“A noção ou sentimento da transitoriedade de tudo é o fundamento da minha personalidade.”
Cecília Meireles
segunda-feira - 09/12/2013 - 20:50h
Fim da linha
Agripino descarta candidatura de Rosalba à reeleição
Por Dinarte Assunção (Portal No Ar)
Líder do Democratas, o senador José Agripino, que já vinha comunicando a interlocutores próximos a inviabilidade da governadora Rosalba Ciarlini tentar a reeleição, externou de público esse posicionamento.
A Ilimar Franco, colunista político do jornal O Globo, Agripino Maia declarou que o projeto do DEM nas eleições de 2014 é o Estado da Bahia. Mais: o líder do Democratas tratou o assunto a partir da viabilidade eleitoral: “O projeto mais importante e viável de poder do DEM é a Bahia”. O candidato será o ex-governador Paulo Souto.
Na sexta-feira (6), a reportagem do portalnoar.com revelou em primeira mão que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá, nesta terça-feira (10), sentenciar a inelegibilidade da governadora Rosalba Ciarlini, pelo uso inadequado do avião do Estado em período eleitoral.
A reveleção, a propósito, serviu para a governadora se movimentar. Conforme apurou a reportagem, ela já ordenou que fosse levantado o número exato de viagens realizadas no período eleitoral do ano passado. A intenção da chefe do Executivo é mostrar que o uso da aeronave foi, antes de tudo, para fins administrativos.
Legenda
Com o julgamento de amanhã sendo desfavorável a Rosalba, Agripino não precisará mais negar legenda à única governadora que seu partido tem hoje. Ele ventilou essa possibilidade para viabilizar uma aliança com o PMDB e assim facilitar a reeleição do deputado federal Felipe Maia, seu filho.
Com a impossibilidade de Rosalba se candidatar à reeleição, se confirmada amanhã sua inelegibilidade, Agripino estará, de algum modo, atendendo à convocação feita por Garibaldi, que, também ao portalnoar.com, disse que a aliança com o DEM só seria possível se o líder do DEM rompesse com a governadora.
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segunda-feira - 09/12/2013 - 18:00h
Eleição suplementar
Grupo oposicionista também pode ter nome fora de pleito
O grupo da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), candidata a prefeito no pleito do ano passado, admite internamente a forte hipótese de que ela não possa concorrer outra vez à Prefeitura de Mossoró, caso ocorra eleição suplementar.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) resolveu apressar o “passo” de julgamento de processos/recursos encalhados há bastante tempo na corte.
As demandas que envolvem Larissa e seu vice Josivan Barbosa (PT) terão o mesmo destino do que começou a ser desencadeado à semana passada, em relação à prefeita e vice cassados dez vezes, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB). Vão a julgamento.
Plano B
Sentenciada duas vezes em primeiro grau pelo juiz José Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral), com oito anos de inelegibilidade e cassação de registro, os recursos de Larissa com seu vice vão a julgamento nos próximos dias.
É provável, muito provável, que os dois tenham o mesmo destino de Cláudia e Wellington.
Daí a necessidade de um “plano B”: quem pode substitui-la a prefeito?
O vereador Lahyrinho Rosado (PSB), irmão de Larissa, é cogitado.
Porém não se descarta alguém saído do empresariado, para compor cabeça de chapa e representar realmente algo de “novo”.
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segunda-feira - 09/12/2013 - 17:38h
Eleição suplementar
“Prefeitável” Betinho Segundo evita polemizar com candidatura
Subsecretário do Desenvolvimento Rural de Mossoró, o engenheiro agrônomo Betinho Segundo (PSC), filho do deputado federal Betinho Rosado (DEM), evitou botar fermento na notícia em primeira mão dada pelo Blog Carlos Santos, no sábado (7), de que seu nome é estudado como candidato a prefeito, numa eleição suplementar em Mossoró.
Francisco José Jr. e Betinho Segundo: juntos ou antagônicos?
“Agradeço a lembrança mas espero por justiça, que traga de volta nossa prefeita eleita pela vontade popular”, esquivou-se Betinho Segundo em contato com o editor desta página.
A matéria sob título “Carlos e Rosalba trabalham Betinho Segundo para prefeito” (veja AQUI) destacou trabalho silencioso do chefe de Gabinete Civil do Estado, Carlos Augusto Rosado (DEM), para elevar o sobrinho à condição de candidato à prefeitura. A primeira etapa dessa operação foi uma sondagem de referência jurídica.
“Do endereço da Residência Oficial do Governo do Estado à Rua à Rua Ministro Raimundo de Brito, 1891, bairro Morro Branco, Carlos Augusto – chefe de Gabinete Civil do Estado – disparou nesse final de semana um emissário para consulta a importante jurista no Rio de Janeiro, especializado em Direito Eleitoral”, adiantou este Blog.
Esdras: missão cumprida
Emissário
O “emissário”, que a matéria não revelou, pode ser destacado agora: Esdras Alves. Ele é secretário estadual de Articulação com os Municípios, do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), mulher de Carlos Augusto Rosado.
No domingo (8), pela manhã, na “Cavalgada de Santa Luzia” organizada pelo próprio Betinho Segundo, concluída com a “Missa do Vaqueiro” na Igreja São Pedro (Conjunto Liberdade I), o “prefeitável” recebia os primeiros assédios diferenciados de pessoas ligadas ao Governo, imprensa e populares.
A notícia de bastidores pegou muita gente de surpresa e alargou ainda mais o sorriso desarmado do subsecretário. Estava à vontade.
Ao seu lado, o prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD), também sobre um cavalo, procurou ocupar espaço e cavalgou ao lado do auxiliar na prefeitura. Ele, Francisco, é um prefeitável que ao contrário de Betinho Segundo, não disfarça o projeto pessoal: é pré-candidato “natural” a prefeito, em caso de eleição suplementar.
Admiração
Ambos, na montaria, pareciam antecipar o que pode ser uma chapa ou uma contenda a colocá-los em lados opostos.
Na cavalgada, sobrou harmonia entre os dois, dentro da programação incluída na festa da padroeira Santa Luzia.
“Em onze meses de governo Cláudia Regina (DEM) criei uma admiração especial pela pessoa e competência profissional”, complementou Betinho Segundo.
Para não polemizar, preferiu ser econômico nas palavras, num momento que a costura de bastidores vale mais do que qualquer pronunciamento público.
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segunda-feira - 09/12/2013 - 16:47h
Na sessão em homenagem aos 45 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), hoje (9), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) lamentou a falta de prioridade do Governo do Estado com a instituição.
Mais investimento, cobrou Larissa Rosado (Eduardo Maia)
Propositora da sessão solene com o deputado George Soares (PR), Larissa voltou a pedir mais investimentos. “A universidade vem sendo asfixiada financeiramente, submetida a uma verdadeira humilhação pública. O RN não merece esse descaso”, lamentou.
A deputada diz continuar fazendo sua parte, na Assembleia, para mudar essa situação.
Indicação
No Orçamento do Estado de 2014 (OGE), indicou R$ 700 mil para Uern em emendas parlamentares, atendendo reivindicação de estudantes e servidores.
São R$ 450 mil para construção de residências universitárias em Mossoró; R$ 200 mil para edificação do campus avançado de Apodi e 50 mil para ampliação do acervo da biblioteca. Os valores deverão ser aprovados na votação final no OGE, amanhã.
“E, no Orçamento de 2013, já havíamos reservados mais R$ 750 mil para a Uern, mas a liberação dos recursos cabe ao Governo do Estado. Continuaremos trabalhando para tirar a universidade de uma das maiores crises financeiras da sua história”, reitera.
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segunda-feira - 09/12/2013 - 16:04h
Do Blog Panorama Político
O vereador Albert Dickson, presidente da Câmara Municipal de Natal, assumirá hoje o cargo de presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado. Como é vice-presidente da entidade, com a posse de Silveira Júnior, o presidente titular da Fecam, na prefeitura de Mossoró, Dickson fica no comando da Federação.
Ele também acumula o cargo com o de presidente da Federação das Câmaras da Grande Natal.
A posse será hoje, às 17h.
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segunda-feira - 09/12/2013 - 07:55h
Um jantar de confraternização realizado na noite desse domingo (8) marcou a despedida de um grupo de jornalistas estrangeiros em Natal. Acompanhados da Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), representantes de 12 agências internacionais de notícias encerraram a agenda na capital potiguar que passou pela cultura, gastronomia e roteiros turísticos da uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.
Carlos Eduardo e Rosalba foram anfitriões (Elisa Elsie)
O evento contou com a participação de 40 profissionais de imprensa entre jornalistas e fotógrafos.
Na ocasião, a Governadora respondeu questões referentes ao Mundial de 2014 e sobre a Arena das Dunas, única estrutura elevada para a Copa do Mundo no Brasil que utilizou uma parceria público-privada pura, sem recursos do tesouro estadual.
Participantes
Além da Embratur, Ministério do Esporte, COL e FIFA, o grupo foi composto por profissionais de agência como a Ogilvy, Press Association, Reuters, Ria Novosti, Sid, Xinhua News, DPA, EFE, EPA, GES-Sportfoto/FIFA, Getty Images, Itar-Tass, Jui Press, Kyodo News, AFP, AP, Bloomberg News e Jiji Press.
Durante a confraternização, a Governadora Rosalba Ciarlini presenteou os jornalistas com o novo livro do fotógrafo Canindé Soares, que será lançado no próximo dia 13 de dezembro. Além disso, cada profissional recebeu um kit com informações importantes em inglês sobre os investimentos que estão sendo realizados no estado em diferentes áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança e recursos hídricos.
Com informações do Governo do Estado.
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segunda-feira - 09/12/2013 - 07:49h
Nesta segunda-feira (09/12), às 10h, quatro sindicatos darão uma entrevista coletiva, para apresentar um resumo dos compromissos assumidos pelo governo estadual – que permitiram o encerramento das greves deste ano – e que não foram cumpridos. Tendência de mais paralisações adiante.
A coletiva ocorrerá no auditório do Sindsaúde-RN (Avenida Rio Branco, 874 – Cidade Alta, próximo ao Baldo)
Avaliação
Os servidores apresentarão pontos descumpridos e farão uma avaliação do ano que está se encerrando e da relação entre o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) e o funcionalismo estadual.
Também irão informar as próximas mobilizações que cada sindicato prepara para buscar o cumprimento dos acordos e recuperar salários e condições de trabalho. Entre elas, a greve dos servidores da Saúde, marcada para esta terça-feira, 10 de dezembro, e a possibilidade de não início do ano letivo de 2014, pelos professores estaduais.
Representantes confirmados
Os representantes sindicais confirmados são estes: Simone Dutra, Coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (Sindsaúde-RN); Fátima Cardoso, Coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN); Djair Oliveira, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN); Santino Arruda, Coordenador secretário do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai).
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domingo - 08/12/2013 - 23:59h
“Nunca devemos dizer tudo, pois seria tolice; mas é indispensável que aquilo que se diz corresponda ao nosso pensamento; de contrário, é maldade.”
Michel de Montaigne
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domingo - 08/12/2013 - 23:57h
Blog Damião Oliveira
Um crime de homicídio com características de execução foi registrado por volta das 13 horas e 40 minutos de domingo 08 de dezembro de 2013, na cidade de Janduís no Médio Oeste do Rio Grande do Norte.
Marcelo ficou desfigurado por balas (Foto reprodução)
A Vítima identificada como Marcelo Alencar Saldanha, era irmão da ex-candidata a prefeita daquela cidade Nailka Saldanha, esposa do ex-prefeito Salomão Gurgel.
De acordo com informações, Marcelo Saldanha se encontrava em uma churrascaria na cidade, quando foi surpreendido por cinco homens em um veículo tipo Vectra de cor prata, que chegaram no local e dois dos ocupantes desceram do carro com armas de grosso calibre e passaram efetuar disparos contra o mesmo.
Vários tiros
A vítima ainda correu tentando se livrar dos inimigos, entrando em uma residência, mas foi alcançado e executado dentro do muro com vários tiros, que segundo populares de pistola e escopeta 12. Ainda de acordo com as informações a vítima ficou totalmente deformada diante dos inúmeros disparos efetuados pelos homens em sua cabeça.
O Corpo ficou durante muito tempo aguardando a chegada dos peritos do ITEP, que farão a remoção do mesmo para a sede do órgão em Mossoró.
A Polícia local ainda não tem informações sobre os autores e a motivação do crime, uma vez que a vítima não tinha envolvimento com transações erradas, até que se prove o contrário.
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domingo - 08/12/2013 - 23:41h
Eleição suplementar
Um pretenso candidato e uma sigla que pode ser negada
Aboletado na cadeira de prefeito de Mossoró, em condição provisória, o presidente da Câmara de Mossoró – Francisco José Júnior (PSD) – não esconde um sonho: ser candidato a prefeito, em eleição suplementar.
Querer não é poder.
Sua relação com o presidente estadual do seu partido, vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD), é de coabitação delicada.
Uma hipotética disputa à prefeitura passa, obrigatoriamente, pela garantia de legenda.
Se entender de empinar candidatura, em composição com o DEM da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), Francisco José dificilmente terá franquia de Robinson à jornada.
O vice-governador é adversário político figadal da governante.
Eis outra interrogação que paira no ar, diante da iminente eleição.
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domingo - 08/12/2013 - 23:24h
Eleição suplementar
Aliado de hoje, adversário de amanhã…
No caso de Mossoró experimentar uma eleição suplementar para prefeito, em 2014, o município poderá servir de laboratório para política de alianças para as eleições estaduais do mesmo ano.
É provável, que as composições de 2012 terminem sendo revistas em nova realidade.
DEM e PMDB, que marcharam juntos nas eleições do ano passado, podem estar em palanques distintos noutra contenda.
Nada garante, também, que PSB e PT repitam a fórmula da aliança de 2012.
O aliado de hoje, pode ser o adversário de amanhã.
Enfim, tudo pode fazer valer uma máxima antiga do meio: “A política é dinâmica!”
Ô!
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domingo - 08/12/2013 - 23:13h
Por onde passa um boi, passa uma boiada.
Essa deve ser a tendência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), inclinação mostrada na última sessão na quinta-feira (5), quando finalmente conseguiu julgar recurso de cassação que se arrastavas há vários meses, referente às eleições de Mossoró.
Nas sessões desta semana, a previsão é de que outros processos de Mossoró e outros municípios sejam “desenterrados”.
Não há mais clima, tempo e ambiente para morosidades e contorcionismos, que objetivam apenas adiar sentenças.
O próprio presidente dessa corte, Amílcar Maia, ao encerrar a sessão da quinta-feira passou um “batido” ao vivo e em cores. Cobrou celeridade.
Para bom entendedor…
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domingo - 08/12/2013 - 22:57h
A imagem de alguns promotores de Justiça com atuação em Mossoró, nos últimos anos, ganhou enorme dimensão na sociedade. Parece que possuem superpoderes, diria alguém mais exagerado.
Mas poucos se dão conta do que realmente está por trás do trabalho investigativo deles em áreas como patrimônio público e eleitoral.
Ninguém atua só, incorporando personagens solitários e infalíveis – como se fossem produtos da literatura policial.
A vida real é diferente. Não há exército de um homem/mulher só.
Dois exemplos emblemáticos de trabalho, em equipe, podem ser extraídos da chamada “Operação Vulcano” (veja AQUI) e ações da campanha eleitoral do ano passado.
Na Operação Vulcano, temos papel relevante e “invisível” do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do RN (MPRN). Ele é sediado em Natal, mas sua “impressão digital” aparece em auto-relevo nesse caso.
Sua força-tarefa realiza missões de monitoramento de suspeitos, levantamento de dados e outros serviços que respaldam os procedimentos do MP, sob autorização judicial.
No tocante à campanha municipal, as promotoras eleitorais Ana Ximenes e Karine Crispim alcançam resultados inéditos de cassações de mandatos e de outros direitos políticos, também com ótima retaguarda.
Os dois episódios, a propósito, ainda prometem render muitos desdobramentos e embaraços para figurões.
O aparente silêncio não pode ser confundido com calmaria ou omissão.
Anote.
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domingo - 08/12/2013 - 21:15h
Prefeitura de Mossoró
Novo prefeito caminha para modificar equipe
Com a crença de que deverá se alongar sua estada na sede da Prefeitura de Mossoró, o Palácio da Resistência, o vereador e prefeito interino Francisco José Júnior (PSD) cogita mudanças na equipe de governo.
Devem ser pontuais, sem açodamento.
Saúde, Comunicação, setor de Finanças/Compras e peças na esfera de Gabinete seriam os pontos mais sujeitos a substituições.
Por enquanto.
A permanência de alguns nomes pode estar condicionada à política de alianças e relação de forças para um futuro próximo.
Aguardemos.
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sábado - 07/12/2013 - 23:55h
“Os mortos recebem mais flores que os vivos, porque o remorso é mais forte que a gratidão”.
Anne Frank
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sábado - 07/12/2013 - 22:09h
Eleição suplementar
Carlos e Rosalba trabalham Betinho Segundo para prefeito
Cláudia Regina (DEM), prefeita cassada e afastada de Mossoró, é carta fora do baralho. O casal Rosalba Ciarlini (DEM)-Carlos Augusto Rosado (DEM) trabalha com pressa e esmero, a eleição suplementar a prefeito e vice do município, no próximo ano.
Betinho Segundo: sinal positivo
Do endereço da Residência Oficial do Governo do Estado à Rua à Rua Ministro Raimundo de Brito, 1891, bairro Morro Branco, Carlos Augusto – chefe de Gabinete Civil do Estado – disparou nesse final de semana um emissário para consulta a importante jurista no Rio de Janeiro, especializado em Direito Eleitoral.
O sinal foi positivo.
O nome para substituir Cláudia Regina numa nova eleição está no bolso do colete: engenheiro agrônomo Betinho Segundo (PSC), filho do deputado federal Betinho Rosado (PP).
Betinho Segundo é Subsecretário de Desenvolvimento Rural de Mossoró, convocado pela então prefeita Cláudia Regina.
Prioridade
O descarte de Cláudia Regina pela via judicial cria muitos embaraços para o esquema de Carlos e Rosalba. Mas ao mesmo tempo, abre uma janela para contornar um interesse contrariado ano passado, quando em momento algum Cláudia foi prioridade e opção do grupo.
A então candidata fez-se candidata, porque fracassou plano do casal para ungir a vice-prefeita e irmã de Rosalba, Ruth Ciarlini (DEM), como nome à prefeitura.
No novo cenário que se forma, também paira dúvida quanto à aliança com o PMDB, que aboletou o advogado Welington Filho (PMDB) como vice de Cláudia.
O conflito entre PMDB e DEM no plano estadual coloca o peemedebismo na oposição. Esse antagonismo tende a refletir na política de alianças e montagens de chapa em pleito suplementar em Mossoró.
Também passa a ser uma incógnita o papel que teria Cláudia Regina nos bastidores de uma campanha, haja vista que Carlos e Rosalba praticamente cruzaram os braços na defesa de seu mandato no campo judicial. O senador José Agripino (DEM) e o deputado federal Henrique Alves (PMDB) são seus padrinhos na empreitada até aqui.
Depois o Blog trará mais detalhes de bastidores.
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sábado - 07/12/2013 - 08:42h
A lerdeza do PMDB em dar demonstração de força e ocupação de espaço, com uma candidatura própria a governador, abre vácuo para uma velha conhecida do peemedebismo: Wilma de Faria (PSB).
Ela, que já foi adversária, aliada, adversária e por aí vai do PMDB, pode tornar irreversível uma postulação ao Governo do Estado.
Para muitos que observam seu movimento e a autossuficiência do PMDB, só o ministro, senador licenciado e ex-governador Garibaldi Filho (PMDB) seria páreo para bater de frente com “Dona Wilma”.
A ex-governadora, atual vice-prefeita natalense, cresce em cima do estrago do ‘super-tufão’ Rosalba e na inércia-arrogância do peemedebismo. Isso é fato.
Na pior das hipóteses, será candidata ao Senado, praticamente sem adversário.
Enfim, é impossível – na atualidade – se discutir sobre candidaturas majoritárias na oposição, em 2014, sem pelo menos ouvi-la.
A seu modo, com aquele jeito de escutar os antípodas, ela ao final decide conforme suas convicções e para onde o nariz aponta.
Hoje, aponta para cima.
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sábado - 07/12/2013 - 08:23h
A imprensa governista de Mossoró finalmente descobriu que há possibilidade de atraso salarial da Prefeitura mossoroense. Isso, o Blog afirma há tempos, sempre desmentido por comunicados oficiais ou não.
Foi só o prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD) assumir pela terceira vez o cargo, para a exclamação de descoberta do óbvio: “Eureca!”
Há tempos que afirmamos: “A Prefeitura cata moedas para completar folha de pessoal”.
Pior: não se sabe exatamente o tamanho do rombo e até poucos dias, a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) vendia imagem ufanista de desenvolvimento, realizações e êxito.
Deslize
A propaganda conflita com fatos e números, como início de demissão em massa em terceirizadas, arrocho salarial de servidores de carreira, atrasos previdenciários, o não-repasse de empréstimos consignados, calote em fornecedores e prestadores de serviço etc.
“Silveira”, como é conhecido o novo prefeito, se não tiver acesso aos números, na plenitude, marcha para ter sério comprometimento até mesmo no campo político-judicial.
A lei não perdoa o gestor, se ele cometer um deslize e alegar “desconhecimento”.
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sábado - 07/12/2013 - 07:03h
Hoje à noite tem o tradicional leilão de Nossa Senhora da Imaculada Conceição em Upanema e Jantar dos conterrâneos ausentes/amigos de Upanema.
Às 19h, ocorrerá a última novena, tendo como pregador Giovane Bezerra – de Mossoró.
Nesse momento ocorre a missa matinal na matriz.
A programação social deste sábado, é a última antes da conclusão dos festejos com procissão e missa amanhã (domingo, 8).
Como promoção paralela haverá festa com a Banda Grafith de Natal, além de “Farra Eskema” e “Pizada da Hora” (Pisada com Z mesmo…), na Cada de Show Portal do Sol.
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sábado - 07/12/2013 - 06:59h
Ciclomotores
Operação começa a agir contra enxurrada de acidentes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) juntamente com os órgãos de fiscalização ostensiva e repressiva (Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Secretaria Municipal de Trânsito, Detran) e da rede de proteção de crianças e adolescentes (Conselho Tutelar, agentes de proteção e Plantão Social) de Mossoró realizou entrevista coletiva para debater o uso dos ciclomotores por crianças e adolescentes.
O Promotor de Justiça em substituição legal, Sasha Alves do Amaral, esclareceu a Recomendação nº 0004/2013/10ª (emitida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró) para a imprensa. A coletiva ocorreu na sede do MPRN em Mossoró, na manhã de quinta-feira (05).
Ciclomor é usado de forma indiscriminada
“O que primeiro convém explicar é que há três instâncias de fiscalização para a condução dessas cinquentinhas. Temos as infrações de trânsito, as penais e a do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Recomendação se refere ao ECA”, observou o membro do MPRN, Sasha Amaral.
De acordo com a legislação brasileira, a condução de veículos automotores (carros e motos) por crianças e adolescentes pode configurar ato infracional para as pessoas menores de 18 anos e crime para os pais ou responsáveis.
Além disso, tanto a condução de veículos automotores como a de ciclomotores podem implicar a responsabilização dos pais ou responsável pelo cometimento da infração administrativa prevista no artigo 249 do ECA: “descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda (…): Pena – multa de três a 20 salários mínimos de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência”.
Operação educativa de fiscalização
Nessa sexta-feira (06) os órgãos de fiscalização ostensiva e repressiva e a rede de proteção de crianças e adolescentes fizeram uma operação de fiscalização educativa.
“Até o final do ano, teremos essas ações bem ajustadas e os pais serão responsabilizados por permitirem que pessoas menores de 18 anos conduzam essas cinquentinhas e coloquem em risco a vida delas e a de terceiros”, destacou o Promotor de Justiça. Para a conselheira tutelar Umberiana Brilhante, a lei tem que ser cumprida, pois foi um adulto que comprou esse ciclomotor e o entregou ao adolescente.
O subsecretário de Trânsito e Transporte (STT), MarlosRosado, lembrou que a população pode ajudar com denúncias através do telefone 153.
Já o delegado da Delegacia Especializada ao Atendimento do Adolescente Infrator (DEA), Antônio Caetano Baumann de Azevedo e o delegado Substituto da 4ª Polícia Rodoviária Federal (PRF), Carlos Kléber Filgueira, disseram acreditar que com a maior fiscalização o adolescente infrator ficará temeroso e os índices de criminalidade serão reduzidos.
Mortes e mutilações: realidade diária
Participaram ainda da coletiva de imprensa o subcomandante do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, Manoel de Lima da Assunção e o coordenador do Detran, Osnildo Morais de Lima.
Ciclomotores
A idade mínima para dirigir os ciclomotores, chamadas popularmente de cinquentinhas, é 18 anos de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) –artigo 141 combinado com o artigo 2º da Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A permissão ainda é submetida a um processo de autorização e a inobservância a esses termos gera consequências.
O ciclomotor é todo “veículo de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 quilômetros por hora”; (Anexo I do CTB).
A competência para registrar e licenciar os ciclomotores, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações é dos órgãos e das entidades executivos de trânsito dos Municípios (CTB, arts. 24, inciso XVII, e 129 do CTB).
Com informações doMPRN.
Nota do Blog – excelente iniciativa, que precisa ser uma ação permanente e sempre renovada por novas ideias e ações.
Sugiro que seja investido recurso em propaganda educativa na mídia local, sobre aspectos legais e normas básicas de condução e segurança sobre duas rodas.
A maioria dos condutores desses veículos termina se envolvendo em acidente por desconhecimento de leis de trânsito e dirigibilidade. Acha natural fazer ultrapassagem pela direita de outro veículo, cruzar na frente de um carro sem acionar sinaleira, trafegar por acostamento etc.
As lojas que vendem esses veículos precisam ser chamadas à participação numa campanha educativa. Podem fornecer manuais simplificados de boa condução dos ciclomotores, direito e deveres do condutor.
Há muito a ser feito, a baixo custo e com boa possibilidade de redução de tantos acidentes, com mortes e feridos (muitos mutilados para sempre).
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Allyson Bezerra
Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do RN
Beto Rosado
Carlos Augusto Rosado
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Cláudia Regina
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eleições 2022
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