sábado - 14/04/2012 - 13:15h
Um 'exemplo'

Prefeita é cassada devido fraude em concurso público

Já em Mossoró, MP entra com ação civil pública pedindo liminar para barrar certame suspeitíssimo

O Governo da prefeita de direito de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, que assuma os riscos por sua própria conta. Mas é bom se encher de cautela. O concurso público municipal marcado para o próximo dia 22 está submerso em riscos de graves sanções a ela, responsável nominal e legal pela gestão.

A Fundação João do Vale (ou Fundação Vale do Piauí) contratada sem licitação para realizar o certame, já concorreu diretamente para a cassação de uma prefeita. O fato ocorreu no Maranhão.

O juiz da 4ª Vara de Timon (Maranhão), Simeão Pereira e Silva, condenou a prefeita ” Socorro Waquim” – Maria do Socorro Almeida Waquim à perda de mandato e de direitos políticos por seis anos por ato de improbidade administrativa, em razão de “irregularidades no concurso público para cargos de nível fundamental do município”. Acatou denúncia em Ação Civil Pública oferecida pelo Ministério Público estadual por meio da promotora de justiça Selma Regina Souza Martins. O juiz condenou, por idênticos motivos, quatro membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura.

Sabem quem estava no centro da questão? A Fundação João do Vale ou Fundação Vale do Piauí.

A Fundação João do Vale se predispôs a realizar o concurso sem ônus para a Fazenda Pública Municipal, e venceu as propostas financeiras da Assessoria Pedagógica de Cursos Integrados Ltda (R$ 6.000,00) e da Fundação Madre (R$ 5.000,00). A prefeita assinou em 5 de junho de 2007 contrato de prestação de serviços com a Fundação João do Vale. No ato, a entidade foi representada pelo diretor-executivo Eliésio Campelo Lima.

A partir daí, o Ministério Público encontrou uma série quase infindável de irregularidades.

No caso do certame organizado para a Prefeitura de Mossoró, o MP do Rio  Grande do Norte acordou para diversos deslizes e protocolou recomendação para seu cancelamento e anulação (veja postagem mais abaixo).

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – Além da recomendação, o MP entrou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Mossoró, com pedido de liminar. No sistema de acompanhamento processual da Justiça do RN, já é possível acompanhar essa demanda, sob o número 000567905.2012.8.20.0106, protocolado junto à Vara da Fazenda Pública em Mossoró, sob a presidência do juiz Pedro Cordeiro.

Veja link clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
sábado - 14/04/2012 - 11:22h
Prefeitura de Mossoró

Entidade que fará concurso é acusada de várias fraudes

A instituição contratada via ‘pregão’ para realizar o concurso da Prefeitura de Mossoró, marcado para o próximo dia 22, a Fundação João do Vale (do Piauí), é uma velha conhecida do bravo Ministério Público deste Brasil varonil. O Ministério Público Estadual do RN (MPE) também já se deparou com situações ‘estranhas’ de sua atuação no estado.

As vagas ofertadas para fiscal de tributo, assessor jurídico, procurador municipal e fiscal do Procon através da Fundação João do Vale ou Fundação Vale do Piauí (dois nomes de fantasia e um mesmo CNPJ-04.751.944/0001-51) , no concurso da Prefeitura de Mossoró, estariam seriamente comprometidas no quesito ‘lisura’.

O processo de ‘seleção’ da João do Vale ou Fundação Vale do Piauí, como queira, está eivado de ilegalidades, conforme ‘Recomendação 012/2012 do MPE, da Fazenda Pública, assinada pelos promotores José Hercy, Eduardo Medeiros e Fábio Thé (veja AQUI).

Acompanhe notas e comentários exclusivos sobre esse assunto em nosso Twitter AQUI

Os promotores pedem a suspensão do processo e a sua anulação. Mas o governo da prefeita de direito, enfermeira Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, não revela interesse em seguir a orientação do MP. Ela que se cuide. Mesmo a poucos meses de sair da prefeitura, dificilmente se livrará – até fora da prefeitura – das consequências da teimosia.

Essa fundação foi envolvida em diversos casos embaraçosos em certames parecidos com o que está sendo preparado para Mossoró: Prefeitura de Timon (Maranhão); Prefeitura de Imperatriz (Maranhão); Prefeitura de Capitão Gervásio Oliveira (Piauí); Prefeitura de Guaraí (Tocantins) e Governador Dix-Sept Rosado (RN) estão em seu ‘portfólio’.

Dispensa de licitação

Em Timon, por exemplo, um concurso foi cancelado porque a prefeitura chancelou a dispensa da licitação nº 063ª/2007, habilitando a Fundação João do Vale a realizá-lo. Situação idêntica ao que Mossoró começa a experimentar, com a devida desconfiança e intervenção do Ministério Público o certame.

“A contratação da fundação, com dispensa do procedimento licitatório,“atentou contra os princípios do art. 37, da Constituição Federal, sob justificativa questionável de que preencheu requisitos da Lei nº 8.666/93 e apresentou a melhor proposta orçamentária para a execução do objeto, sem nenhum ônus para a Fazenda Pública Municipal”, justificou na ação o órgão ministerial do Maranhão.

Na recomendação do MP do Rio Grande do Norte, sua sustentação legal é a mesma.

Em dezembro de 2010, o MP do Tocantins também instaurou um inquérito civil e requisitou à Fundação João do Vale cópia dos cadernos de provas aplicadas nos Municípios de São José do Peixe (PI), Governador Dix-Sept Rosado (RN), Breu Branco (PA), Pacoti (CE), Caxias (MA), Uruará (PA) e Guaraí (TO).

O concurso foi organizado pela Fundação João do Vale e as provas apresentadas no dia 10 de outubro em Guaraí-TO, havendo suspeita de que 20 das 40 questões formuladas para o cargo de enfermeiro foram aplicadas em outro concurso realizado pela Fundação João do Vale – em Governador Dix-sept Rosado.

A Fundação João do Vale já trabalhou anteriormente para a Prefeitura de Mossoró. Ano passado, por exemplo, saiu o resultado do concurso para preenchimento de 176 vagas nas áreas de saúde, fiscal de meio ambiente e de urbanismo. Ela também é ‘fonte’ para diversas outras prefeituras do Rio Grande do Norte, na hora de realizar concurso. É bom salientar, que se apresenta como uma instituição “sem fins lucrativos”. Uma entidade filantrópica. Para ser mais erudito: altruísta.

Saiba mais sobre esse assunto adiante.

Aguarde. Mas tape o nariz, por favor.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sábado - 14/04/2012 - 07:53h
Gesane Marinho

Deputada defende projeto para mães de deficientes

Há aproximadamente um ano, a deputada estadual Gesane Marinho (PSD) encaminhou ao Governo do Estado um requerimento solicitando o envio de projeto de lei que contemplasse a redução em duas horas diárias da jornada de trabalho de mães de deficientes, já que  a matéria é de competência exclusiva do chefe executivo estadual.

Na manhã de quinta-feira (12), a parlamentar solicitou no plenário da Assembleia Legislativa, que a mensagem seja enviada à AL para apreciação e votação dos deputados.

Nos estados do Rio de Janeiro e Sergipe já existe legislação semelhante, com a redução de 50% da jornada de trabalho, e em capitais como Belo Horizonte. Em Natal, proposta parecida também foi aprovada em 1987, garantindo reduções temporárias da carga horária.

“O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país com o maior número de deficientes, o poder público precisa contribuir para facilitar a vida dessas pessoas”, argumenta Gesane.

Segundo o projeto, todas as servidoras ligadas à administração direta ou indireta do Governo do Estado que possuem pelo menos um filho com deficiência vão poder solicitar, por meio de processo administrativo, a redução de duas horas diárias da carga horária de trabalho.

A medida vai permitir que elas tenham mais tempo para dedicar aos seus filhos e poder acompanhá-los às terapias, consultas, entre diversas atividades que são aconselhados a desempenhar para auxiliar o desenvolvimento sensorial, motor e físico.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Gesane Marinho.

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Categoria(s): Política / Saúde
sábado - 14/04/2012 - 00:57h
Fatos e Gente

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

Amantes da boa música, atentai-vos! Hoje (sábado, 14), a partir das 21h, o Oba Restaurante (Mossoró, próximo à rótula do Hotel Thermas, BR-304) apresenta o Baile das Antigas, com o melhor das músicas dos anos 70 e 80. O Grupo Mantra tem o repertório na ponta da língua para essa festa dançante. Maiores informações por estes números aqui, ó: (84) 8800-1111/3318-1111.

Será à madrugada desse domingo (15), a partir das 3h, com saída na Praça do Rotary, bairro Nova Betânia, a 8ª Caminhada de São Expedito. O percurso vai se encerrar na capela que leva o seu nome na comunidade rural de Vertente (Baraúna). Toda uma estrutura de segurança, saúde e apoio logístico está definida. Batedores da Polícia de Trânsito, ambulância, carros de apoio etc. estarão à disposição dos romeiros. Fica faltando só fôlego. Os interessados devem fazer contato por este número: (84) 884-91779 (Eudson). Arranjem um lugarzinho para mim. Vou estar na peregrinação com meu físico de canário-belga e minhas canelas de talo de coentro, além de um alforje com mantimentos. Mas, por via das dúvidas, irei pertinho dos veículos de apoio.

A TV Cabo Mossoró (TCM), canal 10, promoverá coquetel de lançamento do programa Première neste sábado, às 18h, na Socel Veículos. Chega-me convite para o evento. Obrigado. Não vou poder comparecer, mas torço pelo êxito da iniciativa e do programa em si, a ser apresentado pelo jornalista William Vicente.

A noite promete lá pras bandas do Requinte Buffet. Georgiano Azevedo recebe numeroso séquito de amigos, conhecidos, emergentes e influentes em sua festa denominada de Boteco do Gegê, a partir das 22h. Como o muro é muito alto, além de eletrificado, não poderei ir. Mas aqui da distância, do meio da rua, o desejo é de muito sucesso, meu caro. Tin-tin.

Georgiano e modelos em foto promocional do "Boteco do Gegê"

O Hotel Villa Oeste promove hoje a partir das 15h, no seu espaço denominado de Canacafé, o Dia do Café e o Dia do Jornalista. Obrigado pelo convite. Infelizmente não poderei comparecer.

A Comunidade Católica Renascer (Mossoró) promoverá nos próximos dias 20, 21 e 22 de abril o Congresso para Casais em sua sede (por trás do Requinte Buffet). As atividades vão começar às 19h. Mais informações por estes números: (84) 3317-5246/3316-0660/9966-3759/9411-0061.

Um dos maiores nomes do samba no Brasil, Neguinho da Beija-Flor, estará presente em Natal, no próximo dia 28 de abril. O evento acontece numa tarde de sábado, começando às 15 horas, no Largo do Atheneu, em Petrópolis. A última vez que ele esteve em Natal foi  em 2009, no Projeto Seis e Meia. A promoção é do Portal Na Hora H e Movimento Viva Petrópolis. Mais informações por estes números: (84) 3611-3168 e 9644-3637. Vale lembar que os grupos Tá no Dom e Samboêmios vão reforçar a festa, além da bateria da Malandros do Samba.

Obrigado a leitura deste Blog ao professor Cledinaudo Carvalho (Mossoró), Jota Nobre, radialista da Rádio Difusora (Mossoró) e o empresário Rogério Pires (Natal).

O restaurante Trattoria, que tem endereço ao lado da Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Centro de Mossoró) e no bairro Nova Betânia, está reordenando seu foco. Fechará esse endereço original do centro e abrirá espaço ao lado da Praça da Convivência.

Encontro-me casualmente com o professor Antônio Alvino. Prosa rápida, mas suficiente para me transportar às lonjuras de Tenente Laurentino. Por lá, ele e sua Líria Nogueira fizeram morada rústica, com as coisas do sertão. Não, não é uma casinha branca lá no pé da serra. Fica no alto mesmo, sem interferência de TV, mas com um rádio à sala. Suas crianças gorjeiam como os pássaros do lugar, arrastam-se no chão de cimento cru e têm o direito à infância de antigamente: lúdica. O frio é uma companhia constante, diz-me, sem que isso seja uma queixa. Quem se preocupa com isso, o frio? Há calor humano.

O radialista Jacó Morais está zanzando por sua terra Natal, Mossoró. Antes de arribar novamente para Brasília, vou tentar botar a prosa em dia com essa figuraça, uma legenda do rádio, além de memória viva desse tipo de difusão.

Obrigado outra vez a Cláudio Garcia, da Ctec Informática. Ontem, mais uma vez me salvou dos embaraços da informática, devolvendo-me ao ciberespaço, ensejando a retomada desse meu contato diário com milhares de webleitores. Valeu, meu caro.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou, no final da tarde desta sexta-feira (13), quando participou da solenidade de inauguração da nova agência da Previdência Social ao lado do ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB), que retornará a Mossoró na próxima terça-feira (17) para lançar o edital de licitação à duplicação da RN-013, que liga Mossoró a Tibau. “Vou estar, na próxima terça-feira, lançando o edital oficial desta obra. Será na Câmara Municipal”, informou a governadora.

O presidente da Federação das Indústrias (FIERN), Amaro Sales, anunciou nesta sexta-feira (13), durante reunião da Diretoria, na Casa da Indústria o nome do engenheiro químico e professor da UFRN Afonso Avelino Dantas como novo diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no Rio Grande do Norte, em substituição a Rodrigo Mello.

No sábado, 21, a partir das 21h, o Teatro Riachuelo recebe um show inesquecível, com alguns dos maiores expoentes da Bossa Nova: Roberto Menescal, um dos grandes compositores do gênero; Danilo Caymmi, exímio flautista e compositor, Jane Duboc, uma das mais reverenciadas vozes femininas no Brasil; e Miele, apresentador, humorista e diretor de importantes artistas da Bossa. Os ingressos estão à venda na bilheteria do Teatro, que funciona de terça-feira a sábado das 12h às 21h, e aos domingos das 12h às 20h. Mais informações através do telefone (84) 4008-3700.

Caminhando para o seu segundo ano de vida (que será completado em outubro próximo), o Tenda Gastronomia em Mossoró, onde durante muitos anos funcionou o restaurante Travessia, está na alça de mira de um grupo desse ramo, que há anos atua com muito sucesso em Natal. Há interesse em se investir nova marca nesse empreendimento, que apesar de pesados investimentos ainda não ganhou fôlego e estágio superavitário.

Marcos, chefe supremo do 'sebismo'

Doutor Marcos Almeida, chefe supremo das forças sebísticas, recebe hoje um incontável número de meia-dúzia de amigos em seu “Sêbado”, a partir do meio-dia, alí na Rua Antônio Vieira de Sá, 825, Nova Betânia. É a melhor confraria cultural desse solo árido do Rio Grande do Norte. A liturgia desse sábado terá início por volta do meio-dia, mas o clímax das pregações e louvações está previsto para as 16h. Amém!

O Diretório Municipal do PCdoB realiza hoje no Hotel Villa Oeste (Mossoró), sua Conferência Municipal sobre a Emancipação da Mulher. Tudo deverá começar às 9h, sendo aberto ao público em geral.

Saúde e paz para o jornalista Canindé Queiroz (Gazeta do Oeste), aniversariante do dia. Mesmo distante da sua velha máquina de escrever, há muitos anos fora da textualização diária, doente, continua sendo uma legenda. Homem dos extremos, nunca de escalar o ‘muro’. De excessos na amizade e nas inimizades, nunca do comportamento anódino. Ei-lo. Também, minha saudação, para o publicitário Arturo Arruda, comandante-em-chefe da Art&C. É outro aniversariante ilustre deste sabadão.

A jornalista Joyce Moura, com passagem pela TV Cabo Mossoró (TCM), precisamente como uma das apresentadoras do programa Cenário Político, anda perscrutando o mercado mossoroense para uma aposta ousada. Trata o assunto como segredo de Estado.

O escritório Fausto e Santa Rosa Advogados Associados (Mossoró) está com duas salas para alugar a outros advogados. Interessados entrar em contato pelos fones: (84) 9417-3413/8803-3330/9941-5963.

A banda natalense Hot Play, cover do Red Hot Chili Peppers, desembarcará neste sábado no Sélect Nouveau (Nova Betânia, Mossoró). Sucessos como Scar tissue, Otherside, Under the bridge, Californication, By the way, Parallel universe, Such My Kiss, Give It away, dentre muitos outros, estarão no set list da banda que promete não deixar ninguém parado. A abertura ficará por conta da excelente JPlayers.

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Categoria(s): Gerais
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sexta-feira - 13/04/2012 - 23:45h

Pensando bem…

“Não é a opinião da maioria que nos dá a prova do que é certo.”

Friedrich Schiller

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Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 13/04/2012 - 21:29h
Provas em junho-2012

Câmara de Mossoró define seu primeiro concurso

A Câmara Municipal de Mossoró realiza o primeiro concurso público de sua história, que está oferecendo 39 vagas. Serão 24 para preenchimento imediato e 15 para cadastro de reserva.

As vagas são direcionadas para os níveis médio (agente administrativo, digitador e técnico em informática) e superior (advogado, administrador, assistente social, contador, enfermeiro, jornalista, psicólogo e revisor de textos).

Para os cargos de nível médio, a jornada de trabalho é de 40h e a remuneração é de R$ 1,373,30. Já para os cargos de nível superior, a jornada de trabalho é de 40h e a remuneração de R$ 2. 403,28.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre os dias 30 de abril e 14 de maio de 2012. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 70,00 e os de nível superior, R$ 100,00.

As provas acontecem no dia 3 de junho de 2012. O concurso tem validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco José Júnior (PSD), comemorou a publicação do edital do primeiro concurso público da história do Legislativo Mossoroense. A empresa que irá realizar o concurso é a Comperve da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sexta-feira - 13/04/2012 - 19:22h
Assembleia Geral

Professores mantêm greve em Mossoró

Os docentes da rede municipal de ensino decidiram na tarde desta sexta-feira (13), continuar a greve da categoria, iniciada dia 4 do mês corrente. A decisão foi tomada durante assembleia realizada na sede administrativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Os professores lutam para que a prefeitura cumpra a lei do piso, reajustando o salário dos trabalhadores do setor em 22,22%, conforme a lei e de acordo com o que determina o Ministério da Educação (MEC).

Além de protestar contra o não-reajuste, os professores também têm se manifestado contrários à determinação da prefeita Fátima Rosado de alterar o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério (PCCR-M). Por essa alteração, os professores de nível superior ficarão com salário menor que aqueles de nível médio. Além de ficarem impedidos de terem reajustes salariais anuais.

Na assembleia desta sexta-feira, os professores entenderam essas manobras da prefeita Fátima Rosado como uma intimidação e decidiram que não vão aceitar qualquer forma de inibir sua forma de expressar insatisfação com o não respeito aos seus direitos.

No encontro, os docentes decidiram que segunda-feira (16), pela,manhã, a partir das 7h30, os grevistas se reunirão na sede administrativa do SINDISEPUM para traçar estratégias e ações. Na terça-feira, os trabalhadores estarão na Câmara Municipal para acompanhar a sessão legislativa.

Com informações do Sindiserpum.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
sexta-feira - 13/04/2012 - 19:15h
Caso dos Precatórios

STJ passa a investigar desembargadores do RN

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha é o relator do procedimento que investigará os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz.

Ambos foram denunciados pela ex-chefe do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Carla Ubarana. Ré confessa no processo criminal, Carla disse que a divisão do dinheiro desviado do Setor de Precatórios era feita entre ela e os dois desembargadores. Alguns  ‘laranjas’ estão envolvidos.

O inquérito aberto no STJ é a segunda frente de investigação do caso.

O Ministério Público desencadeou o trabalho, desbaratando a quadrilha.

O mesmo Ministério Público já pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em “caráter de urgência”, que ambos sejam afastados do Judiciário do Estado.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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sexta-feira - 13/04/2012 - 18:59h
Crise camuflada

Bancada, insatisfeita, é ‘segura’ por Ricardo Motta

Pelo menos oito deputados estaduais da base governista andam irascíveis, indóceis, com os rumos do Governo Rosalba Ciarlini (DEM). A debandada ainda não ocorreu, mas não faltam escaramuças.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), tem sido o principal fiador do governismo. Segura dispersões e busca intermediação de pleitos no governo.

Tem sido uma luta hercúlea.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 13/04/2012 - 18:42h
Mais um escândalo

MP denuncia venda de sentença em Tribunal de Justiça

Do portal Nominuto.com

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou e o Juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Raimundo Carlyle acatou Denúncia contra a servidora Ana Lígia Cunha de Castro, Assessora do Desembargador Rafael Godeiro a época das investigações, por crime de corrupção passiva.

A Denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual foi recebida ontem (13) e as acusadas são Sônia Abrantes de Sousa, que pretendia conseguir decisão judicial favorável; e Ana Lígia Cunha de Castro, Assessora do desembargador Rafael Godeiro.

Segundo a Denúncia dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ana Lígia teria vendido a ideia a Sônia Abrantes de que, em virtude da amizade entre o pai da primeira, o Juiz de Direito aposentado Lavoisier Nunes de Castro, com o Desembargador Rafael Godeiro, seria mais fácil a obtenção do provimento judicial favorável.

“A assessora do desembargador quer 15 mil reais para ser dada a decisão”. Traz um dos trechos de diálogo por telefone interceptado durante investigação da Polícia Federal autorizada pelo Juiz Federal Mário Jambo, da 2ª Vara Federal, mas que não investigava venda de sentença no TJRN.

Saiba mais AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
sexta-feira - 13/04/2012 - 16:44h
Prefeitura de Mossoró

Promotores querem suspensão de concurso público

O que se comentava à  boca pequena em Mossoró, colocando em suspeição concurso organizado pela prefeitura local, acaba se confirmando. Deu a lógica.

O Ministério Público Estadual publica hoje no Diário Oficial do Estado (DOE), uma recomendação para que a prefeita de direito de Mossoró, a enfermeira Fátima Rosado (DEM),”Fafá”, adote providências para suspender e tornar  nulo o certame que aconteceria no próximo dia 22, para vários cargos como fiscal de tributo, assessor jurídico, procurador municipal e fiscal do Procon.

A vencedora do “pregão” foi a Fundação João do Vale (Piauí) – se habilitando à confecção e coordenação do concurso. Paira sobre ela uma carregada nuvem de suspeitas. Não faltam situações de outros certames promovidos por essa entidade, que resultaram em questionamento judicial severo.

Acompanhe este e outros temas em notas e comentários exclusivos através do nosso Twitter AQUI.

Veja abaixo o que recomenda o Ministério Público, em procedimento assinado pelos promotores José Hercy Ponte, Eduardo Medeiros e e Fábio Thé:

(…) RESOLVE RECOMENDAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Mossoró/RN, Sra. MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, a adoção de providências, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, já que a prova do concurso público está agendada para o próximo dia 22, sem prejuízo da adoção concomitante pelo Parquet de todas as medidas judiciais cabíveis visando à suspensão liminar do concurso público e a sua nulidade, nos seguintes termos:

a) que se adotem as providências necessárias e legais para declarar a nulidade do PREGÃO PRESENCIAL nº 073/2011-SEMAD, diante das irregularidades e ilegalidades acima apontadas, bem como do contrato administrativo dele resultante, firmado com a FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE, CNPJ nº 04.751.944/0001-51;

b) que, como consequência, adotem-se as providências necessárias para declarar a nulidade do concurso público de provas e títulos do Município de Mossoró/RN, inaugurado pelo Edital nº. 002/2012, publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 09 de março de 2012, devendo, outrossim, adotar todas as medidas administrativas e, se for o caso, judiciais, para reverter, em prol da Administração Pública, qualquer valor já pago à referida pessoa jurídica, bem como devolver aos candidatos o valor das inscrições;

c) que se remeta à 11ª Promotoria de Justiça desta Comarca, também no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir do recebimento desta recomendação, informações circunstanciadas sobre as providências adotadas.

Intime-se, pessoalmente, a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município.

A Prefeitura de Mossoró surpreendeu muita gente com o anúncio e as características do concurso. Edital e pregão geraram desconfiança desde o princípio. O Blog, desde então, passou a coletar informações técnicas e documentos diversos sobre o caso. Apuração minuciosa.

Empresas grandes como Cespe, Carlos Chagas e Fundação Getúlio Vargas sequer se mexeram para habilitação ao concurso, ainda mais pelo ínfimo valor do contrato: R$50.000,00.

A Câmara Municipal de Mossoró pretende realizar uma seleção semelhante, mas de menor envergadura, e tem custo estimado em mais de R$ 200 mil.

Veja o Diário Oficial com a íntegra da recomendação dos promotores clicando AQUI e veja AQUI a relação de todos os candidatos inscritos.

Nota do Blog – Depois trarei mais detalhes de bastidores sobre esse caso. Tape o nariz, preventivamente, caro webleitor.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 13/04/2012 - 16:17h
Casa de Saúde Dix-sept Rosado

Governo Fafá libera verba que ‘segurava’ há meses

Finalmente, a Prefeitura de Mossoró fez o repasse de parte do montante de R$ 560.780,09 que estava retendo desde julho de 2011, inexplicavelmente. O procedimento irregular podia resultar em sanção administrativa e, judicial, contra a ordenadora de despesas do município, prefeita de direito Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”.

O Blog do Carlos Santos alertou ontem sobre essa situação delicada, às 19h21, com a matéria “Prefeita pode responder criminalmente por retenção de verba” (veja AQUI). Na verdade, a postagem foi uma prestação de serviço bilateral: em favor da prefeita e em nome do interesse coletivo.

Hoje, o corre-corre na prefeitura resultou na determinação de crédito de R$ 400 mil. Foi formalizado eletronicamente ainda pela manhã, em favor da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) – que vinha sendo prejudicada. O restante, R$ 160.780,09, poderá ser pago à próxima semana. Um informante incrustado no Gabinete da prefeita adiantou esse detalhe ao Blog.

Conforme uma fonte oficial do Ministério da Saúde (MS), era injustificável o não-pagamento à CSDR do “Incentivo à Contratualização”, rubrica que ampara o desembolso. O Blog também obteve documentos do próprio MS que atestam a liberação dos recursos, o que era camuflado e negado por porta-vozes da prefeitura há vários meses.

Nota do Blog – Os bastidores desse caso são repugnantes.

Vidas humanas estão sendo colocadas em jogo, gente morreu e a UTI adulto da CSDR chegou a ser fechada devido falta desses recursos etc.

Lamentável.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
sexta-feira - 13/04/2012 - 15:08h
Edição do Blog

Tocando em frente, apesar das dificuldades

Estou com dificuldadades   em meus equipamentos de edição desta página desde meados desta semana. Daí o hiato considerável às postagens normais.

Recorrendo à estrutura cedida por um amigo, tentarei contornar os problemas.

Aguarde aí para nossas postagens, mesmo em regime vapt-vupt.

Depois, sanado esses imbróglios, retomaremos o ritmo normal.

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Categoria(s): Comunicado do Blog
sexta-feira - 13/04/2012 - 03:10h
Mossoró

Professores avaliam movimento grevista

Os professores da rede municipal de ensino de Mossoró decidem na tarde desta sexta-feira (13/4) o destino do movimento grevista iniciado dia 4 deste mês. A assembleia para essa deliberação ocorrerá às 15h30, na sede administrativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

No encontro, a direção do sindicato vai repassar aos trabalhadores o resultado da audiência que teve com a equipe econômica do governo municipal, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira, 11/4.

Durante esta quinta-feira, 12/4, o comando de greve passou o dia visitando  as escolas cujoa professores ainda não aderiram à paralisação para mobilizar para a assembleia desta sexta-feira.

Às 10h, os dirigentes sindicais deverão ser recebidos pelos representantes da prefeitura para apresentar uma proposta de reajuste salarial aos trabalhadores da saúde, que também ameaçam entrar em greve.

Os servidores da saúde participarão da assembleia da tarde desta sexta-feira, quando serão informados sobre o resultado da audiência. Caso a proposta não agrade aos trabalhadores, eles poderão entrar em greve.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Sindiserpum.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
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quinta-feira - 12/04/2012 - 23:42h

Pensando bem…

” O difícil não é subir, mas, ao subir, continuarmos a ser quem somos. ”

Jules Michelet

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Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 12/04/2012 - 21:24h
Caso dos Precatórios

MP pede afastamento imediato de desembargadores

Do portal Nominuto.com

O Ministério Público Estadual disponibilizou parte do material colhido dentro das investigações  de corrupção  no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e reafirmou, através de seus promotores do Patrimônio Público, em coletiva de imprensa, que os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz concorreram para a prática do esquema de fraudes, no caso dos precatórios.

Por essa razão, o Ministério Público pediu em “caráter de urgência” ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ambos sejam afastados do Judiciário do Estado.

No calhamaço distribuído à imprensa, os promotores do Patrimônio Público publicizaram as ordens de pagamentos em nome dos laranjas do esquema, convertidos em réus, e que levam a assinatura de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz.

Inaugura o calhamaço uma ordem de pagamento subscrita por Rafael Godeiro, no valor de R$ 79,5 mil, a Carlos Alberto Fasanaro, um dos laranjas utilizados no esquema para o desvio de recursos. O documento é referente a um processo de precatório do município de Tangará, e finda com a caligrafia fina e inclinada do então presidente do TJRN.

Também foi disponibilizada uma parte do relatório elaborado pela comissão de sindicância do Tribunal de Justiça do Estado. O texto informa que “os desvios de recursos públicos, efetivamente ocorreram no período de 05 (cinco) anos – de 2007 a 2011” e conclui “dos desvios do dinheiro público efetivados nas gestões dos Desembargadores Osvaldo Cruz (2007/2008) e Rafael Godeiro Sobrinho (2009/2010), vários documentos foram emitidos e assinados pelos respectivos presidentes do Tribunal, além de outros assinados pelos Secretários Gerais (por delegação)…”.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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quinta-feira - 12/04/2012 - 19:39h
Alta tensão

TCE prepara apresentação de lista com ‘fichas sujas’

Ainda este mês, provavelmente no dia 16 ou um pouco depois, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá apresentar seu listão de políticos e agentes públicos com pendências que inibem formalização de candidaturas eletivas.

A relação promete ser numerosa e encerrar o sonho de muita gente que anda se saracoteando, rumo às eleições de outubro deste ano.

Também é muito aguardado igual relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Enfim, um amontoado de gente elencada como ‘ficha suja’.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 12/04/2012 - 19:21h
Recursos para a Saúde

Prefeita pode responder criminalmente por retenção de verba

Este Blog, colaborador contumaz da administração municipal de Mossoró, sempre apresentando críticas, sugestões e intermediando apelos da sociedade, outra vez vem a público ajudá-la.

Uma fonte credenciadíssima, baseada em Brasília, adianta informação de que a prefeita de direito de Mossoró, enfermeira Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, pode sofrer demanda judicial no campo criminal, por “retenção indevida de recursos federais,” carimbados, para a Saúde.

Um volume considerável de verba federal estaria sendo ‘amarrado’ inexplicavelmente, quando na verdade deveria ter sido repassado há meses à Casa de Saúde Dix-sept Rosado.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Pelo menos por enquanto.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
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quinta-feira - 12/04/2012 - 19:08h
Mossoró

Partidos fazem reunião discutindo campanha

Representantes de cinco partidos com atuação em Mossoró estão reunidos desde o início desta noite, no escritório do empresário Rútilo Coelho, presidente local do PDT.

PDT, PRB, PCdoB, PPS e PTB discutem política de alianças, programa comum de propostas de governo, além de outras questões relativas à campanha municipal.

Os partidos marcham célere para composição e apoio à postulação à Prefeitura de Mossoró, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

COMUNICADO DO BLOG – Esta página está com alguns problemas técnicos, internos, que comprometem a postagem de matérias.

Em face disso, alerto aos queridos webleitores que as postagens no restante da noite podem sofrer solução de continuidade.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 12/04/2012 - 13:10h
Credibilidade zero

Entidade desconfia de governo e amplia “vigilância”

Credibiliade do governo estadual é zero.

A Associação de Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) precisou emitir nota ‘achando’ que governo vai cumprir acordo sobre ganhos salariais, firmados ano passado.

Nunca tinha visto isso antes. Já testemunhei nota contra o não-cumprimento de acordo, mas nota que tenta tranquilizar categoria, ‘achando’ que acordo será cumprido, é novo.

Veja a “Nota de Esclarecimento” abaixo. A entidade chega a afirmar que vem mantendo “uma posição de vigilância”. Risível.

Tendo em vista os questionamentos da categoria docente acerca do cumprimento do acordo firmado entre o Governo do Estado e a ADUERN quando do encerramento da greve realizada pelos professores da UERN em 2011, a diretoria da ADUERN torna público que está confiante que a administração estadual cumprirá sua parte no combinado e efetuará o reajuste salarial anunciado para abril de 2012.

Informamos ainda que a diretoria vem mantendo uma posição de vigilância frente ao exposto e que, em contato com o Magnífico Reitor nesta data, foi assegurado pelo mesmo que a Reitoria está tomando as devidas providências para garantir o reajuste salarial.

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Categoria(s): Administração Pública
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quinta-feira - 12/04/2012 - 11:05h
Caso dos Precatórios

Desembargadores pedem afastamento de tribunal

Da Tribuna do Norte

Os dois desembargadores acusados por Carla Ubarana de participação no esquema de fraudes no Tribunal de Justiça do  Estado e responsabilizados pelo TCE por esses desvios estão afastados de suas funções como magistrados.

Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz pediram respectivamente férias e licença médica no TJRN. Esses pedidos foram deferidos pela presidência do Tribunal. Godeiro está de férias desde o último dia 4, enquanto Osvaldo se afastou por motivos de saúde desde a última segunda-feira.

Eles também manifestaram posição quanto às acusações, pesadíssimas, que recaem sobre ambos. Afirmam que são inocentes e não vêem nenhuma prova documental, irrefutável, que ateste veracidade de denúncias.

Veja detalhes AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 12/04/2012 - 10:25h
Vergonha nacional

Maioria de deputados estaduais ganha 15º salário

Do Congresso em Foco

No país onde cerca de 20 milhões de trabalhadores não têm direito ao 13º salário porque estão na informalidade, mais da metade das assembléias legislativas paga até mais de um salário extra por ano aos seus deputados estaduais.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos estados revela que ao menos 16 legislativos pagam 15 remunerações por ano aos parlamentares. Essas Casas abrigam 721 (68%) dos 1.059 deputados estaduais e distritais do país.

Esses parlamentares se juntam aos 513 deputados federais e 81 senadores que também têm direito ao benefício. Ou seja, pelo menos 80% dos 1653 parlamentares estaduais, federais e distritais são beneficiados com essa regalia.

No Rio Grande do Norte, os deputados estaduais embolsam até o 15º salário, com a maior naturalidade, sem um pingo de constrangimento.

Veja reportagem completa clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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