domingo - 15/12/2013 - 09:51h

Cagados e cuspidos

Por François Silvestre

Os partidos políticos são todos muito parecidos, cuja diferença marcante só existe antes da ascensão ao poder.

Nos Estados Unidos, os dois principais partidos nem disfarçam sua identidade ideológica. Tanto que nenhum deles nega o liberalismo econômico ou a defesa da hegemonia americana no mundo. Suas “diferenças” são da parte posterior da casca, longe do miolo.

Os chamados partidos comunistas, longe da União Soviética, caso do Brasil, negavam o próprio sistema partidário da corte. Eram incontáveis, diante da agremiação única e ditatorial da sede central. A única coisa que eles tinham em comum, do ponto de vista programático, era uma excrescência chamada “centralismo democrático”.

Conservadores e trabalhistas, na Inglaterra, não diferem nem nas mesuras ao soberano. São tradicionalmente semelhantes. Assim como se vê entre a socialdemocracia e o socialismo no restante da Europa.

No Brasil não é diferente.

Os conservadores e liberais, do Império, só diferiam na formalidade. Os Saquarema e os Luzia. Uma frase de Holanda Cavalcanti, o Visconde de Albuquerque, dizia: “Nada se parece mais com um Saquarema do que um Luzia no poder”.

Vale notar que a maioria dos avanços sociais e humanos, no Império, deu-se sob gabinetes conservadores. Inclusive as legislações abolicionistas.

Quando nasce a República, já havia um Partido Republicano, fruto de dissidências numa ala liberal. Era muito mais um clube de propaganda. Tanto que nem teve relevância política no novo regime.

Quem assumiu o poder foi a aristocracia remanescente do Império, agora sob a égide do poder econômico, dominante nas duas províncias mais ricas. O Partido Republicano paulista e seu congênere mineiro. As tentativas de um Partido Republicano nacional só alcançaram resultados formais. Após o movimento de 1930, esses partidos murcharam.

Com o advento da Ditadura Vargas, no Estado Novo, não só morreram os partidos. O federalismo foi arquivado. Hinos e bandeiras das províncias foram extintos.

A redemocratização, consolidada pela ordem constitucional de 1946, trouxe na sua botija a formação de novos partidos. Dois deles criados à imagem e semelhança do ditador destronado. Um sustentado na base das forças getulistas rurais, o PSD. E o outro com a fisionomia urbana do getulismo, o PTB.

A oposição a Vargas aglutina-se numa agremiação típica do moralismo burguês, a UDN. Dividida entre puristas e oportunistas. Eram a Banda de Música e os Chapas Brancas. Fora deles, os personalistas, que usavam o Partido para ambições pessoais. Onde se enquadram Lacerda e Jânio Quadros.

Dentre os secundários, o PCB de Prestes e o PSP de Adhemar de Barros. Tudo assemelhado.

Vivemos a repetição. Só.

Nada se parece mais com um tucano do que um petista no poder.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

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Categoria(s): Artigo / Política
domingo - 15/12/2013 - 09:30h

O problema é a infraestrutura

Por Tomislav R. Femenick

Lendo as notícias econômicas sobre o Rio Grande do Norte nos jornais das últimas semanas, lembrei-me do general Golbery do Couto e Silva. Ele é conhecido como o teórico do golpe militar de 1964, formulador da doutrina de segurança nacional, criador do famigerado SNI, chefe da Casa Civil no governo Geisel e, também, como o idealizador da abertura política que deu fim ao ciclo dos presidentes militares, posicionando-se contra a linha dura e conduzindo o processo da reforma de 1979.

Porém pouco se fala de sua passagem pela iniciativa privada, no final dos anos 1960 e início dos anos 1970, quando foi presidente da subsidiada brasileira do grupo norte-americano The Dow Chemical que, entre outras atuações, era sócio do antigo Banco Cidade de São Paulo.

Em 1972, levado pelo meu amigo José Vasconcelos de Alencar que era diretor do banco, foi trabalhar como assistente de sua diretoria. Uma das minhas primeiras tarefas foi preparar um estudo de viabilidade econômica para um empreendimento industrial na Bahia, no qual a instituição financeira deveria participar como sócia e financiadora.

Os estudos mostraram que na concepção fabril o projeto baiano era bom. Havia matéria-prima, os custos de produção seriam compatíveis, os lucros seriam suficientes para pagar os encargos financeiros e remunerar os investidores em níveis satisfatórios. Só que as estradas que levariam as matérias-primas até a fábrica eram ruins e, embora existisse uma boa estrada ligando a fábrica ao porto, este não possuía condições de armazenamento e embarque com um suficiente grau de segurança nos períodos de chuva.

Opinei contra o projeto, caso as condições viárias não fossem alteradas. Alguns diretores aceitaram meus argumentos.

Outros acharam que a minha análise tinha “preciosismo de mais”. Valeu o despacho do general: “Não há como contornar problemas de infraestrutura”.

Voltando ao presente. O grande problema do nosso Estado é justamente este: a nossa infraestrutura é um grave entrave para o crescimento econômico. Vejamos alguns exemplos. Produzimos energia eólica e não a aproveitamos por falta de linhas de transmissão que liguem as fontes produtoras ao consumo, linhas essas de responsabilidade da estatal Chesf, que promete entregá-las desde 2011 e agora adiou para meados do próximo ano. Por causa disso o Rio Grande do Norte – que já foi líder no setor – não conseguiu negociar nenhum dos 71 projetos apresentados no último leilão promovido pelo governo federal.

Outro caso emblemático é porto de Natal. Pequeno, com pouca profundidade, sem câmaras frigoríficas, localizado perto de uma ponte sem as devidas defesas dos pilares de sustentação e, ainda, com acesso por ruas estritas. Resultado, grande parte de nossas exportações de minérios e frutas estão sendo realizadas pelos portos do Ceará, Paraíba e Pernambuco.

O aeroporto de São Gonçalo, cujo projeto inicial era mais ambicioso, vai apenas substituir o de Parnamirim, principalmente no atendimento a passageiros, quando poderia ser um complexo aeroportuário intermodal, com ramificações para transporte de cargas, que daqui partem ou que aqui chegam, inclusive por outras vias – rodoviária, ferroviária e mesmo marítima –, interligando-o a outros pontos do Nordeste. Por sua vez, os projetos das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE’s) de Macaíba e Assu patinam e não saem do papel.

Tudo isso é um cesto de problemas de infraestrutura, cujo reflexo é menos emprego, renda e tributos. Resultado: o agravamento do empobrecimento do nosso Estado.

Tomislav R. Femenick é mestre em Economia e contador

 

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domingo - 15/12/2013 - 09:19h
Governadores

DEM e PT estão juntos como piores do Brasil

Na avaliação do Ibope, em trabalho sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem a “pior” avaliação popular entre os 27 governadores brasileiros da atualidade. Mas em seu encalço, é um petista que fica com a segunda pior análise: Agnelo Queiroz.

Como se vê, abaixo, os extremos estão muito próximos. Má gestão não é exatamente uma questão de ideologia.

Veja a pesquisa completa AQUI.

Distrito Federal (Agnelo Queiroz, PT)
Avaliação positiva do governo: 9%
Aprovação pessoal do governador: 16%

Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarlini, DEM)
Avaliação positiva do governo: 7%
Aprovação pessoal do governador: 13%.

 

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domingo - 15/12/2013 - 08:52h
Denúncia

Gás de cozinha também tem nítida cartelização

Além de massacrado por um visível cartel dos combustíveis automotivos, o consumidor mossoroense também é refém das distribuidoras de gás de cozinha.

A propalada concorrência que há anos quebrou um monopólio, na prática não funciona por Mossoró.

No mercado, o gás de cozinha chega a ser “amarrado” com preço de R$ 45,00 a unidade/vasilhame. Mas passa despercebido à maioria dos consumidores, que no Maxxi, o Vale gás é vendido por R$ 34,95.

Quem brada apontando esse acinte contra a economia popular, em contato com o Blog, é o ex-deputado estadual Gilvan Carlos.

“Isso é um absurdo e boa parte da imprensa não defende o interesse do cidadão”, lamenta.

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domingo - 15/12/2013 - 08:21h
Vivaldo Pinheiro

Desembargador decide em favor de servidores do MP

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (SINDSEMP), presidido pelo advogado Aldo Clemente, conseguiu mandado de segurança com liminar no Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

O desembargador Vivaldo Pinheiro tornou sem efeito qualquer pretensão de aplicação de sanções da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) aos servidores que estiveram envolvidos com o movimento denominado “paralisação de advertência pela valorização dos servidores concursados do Ministério Público”.

Veja abaixo, uma síntese dessa decisão do último final de semana:

“(…) Ante o exposto, defiro o pedido liminar, para determinar ao Impetrado que se abstenha de cortar o ponto dos servidores que estiveram envolvidos com a referida paralisação de advertência, bem como de adotar ou determinar a adoção de quaisquer das outras providências elencadas nos itens I e II das conclusões do parecer administrativo exarado no Procedimento Administrativo nº 6467/2013-PGJ, assim como na Resolução 293/2013-PGJ, sob pena de eventual configuração do crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal)”, diz trecho da decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro.

 

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sexta-feira - 13/12/2013 - 23:59h

Pensando bem…

“Uma perda pode às vezes ser um ganho”.

Jane Austen, A Abadia de Northanger

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sexta-feira - 13/12/2013 - 23:41h
Em Mossoró...

Nem Santa Luzia salva Rosalba de sonora vaia

Nem rogando por Santa Luzia, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) escapou de outro constrangimento em sua terra natal.

No encerramento da programação da padroeira mossoroense, à noite de hoje, Rosalba foi vaiada sonoramente.

Discursando no adro da Catedral de Santa Luzia, ela percebeu como anda sua avaliação em Mossoró.

O episódio teve dimensão maior, devido transmissão ao vivo por duas emissoras de TV. A imagem foi constrangedora.

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sexta-feira - 13/12/2013 - 21:58h
Governo do Estado

Fernando Bezerra, um nome ainda à mesa

O nome do ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra (PMDB) não deixou de frequentar os planos do seu partido, como candidato a governador em 2014.

Muito pelo contrário.

O líder Henrique Alves (PMDB) é o principal patrocinador da causa, que passa por uma complicada engenharia, em termos de política de alianças.

Nota do Blog – Fernando foi nosso melhor senador em décadas. Ao mesmo tempo, sua passagem pelos ministérios de Fernando Henrique Cardoso e Lula traduziu-se em enormes benefícios para o RN.

Sua não-reeleição em 2006 está nos fazendo falta até hoje. Prejuízo enorme.

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sexta-feira - 13/12/2013 - 14:58h
Hoje

Hospital encerra serviço de pediatria

A crise na saúde pública do Rio Grande do Norte se agrava.

Reportagem da Tribuna do Norte, veiculada hoje, mostra que nesta sexta-feira serão encerradas as atividades de pediatria do Hospital Santa Catarina.

Desde o início de dezembro, o Hospital Deoclécio Marques não realiza o pronto-atendimento infantil, e no Hospital Santa Catarina esta é a última semana que o serviço funciona.

A média de atendimento pediátrico nessa unidade é de 600 por mês.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) explicou que a mudança é necessária para a regularização hierárquica da rede, com o serviço básico sendo realizado pela rede municipal e o de alta complexidade, pelo Estado.

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sexta-feira - 13/12/2013 - 14:40h
Mais problema

Itep do RN vai parar por corte em plantões

O Governo do Estado adotou mais uma medida prejudicial, não apenas aos servidores públicos estaduais, mas principalmente à população do Estado. Com o pequeno efetivo técnico-especializado e com a adoção de apenas sete plantões de 24 horas por servidor, vários setores ficarão sem atendimento durante vários dias de cada mês, já começando em dezembro.

A denúncia que o Sindicato da Polícia Civil (SINPOL) recebeu leva a uma constatação mais que preocupante: a suspensão de alguns serviços inadiáveis prejudicará sobremaneira a solução de crimes graves. Deixarão de ser feitos, por até 10 dias do mês, exames de conjunção carnal (ligados aos crimes sexuais) corpo de delito e flagrantes de entorpecentes. Com isso, bandidos não poderão permanecer presos, por falta da constatação do crime.

As necrópsias também serão prejudicadas quando, já em dezembro, serão seis dias sem a realização dos exames e sem liberação dos corpos. Já o serviço de recolhimento de cadáver em local de crime, em Natal, ficará três dias totalmente parado. E o serviço de limpeza e desinfecção do necrotério do ITEP, na Ribeira, terá 24 dias em dezembro com as atividades suspensas, aumentando assim o já alto grau de insalubridade do local.

O problema não afeta só o ITEP em Natal, mas se estende a Mossoró e Caicó. Sendo que no último serão 17 dias em dezembro sem médicos para atendimento das necrópsias.

“A solução para esse e outros problemas daquele órgão é o envio urgente do projeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do ITEP para votação na Assembleia Legislativa (AL) que, dentre outros, criará os cargos e as respectivas vagas para a realização de concurso público”, ressalta Djair Oliveira, presidente do SINPOL.

A categoria tem assembleia marcada para a próxima segunda-feira (16), às 18h, quando avaliará a situação.

Com informações do Sinpol.

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sexta-feira - 13/12/2013 - 14:16h
Desastre confirmado

Governo Rosalba é o “pior” do Brasil, diz Ibope

Por Mariana Oliveira (portal G1)

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (13) indica que o governo estadual com melhor avaliação entre os eleitores é o de Omar Aziz (PSD), do Amazonas, com 74% de aprovação (entrevistados que julgam o governo “ótimo” ou “bom”). A pior avaliação é a do governo de Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, com 7% de aprovação.

O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Ibope ouviu 15.414 eleitores em 727 municípios de todas as unidades da federação entre 23 de novembro e 2 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

É a primeira vez que a pesquisa Ibope encomendada pela CNI avalia todos os governadores. Em julho, o levantamento verificou a situação de 11 governadores, de Pernambuco, Paraná, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro – veja abaixo a evolução de cada estado.

O governo de Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco é o segundo mais bem avaliado, sendo considerado “ótimo” ou “bom” por 58%. A segunda pior avaliação é a do Distrito Federal, onde 9% avaliam positivamente o governo Agnelo Queiroz (PT).

Considerando a aprovação pessoal dos governadores, Omar Aziz também tem o maior percentual (84%). Eduardo Campos aparece com 76%. Rosalba Ciarlini tem 13% de aprovação e Agnelo Queiroz, 16%.

Confira abaixo a avaliação positiva de cada governo e a aprovação pessoal de cada governador:

Amazonas (Omar Aziz, PSD)
Avaliação positiva do governo: 74%
Aprovação pessoal do governador: 84%

Pernambuco (Eduardo Campos, PSB)
Avaliação positiva do governo: 58% em novembro ante 58% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 76% em novembro ante 76% em setembro

Acre (Tião Viana, PT)
Avaliação positiva do governo: 55%
Aprovação pessoal do governador: 70%

Mato Grosso do Sul (André Puccinelli, PMDB)
Avaliação positiva do governo: 49%
Aprovação pessoal do governador: 66%

Minas Gerais (Antonio Anastasia, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 49% em novembro ante 36% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 63% em novembro ante 50% em setembro

Espírito Santo (Renato Casagrande, PSB)
Avaliação positiva do governo: 49% em novembro ante 29% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 63% em novembro ante 47% em setembro

Paraná (Beto Richa, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 45% em novembro ante 41% em setembro
Aprovação pessoal: 54% em novembro ante 52% em setembro

Paraíba (Ricardo Coutinho, PSB)
Avaliação positiva do governo: 39%
Aprovação pessoal do governador: 54%

Santa Catarina (Raimundo Colombo, PSD)
Avaliação positiva do governo: 38% em novembro ante 30% em setembro
Aprovação pessoal: 50% em novembro ante 49% em setembro

Ceará (Cid Gomes, PROS)
Avaliação positiva do governo: 38% em novembro ante 40% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 52% em novembro ante 54% em setembro

Rondônia (Confúcio Moura, PMDB)
Avaliação positiva do governo: 35%
Aprovação pessoal: 52%

Rio Grande do Sul (Tarso Genro, PT)
Avaliação positiva do governo: 34% em novembro ante 25% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 50% em novembro ante 46% em setembro

Piauí (Wilson Martins, PSB)
Avaliação positiva do governo: 32%
Aprovação pessoal: 47%

São Paulo (Geraldo Alckmin, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 31% em novembro ante 26% em setembro
Aprovação pessoal: 41% em novembro ante 40% em setembro

Maranhão (Roseana Sarney, PMDB)
Avaliação positiva do governo: 29%
Aprovação pessoal do governador: 45%

Goiás (Marconi Perillo, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 29% em novembro ante 21% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 48% em novembro ante 34% em setembro

Sergipe (Jackson Barreto, PMDB)
Avaliação positiva do governo: 27%
Aprovação pessoal do governador: 46%

Roraima (José de Anchieta Júnior, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 26%
Aprovação pessoal do governador: 31%

Bahia (Jaques Wagner, PT)
Avaliação positiva do governo: 26% em novembro ante 28% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 50% em novembro ante 45% em setembro

Tocantins (Siqueira Campos, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 25%
Aprovação pessoal do governador: 34%

Alagoas (Teotônio Vilela Filho, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 24%
Aprovação pessoal do governador: 35%

Mato Grosso (Silval Barbosa, PMDB)
Avaliação positiva do governo: 23%
Aprovação pessoal do governador: 37%

Pará (Simão Jatene, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 22%
Aprovação pessoal do governador: 39%

Rio de Janeiro (Sérgio Cabral, PMDB)
Avaliação positiva do governo: 18% em novembro ante 12% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 32% em novembro ante 29% em setembro

Amapá (Camilo Capiberibe, PSB)
Avaliação positiva do governo: 18%
Aprovação pessoal do governador: 26%

Distrito Federal (Agnelo Queiroz, PT)
Avaliação positiva do governo: 9%
Aprovação pessoal do governador: 16%

Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarlini, DEM)
Avaliação positiva do governo: 7%
Aprovação pessoal do governador: 13%.

Veja matéria no próprio G1 AQUI.

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sexta-feira - 13/12/2013 - 06:08h
Falta de projetos

Márcia Maia lamenta devolução de recursos federais

A deputada Mária Maia (PSB) informou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), que o Governo do Estado devolveu recursos ao Governo Federal que deveriam ser destinados à qualificação de trabalhadores do Estado. Segundo a deputada, o valor devolvido se aproxima de R$ 3 milhões.

Márcia vê dificuldades (João Gilberto)

“No momento em que nossa mão de obra não é qualificada, o mercado acaba contratando pessoas de fora. Isso não é interessante para o nosso Estado”, disse a deputada.

Márcia Maia ainda fez críticas ao Governo que, segundo ela, não tem dado atenção às políticas públicas.

Polícia

“Espero que chegue logo a esta Casa os Projetos de Lei que trata da promoção dos praças da Polícia Militar, e o que prevê a criação do estatuto da Polícia Civil. A polícia do nosso Estado não tem o menor apoio do Governo”, disse.

Para a deputada, os secretários estaduais têm boa vontade e querem trabalhar, mas o Governo não apoia os seus auxiliares.

“Os titulares das pastas querem executar seus projetos, cada um em sua área, mas não recebem apoio. Estamos vivendo um momento de insegurança administrativa e quem se prejudica é o povo. A gente não vê a hora desse Governo mudar, esse é o comentário que se houve em todas as ruas”, concluiu.

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sexta-feira - 13/12/2013 - 05:53h
Santa Luzia de Mossoró

Encontro e reencontro com nossa identidade

“Mossoró com alegria… saúda Santa Luzia!”

Chegou o dia de nossa padroeira.

À memória, lembrança do brado de padre Américo Simonetti puxando multidões, numa força catalisadora.

Lembrança da infância: da roupa nova que eu só podia estrear na festa, das novenas, de padre Huberto Bruenning; do algodão doce e parque de diversões…

… Lembrança de Seu Mané e A Mais Bela Voz; do The Pop Som, dos primeiros flertes na “Praça do Cid” e da procissão grandiosa.

Lembrança dos leilões, pescaria e tiro ao alvo… da volta para casa, tranquilo, sem temor de ser molestado pela violência.

Lembrança da fé nos olhos, lacrimejantes, de minha mãe. Do terço envolto em sua mão firme…

Da fé incontida, que levava milhares de nós à romaria, para encontro e reencontro com nossa identidade.

O dia ainda orvalhado não se encontrou com o sol onipresente do meu sertão.

Mas hoje, o astro-rei sabe que vai ser apenas súdito da santinha em minha terra.

Amém!

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quinta-feira - 12/12/2013 - 23:59h

Pensando bem…

“Para o sucesso, atitude é igualmente tão importante quanto capacidade.”

Harry F. Banks

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  • Art&C - PMM - Refis - Agosto de 2026 - 06-08-2026
quinta-feira - 12/12/2013 - 22:05h
Bom senso

TSE mantém Rosalba Ciarlini em Governo

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) permanece no cargo. Decisão monocrática tomada agora à noite.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, concedeu liminar em mandado de segurança apresentado por advogados de Rosalba.

O despacho suspende o que decidira de forma inédita, por 5 x 1, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE), na última terça-feira (10).

O TRE considerou Rosalba inelegível e determinou sua saída do Governo do Estado, em processo eleitoral relacionado às eleições municipais de 2012 em Mossoró.

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quinta-feira - 12/12/2013 - 18:40h
Culpados e inocentes

Problema de Rosalba, na Justiça, faz mais uma vítima

Advogada é apontada, injustamente, por ter perdido um prazo e assim prejudicado a governante

Desde a tarde da última terça-feira (10), que o Rio Grande do Norte tem-e-não-tem um governador (a). Explico: a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), teve seus direitos políticos cassados (oito anos de inelegibilidade).

Rosalba e Cláudia: defesas à parte (Foto: Web)

A decisão ratificou sentença de primeiro grau, com um agravante inesperado: ela foi afastada do cargo.

Então, na prática, temos uma governadora no exercício do poder, mas no fio da navalha.

Quem deve ser responsabilizado por Rosalba Ciarlini (DEM) ter sido ejetada do poder e ter-se tornado inelegível?

É fácil tangenciarmos. Basta usarmos um velho artifício humano: o complexo de transferência de culpa e o germe da desinformação.

Em boa parte da mídia convencional e Web, ganhou dimensão a notícia de que uma advogada de Mossoró teria perdido prazo e, assim, comprometido mandato e carreira política de Rosalba por no mínimo oito anos.

Alto lá.

A informação agride os fatos e insulta a norma processual. Não é o que está posto nos autos.

Se existe uma vítima dessa mixórdia, em proporção profissional até equivalente, é uma operadora do direito.

A advogada Izabel Fernandes, sempre citada em reportagens na mídia convencional e notas de algumas páginas na Web, nunca advogou para Rosalba Ciarlini. Portanto, como poderia perder prazo que lhe causou tamanho sobressalto, possivelmente insanável?

Escritório

Integrante do escritório Antas, Hamilton, Fernandes e Vieira Advogados Associados, ela e os demais componentes desse consórcio profissional foram contratados para serviço “exclusivo” de assessoria jurídica aos candidatos a prefeito e vice da Coligação Força do Povo, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).

Izabel: culpa incomum (Gazeta do Oeste)

Ocasionalmente, a pedido da assessoria jurídica da governadora Rosalba Ciarlini, eles representaram-na em audiências episódicas, um favor comum entre os advogados. A troca de gentileza também aconteceu em sentido inverso, com advogados da governadora representando-os em Natal.

Contudo, em relação ao processo que desencadeou a cassação da governadora, os autos indicam claramente que Izabel fez sua parte. Cumpriu todos os prazos em defesa de Cláudia e Wellington Filho.

O advogado Thiago Cortez, titular do escritório que defende direta e exclusivamente a governadora, foi cientificado em tempo prévio quanto aos prazos. A partir daí, coube a ele e seus sócios assumirem tal responsabilidade. A sentença em primeiro grau foi proferida no dia 1º de outubro deste ano.

Logo no dia 2, Cláudia e Wellington já tinham defesa protocolizada por Izabel. Somente na segunda feira (7 de outubro), o recurso de Rosalba Ciarlini foi oficializado por Cortez..

O juiz federal Marco Bruno Miranda, relator no TRE do processo contra sentença que atingiu Cláudia, Wellington e como litisconsorte Rosalba Ciarlini, reconheceu a intempestividade do recurso apresentado pela defesa da governadora, Atestou, sem tergiversar, que era irrefutável que fora apresentado “fora do prazo determinado”.

Prazo-limite

O processo transitou em julgado, ou seja, a decisão contida na sentença seria fato consumado. E ponto final.

O recurso do escritório de Thiago Cortez foi protocolizado três dias após o prazo-limite. Já a defesa de Cláudia e Wellington sobrou no tempo. O contorcionismo que tem sido “plantado”, para imputar à advogada mossoroense responsabilidade negligente, no episódio, é um insulto à inteligência até de leigos no tema.

O papel imposto à Izabel Fernandes nesse enredo, seria como se alguém definisse que um goleiro do Vasco assumiria, sem contrato algum com o Flamengo, o gol do rubro-negro. Sua atuação, além de estranha, estaria completamente ilegal. O problema não viria apenas das arquibancadas de um Maracanã lotado.

Para a governadora ficou ainda pior a situação, ainda na terça-feira – no plenário do TRE. O  juiz Nilson Cavalcanti interpretou que Rosalba deveria ser também afastada com base na lei da “ficha limpa”. Marco Bruno foi voto vencido, mas a maioria seguiu Nilson. Por 5 x 1, a governante foi condenada ao afastamento do cargo.

Agora, seus advogados correm atrás do prejuízo. Dessa vez, é bom que não cheguem atrasados.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 12/12/2013 - 17:09h
Pronunciamento

Fátima Bezerra aprova afastamento de Rosalba pelo TRE

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez pronunciamento hoje na tribuna da Câmara dos Deputados sobre decisão de afastamento da governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM).

No discurso, Fátima Bezerra considerou que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) foi correta diante das graves acusações de uso da máquina pública associado ao abuso do poder econômico por parte da governadora do DEM – Rosalba Ciarlini – na campanha eleitoral de Mossoró, em 2012.

Veja discurso na íntegra:

Vivemos no Rio Grande do Norte um momento de extrema gravidade. Podemos caracterizá-lo como uma situação de crise de governo.

A primeira evidência é a absoluta falência dos serviços públicos, notadamente na saúde e segurança, como resultado do desastre na gestão política do governo do DEM que levou a insolvência das finanças públicas.

Outra face dessa crise é o descumprimento de legislações relativas a planos de cargos, carreiras e salários de várias categorias de servidores públicos, o que tem provocado embates permanentes entre os trabalhadores e o governo Rosalba, precarizando ainda a oferta de serviços públicos à população, principalmente os que mais precisam da ação do Estado.

Essa afronta à lei chegou a tal nível que resultaram em representação junto a Assembleia Legislativa do RN de pedido de cassação da governadora Rosalba, do DEM.

Para tornar o quadro ainda mais grave há uma crise institucional que vem se arrastando com embates do Poder Executivo com a Assembleia Legislativa e o poder Judiciário, ocasionando um ambiente que compromete a necessária harmonia entre os poderes e profunda a perda de condições para governabilidade, que já são terríveis em decorrência de incompetência administrativa e política com a qual somos obrigados a conviver desde o início de 2011, quando o RN teve a infelicidade de passar a ser governado pelo DEM.

Alias, o jeito DEM de governar que já produziu escândalos como o do governador Arruda, do Distrito Federal, e o afastamento da prefeita de Mossoró, pela 11ª vez, é o maior desastre da história política do nosso estado. Como se não bastassem esses fatos de enormes dimensões e implicações, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral TRE-RN desse último dia 10/12 declarando inelegível a governadora Rosalba e determinando seu afastamento do cargo, torna ainda mais dramático o que já estava crítico. As acusações são graves e a decisão por 5X1 parecem dar uma clara indicação da consciência do que consta nos autos.

Na verdade, a ostensividade da presença da governadora Rosalba na campanha eleitoral de Mossoró, em 2012, com o uso da máquina pública associado ao abuso do poder econômico levou o TRE-RN, corretamente, a tomar essa posição.

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quinta-feira - 12/12/2013 - 17:01h
Quinta recurso rejeitado

Cláudia e vice são cassados mais uma vez no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou recurso eleitoral contra mais uma sentença, de primeiro grau, que tinha punido prefeito e vice de Mossoró com inelegibilidade, cassação e sanção pecuniária. Agora já são cinco cassações em segundo grau e 11 em primeiro grau.

A prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) e o vice Wellington Filho (PMDB) tiveram recurso rejeitado, à unanimidade, pela corte.

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O Recurso Eleitoral 776-14  rejeitado na sessão da tarde de hoje, dispõe sobre participação de servidores da Prefeitura de Mossoró na campanha de prefeito e vice.

Em primeiro grau, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior, já fora rigoroso na punição.

O TRE ratifica mais uma decisão do magistrado.

Nota do Blog – Desse volume de decisões do TRE, quatro foram ratificando cassações e outra reformando decisão de primeiro grau, em que Cláudia e o vice tinham sido inocentados pelo então juiz titular da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro Júnior.

Faltam ainda seis recursos de sentenças desfavoráveis à Cláudia e Wellington, a serem analisadas por essa corte.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 12/12/2013 - 16:47h
"Luizinho"

Prefeito de Carnaubais tem cassação confirmada no TRE

Mais um prefeito tem confirmação de cassação e inelegibilidade por oito anos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE).

Hoje à tarde, o “Luizinho”, Luiz Gonzaga Cavalcante (PSB), de Carnaubais, teve recurso rejeitado. Sua condenação em segundo grau é por abuso do poder econômico.

A decisão foi à unanimidade.

O relator do recurso eleitoral foi o juiz Nilson Cavalcanti, que votou pela cassação. Todos os demais membros do plenário o seguiram.

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quinta-feira - 12/12/2013 - 16:03h
Francisco José Júnior

Prefeito começa anúncio de novos auxiliares à prefeitura

Em poucos minutos, o prefeito provisório de Mossoró, vereador Francisco José Júnior (PSD), anuncia primeiros nomes da reforma que pretende realizar na equipe de governo.

O Blog conseguiu obter alguns nomes em primeira mão.

Sebastião Almeida, Administração e Recursos Humanos; Mirela Ciarlini, Comunicação; professora Francisca Glaudionora, Assessoria Especial; advogado Fábio Bento, Relacionamento Institucional; e advogada Fernanda Abreu na Consultoria Geral do Município.

Depois daremos mais detalhes e informações de bastidores.

Blog tinha antecipado hoje em primeira mão, que primeira parte das mudanças ocorreriam nesta quinta-feira, 12 (veja AQUI).

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quinta-feira - 12/12/2013 - 15:51h
Opinião

Caso Rosalba: a Justiça e as urnas

Por Miguel do Rosário (Blog O Cafezinho)

Alguns leitores me alertaram para um fato muito grave. A destituição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)), através de uma canetada do TRE, não causou grande comoção porque a dita já era o que se chama “pata manca”. Seu nível de aprovação estava abaixo de zero.

No entanto, mais uma vez, testemunhamos o avanço do judiciário sobre a política.

A matéria que eu reproduzi, em post anterior, diz que a “governadora Rosalba Ciarlini é acusada de ter utilizado o avião oficial do Estado para viajar a Mossoró e participar da campanha”.

Essa acusação está me parecendo um tanto inconsistente para justificar a derrubada de uma governante. De qualquer forma, a única fórmula realmente democrática para se afastar um governador é através do Legislativo do estado.

De resto, estamos abrindo caminho para a proliferação de golpes judiciários Brasil a fora, com possibilidade mesmo de um golpe contra o Palácio do Planalto.

Veja coluna completa AQUI.

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Categoria(s): Artigo
quinta-feira - 12/12/2013 - 15:47h
TRE

Julgamento de Larissa é adiado para próxima quinta-feira

Os dois recursos que tratam de inelegibilidade e outras sanções a candidata a prefeito de Mossoró no ano passado, pelo PSB, deputada estadual Larissa Rosado, não foram julgados hoje no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ficam para a próxima semana.

Advogados das partes e a maioria dos juízes entenderam que as demandas têm “conexão”, ou seja possuem relação direta em face do seu conteúdo.

Daí, em vez de dois julgamentos, o interesse é que haja apenas um. Houve divergência na interpretação em filigranas processuais, mas desaguou na mão do juiz Carlos Virgílio a tarefa de apresentar voto como relator na conexão dos dois processos, para sentença única.

Quinta-feira

Carlos Virgílio adiantou em plenário, que tinha pronto seu voto para um dos processos. O outro recurso eleitoral está com Verlano Medeiros.

Entretanto a corte decidiu pelo adiamento do julgamento.

Virgílio pediu que em vez de terça-feira (17), pudesse apresentar seu voto na quinta-feira (19). Seu pleito foi arrimado pelo presidente Amílcar Maia.

Nos dois processos, Larissa Rosado, que foi candidata a prefeito pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, é acusada de abuso de meios de comunicação.

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