Blog Carlos Santos

Após analisar com mais tranqüilidade os fatos apontados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na representação que ajuizou contra a minha campanha eleitoral, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos adicionais:

1. O MPE afirma, na nota que distribuiu à imprensa e disponibilizou em seu site na internet, que a minha prestação de contas estaria irregular por não informar despesas relevantes realizadas com a locação/cessão de veículos durante a minha campanha.

 2. Tal fato, simplesmente, não é verdade. O gasto total com a locação/cessão de veículos durante minha campanha foi de R$ 339.527,50, gasto este devidamente declarado à Justiça Eleitoral. Ressalto que a prestação de contas de minha candidatura já foi inclusive analisada e aprovada, sem nenhuma ressalva, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com todos os pareceres técnicos, inclusive da Procuradoria Regional Eleitoral, favoráveis à aprovação daquelas contas.

 3. O que me causa tristeza é que se me tivesse sido possibilitada a oportunidade, todas essas explicações teriam sido prestadas ao MPE. Até porque tais informações são públicas. O MPE, assim como qualquer cidadão, pode verificar as despesas de campanha da minha candidatura (incluindo aquelas com a locação/cessão de veículos) através de consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral, informações estas disponíveis desde novembro de 2010.

 4. Para acessar o sistema de prestação de contas eleitorais do TSE, basta entrar no site //spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2010/. Primeiro clicando em “Pesquisa de prestação de contas de candidato”, selecionando “RN”, “Deputado Federal” e “João da Silva Maia” e depois “Pesquisa prestação de contas de comitê financeiro”, selecionando “RN”, “PR” e “Comitê Financeiro Distrital/Estadual para Deputado Federal”. As planilhas disponibilizadas no site mostram de forma detalhada cada gasto realizado com a locação/cessão de veículos.

 5. Faço esses esclarecimentos adicionais em respeito à opinião pública do Rio Grande do Norte, e em especial aos mais de duzentos e dezessete mil eleitores que, ao me reelegerem deputado federal, renovaram a confiança em minha atuação política e parlamentar.

Brasília, DF, 22 de dezembro de 2010.

JOÃO DA SILVA MAIA – Deputado Federal

Surpreendido com a notícia veiculada na tarde de hoje de que o Ministério Público Eleitoral moveu representação por conta de gastos que teriam sido realizados em minha campanha eleitoral sem a devida contabilização, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:

O deputado federal João Maia (PR) se pronunciou, em entrevista ao Diário de Natal, na tarde desta terça (21), sobre o pedido de cassação do seu mandato, apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE/RN), que acusa o parlamentar de ter feito “caixa dois”, durante a campanha eleitoral deste ano.

“Estou tranquilo em relação à minha prestação de contas, que foi aprovada sem ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, declarou João Maia.

João Maia disse que, apesar de ter tomado conhecimento sobre o pedido da PRE/RN, ainda não sabe de muitos detalhes sobre o precesso. Porém, enfatizou que todos os recursos gastos na campanha foram declarados.

“Eu contratei uma empresa só para cuidar das contas de campanha. Já acionei meus contadores para analisarem se houve algum equívoco. Meus advogados também estão avaliando o pedido do Ministério Público. O que posso garantir é que os gastos foram declarados”, finalizou.

Nota do Blog – Esse imbróglio está só começando para o deputado.

Mas é respingo da "Operação Via Apia" que flagrou há poucas semanas um time "insuspeito" do Dnit/RN envolvido em denúncia de superfaturamento de obras e corrupção.

Vamos acompanhar os fatos, aberto às informações e versões de cada um.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou nesta terça-feira (21), com uma representação contra o deputado federal reeleito João Maia (PR). É acusado por captação ilícita de recursos eleitorais. O "Caixa 2".

A representação, ajuizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pede a cassação do diploma concedido ao deputado, bem como a quebra do sigilo bancário de cinco contas correntes.

O documento tem por base a análise do material apreendidos durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal. A busca foi realizada, em 11 de dezembro, dando continuidade às investigações da Operação Via Ápia, deflagrada pela Polícia Federal em novembro.

Uma perícia realizada no computador apreendido na residência de Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, assessor direto do deputado João Maia, constatou a existência de uma planilha com nomes, números de CPF, tipos/marcas de placas de veículos, a discriminação de elevados valores e formas de pagamento, além de números de contas e agências bancárias.

De acordo com os procuradores que assinam a ação, todas as informações analisadas evidenciam a locação de diversos veículos empregados na campanha eleitoral de João Maia, pelo valor de R$ 430.456,67. Na qualidade de gastos de campanha, deveriam obrigatoriamente ter constado na prestação de contas de tal candidato, conforme determina a legislação.

Entretanto, a referida prestação informa que não houve despesas com veículos.

A representação ressalta que o candidato registrou a utilização de apenas três automóveis de campanha, os quais, de acordo com os recibos eleitorais pertencem ao próprio João Maia.

As contas correntes apontadas na representação para a quebra do sigilo bancário são as que constam na documentação apreendida como as que teriam recebido os valores pagos aos contratos de locação de veículos.

A representação é assinada pelo procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e pelos procuradores eleitorais auxiliares Gilberto Barroso, Rodrigo Telles e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

Com informações do MPE.