domingo - 03/12/2023 - 09:48h

Como num sonho

Por Bruno Ernesto

Foto do autor da crônica

Foto do autor da crônica

Poucas vezes nos damos conta do poder da nossa mente.

Do pensamento lógico, direcionado ou metódico ao pensamento vago e, o mais impressionante, o nosso inconsciente, podemos criar coisas únicas.

Uma frase do pintor holandês Vincent Van Gogh (1853-1890) é emblemática: “As pinturas vem para mim como se estivesse num sonho.”

Já ouvimos grandes artistas e escritores dizerem que suas inspirações lhe aparecem sem explicação.

De fato, não é incomum que grandes obras artísticas e literárias surjam como se fossem obra do acaso.

Evidentemente que a materialização dessas obras passam por um processo de cognição que é comum a todos nós.

O que impressiona, porém, é o que ocorre na mente desses pessoas tidas como excepcionais.

Perceba que grandes artistas, como Vincent van Gogh, padeceram de grandes problemas de saúde mental.

Pondo os olhos na frente de uma tela de van Gogh, independentemente de sermos profundos conhecedores de obras de artes, todos nós podemos observar que a grandiosidade de sua obra pode estar simplesmente relacionada a uma nova perspectiva. Um jeito diferente de ver, representar e expressar aquilo que é normal para outra pessoa.

Veja, por exemplo, que um simples bosque de oliveiras, um campo de girassóis, a visão do mar ou um simples quarto de dormir, são retratados como se aquela cena, ali materializada, nunca tivesse ocorrido.  Ou se, de fato, tenha ocorrido, não foi daquela forma.

É tão impressionante a capacidade de nosso inconsciente, que nem mesmo grandes artistas como Vincent Van Gogh souberam explicar o processo de criação de suas obras.

Quando ele dizia que as pinturas lhe vinham como num sonho, certamente não era apenas o que se chamaria de dom ou inspiração, pois sua breve vida foi marcada por delírios, surtos psicóticos, sendo considerado um louco e fracassado, só tendo sua obra sido reconhecida após a sua morte.

Assim, guardadas as proporções, todos nós guardamos em nosso inconsciente essa fantástica capacidade de criar coisas únicas.

A diferença é que uns serão reconhecidos como excepcionais e outros tantos como normais.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 03/12/2023 - 08:50h

A ética do réu

Por Marcelo Alvesculpa, culpado, acusação, denúncia,

Grosso modo, juridicamente, réu é “aquele que é chamado a juízo para responder a uma ação cível ou criminal”. E, de uma maneira bastante informal, no imaginário popular, é o “autor de crime”. No palco do direito, é personagem de tristíssima figura. Mas sempre antipatizada? Protagonizando inúmeras estórias, a resposta é depende.

De início, lembremos o padrão criminoso lombrosiano – que advém de Cesare Lombroso (1835-1909), o médico, psiquiatra, antropólogo e criminologista italiano, autor de “O homem delinquente” (1876), o iniciador da antropologia criminal e fundador da Escola Positiva do Direito Penal. No nosso imaginário, Lombroso é sobretudo lembrado pela sua descrição do “criminoso nato”, como parte de uma classificação, toda sua, dos delinquentes. Aquele sujeito disforme, assustador até, que nos acostumamos a chamar de lombrosiano. A classificação do professor italiano não resistiu por muito tempo às críticas dos estudiosos, é vero.

Mas Lombroso deu muito material para a imaginação dos literatos, como é o caso do naturalista Émile Zola (1840-1902), com “A besta humana” (1890). Entre nós, temos Pedro Américo (1843-1905), gênio da pintura, mas também escritor, que vivia na Itália quando as ideias de Lombroso perambulavam pelos arredores “civilizados”. No seu “O Foragido” (1899), a curandeira Cericê é apresentada como um tipo degenerado, à moda das feiticeiras, deveras lombrosianas, da Itália mística de outrora.

Entretanto, na literatura, também temos autores de crimes bárbaros que não se parecem com o criminoso nato lombrosiano. Já na mitologia grega, temos Medéia, filha de Eetes, rei da Cólquida, que, apaixonada, ajudou Jasão, o líder dos argonautas, a conseguir o velocino de ouro. Como narra Lemos Britto (1886-1963), em seu “O crime e os criminosos na literatura brasileira” (Livraria José Olympio, 1946), “Eetes possuía o velocino de ouro, que Jasão e os argonautas buscavam, e o mantinha guardado por um dragão. A feiticeira Medéia apaixonou-se pelo herói e, depois de ajudá-lo a realizar seu intento, seguiu com o grupo para a pátria de Jasão, Jolcos, na Tessália. Mais tarde, Jasão apaixonou-se por Glauce e abandonou Medéia. Inconformada, ela estrangulou os filhos que tivera com Jasão e presenteou a rival com um manto mágico que se incendiou ao ser vestido, matando-a”.

O mito restou conhecido em obras de Eurípides, Ésquilo, Ovídio, Sêneca e, mais modernamente, de Corneille e até mesmo de Pier Paolo Pasolini e do nosso Chico Buarque. A mais célebre versão é a tragédia “Medéia” (431 a.C.), do primeiramente citado Eurípides (480-406 a.C.). De toda sorte, repetindo Lemos Britto, “no imaginário coletivo, Medéia persiste sempre como o arquétipo da mulher desesperada de amor a quem o ciúme conduz às mais alucinadas e terríveis ações criminosas, sem contudo apresentar a frieza emocional caraterística do criminoso nato, pois representa, sim, a criminosa passional por excelência”.

Aliás, temos réus da literatura que merecem toda a nossa simpatia, sendo esse o caso do bancário Jofeph K., de “O processo” (1925), para nós do direito o mais badalado dos romances de Franz Kafka (1883-1924). Jofeph K., por um “crime” ou por razões nunca reveladas, nem a ele nem ao leitor, é preso, processado e condenado por um misterioso e inacessível tribunal. Algo “kafkiano”, digo, sendo hiperbolicamente tautológico.

Desse romance, para tentar ilustrar a problemática da denegação da justiça a muitos daqueles que são de algum delito acusados, lembro a parábola “Diante da Lei”, que consta do capítulo 9 de “O processo” (e também publicada, separadamente, no livro de contos “Um médico rural”, de 1919). Texto central na obra de Kafka, um dos preferidos do próprio autor, ele narra a impotência de um homem do campo, mas que poderia facilmente ser um cidadão da cidade (sobretudo se preto e pobre), diante do poderoso porteiro que vigia a entrada para a “lei”.

Dito isso, sugiro a releitura de Kafka e do seu “O processo”. Que aprendamos sobre as burocracias do direito, em especial, os seus aparelhos policial e judicial, e sobre a impotência do cidadão-réu em relação a elas. Que aprendamos algo sobre o fim ético ou moral da atualíssima parábola “Diante da Lei”.

Marcelo Alves Dias de Souza é Procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 03/12/2023 - 08:04h

Memórias de uma árvore ambulante

Por Marcos Ferreira

Ilustração da Freepik

Ilustração da Freepik

Hoje estive pensando (aqui e acolá pratico esse exercício) e chego à conclusão de que sou uma espécie de árvore ambulante. Falo dessa maneira me referindo a certos frutos, alguns até apreciáveis, que fui espalhando ao longo desta minha relação de mais de três décadas mourejando na lavoura das palavras.

Sei que é meio chato, ao menos para alguns leitores, outra vez eu aparecer com um texto falando sobre mim. Alguém dirá que é falta de ideias ou do que escrever. Compreendo quem me critica por isso. Pois o que não falta nesta cidade, especialmente no âmbito político, é matéria para uma crônica. Melhor dizendo, várias.

Neste momento, porém, prefiro deixar a política e os políticos de lado. O que tenho para hoje é isto, tema pessoal. Quero recordar, ainda que a minha memória não seja muito confiável, algumas passagens que considero relevantes ou valiosas.

Então, para expor uma fase crucial em que pude ampliar meu acesso a livros, vou mexer no meu passado. Houve uma época (quando eu limpava quintais no Santa Delmira e trabalhava de vigilante noturno em quarteirões do bairro, a pé e com um tipo de cassetete) em que um vizinho de nome Antônio, pintor de residências, vez por outra me chamava para ajudá-lo.

Naquele tempo, repito, meu contato com livros era próximo de zero. Até porque, por falta de afinco e necessidade de arrumar dinheiro, sendo eu o mais velho de onze irmãos (dois faleceram), deixei a escola na quinta série primária, onde ingressei totalmente analfabeto com onze anos. Estudar era quase um luxo. Sapateiro, o meu pai tinha só a quarta série. Minha mãe, analfabeta.

Acho que outro ponto que desagrada o leitor são esses relatos, decerto já expostos em crônicas anteriores, sobre meus apuros da juventude. Sobretudo nas gestões dos presidentes João Batista Figueiredo e José Sarney. Depois, como se não bastasse, veio uma desgraça ainda pior: Fernando Collor de Mello.

Mas falemos sobre o meu importante contato com a sala de aula. Desde cedo me revelei um asno diante dos algarismos, embora os meus professores de matemática fossem bons. Todavia, no tocante à língua portuguesa, aconteceu o contrário em relação à aritmética. Foi um choque quando eu descobri que podia ler e escrever. Na sequência, como um tipo de encantamento, os livros se tornaram para mim objetos mágicos, portais que me levaram muito além daquele meu mundo de privações e sombras. Fui um ignorante em matemática, volto a dizer, tirei apenas notas para não ser reprovado, trocar de ano, mas me senti à vontade com nosso idioma.

O nome da escola, cujo registro faço com saudosismo e não menos orgulho, chamava-se Instituto Dom João Costa, na Rua Duodécimo Rosado, no Nova Betânia. É onde atualmente funciona o Centro de Práticas Múltiplas Dom João Costa, que está vinculado à Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

Retomemos, antes que eu me perca, o assunto da minha atuação como ajudante de pintor. Num determinado dia, talvez em meados dos anos oitenta, convocado pelo referido senhor Antônio, ele que possuía uma pequena carroça puxada por um jumentinho para transportar os seus apetrechos (rolos, baldes, brochas), fomos pintar a casa de um bancário. Quem sabe ele já fosse ex-bancário, não sei. O homem, acerca do qual eu conhecia apenas a ligação com o banco, era uma pessoa bastante destacada na sociedade mossoroense. Chamava-se Luiz Aquino, dono de uma biblioteca com um grande acervo de importantes autores nacionais e estrangeiros.

Ganhei uma boa grana auxiliando o meu vizinho pintor, entretanto eu conseguiria algo mais valioso. É que o senhor Luiz Aquino, com quem não tive mais contato, havia amontoado numa espécie de quartinho uma considerável quantidade de livros que os cupins tinham danificado. Perguntei o que seria feito deles e Luiz me confirmou que iria jogá-los fora. Pedi aquelas obras e ele me deu tudo.

Coloquei a “biblioteca” na carroça. Em casa, utilizando um veneno contra cupins dado pelo senhor Antônio, consegui acabar com os insetos. Alguns volumes possuíam certas avarias, no entanto a maior parte estava em boas condições de legibilidade. Ganhei de Luiz Aquino, de saudosa memória, essa contribuição inestimável para o meu processo de fortalecimento da leitura e estímulo para iniciar a minha própria escrita. Esta página é mais um fruto que eu lanço ao sabor do vento.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 03/12/2023 - 06:40h

Os sonhos não devem morrer (à memória de padre Sátiro)

Por Marcos Araújo

Padre Sátiro Cavalcanti Dantas (Foto: Ricardo Lopes/Junho de 2011/Arquivo)

Padre Sátiro Cavalcanti Dantas (Foto: Ricardo Lopes/Junho de 2011/Arquivo)

O lisboeta Fernando Pessoa, por meio de um dos seus heterônimos, Bernardo Soares, poetizou certa feita sobre o dever de sonhar: “Eu tenho uma espécie de dever, dever de sonhar, de sonhar sempre, pois sendo mais do que um espetáculo de mim mesmo, eu tenho que ter o melhor espetáculo que posso.” E arrematou, adiante: o homem tem o tamanho do seu sonho.

O sonhador que se preza oferece a sua vida pela realização dos objetivos idealizados. Joe Darion e Mitche Leigh, compositores americanos, escreveram uma linda canção sobre essa doação, chamada “The Impossible dream”, que aqui no Brasil foi versionada por Chico Buarque e Ruy Guerra como “Sonho impossível”, gravada por Maria Bethânia. Uma passagem pungente: “E amanhã, se esse chão que eu beijei For meu leito e perdão /Vou saber que valeu delirar e morrer de paixão.”

Graças aos sonhadores a humanidade se aperfeiçoa.  A história registra um discurso de um grande sonhador numa manhã de 28 de agosto de 1963, o pastor americano Martin Luther King, que durante uma marcha em direção a Washington, perante 250 mil pessoas, começou dividindo o seu sonho (“I Have a Dream” – eu tenho um sonho). Essa expressão serviu de inspiração para titular uma canção do grupo sueco ABBA.

O Brasil cresceu pela materialização do pensamento e da ação de muitos sonhadores. Pernambuco ofereceu Josué de Castro ao mundo, para idealizar o fim da pobreza e das desigualdades regionais. Quase recebeu o Nobel da Paz, mas, tido como comunista, foi rejeitado pelos conselheiros do Instituto Alfred Nobel. Minas Gerais pariu o sociólogo Betinho de Souza, criador da campanha nacional de combate à fome.

O Rio Grande do Norte também marcou história: do Alto Oeste veio Sátiro Cavalcanti Dantas, o mais prolífico e eficiente educador que pisou nosso solo. Se Henrique Castriciano foi relevante na educação privada, Padre Sátiro foi mais longe ao conjugar simultaneamente a transformação em três setores da educação: a educação privada, a pública e a formação profissional.

Com passagem inicial no Colégio Diocesano Santa Luzia, como Diretor introduziu o dever da solidariedade e da dimensão social da igreja, auxiliando centenas de alunos pobres. Foi tão pródigo em concessão de bolsas que houve época onde a quantidade de alunos bolsistas era quase igual aos que pagavam mensalidades.

Se eram esquálidos os dividendos financeiros para a Diocese, em compensação, os “lucros” sociais eram imensuráveis. Por sua intervenção, milhares de ex-alunos bolsistas se profissionalizaram e galgaram relevantes postos funcionais.

Depois, ao ser conduzido ao cargo de Reitor da extinta Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte, a FURRN, uma fundação privada concebida para ser um “curral” eleitoralista, teve a coragem e o denodo de assumir uma cruzada para expungir a instituição do jugo servil da política partidária. A “ferro e a fogo” obteve a sua estadualização.  Por sua luta, as portas do saber foram abertas oportunizando aos filhos dos agricultores uma outra forma de transformação social.  E o seu vetor incluiu igualmente a educação fundamental, com pequenas escolas, como a Erondina Cavalcanti Dantas, 13 de Junho, Colégio Dom Costa, Ginásio Centenário…

No campo social, se voltou para além daquilo que a missão sacerdotal exigia. Foi artífice da criação de uma lei para os mototaxistas, sendo Mossoró um dos primeiros municípios do país a ter uma lei reguladora da atividade. Outro feito lembrado é que, tendo o Corpo de Bombeiros interditado a Casa do Estudante de Mossoró por causa da queda de parte do seu telhado, comprometendo a moradia de 140 jovens, ele, de imediato, encabeçou um mutirão para a reconstrução daquele ambiente.

Cobrava intensamente dos gestores públicos melhorias nos equipamentos urbanos. Assisti por diversas vezes a sua interlocução como ventríloquo comunitário no desejo da construção de Postos de Saúde, quadra de esportes, escolas, creches, melhoria de vias públicas, iluminação etc. Não bastava ter criado o Mosteiro Fraternidade São Francisco de Assis, a primeira FM educativa do Estado, o santuário dedicado à Santa Clara, oito escolas que foram depois inseridas no sistema municipal de ensino, o centro social e comunitário Madre Cecília, a Funsern, a urbanização de um bairro inteiro (o Dom Jaime Câmara)…

Com 93 anos, se achava no dever de continuar sonhando. Por último, estava intervindo junto às Universidades públicas para dotar o Município de Pau dos Ferros de um Curso de Direito. Primeiro, bateu à porta da UERN, quando o Reitor ainda era Pedro Fernandes. Comunicado da falta de recursos do Estado, se voltou para a Reitora Ludmila, da UFERSA, à procura de recursos federais. Para sua instalação, necessitava de custeio do MEC. Andou falando insistentemente com Prefeitos e Deputados para tal concretização.

Benjamim Disraeli, um escritor inglês, gostava de dizer que “a vida é muito curta para ser pequena”. Padre Sátiro devia pensar assim, pois alongou o quanto pôde a sua existência para atuar cada vez mais em favor da sociedade, especialmente dos mais humildes.

Ele era um dos últimos bastiões da Igreja católica que em um passado soube dimensionar a importância da caridade, da fraternidade, da partilha, da assistência social e da oportunidade aos desvalidos. Sabiamente, ele escolheu a educação como viático da redenção social do pobre. Num momento em que escasseiam os exemplos de homens públicos vocacionados para o bem-estar comum, sua ausência fará muita falta. Para uma sociedade ressentida de alteridade, de amor ao próximo, sua lacuna dificilmente será preenchida.

Voltando ao tema sonhos, ele adorava a música “I Have a Dream”, ao ponto do grupo Incanto (ACJUS), tê-la incorporado ao seu repertório. Pensando nele, destaco que a canção tem uma frase que lhe é aplicável: “I believe in Angels” (eu acredito em anjos). Ele foi “anjo” sem asas para milhares de alunos-bolsistas e para os funcionários do Colégio Diocesano Santa Luzia, para os estudantes uernianos, para as freiras do Mosteiro, para os comunitários do bairro Dom Jaime Câmara, para os estudantes da Casa do Estudante de Mossoró, para os mototaxistas, para o Município de Mossoró, para o Estado do RN e ao alcance do Brasil.

Os seus sonhos se materializaram e se multiplicaram nas pessoas sem perspectivas de ascensão social, porque elas puderam ver luz nas oportunidades que apenas a educação pode proporcionar. É o sonho se transmudando em concreta esperança. Por ele, ou pelas ações dele, muitos descortinaram a escuridão que nublava a luz do horizonte.

Sem sonhos, a vida é “asséptica”, o disse recentemente o Papa Francisco. E conclamou: “Todos temos necessidade de sonhar. Conscientemente ou inconscientemente.” Sem sonhos, não há esperança. O Cardeal Suenens afirma sempre “A esperança não é um sonho, mas uma maneira de traduzir os sonhos em realidade.”

Que os sonhos de Padre Sátiro sejam retroalimentadas pelas chamas da nossa esperança e vivificadas nas atitudes daqueles que o admiravam. A maior homenagem que podemos fazer a ele é garantindo que as suas criações, seus projetos e suas iniciativas, não conheçam o ocaso por falta de apoio. Padre Sátiro não será esquecido se Mossoró e o Rio Grande do Norte se empenharem na preservação e continuidade dos seus sonhos. Somente assim sua memória nunca perecerá, e seu espírito permanecerá em nosso meio.

Vida eterna a Padre Sátiro!

Marcos Araújo é advogado e professor da Uern

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Categoria(s): Crônica
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sexta-feira - 01/12/2023 - 23:58h

Pensando bem…

“É tão arriscado acreditar em tudo como não acreditar em nada.”

Denis Diderot

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sexta-feira - 01/12/2023 - 23:24h
Números

RN tem grande redução no número de homicídios

Dados oficiais mostram que novembro teve, mesmo assim, 69 mortes violentas (Foto: arquivo)

Dados oficiais mostram que novembro teve, mesmo assim, 69 mortes violentas (Foto: arquivo)

As Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) continuam em queda no Rio Grande do Norte. Segundo dados contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a redução foi de 42,5% em novembro. Este é o menor índice de violência para o mês desde quando foi iniciada a série histórica do estado, em 2011.

Em números absolutos, 120 pessoas foram mortas no RN em novembro de 2022. Já neste ano, no mesmo período, foram registradas 69 mortes violentas (-42,5%). Compreende-se como CVLIs o total de mortes por homicídio doloso, mortes decorrentes de intervenção policial, vítimas de latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídios.

Série histórica

No Rio Grande do Norte, as mortes violentas passaram a ser contabilizadas, seguindo uma mesma metodologia, a partir de 2011. Abaixo, confira os dados referentes ao total de CVLIs para o mês de novembro ano a ano.

Nov/2011 | CVLIs: 96
Nov/2012 | CVLIs: 110
Nov/2013 | CVLIs: 167
Nov/2014 | CVLIs: 138
Nov/2015 | CVLIs: 179
Nov/2016 | CVLIs: 159
Nov/2017 | CVLIs: 160
Nov/2018 | CVLIs: 142
Nov/2019 | CVLIs: 107
Nov/2020 | CVLIs: 116
Nov/2021 | CVLIs: 100
Nov/2022 | CVLIs: 120
Nov/2023 | CVLIs: 69

Redução nas maiores cidades

A redução das mortes violentas também vem acontecendo nas maiores cidades do estado. Abaixo, veja tabela com o total de CVLIs registradas nos meses de novembro de 2022 e 2023 nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba.

Natal
CVLIs/Nov/2022: 26
CVLIs/Nov/2023: 8
Redução: – 69,2%

Mossoró
CVLIs/Nov/2022: 18
CVLIs/Nov/2023: 7
Redução: – 61,9%

Parnamirim
CVLIs/Nov/2022: 8
CVLIs/Nov/2023: 5
Redução: – 37,5%

São Gonçalo do Amarante
CVLIs/Nov/2022: 5
CVLIs/Nov/2023: 4
Redução: – 20%

Macaíba
CVLIs/Nov/2022: 6
CVLIs/Nov/2023: 0
Redução: – 100%

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
  • Repet
sexta-feira - 01/12/2023 - 22:48h
Prefeitura de Mossoró

Entidade de pais e amigos de autistas ganha projeto para ter sua sede

Após assinatura, projeto será encaminhado a vereadores (Foto: Lucas Bulcão)

Após assinatura, projeto será encaminhado a vereadores (Foto: Lucas Bulcão)

A Prefeitura de Mossoró recebeu na tarde desta sexta-feira (1º) representantes da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR) para solenidade de assinatura do Projeto de Lei nº 75, de 1º de dezembro de 2023, a ser enviado à Câmara Municipal. O projete se refere à doação de terreno para a entidade construir sua sede social e administrativa.

A entidade cumpre um importante papel de multiciplinaridade, com atividades que envolvem práticas educacionais, de saúde, lazer e cultura que contribuem para o desenvolvimento dos assistidos.

Esse projeto assinado pelo prefeito Allysson Bezerra (UB) e encaminhado à Câmara Municipal, “é o primeiro passo para a gente realizar esse sonho. Tenho propriedade para falar, pois moro em Mossoró há doze anos. São anos de lutas e eu vejo a diferença agora. Só gratidão por esse momento e por outros que virão, com certeza”, enfatizou a presidente da Amor, Graça Nunes.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 01/12/2023 - 22:00h
Justiça

TJ instala a 4ª Vara Criminal na Comarca de Mossoró

Instalação ocorreu em solenidade nesta sexta-feira (Foto: Célio Duarte)

Instalação ocorreu em solenidade nesta sexta-feira (Foto: Célio Duarte)

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) instalou oficialmente nesta sexta-feira (1º), a 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. A solenidade ocorreu pela manhã na sala do Tribunal do Júri, andar térreo do Fórum Municipal Doutor Silveira Martins, com participação do desembargador Amilcar Maia (presidente) e do também desembargador Cornélio Alves.

A nova vara deriva da Resolução nº 38, de 25 de outubro de 2023, que transformou a 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal nessa nova repartição judicial.

O juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, diretor do fórum, ressaltou a importância da instalação da Vara Criminal na segunda maior cidade potiguar, desafogando as já existentes e ensejando maior celeridade processual.

O Fórum de Mossoró conta com vinte três varas, e o juiz designado para assumir a 4ª Vara Criminal é André Melo.

A solenidade contou com a participação de diversas autoridades judiciais, representantes de outros poderes e órgãos públicos, advogados, serventuários da Justiça, além de políticos como o prefeito Allyson Bezerra (UB) e o presidente da Câmara Municipal local, Lawrence Amorim (Solidariedade).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Repet
sexta-feira - 01/12/2023 - 21:26h
Dados oficiais

Mossoró gera mais empregos no RN pelo 8º mês consecutivo

Plataforma facilita encaixe de trabalhadores das mais diversas áreas (Foto: Lucas Bulcão)

Plataforma facilita encaixe de trabalhadores das mais diversas áreas (Foto: Lucas Bulcão)

Mossoró é o Município que mais gerou empregos em todo o Rio Grande do Norte neste mês de outubro, com mais de 800 novas contratações, representando assim, 35,9% dos empregos gerados em todo o Estado. Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego – Governo Federal.

Somente no mês de outubro, o setor de serviços registrou um saldo positivo de 648 novas contratações. O segmento da construção vem em seguida com 176 novos postos. Ao todo, o Município contabilizou em outubro um saldo de 812 novos postos de trabalho, conquistando pelo oitavo mês consecutivo, a liderança na geração de emprego entre os municípios potiguares.

Outro dado interessante é que, de janeiro a outubro deste ano, Mossoró contabiliza um saldo de 6.889 novos postos no acumulado. De forma geral, nos últimos três anos Mossoró se destaca na geração de emprego com 16.405 novas vagas. Nos quatro anos anteriores, de 2017 a 2020, o saldo de empregos era negativo.

Painel de Empregos

Durante este ano de 2023, a Prefeitura de Mossoró, por meio do portal Painel de Empregos, possibilitou que mais de 600 mossoroenses fossem contratados pelas empresas parceiras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, inovação e Turismo (SEDINT). Esse canal tem centenas de empresas parceiras apresentando suas necessidades e milhares de interessados em busca de encaixe nas vagas ofertadas.

Neste primeiro dia do mês de dezembro, o Painel está ofertando 352 vagas de trabalho em diversas áreas, com destaque para seleção da AeC com 190 vagas, Balconista de Vendas com 40 vagas, Manipulador de Pescado com 20 vagas e Operador de Caixa com 15 vagas.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), evidencia que o saldo positivo de empregos é fruto do trabalho e parceria com as empresas e investidores que apostam em Mossoró. Em sua ótica, não é um fato isolado ou solto, mas um conjunto de fatores integrados entre setores público e privado.

“Os dados do Caged mostram que Mossoró é a terra da oportunidade, e isso é resultado do trabalho que vem sendo feito junto às empresas, batendo recorde na emissão de alvarás a cada mês, desburocratizando. Há o incentivo como doação de terrenos para instalação de empresas e geração de empregos na cidade, além, claro, das obras do programa ‘Mossoró Realiza’, que aquecem a área da construção civil”, disse ele.

Acesse AQUI o Painel de Empregos.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
sexta-feira - 01/12/2023 - 18:50h
Sábado, 2

Feira de Vinil reunirá colecionadores, lojas e amantes da música

Feira começa às 16 horas na Cervejaria Cabocla (Foto: divulgação)

Feira começa às 16 horas na Cervejaria Cabocla (Foto: divulgação)

Nesse sábado (2), a partir das 16h, será realizada a primeira edição da Feira de Vinil de Mossoró. O evento, que conta com a organização do Clube dos 5 – coletivo formado por cinco lojas de discos de Mossoró – acontece na Cervejaria Cabocla (Av. Alberto Maranhão, 694 – Centro) e é aberto ao público.

A atividade tem como objetivo fortalecer a cultura do vinil em Mossoró e viabilizar uma maior interação entre colecionadores e vendedores. Além de vinil, também serão comercializadas fitas K7, cd’s, livros e antiguidades em geral.

José Amaral, que é dono do Sebo Supremo Vinil – um dos membros do Clube dos 5 – destaca a importância da iniciativa e convida todos e todas a participar do evento.

“Há algum tempo, através do trabalho realizado pelo Clube do Vinil de Mossoró, temos visto que a cultura do vinil tem se fortalecido muito na região. Sentíamos a falta de um evento que reunisse os vendedores e vendedoras e tivesse como objetivo a comercialização e troca de vinis. Nossa ideia é que, a partir de agora, possamos realizar uma feira mensal em Mossoró, agrupando cada vez mais colecionadores e aficionados por mídia física”, destacou Amaral.

Formam o Clube dos 5 as lojas: Supremo Vinil, Sebo Araçá Azul, Velho Punk Discos, Sebo Outsiders e Valew Plásticos. Todas as lojas são virtuais e podem ser encontradas pelo Instagram.

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Categoria(s): Gerais
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sexta-feira - 01/12/2023 - 17:50h
Mossoró

Calendário de abertura do comércio para ciclo de festejos está definido

O ciclo de festejos do fim de ano em Mossoró tem calendário de funcionamento definido pelas entidades do comércio local.Ciclo Natalino 2023 - sábados,domingos e dia 13 de dezembro em Mossoró - Sindilojas e CDL Ciclo Natalino 2023 - sábados,domingos e dia 13 de dezembro em Mossoró - Sindilojas e CDL - 2

Conjuntamente, Sindicato do Comércio Varejista (SINDILOJAS) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informam esse calendário especial (veja nesta postagem).

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Categoria(s): Economia / Gerais
sexta-feira - 01/12/2023 - 16:52h
Mossoró

Cantor Thiago Brado participa de abertura da Festa de Santa Luzia

Thiago Brado é paranaense e viralizou em redes sociais (Foto: divulgação)

Thiago Brado é paranaense e viralizou em redes sociais (Foto: divulgação)

O cantor católico Thiago Brado é a atração especial da abertura hoje da Festa de Santa Luzia 2023.

Paranaense, Brado é cantor e compositor católico de sucesso e suas músicas tocam o coração e transformam vidas em seus shows, divulga sua produção.

É dele o sucesso “Minha essência”, canção que já foi vista e ouvida quase 170 milhões de vezes no YouTube.

Sua apresentação ocorrerá no adro da Catedral de Santa Luzia de Mossoró logo após a missa de abertura, celebrada às 18h pelo bispo emérito Dom Mariano Manzana.

Antes disso, haverá a Carreata da Luz, tendo como ponto de partida a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima, situada no conjunto Abolição II, em direção à Catedral.

Já o novenário começa amanhã (sábado, 2) e segue até o dia 12, sempre em dois horários: 16h e 19h30, na Catedral.

No sábado (2) também começam as apresentações do Oratório de Santa Luzia, que seguem até o próximo dia 12 de dezembro no adro da Catedral, sempre após novenário.

Veja programação completa da Festa de Santa Luzia AQUI.

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sexta-feira - 01/12/2023 - 00:57h
Agenda

Bolsonaro é recepcionado em Natal por aliados e simpatizantes

Em Ponta Negra, Bolsonaro saiu para contato com populares ao lado de aliados (Foto: redes sociais)

Em Ponta Negra, Bolsonaro saiu para contato com populares ao lado de aliados (Foto: redes sociais)

Foi movimentada a programação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no primeiro dos três dias em que ficará em Natal. No desembarque no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, ainda pela manhã desta quinta-feira (30), ele teve recepção de dezenas de simpatizantes com predominância das cores da bandeira brasileira.

Correligionários ainda colocaram na parte externa – estacionamento do aeroporto, um boneco inflável personificando o presidente Lula (PT), com roupa de presidiário e os números – 13-171. O ex-presidente saiu do aeroporto numa van, cercado pelos fãs.

Depois, ele almoçou num restaurante da zona Norte de Natal, participou de sessão solene na Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia do Motociclista, e esteve na praia de Ponta Negra com o senador Rogério Marinho (PL) e deputados federais General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL), além de outros aliados e simpatizantes.

Até sábado(2), sua agenda terá várias atividades, inclusive com a chegada da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Discurso

Na Assembleia Legislativa, onde discursou, lembrou frase que pronunciou no final de seu governo: “vocês vão sentir saudades de mim.” Também criticou o sucessor Lula, que em sua opinião “sempre pregou o controle da mídia.” E afirmou: “Eu sempre estive com a imprensa.”

Nota do BCS – Em termos de participação popular, a presença de Bolsonaro atraiu número muito aquém de pessoas, em relação ao que ocorria no passado, quando estava na presidência. Até páginas de correligionários e redes sociais alinhadas mostraram isso em fotos e vídeo. É, os tempos são outros.

Veja vídeo sobre o primeiro dia de Bolsonaro no RN em outra plataforma nossa clicando AQUI.

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quinta-feira - 30/11/2023 - 23:59h

Pensando bem…

“A maior caridade é habilitar o pobre a ganhar a sua vida.”

Textos Judaicos

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quinta-feira - 30/11/2023 - 23:48h
Julgamento

Prefeita e vice são cassadas e novas eleições vão ocorrer

Plenário seguiu voto do relator (Foto: TRE)

Plenário seguiu voto do relator (Foto: TRE)

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou, durante sessão plenária desta quarta-feira (29), recurso interposto por Francisca Edna de Lemos e Rejane Maria de Lima Costa, respectivamente, prefeita e vice do município de Pedro Velho. Os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Expedito Ferreira, e foi confirmada a sentença condenatória, mantendo a cassação do diploma de ambas investigadas, pela prática de abuso de poder político.

De acordo com a decisão,  também foi aplicada sanção de inelegibilidade apenas para a então prefeita Francisca Edna, a contar nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. Foi determinado o afastamento imediato de ambas as recorrentes dos cargos e a realização de novas eleições para ocupar as cadeiras no município, ficando interinamente no cargo o presidente da câmara local até a execução do pleito.

O julgamento teve como base para a justificativa o Art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: (…) V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.”

A nova votação pode ocorrer até seis meses antes das Eleições Municipais de 2024, com agendamento seguindo o calendário de eleições suplementares disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Sobre o caso

Francisca Edna de Lemos foi eleita vereadora da cidade e, como exercia a presidência da Câmara de Vereadores do local substituiu a prefeita Dejerlane Macedo, que teve seu mandato cassado pela corte do TRE-RN. Assim, foram agendadas eleições suplementares das quais ela participou como candidata ao cargo de prefeito daquele município e venceu.

A Coligação Pedro Velho Para Todos, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita e a vice-prefeita Rejane Maria de Lima Costa, acusando-as de prática de abuso de poder político e de conduta vedada. De acordo com a acusação, a gestora municipal, no período em que assumiu temporariamente a Prefeitura, teria realizado mais de 300 novas contratações com o objetivo de promover sua candidatura ao pleito suplementar.

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quinta-feira - 30/11/2023 - 23:40h
Estado

Pagamento a servidores tem dia de muita apreensão

Dinheiro, onde está o dinheiro, atraso salarial, pagamento atrasado, realBoa parcela dos servidores/aposentados/pensionistas do Estado viveu horas de apreensão nesta quinta-feira (30).

Só à noite “pingou” na conta o pagamento da folha de novembro para muitos deles.

Quanto ao 13º, a expectativa é de anúncio do calendário de pagamento que pode ser concluído na primeira quinzena de janeiro de 2024.

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quinta-feira - 30/11/2023 - 23:28h
Acervo

Centro Diocesano de Memórias será aberto ao público

Exposição tem várias peças à mostra (Foto: divulgação)

Exposição tem várias peças à mostra (Foto: divulgação)

O Centro Diocesano de Memórias (CDM) será aberto ao público de 2 a 12 de dezembro, período que engloba parte da Festa de Santa Luzia 2023. A estrutura, inaugurada em outubro deste ano, funciona dentro do Seminário Santa Terezinha.

De segunda a sexta-feira, o CDM estará aberto das 7h30 às 11h30. Já aos sábados e domingos, será de 7h30 às 11h30 e de 15h às 18h.

No local, os visitantes podem conferir relíquias, itens, fotografias e documentos históricos e importantes de bispos, padres e da própria Diocese que contam a história da Igreja Católica em Mossoró, como é o caso do acervo do padre Alfredo Simonetti.

Também haverá uma exposição especial de Padre Dário Tórboli, denominada de “Uma jornada de entrega à missão, uma narrativa tecida com fios de amor”.

“Convidamos a todas as pessoas, não só católicos, como a comunidade em geral, a conhecer a nossa rica história, contada através de um acervo diversificado e robusto. Durante todo o percurso dentro do CDM, os visitantes, sem precisar de agendamento, terão auxílio para conhecer e entender todas as peças e itens”, explica o seminarista Carlos Daniel, coordenador do CDM.

Para mais informações, as pessoas podem entrar em contato pelo telefone 3321-6396, e-mail centrodiocesanodememorias@gmail.com e pelo Instagram @cdm_mossoro.

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quinta-feira - 30/11/2023 - 23:04h
Saúde estadual

Tomógrafo quebrado e cirurgias suspensas complicam Tarcísio Maia

Do Blog Saulo Vale

Tomógrafo ativo (Foto: arquivo)

Tomógrafo é um problema que se repete (Foto: arquivo)

Segunda maior unidade hospitalar do RN, o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), situado em Mossoró, tem situação agravada por dois episódios recentes.

O tomógrafo segue quebrado desde o dia 27 de outubro, sem previsão de conserto. Uma medida paliativa foi colocada em prática, com esses exames feitos em outras unidades.

Nesta semana, houve a paralisação das cirurgias ortopédicas, por conta de atrasos nos repasses à empresa médica, piorando a superlotação dos corredores da unidade.

Em contato com o Blog Saulo Vale, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) informou nesta quinta-feira (30) que “a Sesap segue negociando com a empresa [dos médicos que realizam as cirurgias ortopédicas] para retomar dentro do prazo mais curto possível”.

Quanto ao tomógrafo, informou que “os pacientes seguem atendidos no Hospital São Luiz e na Liga, enquanto a Sesap conduz o processo tanto de aquisição da ampola para o atual tomógrafo como também de compra de um novo tomógrafo”.

Nota do BCS – Caso do tomógrafo se repete e o paliativo é o mesmo.

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quinta-feira - 30/11/2023 - 22:48h
Indústria salineira

Justiça trabalhista garante quase R$ 2 milhões para pagar trabalhadores

Recursos atendem a 140 ex-trabalhadores de indústria (Foto ilustrativa)

Recursos atendem a 140 ex-trabalhadores de indústria (Foto ilustrativa)

Um acordo firmado junto à Central de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) disponibilizou R$ 1.998.949,37 para o pagamento de uma dívida trabalhista da Henrique Lage Salineira do Nordeste com 140 ex-empregados.

A quitação integral dessa dívida será feita pelo TRT-RN a partir da adesão dos trabalhadores a uma proposta geral de acordo que prevê o pagamento do valor de 60% dos créditos atualizados constantes do quadro de credores do crédito trabalhista do exequente e respectivos honorários advocatícios.

Segundo o juiz Inácio André de Oliveira, coordenador da CAEx, “serão considerados os valores atualizados registrados no quadro de credores juntado pela Secretaria, não sendo admitidos requerimentos de retificação do valor para fins de adesão à conciliação ora proposta”.

O trabalhador interessado na proposta deverá manifestar seu interesse, improrrogavelmente, até o dia 11/12/2023, exclusivamente mediante preenchimento completo do formulário (clique aqui).

Para evitar multiplicidade de movimentos processuais e consequente tumulto, alerta o juiz, “não serão aceitas novas propostas apresentadas por petição, ficando desde já autorizada a exclusão pela Secretaria”.

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quinta-feira - 30/11/2023 - 22:30h
Prêmio Bárbaro 2023

Art&C é escolhida como a “Agência do Ano” no RN

premio-barbaroO mercado publicitário potiguar conheceu os vencedores do Prêmio Bárbaro 2023 nesta quinta-feira (30). A lista com os 90 premiados foi divulgada no site do Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte (SINAPRO-RN).

No total, foram 28 premiações na categoria Ouro, 29 na Prata e 31 na Bronze. A agência Art&C Comunicação Integrada venceu como Agência do Ano, enquanto o Governo do Estado foi eleito Anunciante do Ano.

Tradicional do mercado publicitário potiguar, o Prêmio Bárbaro voltou a ser realizado após um hiato de 11 anos. A premiação serve como seletiva local para o Festival Nacional que será realizado pela Federação Nacional das Agências de Propaganda (FENAPRO) em 2024.

“Essa retomada foi iniciada pela gestão anterior, e coube a nossa gestão, recém iniciada, apenas dar andamento ao processo até o resultado. É um movimento importante para o mercado, de reconhecimento e valorização do trabalho de agências, anunciantes e fornecedores. Mas sobretudo dos profissionais que fazem esse mercado. Nesse ano, como um reinício, é uma edição online. E agora, vamos iniciar o planejamento da edição de 2024, com o objetivo de voltar a realizar a entrega do prêmio com uma grande festa. Agora é hora dos vencedores celebrarem, e aproveito para agradecer e parabenizar a todas as agências participantes”, afirma Renato Quaresma, presidente do Sinapro-RN.

Confira a lista dos premiados:

Agência do ano: Art&C
Anunciante do ano: Governo do Estado

TV/Cinema – Varejo
Ouro – Criola
Prata – Art&C | Criola
Bronze – Art&C | Criola

TV/Cinema – Institucional
Ouro – Execom
Prata – Base | Criola | Dois A
Bronze – Base | Criola | Dois A | Execom | Ratts

Rádio – Varejo
Ouro – Criola
Prata – Art&C
Bronze – Art&C

Rádio – Institucional
Ouro – Execom
Prata – Art&C | Execom
Bronze – Art&C | Criola

Impresso
Ouro – Criola
Prata – Execom
Bronze – Criola | Dois A | Execom

Promoção e Ativação
Ouro – Art&C | Execom
Prata – Execom
Bronze – Art&C | Fácil | WAWS

Design – Identidade Visual/Design Gráfico/Design de Produto
Ouro – WAWS
Prata – Art&C | Criola | Execom | Ratts
Bronze – Art&C

Mídia Exterior/OOH
Ouro – Criola | Dois A
Prata – Criola | Execom
Bronze – Criola

Digital – Mídias online/Filme Digital
Ouro – Art&C | Comarket | WAWS
Prata – Art&C | Ratts
Bronze – Adhead | Art&C | Comarket | Dois A | Execom | Fácil

Case de sucesso
Ouro – Art&C | Criola | Execom
Prata – Art&C

Campanha/Série – Varejo
Ouro – Art&C
Prata – Art&C
Bronze – Criola

Campanha/Série – Institucional
Ouro – Art&C | Base | Criola
Prata – Art&C | Execom | Ratts
Bronze – Base

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quinta-feira - 30/11/2023 - 22:10h
RN

PMs e bombeiros protestarão por reajuste salarial e atualização da LPP

Mobilização seguirá até Governadoria (Foto: arquivo)

Mobilização seguirá até Governadoria (Foto: arquivo)

Nessa sexta-feira (1), às 9h, bombeiros militares e policiais militares do RN farão mobilização contra o governo estadual. A tropa se encontrará na sede da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN (ACS-PM/RN), localizada na R. Jaguarari, 2552 – Candelária, e seguirá em caminhada até a Governadoria para aguardar reunião com os Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do RN, definida para às 11h.

Em assembleia geral realizada na quarta-feira (29) no Clube Tiradentes, bombeiros militares e policiais militares do RN deliberaram e votaram com unanimidade por rejeitar a proposta feita pelo Governo do Estado e seguir em mobilização pela atualização da Lei de Promoção de Praças e reajuste do subsídio, com ato marcado para essa sexta.

Na votação da quarta-feira, já ficou acordado entre a tropa um movimento de não voluntariado para cumprir diárias operacionais do Carnatal e na Operação Verão como forma de pressionar o Executivo, o que pode prejudicar o efetivo necessário para atuação das corporações durante o mês de dezembro.

Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), a proposta feita pelo Governo do RN na última quinta-feira (23), que garantia a promoção ex officio dos novos soldados ingressantes entre 2018 a 2023 até a graduação de 2° Sargento, é inaceitável.

Reajuste

“Nada que o Governo ofereça que não garanta a promoção de soldado até subtenente será razoável, e além disso, a atualização da LPP vai beneficiar também os praças mais antigos com a regularização das vagas recorrentes e aumento da junta médica de 120 para 160 dias, por exemplo”, enfatiza a subtenente.

Sobre o reajuste salarial, a presidente da ASSPMBMRN repudia a suspensão das negociações por parte do Governo do RN, que diz que não negociará enquanto a votação da manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a 20% não acontecer. A subtenente afirma que as entidades seguem monitorando as negociações do Governo, e “a qualquer sinal de acordo com outra categoria, o cenário de mobilizações será mais drástico”.

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quinta-feira - 30/11/2023 - 21:38h
Legislativo

Projeto propõe nome de avenida para padre Sátiro

Sátiro e Lawrence: homenagem (Foto: Arquivo)

Sátiro e Lawrence: homenagem (Foto: Arquivo)

O nome do padre Sátiro Cavalcanti Dantas, falecido segunda-feira (27), será eternizado em uma das principais vias de Mossoró: a Avenida Diocesana, que será denominada Avenida Diocesana Padre Sátiro.

É o que estabelece o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) nº 129/2023, de autoria do vereador Lawrence Amorim, presidente da Câmara Municipal.

Em comum acordo com a direção da Diocese de Mossoró, a proposta foi apresentada à Câmara hoje (30) e será apreciada ainda em dezembro.

“Consideramos ser gesto de gratidão e justa homenagem pelo tanto que padre Sátiro representa para Mossoró. Contamos com o apoio dos colegas vereadores e vereadoras para a aprovação do projeto”, diz Lawrence.

A Avenida Diocesana começa na Rua Dr. João Marcelino, onde fica o Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), lar por décadas de padre Sátiro, e termina na Rua Felipe Camarão, abrangendo os bairros Santo Antônio, Nova Betânia e Doze Anos.

Legado

Decano da Diocese de Mossoró, padre Sátiro Cavalcanti Dantas morreu aos 93 anos, em Mossoró, onde foi sepultado, terça-feira (28).

Foi diretor do CDSL, diretor emérito da Faculdade Católica do RN, reitor da Uern; fundou o Santuário de Santa Clara, escolas, rádio, mosteiro, entre outros equipamentos evangelizadores e educacionais.

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