quinta-feira - 27/06/2013 - 19:58h
Definido

Glauber Rêgo é o novo desembargador aprovado pela AL

Com o nome aprovado por 22 dos 23 parlamentares presentes, o advogado Glauber Rêgo, 42 anos, é o novo desembargador de Justiça do RN. O nome do advogado foi indicado para a vaga do quinto constitucional da OAB.

Seu nome figurou na lista tríplice composta ainda pelos nomes dos advogados  Artêmio Azevedo e Magna Letícia, definida ontem (26) e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O deputado Fernando Mineiro (PT) se absteve de votar mas deixou claro que não se tratava de nenhum restrição pessoal a Glauber, e sim por discordar do processo de indicação de desembargador.

O ofício com sua indicação foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa e lido hoje na sessão ordinária. Em seguida foi feita uma reunião extraordinária da CCJ para sabatina do advogado e depois os deputados se reuniram em sessão extraordinária secreta aprovando seu nome.

“Quero realizar um bom trabalho em sintonia com os anseios de cidadania e fazer com que as leis sejam aplicadas com celeridade e agilidade, dando respostas rápidas e cumprindo com o compromisso de fazer justiça”, disse o desembargador.

Nota do Blog – Parabéns ao novo desembargador. Sua tarefa é de uma importância fundamental à jovem democracia (?) brasileira. Que possa seguir o exemplo dos bons.

Concordo com o pensamento do deputado Fernando Mineiro, que é o mesmo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Uma corte não pode ter processo de seleção de seus membros, com tamanha interferência da classe política.

Compadrios, interesses subalternos e politicalha valem mais do que currículo, notório saber jurídico e ética.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 27/06/2013 - 19:02h
Boa notícia

Oiticica ganha prioridade no Ministério da Integração

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), recebeu do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, portaria publicada no Diário Oficial da União incluindo a barragem de Oiticica, em Jucurutu, entre os empreendimentos do Rio Grande do Norte com prioridade para receberem recursos para obras e serviços de engenharia destinados à prevenção e ao enfrentamento de desastres naturais.

A portaria também é assinada pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão. A portaria que adicionou a barragem de Oiticica entre as obras emergenciais está em consonância com outra portaria dos ministérios da Integração, Orçamento, Cidades e Saúde.

A portaria anterior, de número 130, de abril deste ano, inicialmente, instruiu a inclusão de 15 projetos do Rio Grande do Norte, a maioria deles na área de abastecimento de água.

Além da barragem de Oiticica, os projetos já contemplados na portaria anterior são os seguintes: no Ministério das Cidades foram autorizados dois sistemas de abastecimento de água para Assu e Caicó.

Saúde

Entre os municípios beneficiados com ampliação dos atuais sistemas de abastecimento de água estão Porto do Mangue e comunidade do Rosado, Caraúbas, São João do Sabugi, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre  e Pendências, todos com projetos no Ministério da Saúde.

Já o Ministério da Integração Nacional aprovou o projeto da barragem de Umarizeiro e da subadutora de Governador Dix-sept Rosado, partindo do sistema adutor Apodi-Mossoró.

As comunidades que estão às margens da barragem de Santa Cruz , em Apodi, também tiveram seus sistemas de abastecimentos selecionados pelo ministério da Integração. A adutora de Umari, em Campo Grande, e uma adutora integrada ligando Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio, fazem parte da seleção de projetos já publicados pelo ministério da Integração.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enviou portaria ao deputado Henrique Eduardo Alves autorizando o repasse de R$ 750 mil para os serviços de média e alta complexidade do Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal.

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quinta-feira - 27/06/2013 - 14:09h

A crise e a história das cartas

Do Blog Fator RRH

Repetida mil vezes a história do presidente que saía e que entregou ao que entrava 3 cartas e disse: “Na primeira crise abra a primeira carta.

Na segunda crise a segunda carta.

E na terceira a terceira carta”.

O novo presidente guardou as cartas por gentiliza. Veio a primeira crise e se lembrou e abriu a primeira e leu: Coloque toda a culpa nos governos anteriores.

Veio a segunda crise e abriu a segunda e leu: Faça uma reforma ministerial e transfira as responsabilidades para seus ministros.

Veio a terceira crise e a terceira carta foi aberta. Dizia: Agora, escreva 3 cartas e as entregue a seu sucessor.

Dilma já abriu a terceira carta?

Deu no ex-blog de César Maia

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Categoria(s): Opinião / Política
quinta-feira - 27/06/2013 - 12:35h
Copa do Mundo

Governo banca outras obras milionárias além de estádios

Do portal Contas Abertas

Em 2007, quando o Brasil foi anunciado como sede da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, o então presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, afirmou que o poder público nada gastaria com atividades desportivas.

“A Copa do Mundo é um evento privado”, garantiu.

Passados quase sete anos desde a declaração, os recursos públicos estão financiando não somente as construções e reformas nos estádios que receberão o evento, ao custo total de R$ 7,1 bilhões, mas, também, campos e centros esportivos que não estão na lista de cidades-sede.

Neste ano, por meio da ação “Apoio à realização da Copa do Mundo Fifa 2014” do Ministério do Esporte, já foram empenhados R$ 79,3 milhões para as melhorias, reformas, estruturações aquisição de equipamentos, modernizações e adaptações em estádios de apoio para o Mundial de 2014 e para a Copa das Confederações, que se inicia hoje.

O governo já empenhou (reservar em orçamento para posterior pagamento), por exemplo, R$ 7 milhões para “suplementação de recursos orçamentários” com a finalidade de implantar e modernizar o Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari, em Várzea Grande, no Mato Grosso. Outros R$ 6,9 milhões serão destinados à implantação e modernização do Centro Oficial de Treinamento no Campus da Universidade Federal do Mato Grosso.

Veja matéria completa AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Esporte
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quinta-feira - 27/06/2013 - 10:57h
Falta esporte

Nossa juventude está sendo dizimada

O editor deste Blog conversou há poucos dias, na Câmara de Mossoró, com o jovem Paulo Henrique de Freitas. Ele é ligado a movimentos ligados à juventude, da Igreja Católica.

Minutos antes, Paulo Henrique ocupara a Tribuna Popular da Casa, para defender mais investimentos para o esporte, a volta de subvenções sociais no Orçamento Geral do Município e implantação de uma Secretaria de Esporte em Mossoró.

Recebeu pronunciamentos favoráveis de alguns vereadores.

Segundo números que apresentou, a partir de levantamentos que fez em órgãos de Estado e imprensa, dos 86 homicídios ocorridos em Mossoró até o dia 8 de junho deste ano, 55 eram jovens entre 14 e 29 anos. O percentual de vítimas atinge os 63,9%.

Uma juventude dizimada no submundo mossoroense. A maioria devido envolvimento com drogas.

– A gente tem dados mostrando que o esporte é um grande instrumento de apoio nessa luta contra essa realidade – comentou ele.

Em sua ótica, investir dinheiro nos clubes profissionais de futebol da cidade tem gerado imagem positiva à municipalidade, mas os recursos mais eficazes são aqueles lançados diretamente nos bairros, envolvendo crianças com o futebol e outras atividades esportivas.

Nota do Blog – Concordo.

Mossoró tem a maior área territorial do Rio Grande do Norte, mas seus campinhos de futebol foram sumindo e hoje são raridades. Precisamos fazer do esporte uma força-motriz dessa cruzada contra tantas mortes e outros crimes com envolvimentos de jovens.

Os próprios clubes de futebol podem ser melhor aproveitados,  levando seus atletas para oficinas de futebol, palestras e presença de outras formas em trabalhos na periferia.

Precisamos agir.

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quinta-feira - 27/06/2013 - 08:54h
Aspiração da massa

Desafinação entre políticos e povo

Numa linguagem direta, povo quer saúde, educação e segurança pública de qualidade, além de freio e punição a corruptos.

Políticos sabem disso.

Reforma política, plebiscito e referendo são linguagens quase ininteligíveis à enorme maioria do povo.

São os termos mais usados agora pelos engravatados.

Outra vez, a elite política usa de artifícios ilusionistas para não ir direto ao ponto, ao foco.

Reforma politica é imprescindível, sem dúvidas. Sem uma reforma política de verdade, boa parte das preocupações diretas do povo não será atacada.

A elite política sabe disso. O povo, não.

Por isso essa desafinação de foco, que capciosamente os políticos produzem.

Talvez a pressão precise aumentar, nas ruas, para finalmente eles entenderem o que a massa deseja.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 27/06/2013 - 08:33h
Justiça e imprensa

Delegado mostra focos distintos sobre decisões

Caro Carlos,

No Brasil, a imprensa é mesmo um caso de psiquiatria, para não dizer coisas piores. Enquanto um desembargador entendeu assim, TRêS Desembargadores do mesmo TJ entenderam diferente.

As decisões monocráticas dos Juízes de Pau dos Ferros, Patu e Alexandria, que mantiveram 25 PMs nas respectivas Delegacias foram mantidas no TJ, contrariando a pretensão do SINPOL e MP, mas isso não foi notícia.

Notícia é a queda de uma decisão que retirou um PM da Delegacia de São Miguel.

Fazer o que, paciência né?

Inácio Rodrigues – Delegado da Polícia Civil, na Regional de Pau dos Ferros

Nota do Blog – O delegado Inácio faz referência Tribunal decide que PM não pode atuar em delegacia AQUI.

Se a imprensa é caso de psiquiatria, imagine o Judiciário. A mesma matéria, com decisões tão díspares.

Entenda aí.

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quinta-feira - 27/06/2013 - 07:43h
Mossoró

Audiência aponta caminhos para segurança pública

A Audiência Pública sobre a Segurança Pública, em Mossoró, realizada nesta quarta-feira (26) na Câmara de Vereadores, às 9h, marcou pontos conhecidos e há tempos debatidos, mas sem solução. A audiência, proposta pelo vereador Soldado Jadson (PT do B), reiterou os problemas.

Nessa direção, discutiu-se a diminuição carga horária dos policiais, bem como a garantia de pagamento de seus vencimentos, de modo a motivar os profissionais por meio de sua valorização. Também foi apontada a urgência do aumento do efetivo da polícia civil e militar, através da nomeação de concursados.

A falta de efetivo foi apontada como o principal problema das polícias civil e militar. Além disso, foram apresentadas as demandas pela realização de Concursos para o ITEP e Corpo de Bombeiros.

Outro ponto discutido na Audiência foi um possível retorno aos batalhões dos oficiais que estão cedidos a outros órgãos públicos para o exercício de funções burocráticas, bem como a resolução da situação dos policiais que, por atualmente trabalharem no sistema penitenciário, se encontram em desvio de função. A realização de fóruns permanentes de discussão sobre a segurança pública, de modo a trazer a sociedade para a discussão do tema, figurou como uma das propostas veiculadas na Audiência.

Como resultado da Audiência Pública sobre a segurança, foi formulada uma pauta para ser entregue ao governo do estado e aos órgãos competentes, tratando das questões abordadas na ocasião.

O evento aconteceu com a presença popular, além do comparecimento de diversas autoridades e especialistas da área da segurança, como o Comandante do Policiamento do Interior, Tenente-Coronel Lenildo Sena; Toni Magno, presidente da APRAM (Associação de Praças de Mossoró); Denis Carvalho, delegado da Polícia Civil; Comandante Alvibar Gomes, do 2 º batalhão de Polícia Militar de Mossoró; Paulo Cesário, representando a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

 

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quarta-feira - 26/06/2013 - 23:56h

Pensando bem…

“Entre o querer ser e o crer que já se é, vai a distância entre o sublime e o ridículo.”

Ortega y Gasset

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quarta-feira - 26/06/2013 - 20:57h
Hoje

Que país estranho esse Brasil…

País estranho esse Brasil.

Em pleno jogo da Seleção de futebol, o Congresso trabalha, Judiciário pega outra folga, povo vai às ruas em novos protestos e polícia caça deputado condenado por corrupção.

Muito estranho.

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quarta-feira - 26/06/2013 - 18:45h
Mais lei

Corrupção é crime hediondo, decide Senado

Do portal R 7

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que transforma em crime hediondo a corrupção ativa ou passiva nas esferas da administração pública.

A principal proposta era do senador Pedro Taques (PDT-MT), mas outros senadores, como Wellington Dias (PT-PI), ressaltaram que existem outros projetos sobre o tema.

A votação é uma resposta a uma das demandas de manifestações que tomaram as ruas do País nas últimas semanas. O texto agora segue para a análise da Câmara dos Deputados e, se não houver mudanças no conteúdo, vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Veja matéria completa AQUI.

Nota do Blog – Depois vem lei que abre uma brecha, outra que perdoa, mais uma que… deixa pra lá.

Já existe lei suficiente para prender alguém por corrupção, no Brasil. Não precisa tipificar como crime hediondo. Precisa fazer valer lei. Só.

 

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 26/06/2013 - 18:34h
Henrique Alves afirma

Deputado deve perder mandato e ser preso

Por Felipe Patury (Revista Época On Line)

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não tem dúvidas: o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) deve perder o mandato e ser preso. O parlamentar foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias em regime fechado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

Ele aguardava o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do último recurso contra a sua condenação.

A mesa da Câmara ainda não recebeu oficialmente a decisão do Supremo, mas Alves se antecipou e solicitou à Comissão de Constituição e Justiça para nomear um relator que tratará da perda de mandado do deputado.

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quarta-feira - 26/06/2013 - 18:23h
Quinto Constitucional

Glauber Rêgo é indicado, de novo, para tribunal

O advogado Glauber Rêgo foi indicado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Com a decisão desta quarta-feira (26), a chefe do executivo Estadual seguiu o mesmo posicionamento adotado para a formação da lista tríplice, em fevereiro.

O ofício formalizando a decisão foi encaminhado à Assembleia Legislativa, após a governadora ter comunicado ao advogado sobre a indicação.Glauber

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quarta-feira - 26/06/2013 - 15:33h
Segurança Pública

Tribunal decide que PM não pode atuar em delegacia

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu efeito suspensivo no Agravo de Instrumento n° 2013.009700-3 interposto pelo Ministério Público Estadual contra decisão do Juízo de Vara Única da Comarca de São Miguel que deferiu liminar para o Estado lotar novamente policiais militares que prestavam serviço na Delegacia Regional no município até a convocação de policiais civis concursados ou remanejados do próprio quadro.

A decisão do desembargador é para cumprimento imediato, suspendendo decisão do juiz de primeira instância que deferiu liminar na Ação Popular n° 0100364-89.2013.8.20.0131 para determinar o retorno de PMs às delegacias, a fim de exercerem atividades de polícia judiciária e de investigação criminal, próprias de policiais civis.

SINPOL

O desembargador lembrou que em que pese a grave situação da falta de estrutura na Segurança Pública do Estado e a conjuntura descrita pelo autor na ação popular em seu município, o tema já foi abordado pelo Tribunal de Justiça, quando da homologação de acordo entre o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL) e o Estado, com interveniência do Ministério Público, para retirada dos PMs e pessoas estranhas ao quadro efetivo da Polícia Civil, de todas as delegacias.

O Ministério Público Estadual entre outras razões justificou que a decisão do Juízo de São Miguel além do referido acordo homologado desconsiderou também efeitos vinculantes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN 3441/RN, com transito em julgado, que declarou a inconstitucionalidade do desvio de função de PMs, assentando entendimento de que policiais militares não podem realizar funções de polícia judiciária.

Com informações do TJRN.

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quarta-feira - 26/06/2013 - 14:55h
TJRN

TJRN elege nomes para lista de desembargador

Do portal Nominuto.com

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) definiu hoje (26) a lista tríplice que será encaminhada à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para escolha do novo desembargador na vaga do quinto constitucional da OAB.

Os três advogados escolhidos foram Artêmio Azevedo, Magna Letícia e Glauber Rêgo.

Os três fizeram parte da primeira lista tríplice que foi anulada por decisão do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ exigiu uma votação aberta e fundamentada, de acordo com a decisão do colegiado.

O advogado Artêmio Azevedo foi o primeiro mais votado. Ele obteve 13 votos dos desembargadores.

A disputa pelo segundo posto ficou entre Glauber Rego, Verlano Medeiros e Magna Letícia. Glauber obteve 11 votos contra um de Verlano e um de Magna Letícia.

Na disputa pela terceira vaga, Magna Letícia teve 12 votos. A advogada Marisa Almeida obteve um voto.

Portanto, Artêmio Azevedo foi o primeiro mais votado com 13 votos, Magna Letícia obteve 12 votos e Glauber Rêgo ficou com 11 votos.

A lista agora segue para decisão da governadora Rosalba Ciarlini. Na primeira escolha, ela ficou com o advogado Glauber Rêgo.

A expectativa é que ela mantenha a opção pelas ligações políticas com o deputado Getúlio Rêgo (DEM), tio de Glauber.

Nota do Blog – O TJRN – que é base do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – é uma corte política.

Rosalba deverá ratificar a escolha por Glauber, mesmo Artêmio tendo sido o único escolhido por unanimidade entre os membros do TJRN.

Aguardemos, pois o comunicado deverá sair ainda hoje.

 

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quarta-feira - 26/06/2013 - 12:07h
Fatos e Gente

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

O magistrado da Justiça Federal, que já teve atuação em Mossoró, Marcos Mairton, que  também é poeta e escritor, obteve a segunda colocação no I Prêmio Varal do Brasil de Literatura 2013, na categoria crônica. O prêmio é uma iniciativa da Revista Literária Varal do Brasil, editada pela escritora Jacqueline Aisenman, residente na Suíça e foi aberto à participação de escritores da língua portuguesa de qualquer país. Sucesso, meu querido. Você merece. Abração.

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró convida todos para celebrar os 40 anos de ordenação presbiteral do nosso Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e de padre Walter Collini. A missa em ação de graças acontecerá nesta quarta-feira, dia 26, às 17 horas, no Santuário do Coração de Jesus, Centro de Mossoró. Padre Walter Collini foi ordenado em 10 de junho de 1973, em Mossoró/RN.  Já Dom Mariano em 26 de junho de 1973, em Trento, Itália.

Walter e Manzana: pastores

Hoje (quarta-feira, 26), toma posse na cadeira de nº 30 da Academia de Medicina do Rio Grande do Norte, que tem como fundador o pediatra Heriberto Bezerra, o médico Damião Nobre, natural de Upanema, mas que durante muitos anos atuou profissionalmente em Mossoró. Parabéns!

Recebo convite e espero atender, do formando em Direito que começou comigo, lá atrás – 2006 – Enéas Félix, para liturgias de sua formatura em Fortaleza-CE, no próximo dia 26 de julho. Farei o possível para comparecer, em homenagem à sua valorosa amizade, meu caro. Parabéns. Um dias chego lá.

A Comunidade Católica Shalom encerrará esta semana a campanha “Vida quero mais” , realizada em todo o Brasil com o objetivo de dar visibilidade ao Dia Internacional de Combate às Drogas, celebrado em 26 de junho. A campanha, lançada em Mossoró no último dia 10, busca ainda despertar consciência preventiva quanto ao uso de abuso de álcool e drogas. Neste dia 26 de junho (hoje, quarta-feira), acontecerá momento de oração pela cura das dependências químicas, às 19h, durante missa a ser realizada no Centro de Evangelização da Comunidade Shalom, na Rua Lopes Trovão, 805, Doze Anos. No dia 27 de junho, a campanha será concluída com mobilização na Escola Estadual Moreira Dias, a partir das 15h30, constando de palestra sobre o risco das drogas, oração e espaço para os jovens tirarem dúvidas.

Meus queridos jornalistas Carlão de Souza e Eliana Lima vão lançar no próximo dia 7, às 20h, em Mossoró, no Garbos Recepções e Eventos, a revista e o site “Bzzz“. São dois nomes talentosos e que sabem fazer o bom jornalismo, com opinião própria. Mas é provável que nesta data eu esteja  justamente em Natal, acompanhando viagem de um filho às “Oropas”.

Obrigado a leitura deste Blog a Márcio Morais (Apodi), Amâncio Honorato (Mossoró) e

Nesta quarta-feira (26), o vereador natalense Júnior Grafith, eleito sob a legenda do Partido Republicano Brasileiro (PRB), presidirá uma sessão solene de sua propositura em homenagem ao Dia Nacional e Internacional da Ordem Demolay, grupo de jovens patrocinado e apoiado pela maçonaria desde 1919. Durante a solenidade, será homenageado o senhor Francisco de Assis Santiago, que dedicou grande parte da vida aos jovens brasileiros. Ele foi o fundador da Ordem Demolay no norte e no nordeste do Brasil, incluindo o Rio Grande do Norte. Foi, ainda, quem fundou a Ordem Internacional das Filhas de Jó no nordeste brasileiro, incluindo nosso Estado.

Hoje é dia de Brasil e Uruguai a partir das 16h, na TV.  Semifinal da Copa das Confederações, em jogo direto do Mineirão, em Belo Horizonte. Em Mossoró, uma ótima é vermos o jogo no Oba Restaurante, no Pinga-fogo do Thermas Hotel e Resort ou no Cândidu´s Restaurante do Abolição I.

Com produção cultural do jornalista Toinho Silveira, a 4ª Feira de Artes e Antiguidades de Petrópolis será realizada nos dias 29 e 30 de junho na Praça das Flores, iniciando ás 10h, contando com exposições variadas de consagrados artistas do Rio Grande do Norte. No sábado, às 20h, haverá show da Banda 4 Cantos, que chega com uma nova proposta de MPB.

Desemprego e recuo nos investimentos da Petrobras na região de Mossoró continuam. O blá-blá-blá da presidente da estatal, Graça Foster, engabelando representantes de nossa classe política, não resistiu ao tempo. em poucos dias e semanas, os números mostram que o desmanche continua.

Wantuil e filha: canto e fé

O cantor evangélico José Wantuil Carneiro “Vanzinho”, ao lado da sua filha e também cantora gospel, Suellen Simey, programa a realização de vários shows em cidades das regiões do Serido, Médio e Alto Oeste do Rio Grande do Norte para os meses de julho e agosto. Ele tornou-se evangélico há cerca de 30 anos. Membro da Igreja Assembléia de Deus, já gravou vários CDs e um DVD onde conta seu testemunho. Esteve preso por ter protagonizado ao lado de outras pessoas e membros da tradicional família Carneiro de Caraúbas, o roubo dos 94 milhões de cruzeiros (padrão monetário da época), no dia 18 de maio de 1982.

O Movimento Pau-de-arara realizou seu terceiro protesto público ontem, em Mossoró. Classe estudantil mobiliza-se por melhorias no transporte coletivo público do município. Preventivamente, a polícia interveio recolhendo fogos de artifícios que estavam sendo utilizados na passeata. Fora isso, tudo em paz.

A Maternidade Januário Cicco, em Natal, suspendeu realização de partos devido falta de pediatras. De acordo com a diretora da maternidade, Maria da Guia Medeiros, a maternidade não tem pediatras para atender na sala de parto, nem o centro cirúrgico obstétrico. Veja AQUI.

 

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quarta-feira - 26/06/2013 - 11:58h
No "tranco"

Justiça obriga Estado a pagar conta de saúde

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) determinou o sequestro de parte da conta bancária do Estado para o pagamento de valor referente a seis meses de despesas com medicamento pleiteado por uma mulher que justificou necessitar de tais fármacos por ser portadora de Coronariopatia Crônica (doença que atinge as artérias do coração) e Hipertensão Arterial Maligna.

Além disso, na ação a parte ainda comprovou que se submeteu a um transplante renal e nos últimos anos desenvolveu a  insuficiência coronária.

O Governo do Estado terá que pagar ainda uma multa de R$ 15 mil pelo descumprimento da decisão judicial que obrigava o fornecimento dos medicamentos, fato que não estava sendo cumprido pela Secretaria Estadual de Saúde.

A decisão, definindo a multa e o sequestro de valor já como forma de garantir a entrega dos medicamentos, foi do Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, presidente da Turma Recursal (o que representa a segunda instância do Juizado Especial Federal).

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quarta-feira - 26/06/2013 - 11:31h
Lamentável

Terra da “cultura”, Mossoró sucateia sua biblioteca

A Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte está passando por diversas dificuldades em função da falta de reforma do espaço físico e de melhor trabalho de manutenção.

Vereadores conversaram com diretor

A situação é relatada por servidores que trabalham no local e pelos usuários do equipamento inaugurado durante a gestão da prefeita Fafá Rosado em 2006.

Convidado para conhecer as atuais precariedades da biblioteca, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de Mossoró, o vereador Luiz Carlos Martins (PT) constatou ao lado de outros vereadores, os seguintes problemas: o elevador do prédio está sem funcionar há cerca de dois anos, faltam inúmeras lâmpadas nas salas, o acervo não vem sendo atualizado a contento, inexiste a figura de bibliotecário, faltam aparelhos de ar condicionado e material para restauração de obras, prensa e até internet.

Entre os problemas também foram vislumbrados a falta de iluminação em praticamente todo o terceiro andar do prédio situado na Praça da União Caxeiral, a sala das crianças está desativada, os computadores são velhos e ultrapassados sem possibilidade de uso, o local ainda carece de sinalização como setas nas escadas e placas de identificação dos ambientes.

Segundo alguns estudantes que frequentemente usam a Biblioteca Ney Pontes Duarte, é insuficiente a quantidade de cabines de estudo individuais.

Também fizeram parte dessa comissão os vereadores os vereadores Genivan Vale (PR), Tomaz Neto (PDT) e Vingt-Un Neto (PSB).

Eles aproveitaram e conversaram demoradamente com o diretor da biblioteca, o dedicado professor e escritor Almir Nogueira.

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quarta-feira - 26/06/2013 - 09:36h
Empreguismo

Governo Federal é um mastodonte incapaz

O Governo Federal brasileiro tem mais de 22 mil cargos comissionados e quase 40 ministérios.

Um mastodonte incapaz de atender aos anseios populares. Pesado, sonolento e caríssimo.

Todo o Estado francês tem pouco mais de 4,5 mil cargos comissionados e 34 ministérios, sob o comando de François Hollande.

Ano passado, até redução salarial foi adotada no topo do poder da França, com encolhimento de 30%.

Brasil, país riquíssimo, tudo é diferente.

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quarta-feira - 26/06/2013 - 08:40h
Agora

Tribunal escolhe lista para novo desembargador

O plenário do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) escolhe agora (sessão marcada para as 8h), os membros da lista tríplice da qual sairá o próximo desembargador dessa corte.

Seis nomes concorrem à escolha:

– Marisa Rodrigues; Artêmio Araújo, Priscila Coelho, Magna Letícia, Glauber Rêgo e Verlano Medeiros.

São representantes da classe advocatícia, para a vaga que compete ao Quinto Constitucional.

Cada voto é nominal e fundamentado em sessão aberta ao público, já iniciada.

Da lista tríplice sairá o desembargador, a partir de escolha pessoal da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A eleição anterior foi anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que provocado viu uma série de irregularidades.

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terça-feira - 25/06/2013 - 23:53h

Pensando bem…

“Os infelizes gostam de se unir uns aos outros.”

Gotthold Lessing

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terça-feira - 25/06/2013 - 22:26h
Votação

Câmara Federal derruba PEC 37

Do portal G1

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria.

O texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.

Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

Veja matéria completa AQUI.

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