreira, por pura insensiblidade administrativa dessa desorientada Sesap (Secretaria Estadual da Saúde), de uma burocracia anti-funcionários jamais vista…
São mais de 300 servidores esperando uma inclusão nesse plano por mais de 3 anos e nada foi resolvido em favor de algum servidor.
Espero que aos colegas cubanos seja dada alguma real atenção, não arrumem uma salinha com Dipirona dentro e que eles não se tornem apenas mais um para encaminhar pacientes para os hospitais de urgência, onde a precariedade já é reinante, onde para se realizar uma punção lombar – pra diagnosticar uma meningite, ocupamos um corredor lotado por falta de uma sala para tal, onde pessoas morrem todo dia por falta de UTI e outras necessidades básicas.
Não usem uma peneira, assumam a catástrofe que está instalada e olhem pelos que por muitos anos já vêm sustentando essa estrutura falida da Saúde nas costas. Achem saídas adminstrativas urgentes.
O Hospital Sírio-Libanês está longe de Mossoró.
Boa noite.
Xavier Júnior – Médico
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segunda-feira - 02/12/2013 - 20:35h
Nesta terça-feira, 3
Cláudia faz reunião para avaliação do seu governo
A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, reúne o secretariado, na manhã dessa terça-feira, às 8h, para mais uma reunião trimestral de planejamento estratégico. A reunião com os auxiliares tem sido uma marca da prefeita, desde que chegou ao Palácio Rodolfo Fernandes, em janeiro deste ano.
Cláudia: encontro trimestral
Na reunião, a prefeita vai acompanhar o andamento de ações em pastas principais, como Saúde, Desenvolvimento Urbano, Educação e Segurança, e verificar como anda o cumprimento de metas de cada secretaria. Ela aproveita também para definir detalhes sobre projetos importantes para Mossoró que podem contar com recursos do Governo Federal.
Viagem
Nesta terça-feira, ela viaja a Brasília para assegurar recursos federais e mais investimento para a cidade.
“Temos trabalhado assim desde o início, com planejamento, metas e buscando otimizar as ações da prefeitura. É desta forma que estamos conseguindo avançar em pontos importantes e imprimir mais agilidade na concretização de obras fundamentais à melhoria de vida do povo mossoroense”, disse a prefeita.
A reunião acontecerá às 8h desta terça-feira, no Salão dos Grandes Atos, no Palácio Rodolfo Fernandes.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró.
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segunda-feira - 02/12/2013 - 20:28h
Dez cassações
Defesa garante que Cláudia “será declarada inocente”
O secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró, jornalista Julierme Torres, envia versão da Assessoria Jurídica da prefeita e vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), sobre postagem “Prefeita é cassada pela décima vez em um ano“, reprodução feita de matéria veiculada pelo jornal paulistano Folha de São Paulo. Veja abaixo o conteúdo dessa réplica à reportagem:
Advogado explica que cassações são pelos mesmos fatos
Sobre o número de dez cassações envolvendo a prefeita Cláudia Regina informo que é fruto de artifícios jurídicos criados pelos advogados da coligação derrotada em Mossoró-RN e que multiplicaram ações diferentes sempre versando sobre os mesmos fatos.
Como exemplo disso no dia 07 de outubro passado, o juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral sentenciou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 41.767, condenando Cláudia a perda do mandato e cassação dos seus direitos políticos e agora no dia 29 de novembro, foi a vez da juíza titular da 34ª zona eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira, sentenciar a Representação Eleitoral nº 93.554, de igual modo pela cassação do mandato da prefeita Cláudia Regina.
Nas duas ações os mesmíssimos fatos são o alvo de análise nas duas sentenças. Análise esse. Equivocada, injusta, pois as contas de campanha de Cláudia Regina foram aprovadas após análise técnica da Justiça Eleitoral e confirmadas pelo juiz eleitoral em decisão anterior já prolatada.
Sobre a existência de diversas ações sobre os mesmos fatos, informo que a própria juíza da 34ª zona eleitoral em sua sentença mais recente condena os réus, mas faz um alerta nos autos: “o que vejo quanto aos feitos que tramitam ou tramitaram decorrentes das Eleições Municipais de Mossoró é o exaustivo uso do rol de possibilidades processuais previstas na legislação eleitoral em relação ao mesmo fato”.
O fato é que a regra eleitoral permite que um mesmo fato supostamente ilícito possa ser apurado em diferentes vias, tais como a Representação (Lei Eleitoral), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Lei de Inelegibilidade), Recurso Contra a Expedição de Diploma (Código Eleitoral) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Constituição Federal).
As dez condenações de Cláudia Regina são resultantes de ações que utilizaram o mesmo fato em diferentes ações, formando um quantitativo expressivo, mas irreal.
Reitero a inocência da prefeita e nos recursos apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral demonstraremos o equívoco na análise desses fatos, e Cláudia será declarada inocente criando a partir daí um efeito cascata na derrubada das demais sentenças condenatórias que se concentram em fatos idênticos.
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segunda-feira - 02/12/2013 - 20:04h
Mais Médicos
Rosalba e Garibaldi recebem médicos cubanos em Natal
Rosalba e Garibaldi recebem médicos ainda na pista (Elisa Elsie)
A cidade de Acari, na região do Seridó, terá sua assistência básica de saúde ampliada com a chegada de sete novos profissionais cubanos que passarão a atender na zona urbana e rural do município. Os médicos foram recepcionados pela Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no final da manhã desta segunda-feira (02), ainda na pista de pouso da Base Aérea de Natal.
Acompanhada do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), a chefe do Executivo Potiguar conversou com os profissionais e aproveitou para garantir as boas-vindas a todos eles.
Rosalba Ciarlini também lembrou a iniciativa que executou na década de 80, quando levou para Mossoró profissionais cubanos. “Foi uma experiência pioneira que deu muito certo e por isso eu atesto a qualidade do programa Mais Médicos, até que o Brasil tenha médicos suficientes para suprir as necessidades do País”, destacou.
Na pequena comitiva vieram seis médicas e um médico, todos com formação generalista, que atuarão como clínicos gerais nas unidades municipais do Estado. Outros 84 médicos desembarcarão em Natal na madrugada desta terça-feira (03). Serão 91 profissionais que se juntam agora aos 53 que já estão em atividade no Rio Grande do Norte, totalizando 144 médicos do programa em 90 municípios.
O Mais Médicos chegará a quase 500 mil pessoas que não tinham acesso a atendimento em atenção básica no Estado.
A lotação dos médicos cubanos nos municípios segue critérios técnicos, dando igual prioridade às cidades em que é maior a parcela de pessoas dependente completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com informações da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado.
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segunda-feira - 02/12/2013 - 11:26h
Caso soldado José Gurgel Pinto
Entidade faz denúncia por suposta negligência médica
Do Blog Soldado Gláucia
Diretores da Associação de Praças da Polícia Militar (APRAM) estiveram na última terça-feira, 26, na sede da Promotoria de Justiça de Mossoró aonde protocolaram denúncia alegando negligência médica no atendimento ao policial militar Gurgel, vítima do confronto com bandidos que explodiram e roubaram a agência do Banco do Brasil na madrugada do último dia 12 em Apodi.
As informações repassadas é que o médico de plantão do Hospital Tarcísio Maia deixou de realizar procedimentos preliminares no paciente, fato que teria agravado o quadro e ocasionado maiores complicações na cirurgia que só foi iniciada cinco horas após a entrada dele na unidade.
A Apram espera agora uma apuração rigorosa e, se constatada a veracidade das informações contidas na denúncia, que haja punição aos culpados por tão grave descalabro.
Após autorização médica, o Soldado Gurgel foi transferido na segunda-feira pela manhã para um dos leitos do Hospital da Polícia Militar de Mossoró onde segue se recuperando.
Apoio
Ainda nesta semana, o presidente da Apram, Soldado Tony, esteve no HPM onde manteve contato com familiares e reiterou apoio ao Soldado Gurgel. O dirigente está articulando a viabilidade do tratamento de fisioterapia e a reposição do medicamento Polimexina B.
A entidade já manteve contato com o vereador Soldado Jadson (Solidariedade), que prontificou-se em colaborar e acionar o executivo estadual para completa assistência ao militar.
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Allyson Bezerra
Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do RN
Beto Rosado
Carlos Augusto Rosado
Carlos Eduardo Alves
Cláudia Regina
COVID-19
crônica
Câmara Municipal de Mossoró
eleições 2018
eleições 2022
Ezequiel Ferreira
Fafá Rosado
Francisco José Júnior
François Silvestre
Fátima Bezerra
Garibaldi Filho
Governo do RN
Governo Fátima Bezerra
Governo Rosalba Ciarlini
Henrique Alves
Isolda Dantas
Jair Bolsonaro
José Agripino
Larissa Rosado
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
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Natal
Natal - RN)
Odemirton Filho
pandemia
Pensando bem
Pensando bem...
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Prefeitura Municipal de Mossoró
PT
Rio Grande do Norte
RN
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Rogério Marinho
Rosalba Ciarlini
Sandra Rosado
Uern
Wilma de Faria
