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terça-feira - 27/08/2024 - 05:34h
Reforma trabalhista

Contrato de trabalho intermitente tem julgamento no STF

Sindicatos de trabalhadores veem precarização da labuta no trabalho intermitente adotado mundo afora também (Foto: Luciano Rocha)

Sindicatos de trabalhadores veem precarização da labuta no trabalho intermitente adotado mundo afora também (Foto: Luciano Rocha)

Do IG, BCS e outras fontes

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará sequência na quinta-feira (29), ao julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relacionadas à reforma trabalhista, especificamente sobre a validade do contrato de trabalho intermitente introduzido pela Lei 13.467 de 2017. O debate estava inicialmente previsto para o dia 21, mas foi adiado.

Na ocasião, o STF avaliou apenas uma ação sobre a constitucionalidade de um antigo decreto dos anos 1990, concluindo pela validade do mesmo.

As ADIs 5.826, 5.829 e 6.154 estão em análise no plenário e já receberam votos divididos, com dois votos a favor da inconstitucionalidade do contrato intermitente e dois votos a favor de sua validade. Votaram contra o contrato intermitente, alegando que ele viola a Constituição, os ministros Edson Fachin, relator do caso, e Rosa Weber, que já se aposentou. Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Nunes Marques defenderam a constitucionalidade do contrato intermitente introduzido pela reforma.

O contrato intermitente foi estabelecido pela reforma trabalhista promovida por Michel Temer em 2017. Esse modelo permite que o trabalhador seja convocado para períodos específicos e passe outros períodos sem trabalho. A convocação deve ocorrer com antecedência de até três dias, e o trabalhador tem um dia para aceitar ou recusar a proposta. Se o trabalhador recusar, não será considerado insubordinado, e a ausência de resposta é interpretada como uma recusa ao trabalho.

O pagamento é feito por hora, dia ou mês, com um valor não inferior ao salário mínimo por hora. Contudo, esse modelo pode resultar em ganhos abaixo do salário mínimo mensal, o que é questionado por representantes dos trabalhadores como sendo inconstitucional.

No contrato intermitente, o trabalhador deve receber o salário correspondente, além de férias proporcionais, 13º salário proporcional, descanso remunerado e outros adicionais, se aplicáveis. Os sindicatos que questionaram esse modelo na Justiça alegam que ele compromete a dignidade do trabalhador e a proteção ao trabalho, uma vez que o profissional não tem uma rotina definida e não sabe quando será convocado.

“Desde sua implementação, o contrato intermitente tem demonstrado sua importância para o mercado de trabalho, especialmente em setores que enfrentam sazonalidades e variações na demanda. O modelo tem contribuído significativamente para a criação de empregos”, diz Paulo Solmucci, presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL).

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segunda-feira - 26/08/2024 - 23:46h

Pensando bem…

“Ou você se compromete com o objetivo da vitória, ou não.”

Ayrton Senna

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segunda-feira - 26/08/2024 - 22:42h
Pesquisa TCM/TSDois

Ex-prefeito lidera disputa, mas segundo turno é possível

Gráfico da TCM/TSDois - Estimulada

Gráfico da TCM/TSDois – Estimulada

A TV Cabo Mossoró (TCM Telecom), Canal 10, apresentou nesta segunda-feira (26), pela primeira vez, números da corrida eleitoral em Natal. A Pesquisa TCM/Instituto TSDois mostra Carlos Eduardo (PSD) em primeiro lugar, mas com possibilidade de ter segundo turno.

Na Estimulada, Carlos Eduardo aparece com 36,2%; Paulinho Freire (UB) tem 19,0% e Natália Bonavides (PT) totaliza 16,3%.

Não sabe/não respondeu 13,8%;

Branco/nulo/nenhum 11,0%;

Rafael Motta (Avante) surge com 3,0%;

Nando Poeta (PSTU) tem 0,5%;

Heró (PRTB) junta apenas 0,2%.

O cumulativo de intenções de voto de Paulinho, Natália, Rafael, Nando e Heró chega a a 39 pontos percentuais, ultrapassando o patamar do ex-prefeito Carlos Eduardo – que soma 36,2 pontos percentuais.

Rejeição

Natália Bonavides (PT) – 36,2%;

Paulinho Freire (UB) – 29,6%;

Rafael Motta (Avante) – 26,9%;

Heró (PRTB) – 25,9%;

Nando Poeta (PSTU) – 24,1%;

Carlos Eduardo (PSD) – 19,5%;

Não sabe/não respondeu – 13,3%;

Votaria em qualquer um – 12,8%;

Não votaria em nenhum – 9,1%.

Sobre a pesquisa

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados  1066 eleitores de Natal entre os dias 22 a 25 de agosto de 2024.

O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-05092/2024.

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segunda-feira - 26/08/2024 - 21:46h
Economia

Porto de Natal é referência para exportação de frutas

Governadora falou sobre parceria e investimentos (Foto: Codern)

Governadora falou sobre parceria e investimentos (Foto: Codern)

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), ao lado das empresas Agrícola Famosa (produtora), da Cool Carriers (armador), do Governo do Estado e de trabalhadores portuários, apresentou à imprensa na manhã desta segunda-feira (26), a nova safra de frutas que será exportada pelo Porto de Natal. Será um navio por semana, abastecido por 200 carretas, 4.500 pallets, 50 contêineres e 6.000 toneladas de frutas.

Essa operação vai até fevereiro de 2025, com a estimativa de superar a safra anterior em 36%.

Resultado de uma Parceria Público Privada (PPP) firmada com a Companhia Docas do RN (CODERN), a empresa Agrícola Famosa investiu R$ 500 mil na construção de um cross docking (equipamento destinado à ovação de contêineres), que será para uso público do Porto de Natal. Outros R$ 30 milhões foram investidos pelas Agrícola Famosa em carretas refrigeradas para as demandas de transportes rodoviários. Também foram investidos pela empresa outros R$ 10 milhões em empilhadeiras e transpaleteiras elétricas.

O diretor-presidente da Codern, Nino Ubarana, ao lado dos diretores, Paulo Henrique e Márcio Machado, ressaltou os investimentos feitos em parceria do público com o privado.

A governadora Fátima Bezerra (PT) enfatizou os investimentos que estão sendo feitos pelo Governo Federal no Porto de Natal. “O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, me reafirmou na última sexta-feira por telefone os investimentos que serão feitos pelo Governo Federal para a gente fazer o Porto de Natal maior, pujante e cada vez melhor. Serão R$ 60 milhões em dragagem, R$ 10 milhões para a substituição das defensas do cais e outros R$ 8,5 milhões para a reforma de armazéns e galpões”, disse a chefe do executivo estadual.

Representando a Agrícola Famosa, Ítalo Helbert destacou as facilidades de fazer a exportação pelo Porto de Natal. “Ele conta com um ambiente favorável para a exportação de frutas, com a expertise dos trabalhadores, as águas tranquilas do Rio Potengi e a proximidade com a Europa”, disse.

Também acompanharam o evento, o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha; a deputada estadual Divaneide Basílio (PT); o diretor da Cool Carries, Ricardo Barckhahn e trabalhadores portuários.

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segunda-feira - 26/08/2024 - 20:50h
Pesquisa InterTV Cabugi/Quaest

Carlos Eduardo lidera com 44%, enquanto Paulinho e Natália empatam

Arte de gráfico (Reprodução)

Arte de gráfico (Reprodução)

A Inter TV Cabugi divulgou à noite desta segunda-feira (26), a primeira Pesquisa Quaest dentro da campanha 2024, com as intenções de voto para prefeito de Natal. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) tem 44%, na primeira colocação, enquanto Paulinho Freire (União Brasil) soma 15% e Natália Bonavides (PT) tem 14%.

Veja abaixo o resultado completo com a pergunta Estimulada:

Carlos Eduardo (PSD): 44%

Paulinho Freire (União Brasil): 15%

Natália Bonavides (PT): 14%

Rafael Motta (Avante): 4%

Nando Poeta (PSTU): 1%

Heró (PRTB): 0%

Indecisos: 5%

Branco/Nulo/Não vai votar: 17%

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Inter TV Cabugi, tendo margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Foi realizada ouvindo 852 eleitores entre 23 e 25 de agosto.

Está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-07606/2024.

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segunda-feira - 26/08/2024 - 15:04h
Em Natal

Orquestra Sinfônica do RN fará ‘Concerto Especial’ nessa quarta-feira

Linus Lerner será o regente da OSRN (Foto: Brunno Martins)

Linus Lerner será o regente da OSRN (Foto: Brunno Martins)

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) presenteia o público com um concerto único, com diversas participações especiais de artistas potiguares e grupos artísticos, em homenagem ao aniversário do estado, comemorado no último dia 7 de gosto. O Concerto Especial “Rio Grande do Norte 523 anos” será apresentado nesta quarta-feira (28), às 19h.

Acontecerá no Espaço Cultural João Paulo II, conhecido popularmente como Papódromo, em Natal, com acesso gratuito. O equipamento cultural, gerenciado pela Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Fundação José Augusto (FJA), é situado no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, Natal (RN).

Sob a direção-artística e regência do maestro Linus Lerner, o programa promete encantar o público ao celebrar a cultura potiguar com muita maestria. A OSRN terá a companhia de Khrystal, Jubileu Filho, Valéria Oliveira, Sérgio Groove, Alzeny Nelo, Galvão Filho, Cida Lobo, Deusa do Forró, Carlos Zens, Felipe Oliveira e Helano Moreira.

Também estão na programação outros grupos oficiais do RN: a Camerata de Vozes, sob a regência de Tércia de Sousa, o Coral Harmus, sob a regência de Janilson Batista e a Cia. de Dança do TAM, sob a direção artística de Wanie Rose Medeiros.

Conheça a OSRN 

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte é o maior e mais antigo corpo artístico em atuação no estado. A Temporada OSRN de 2024 tem a realização do Governo do Estado do RN, por meio da Secult-RN e da FJA, com produção da Mapa Realizações e apoio do Papódromo.

“O concerto vai além de uma celebração dos 523 anos do nosso estado, é também uma homenagem à nossa cultura, raízes e ao talento dos nossos artistas”, destacou Tati Fernandes, da Mapa Produções.

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segunda-feira - 26/08/2024 - 14:30h
Sucessão municipal

“Sabatinas” de candidatos a prefeito começam nessa segunda-feira

Arte produzida pelo Grupo TCM

Arte produzida pelo Grupo TCM

Os candidatos à Prefeitura de Mossoró participarão nesta semana das da série de entrevistas individuais denominadas de “Sabatinas.” Vão acontecer durante essa semana, dentro do programa Cenário Político, às 19h25, na TV Cabo Mossoró (TCM Telecom), Canal 10.

O convidado desta segunda-feira (26) será Lawrence Amorim (PSDB);

Terça-feira (27), será a vez de Irmã Ceição (PRTB);

Quarta-feira (28), o convidado é Genivan Vale (PL);

Quinta-feira (29), Victor Hugo (UP);

Sexta-feira (30), Allyson Bezerra (UB), candidato à reeleição.

A ordem das entrevistas foi definida por sorteio.

Além de Vonúvio Praxedes, apresentador do programa, participarão das edições da Sabatina os jornalistas Moisés Albuquerque, Nathália Rebouças e Danilo Queiroz.

Acompanhe o Cenário Político Sabatina a partir das 19h25, pelos canais 10 e 14.1, site www.tcmplay.tv.br e Rádios 95 e 98 FM.

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segunda-feira - 26/08/2024 - 11:38h
Mossoró

Pai de líder governista falece; majoritária suspende agenda

Geomar será sepultado amanhã em Mossoró (Foto: cedida)

Geomar será sepultado amanhã em Mossoró (Foto: cedida)

Faleceu nesta segunda-feira (26), em Fortaleza-CE, aos 85 anos, o senhor Geomar de Souza, pai do vereador e líder do governo na Câmara Municipal de Mossoró, Genilson Alves (UB).

Seu óbito deriva de problemas pulmonares.

O velório acontecerá em Mossoró a partir das 17 horas, no Centro de Velório localizado à Rua José Negreiros, 340, Centro, por trás do Museu Municipal Lauro da Escóssia.

Será sepultado no Cemitério Novo, também em Mossoró, às 9 horas de amanhã (terça-feira, 27).

Política

Em face desse registro, a campanha à reeleição do prefeito Allyson Bezerra (UB) foi suspensa nesta segunda-feira. O vereador é aliado do prefeito e líder governista na Câmara Municipal desde o início da legislatura e gestão executiva, em 2021.

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segunda-feira - 26/08/2024 - 07:46h
Distorção

Emendas bilionárias fortalecem deputados e senadores

Ilustração Arquivo

Ilustração Arquivo

Levantamento feito pelo portal UOL indica que desde 2015, o poderio orçamentário e financeiro do Congresso aumentou 11 vezes.

A fatia do orçamento federal gasta com emendas dos parlamentares foi multiplicada de R$ 3,4 bilhões, em 2015, quando a Câmara era presidida por Eduardo Cunha, para R$ 37,8 bilhões, conforme o valor provisório para este ano, sob a presidência de Arthur Lira.

Somando-se todos os valores empenhados para emendas parlamentares entre 2015 e agosto de 2024, deputados e senadores se apoderaram do destino de R$ 213 bilhões de recursos públicos.

Mais dinheiro nas bases político-eleitorais dos parlamentares, provocando uma distorção brutal do papel do parlamento e dos seus integrantes. Maior dificuldade de definição e operacionalização de políticas públicas pelo Executivo, que divide seu papel com um poder que em boa parte não legisla, prioritariamente, como deveria: quer dinheiro. Muito dinheiro via emendas, além de fundos partidário e eleitoral.

Deputados e senadores se fortalecem politicamente e tornam ainda mais desigual as próximas disputas eleitorais, contra adversários que não possuem tamanho diferencial à conquista de apoios.

A democracia brasileira é um simulacro de democracia.

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segunda-feira - 26/08/2024 - 05:44h
Mossoró

Tribuna do Norte/Consult divulgará pesquisa sexta-feira, 30

Arte ilustrativa Web

Arte ilustrativa Web

A terceira pesquisa eleitoral da atual campanha municipal de Mossoró tem data para ser divulgada: será na próxima sexta-feira (30). Números serão veiculados pelo jornal Tribuna do Norte, em trabalho do Instituto Consult, também da capital, sob o registro RN-02877/2024.

Os dados foram coletados em entrevistas realizadas na última sexta-feira (23), com registro na Justiça Eleitoral no sábado (24), ouvindo 600 pessoas.

Além de captar o pensamento do eleitor sobre corrida à Prefeitura de Mossoró e Câmara Municipal, a pesquisa do Consult também terá avaliação administrativa dos governos municipal, estadual e federal.

Outros pontos são estes: se o eleitor se identifica como de direita, esquerda ou centro; se a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), apoiadora do candidato a prefeito Genivan Vale (PL), influencia no voto; o senador de melhor atuação em defesa do RN; qual liderança estadual teria mais importância na hora de pedir voto? Qual liderança nacional mais importante para definição do voto – Lula (PT) ou Bolsonaro (PL)?

O Instituto Consult já realizou pesquisa sobre quadro político-eleitoral e administrativo de Mossoró antes da campanha, este ano. Os números foram contratados pela 93 FM de Mossoró e revelados no dia 24 de julho (veja AQUI).

Primeira e segunda

A primeira pesquisa do período eleitoral teve divulgação dia 19 último, com números do Instituto TSDois, a serviço do Grupo TV Cabo Mossoró (TCM Telecom) – veja AQUI, AQUI, AQUI e AQUI.

A segunda será publicizada amanhã (terça-feira, 27), realizada pelo Instituto AgoraSei e propagada pela TV Ponta Negra de Natal (veja AQUI).

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segunda-feira - 26/08/2024 - 05:06h
Senhas à mão

Uma viagem pela amizade, música e futebol

Senhas à mão (Foto: BCS)

Senhas à mão (Foto: BCS)

Dia 30, próxima sexta-feira, 21h, teremos comemorações pelos 50 anos de atividades como radialista de Diassis Linhares. Também, momento para se exaltar os 48 anos do seu programa “Musibol.”

Oportunidade para uma viagem musical com Robinzband e Radiola Club no 27 Gastrobar, na Avenida João da Escóssia, Nova Betânia, Mossoró.

Noite também para saudar nossa amizade e gratidão por todos os caminhos e força, à minha própria caminhada, como gente e profissional do jornalismo.

Até lá, meu caro!

Nota do Blog – O “Musibol” é uma das atrações na rádio web Sal da Terra (ouça AQUI), marca própria de Diassis Linhares.

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segunda-feira - 26/08/2024 - 04:50h
Eleições 2024

Candidata à prefeitura apresenta novo nome a vice

Lobão é casado com a candidata Irmã Ceição há 33 anos; casal tem três filhos (Foto: divulgação)

Lobão é casado com a candidata Irmã Ceição há 33 anos; casal tem três filhos (Foto: divulgação)

Por Vonúvio Praxedes (Blog Diário Político)

Após a renúncia do candidato a vice-prefeito Fábio Félix – alegando questões pessoais -, a candidata a prefeita de Mossoró, Irmã Ceição (PRTB), anunciou nesse domingo (25/08) seu marido como novo companheiro de chapa. O advogado Edson Lobão foi o escolhido para assumir a posição de vice-prefeito nas eleições deste ano.

Edson Lobão é um advogado com atuação nas áreas de direito imobiliário, cível e criminal. Natural de Mossoró, Lobão nasceu no bairro Barrocas e possui uma trajetória de vida marcada pela superação e esforço. Começou a trabalhar cedo, aos 8 anos de idade, vendendo salgados para contribuir com a renda familiar.

Aos 13 anos, iniciou um estágio no antigo Supermercado Pague Menos, no bairro Bom Jardim, onde atuava como embalador. Enfrentou um momento difícil aos 15 anos, com o falecimento de seu pai, Zé Bateria, figura conhecida na região.

Mesmo diante das adversidades, Lobão seguiu em frente e, aos 16 anos, conheceu sua atual esposa Maria da Conceição Cesário, conhecida como Irmã Ceição, com quem está casado há mais de 33 anos e tem três filhos. Ao longo de sua vida, exerceu diversas profissões, incluindo vendedor de vale-transporte, cobrador de ônibus na antiga empresa Transal Santa Luzia, e taxista. Somente aos 40 anos, formou-se em Direito e iniciou sua carreira advocatícia, área em que atua até hoje.

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domingo - 25/08/2024 - 23:54h

Pensando bem…

“Somente se aproxima da perfeição quem a procura com constância, sabedoria e, sobretudo humildade.”

Jigoro Kano

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domingo - 25/08/2024 - 11:46h

Judicialização das campanhas eleitorais

Por Odemirton Filho

Arte Ilustrativa da Web

Arte Ilustrativa da Web

Virou regra. Agora, as campanhas eleitorais são sempre judicializadas. Aliás, não é de hoje, já faz algum tempo que vem assim. A judicialização se inicia bem antes, quando da pré-campanha, com o ajuizamento de representações por propaganda fora da época permitida, objetivando sustar a propaganda e a aplicação de multa ao infrator.

As assessorias jurídicas se desdobram para cumprirem os prazos eleitorais, que são exíguos. Há várias Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que precisam ser estudadas pelos advogados, além da legislação vigente. As ações mais corriqueiras são a representação por captação ilícita de sufrágio, a velha compra de votos, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), por abuso de poder, corrupção ou fraude.

Ademais, logo após o pedido de registro de candidaturas, é comum o ajuizamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), com base na ausência de uma condição de elegibilidade ou na ocorrência de uma causa de inelegibilidade. São partes legítimas para o ajuizamento das referidas ações os partidos políticos, os candidatos e o Ministério Público Eleitoral.

É claro que algumas dessas ações ajuizadas por partido político ou candidato são temerárias, infundadas. São protocoladas, muitas vezes, apenas para criar um fato político-eleitoral, na tentativa de desestabilizar a candidatura adversária. Caberá a Justiça Eleitoral processar e julgar essas ações, julgando-as procedentes ou improcedentes, aplicando, se for o caso, multa por litigância de má-fé.

A competência para processar e julgar as ações é do juiz Eleitoral em primeira instância; havendo recurso, o julgamento caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), em segunda instância e, como última instância, o Tribunal Superior Eleitoral. Existem prazos que devem ser observados pelas partes, além de inúmeros processos para serem julgados, o que poderá demandar um bom tempo para o desfecho das ações. Até lá, o candidato poderá fazer a sua campanha, por sua conta e risco. Ou seja, o candidato pode ganhar a eleição, ser diplomado, empossado, e não concluir o seu mandato eletivo, ocasionando-lhe um sensível prejuízo político e financeiro.

Ressalte-se, que nessa época de redes sociais, na qual as fakes news inundam o mundo virtual, os candidatos devem saber usar as redes com cautela, pois a Justiça Eleitoral está atenta. É verdade que os discursos de ódio, as mentiras, a agressividade e a intolerância ganharam força nos últimos tempos. Contudo, o radicalismo sempre marcou nossas campanhas, sejam em nível nacional, estadual ou municipal. Vejam a agressividades dos debates na televisão entre os candidatos, é quase um ringue, em vários momentos, sequer, usam-se luvas.

Em arremate, cabe dizer: não é só alguns candidatos que viciam o processo eleitoral. Muitos eleitores estão acostumados a votarem somente quando recebem algum “presente” em troca do voto, sob a justificativa de que é o momento para conseguirem algo dos políticos. Estão mentindo? Pois é, essa sempre foi a realidade de nossas campanhas. Ponto. O debate propositivo, que realmente interessa, é de somenos importância. Infelizmente.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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domingo - 25/08/2024 - 10:52h

Até tu?

Por Bruno Ernesto

Arco de Tito no Foro Romano, em Roma (Foto do autor da crônica)

Arco de Tito no Foro Romano, em Roma (Foto do autor da crônica)

No último dia 23 de agosto, comemorou-se o aniversário de nascimento de Nelson Rodrigues (23/08/1912 – 21/12/1980), um dos mais influentes escritores brasileiros, e que, apesar de polêmico, foi o responsável por renovar a cena teatral brasileira no século XX.

Dentre tantas falas, a ele se atribui o célebre vaticínio: “Os idiotas vão tomar conta do mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos.” 

A despeito disso, também há outro célebre personagem da arte brasileira, que foi igualmente polêmico, especialmente pela exaltação à malandragem, o cantor e compositor, Bezerra da Silva, autor de diversas músicas que foram imortalizadas no cenário cultural brasileiro, especialmente a sua famosa “Malandro é Malandro e Mané é Mané”, cuja letra exalta que a sabedoria, a vantagem e a arte de enganar o outro, é a marca registrada daquele que utiliza de recursos engenhosos e condenáveis para viver.

Dentre outras coincidências dessas figuras do cenário cultural brasileiro, o interessante é que ambos, Nelson Gonçalves e Bezerra da Silva, são Pernambucanos.

Apesar de Chico Buarque já ter dito que hoje o malandro pra valer não espalha, aposentou a navalha, tem mulher e filho e trabalha e tal, é certo que ainda podemos ver os malandros cantados por Bezerra da Silva em nosso dia a dia.

Em quase toda esquina ou, por vezes, no prédio ao lado, grande ou baixinho, eles estão aí, com o seus bodejados.

Alguns desses malandros lembram os famosos idos de março, onde Caio Júlio César – um dos maiores chefes militares da história -, além de ser o famoso amante de Cleópatra, foi covardemente apunhalado no interior da Cúria de Pompeu, um grande salão retangular do Senado Romano, onde as reuniões eram realizadas.

Um fato interessante sobre esse episódio é que, antes der ser covardemente apunhalado, Caio Júlio César era coberto de bajulação e honrarias pelos senadores romanos, que o espreitavam.

Evidente que Caio Júlio César, assim como seus antecessores – e o mesmo se deu com os seus sucessores -, sabia que não poderia baixar a guarda ou se descuidar.

Entretanto, talvez mais célebre que o próprio assassinato, talvez seja a frase que Caio Júlio César proferiu no momento em que estava sendo atacado, e que ao ver o seu filho adotivo, Marcus Julius Brutus, dentre os que lhe apunhalavam covardemente, disse, surpreso: “Até tu, Brutus?

Apesar de ter ocorrido há 2068 anos, essa história ainda hoje é carregada de um intenso simbolismo e deve ser muito representativa, posto que, além de uma dura lição, é um antigo lembrete para que sempre se tenha cuidado com aqueles malandros que lhe bajulam e cobrem de honrarias, mas lhe aguardam na escadaria do Senado, tal qual fez o filho adotivo de Júlio César.

A despeito da história de Júlio César e da malandragem enaltecida por Bezerra da Silva, ouso discordar de Nelson Rodrigues pois, o erro do malandro, é pensar que todo mundo é idiota.

Bruno Ernesto é professor, advogado e escritor

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domingo - 25/08/2024 - 09:44h

A arquitetura jurídica (II)

Por Marcelo Alves

Imagem ilustrativa da Freepik, com recursos da IA

Imagem ilustrativa da Freepik, com recursos da IA

Como já disse aqui (veja AQUI), os edifícios do Poder Judiciário são cheios de significados para a nossa compreensão do direito e da justiça. A própria ideia de edificar é um ato de poder. Significa o poder estatal e a relevância específica da atividade judicante. Ela visa tanto relembrar, rememorar, evocar e enaltecer como também instruir e inspirar. Ela busca conferir solenidade, dignidade, respeito e prestígio aos atos e às decisões ali proferidas. É um lugar sagrado onde se faz justiça, na medida em que o seu oposto, o espaço externo, seria, nas palavras de Eduardo C. B. Bittar, em “Semiótica, Direito & Arte: entre teoria de justiça e teoria do direito” (Almedina, 2020), “o reino da violência, da barbárie e da desordem”.

Mas essa é uma arquitetura – a dos palácios ou fóruns de justiça – que também constrange. Muitos dos edifícios são grandiosos, às vezes suntuosos, feitos especialmente para impressionar, admoestar, intimidar e até mesmo amedrontar. A grandiosidade e simbologia da arquitetura jurídica atua para além do nível racional. Afeta inconscientemente os nossos sentidos: o tato, a audição e, sobretudo, a visão.

Como anota Eduardo C. B. Bittar, “ao ser mergulhado na experiência de uma Court House, mensagens explícitas e mensagens subliminares são constituídas no universo dos destinatários das mensagens. E as reações são várias: admiração; reverência; espanto; medo; constrangimento; pequenez; temor; respeito; imposição”. E essa enorme carga simbólica atinge tanto seu frequentador recorrente (juízes, promotores, advogados, serventuários, policiais etc.), como o seu frequentador ocasional, o cidadão ou jurisdicionado.

Tomemos como exemplo dessa grandiosidade opressiva o Palais de Justice de Paris, o maior “templo jurídico” da França, onde, como anota François Christian Semur, em “Palais de justice de France: des anciens parlements aux cités judiciaries moderndes” (L’àpart éditions, 2012), “centenas de profissionais do direito e litigantes vão todos os dias e são circundados por prestigiosos vestígios de mais de 1000 anos de história”.

Sobre o Palais de Justice, para deixar a coisa mais lúdica, leiamos o “depoimento” do Comissário Maigret, o detetive imaginado por Georges Simenon (1903-1989). Em “Maigret no tribunal” (L&PM, 2013), ele nos confessa que a sala de audiência do Palais, embora fisicamente próxima do seu ambiente de trabalho, é outro mundo, no qual as palavras não têm o mesmo sentido que nas ruas, “um universo abstrato, alegórico, ao mesmo tempo solene e impertinente”.

Acredito que aqueles que “fazem” a Justiça (juízes, promotores, advogados) já devem ter sentido essa asfixia anacrônica poeticamente descrita por Maigret/Simenon. Eu já senti. Imaginem a sensação daqueles que vão aos “palácios de justiça” ocasionalmente (partes, vítimas e testemunhas), não acostumados àquele ambiente opressor. Para eles, quanto mais rápido aquela “tortura” acabar, melhor.

E vou mais longe nessa mistura da “arquitetura jurídica” com a literatura aludindo a Kafka (1883-1924) e ao seu célebre romance “O processo”, de 1925. Na conhecida narrativa “Diante da Lei”, tem-se um camponês que pede admissão ao porteiro que está na entrada à “lei”. O porteiro recusa e responde evasivamente que o camponês poderá entrar mais tarde.

Quando o humilde homem, do portão, olha para o interior da “lei”, o porteiro adverte-o de que é inútil tentar entrar sem permissão. Anos se passam. O humilde camponês envelhece. Esquece até que existem outras entradas e porteiros. Próximo de morrer, ele indaga por que, em todos aqueles anos, nenhuma outra pessoa solicitou entrada na “lei”. O porteiro responde que aquela porta havia estado aberta só para ele e que, agora que ele está morrendo, vai cerrá-la.

“Diante da Lei” é uma parábola. Ela tem um fim moral ou ensinamento de vida. Mas qual seria essa “moral da história”? Kafka deixa a resposta ao leitor. Há mil interpretações. Eu tenho as minhas. Numa delas relaciono a parábola aos “palácios da justiça”, que, na sua grandiosidade, já na “porta” do aparelho judicial, impedem o acesso dos vulneráveis à “lei”.

Não enfrentamos devidamente os porteiros. Os palácios. Os nossos moinhos de vento.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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domingo - 25/08/2024 - 08:30h

O Estado é um negócio

Por Honório de Medeiros

Arte ilustrativa extraída da página Ministério Fiel

Arte ilustrativa extraída da página Ministério Fiel

Pedro deve ter uns dezenove anos. Magro, magérrimo, seu corpo ossudo sobra dentro da farda do supermercado. Há sinais claros de subnutrição. No rosto espinhudo um sorriso nervoso aparece e desaparece sem conexão com o que ele diz: sorri quando fala sério, fica sério quando parece brincar com a própria desdita.

Pedro está noivo: quer casar logo, mas não pode. Pergunto-lhe se estuda. “Não tenho tempo”, diz. “Pego aqui às oito da manhã e só largo lá pras oito da noite, e, aí, tenho que pegar ônibus pra Zona Norte, do outro lado de Natal, é quase hora e meia de viagem, chego cansado, só penso em dormir, nem a noiva eu vejo”.

“Está comprando as coisas para o casamento?”, pergunto. “Nada!” “A gente recebe um cartão do supermercado quando entra no trabalho e vai comprando, comprando, lá pra casa mesmo, pros meus pais, e no final do mês quase não recebe nada em dinheiro.” Faz uma pausa e continua: “mas minha noiva tá procurando emprego”.

“Ela estuda?”, continuo. “Terminou o segundo grau, mas não foi em frente por que tem que ajudar em casa.” Pedro segue arrumando as mercadorias nas sacolas enquanto conversa comigo. Diz para mim que folga uma vez por semana, “às vezes”, já que quase sempre aparece um trabalho extra na empresa. E afirma enfático, que vai voltar a estudar, “é só as coisas melhorarem.”

Pedro não sabe, mas sua turma tende a aumentar cada dia mais. A lógica do capital predatório é essa. E anda cada dia mais sofisticada: nos círculos íntimos do Poder o Estado é tratado como “business”. Os termos usados pelos gestores públicos pertencem ao mais fino dialeto econômico/financeiro: é “destino econômico” para cá, “benefícios fiscais” para lá, “mercado interno” ali, “agenda de desenvolvimento” acolá.

É preciso “vender” o Estado, dizem eles. É preciso “captar” investidores, entoam. Pura lógica do capital predatório que amealhando corações e mentes desprevenidos ou ávidos, induz sua entrega à tarefa menos árdua e mais prazerosa de semear facilidades, mão-de-obra barata e grata e outros mimos ao custo óbvio de almoços, jantares, e viagens, para os predadores de fora e os vendilhões de dentro, loucos para espoliar mais uma caterva de ingênuos sob a batuta firme, comprometida e alienada da administração pública, salvo as exceções de praxe.

Vão se multiplicar, leio na imprensa, graças às injunções dos sábios conselheiros da Corte ante os maestros da economia brasileira, as empresas, Brasil afora. Elas vêm aí com o ansiado desenvolvimento econômico: lépidas e fagueiras, sem pagarem impostos, sem darem qualquer contrapartida para o resgate do atraso social, “mas gerando riqueza e empregos”, tal é a propaganda infernal dos publicitários chapa-branca.

Riqueza para os ricos e empregos-farsas para os Pedros da vida, as Taís da vida – garçonete noite-e-dia em um “fast-food” desses que pululam por aí, a esconder rápido, um dia desses, suas lágrimas derramadas pelo filho recém-nascido e doente deixado em mãos estranhas enquanto o emprego é defendido com unhas e dentes; os Josés da vida – empregado de uma indústria “captada” no Sul maravilha, imposto “zero”, contribuição nenhuma, – quase um escravo, tal sua jornada de trabalho.

E tudo continuará como sempre foi, desde que o mundo é mundo, por que essa história se repete há muito tempo, desde que o primeiro espertalhão cercou um lote de terra e disse que “era dele”.

Quem duvidar da história de Pedro, Taís, José, procure a Justiça do Trabalho. Leia os processos. Delicie-se com a expropriação da força de trabalho da nossa classe média mais baixa. Com a história daqueles que sustentam este arcabouço todo do Estado, reproduzindo, cada vez mais sofisticadamente, o modelo de exclusão social no qual vivemos.

Projete, a partir daí, o futuro de nossa “juventude cinzenta”, aquela que se contrapõe à “juventude dourada” – os filhos das elites. E esqueça os excluídos: esses sequer constam corretamente nas nossas estatísticas governamentais, a não ser muito por cima, como quando imaginamos quanto a economia marginal (a dos “bicos”), aquela à margem do Governo, produz dia-a-dia.

Enquanto isso, enquanto o Estado é apenas um instrumento de opressão, consequência de um longo surto atrasado e colonial de um capitalismo ingênuo e predatório – Pedro, Taís, e José não sabem, mas a cada momento aumenta o custo social que eles têm que pagar para sobreviverem nesta selva de pedra: não há políticas públicas, não há projetos sociais, não há ações governamentais planejadas, não há governo, enfim.

Portanto a eles e a seus filhos estão destinadas escolas decrépitas e sem professores; postos de saúde sem médicos e sem remédios; bairros e ruas com postos policiais abandonados, viaturas policiais inapropriadas, quebradas e sem gasolina; e a imensa massa de servidores públicos trabalhando como se estivessem em pleno século XIX, para gerar espoliação da mão de obra barata.

E como os Pedros, Taíses e Josés vicejam na lama obscura da alienação, terminam achando que plano de saúde, escola particular, automóvel, lazer, cerca elétrica, carro blindado, segurança privada é, pela ordem natural das coisas, algo ao qual somente os ricos têm acesso.

Seguem em frente a venderem seu suor, seu sangue, sua vida, a preço vil.

Ah, Jesus…

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN

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domingo - 25/08/2024 - 07:24h

O candidato sabido

Por Marcos Ferreira

Arte ilustrativa da Stock News

Arte ilustrativa da Adobe Stock

Confiante, cheio de lábia, armado com um discurso de salvador da pátria, o candidato a vereador chega ao loteamento de casas humildes na periferia de Mossoró acompanhado por um cabo eleitoral. Por motivo de mera discrição, e para não aumentarmos o ibope do elemento, é melhor que não citemos o nome do autêntico ilusionista nem o partido pelo qual concorre a uma cadeira na Câmara.

Quando ele desce do carro, naturalmente com as cores do partido e com um adesivo circular de sua própria cara grudado na camisa, bem na altura do peito esquerdo, encontra todo mundo à sua espera. Cadeiras, banquinhos e tamboretes de todo tipo estão ocupados pelos potenciais votantes do senhor Cornélio. Pronto! Vamos chamá-lo assim, de Cornélio. As pessoas são todas olhos e ouvidos. Parece um transe coletivo. Os moradores se reúnem no terreiro de uma casa onde o ilusionista costuma discursar. O sujeito se mostra um craque no gestual e no papo-furado.

Com menos de cinquenta anos de idade, o garimpeiro de votos sabe levar o pessoal no bico. Até agora não deu nada a ninguém, e é provável que não dê mesmo que venha a ser eleito, todavia promete o Céu e a Terra ao grupo de trinta ou quarenta eleitores que escutam o seu falatório como se estivessem hipnotizados. É isso. Com a sua conversa para boi dormir, o senhor Cornélio dá um show.

Claro que as benfeitorias de maior vulto ele joga para depois do resultado das urnas. A exemplo do saneamento básico e da pavimentação com paralelepípedos da ruazinha que fica cheia de lama e escorregadia toda vez que chove. Obviamente, porém, a fim de garantir seu curralzinho eleitoral, assegura a um e a outro que vai dar isso e aquilo antes das eleições. Por exemplo, sem pestanejar nem gaguejar, afiançou a fulano e a sicrano que mandará vir alguns milheiros de telhas e tijolos de cerâmica para a construção de muros e a cobertura de certas residências.

À catadora de materiais recicláveis Maria das Graças, viúva e mãe de três crianças pequenas, mais uma iludida com as promessas de campanha do dito-cujo, falou que dará uma geladeira nova. De tão velha, a atual está cheia de ferrugem e com a porta presa por uma corda elástica. O amputado Nazareno nutre a esperança de que o candidato lhe consiga uma prótese para a perna direita e possa enfim livrar-se das muletas. Enquanto isso o mecânico Chico Mota segue na expectativa de contar com o apoio financeiro do senhor Cornélio na aquisição de uma máquina de solda.

O cabo eleitoral do senhor Cornélio, talvez por força do hábito, distribui nova porção de adesivos de papel com o rosto do tal messias. Cornélio é devoto de um ex-presidente da República a quem ele chama de mito, justo aquele que muito recentemente foi escorraçado por abelhas no município de Macaíba. Opa! Acabei revelando o nome do partido do senhor Cornélio. Mas deixo como está.

É lógico que nada disso é da minha conta. Sabemos que os homens fazem politicagem bem antes do surgimento da escrita, lá por volta de quatro mil anos antes de Cristo. Dia desses, como modelo de enganador, citei em uma inocente crônica o personagem Odorico Paraguaçu, mestre das maracutaias e da conversa-fiada.

Já o senhor Cornélio, como não poderia deixar de ser, possui as suas manhas e contos do vigário. Com admirável desenvoltura, estufa o peito, arregala os olhos por trás das lentes de grau e se vende para os moradores do loteamento como conservador, cidadão de bem, patriota, um defensor dos bons costumes e das virtudes da família.

Hoje à noite, segundo vi no Instagram de supostos e ingênuos eleitores, haverá outro encontro com o candidato sabido. Nada mais há que se possa fazer para abrir os olhos daquela gente humilde. E que ninguém se atreva a declarar que o senhor Cornélio não é um homem honesto e bem-intencionado.

Marcos Ferreira é escritor

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  • MOGE 2024 - Opa -
sábado - 24/08/2024 - 23:32h

Pensando bem…

“A diferença entre as pessoas que têm iniciativa e as que não têm é a diferença entre o dia e a noite.”

Stephen R. Covey

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sábado - 24/08/2024 - 20:10h
No fosso

Reprovação de Fátima é fenômeno amplo, geral e irrestrito

Fátima é alvo de deputados de tendências políticas e partidos variados (Foto: arquivo)

Fátima está em considerável dificuldade e sem perspectiva de melhora (Foto: arquivo)

A governadora Fátima Bezerra (PT) atingiu patamar amplo, geral e irrestrito de reprovação administrativa no RN (veja exemplos recentes AQUI e AQUI). Vai de muito mal a pior, com índices expressivos de repulsa popular.

E tudo pode arruinar mais ainda.

Não existe uma única pesquisa publicada nos últimos meses, em que ela tenha aprovação de governo. Uma sequer.

Em conversa com representantes de algumas das principais empresas que realizam pesquisas no RN, o comentário é o mesmo: não existem exceções.

Qualquer município, em qualquer região, desde ano passado, o cenário é devastador. Da capital ao interior, do litoral ao sertão.

Houve um tempo em que porta-vozes governistas e mídia alinhada tentavam usar alguns argumentos estapafúrdios, transferindo culpas, mas até eles desistiram.

E não há sinal algum de que esse quadro possa melhorar.

Posição diametralmente oposta ocorre em relação ao presidente Lula (PT): tem aprovação administrativa em quase todos os municípios do estado e com boa folga.

Porém, nem ele consegue tirar a companheira do fosso.

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sábado - 24/08/2024 - 19:22h
Futebol

ABC vence de virada e garante permanência na Série C

O ABC venceu o Aparecidense-GO nesse sábado (24), no Estádio Frasqueirão, em Natal, por 3 x 1. O time alvinegro sofreu gol adversário, mas virou o placar.

Os gols foram marcados por Richardson, Wallyson e Adeílson. Esquerdinha abriu o placar para o Aparecidense.

O jogo foi pela Série C do Brasileirão 2024 e a vitória garantiu a permanência do time natalense na Série C do próximo ano. Já seu adversário, acabou caindo para a Série D.

O time de Natal terminou na 14ª posição, com 22 pontos. O time goiano foi rebaixado com 16 pontos, na 19ª colocação.

Fim de temporada para ambos.

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sábado - 24/08/2024 - 13:40h
Pesquisa TCM/TSDois

Fátima bate 53,9% de reprovação; Marianna e Lula têm alta aprovação

Marianna tem avaliação confortável, Fátima segue o desastre e Lula está muito bem (Arte ilustrativa da TCM)

Marianna tem avaliação confortável, Fátima segue o desastre e Lula está muito bem (Arte ilustrativa da TCM)

A Pesquisa TCM/TS2 traz no sábado (24) as avaliações da atual gestão à frente da Prefeitura de Pau dos Ferros, com a prefeita Marianna Almeida (PSD), além da opinião sobre a administração da governadora Fátima Bezerra (PT) e avaliação do governo do presidente Lula (PT).

Veja o resultado abaixo:

Marianna Almeida (PSD)

Aprova – 65,1%

Desaprova – 26,7%

Não sabem/Não responderam – 8,2%.

Fátima Bezerra (PT)

Desaprova – 53,9%

Aprova – 39,9%

Não sabem/Não responderam – 6,2%

Lula (PT)

Aprova – 69,5%

Desaprova – 26,9%

Não sabem/Não responderam – 3,6%.

Sobre a pesquisa

A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 584 eleitores de Pau dos Ferros entre os dias 21 a 23 de agosto de 2024.

O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-02114/2024.

Leia tambémPrefeita coloca 19,9 pontos percentuais de dianteira sobre adversário

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