Blog Carlos Santos

Através do seu endereço na rede de microblogs Twitter, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) pronunciou-se agora há pouco sobre a iminente saída do seu pupilo – ex-deputado estadual Elias Fernandes (PMDB) – do comando do Dnocs.

Eis o seu depoimento, em que diz não existir excessos na transferência de recursos ao estado e questiona o que seria uma condenação” antecipada do ex-parlamentar:

– Aos que corretamente me perguntam sobre DNOCS esclareço com tranqüilidade. CGU, órgão sério que respeito, fez relatório com questionamentos administrativos ao DNOCS.

– Ano passado o DNOCS, cumprindo seu dever, respondeu. Melhor, esclareceu todos os itens. DNOCS esclareceu todos itens levantados. Um por um. Inclusive com correta colaboração do Ministério do Planejamento na explicação de um deles.

– E este envolvia questionamento sobre 120 milhões de pagamentos de pessoal, etc. Planejamento eximiu DNOCS de qualquer responsabilidade! Demais questões foram analisadas e esclarecidas pelo DNOCS, ratificadas em documento pelo Mininistro Fernando Bezerra.

– Documento assim foi enviado à Controladoria Geral da União-CGU. E recentemente por pedido do DNOCS, relatório e resposta enviados ao Tribunal de Contas da União-TCU.

– Nem CGU nem DNOCS-Ministério da Integração são donos da verdade. Órgão autorizado para dirimir conflitos e decidir correção é o TCU. O que o DNOCS e Ministério querem é o direito ao contraditório. Pratica essencial do regime democrático.

– E do nosso Governo.

– Um dado, por exemplo: será que é “privilegio do RN” receber 12 milhões para 37 cidades de um total de 243 milhões da Defesa Civil? 12 Estados tiveram. O RN teve 5 por cento do valor total! Numa luta danada ao lado dos prefeitos.

– Foi “concentração de recursos” para o RN? A CGU diz que sim. Porque viram número de convênios – 37 – e assim julgaram. 37 porque divididos em 37 cidades, média de 400 mil cada! Privilegio?

– É esse julgamento sereno e rigoroso do TCU que queremos. Aceitamos qualquer decisãoo final. É pedir o absurdo?

– Outro exemplo: “má aplicação e desvios em obra de 160 milhões, barragem Congonhas-MG. Vejam. Essa obra foi licitada em 2001 !!!! Cuidado: não é 2011 não ! É 2001 mesmo. Por nãoo licenciamento ambiental obra nem começou!! Nunca foi dada ordem de serviço e DNOCS, gestão Elias com apoio Ministro, anulou edital!!  Não existe simplesmente!! TCU dirá o quê? Não sei!

– Um resumo de questionamentos diversos que queremos esclarecer. Apenas isso. E não um pré-julgamento assim.

– Só esses três casos: pessoal, convênios RN e barragem totalizam 292 milhões denunciados. Assim, não posso concordar.

– Com respeito aos que me pediam explicações, dou essa palavra inicial. Aguardo sereno o julgamento do TCU sobre atuação do DNOCS. Apenas isso .