Blog Carlos Santos

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte protocolou ofício de n.º 572/2009, nessa quarta (29), convocando extraordinariamente a Assembleia Legislativa para deliberar sobre a alteração da lei estadual 9.167/09.

Visa inserir junto à operação de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 118.197.117,60, o sistema de tratamento e distribuição de água do município de Mossoró. A data da sessão extraordinária deverá ser definida pela Assembleia Legislativa.

O projeto original foi aprovado pelos deputados estaduais no primeiro semestre deste ano, mas na lei estava contemplada apenas a construção da Adutora de Mossoró.

Face a necessidade de se executar o sistema de distribuição e tratamento de água paralelamente às obras da Adutora, foi encaminhado para o legislativo, em 8 de outubro deste ano, uma nova mensagem para readequação da lei.

O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), diz à imprensa que tomará medidas para agilização da matéria. E garante que nunca existiu má-vontade da Casa com a proposição.

Nota do Blog – Se houvesse boa vontade, a AL teria colocado o projeto em votação esta semana, na autoconvocação que fez para votar outras matérias.

De novo a pressão popular e a repercussão negativa fazem com que uma covardia seja suprimida.

A imagem de alguns deputados e certas lideranças que silenciaram, não vai melhorar com esse recuo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), tem a faculdade para legalmente convocar uma sessão extraordinária em que seja votado projeto para viabilizar obra de mudança da estrutura de abastecimento e serviço de água em Mossoró.

A governadora Wilma de Faria (PSB) também pode usar de igual instrumento.

Infelizmente, uma das alternativas é necessária em face de veto à proposta do governo, que desde o dia 13 de outubro está na assembleia, mas não foi a plenário.

Saiba mais AQUI e AQUI.

Nota do Blog – Resta saber se esse crime de lesa-Mossoró será mantido por pirraça política ou o bom senso finalmente prevalecerá.

A "régua" para medir prioridades da Assembleia Legislativa é muito curiosa. O interesse público é relegado a segundo plano.

Um exemplo a Casa deu hoje, apesar do protesto de escassos parlamentares. Uma parte resmungou, outra calou-se.

Preferiram não colocar em pauta o projeto para garantir recursos á melhoria no abastecimento e sistema de água de Mossoró, no valor direto de R$ 111 milhões. Dinheiro "ouvindo a conversa", mas que a Casa não pôs sequer em discussão.

E olhe que o projeto do governo estadual chegou à AL no dia 13 de outubro. Mesmo se levando em conta que beneficiaria uma população residente de cerca de 250 mil pessoas.

Por outro lado, um projeto enviado ás pressas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), que dispõe sobre aumento nos serviços dos cartórios, teve aprovação em convocação extraordinária – hoje.  Rapidinho.

A matéria esfola o bolso do cidadão? Sim. "Só" em 100% de aumento.

Usando a prerrogativa de veto, o líder do PMDB na AL, José Dias, impediu que o projeto do governo fosse ao plenário. Não adiantaram apelos de uns escassos deputados, como Fernando Mineiro (PT).

Esperava-se que parlamentares como Leonardo Nogueira (DEM), que tem Mossoró como sua principal base eleitoral, pudessem defender a matéria. Ele optou pelo silêncio cúmplice.

O presidente da Casa, Robinson Faria (PMN), que se balança para ser candidato a governador e deve esperar votos do município, não exerceu sua liderança. Pelo menos em favor de Mossoró.

Nota do Blog – É o que chamo de "conluio de iníquos".

Pobre Mossoró!

Não há nada mais atrasado em termos de política. A ordem é barrar tudo aquilo que outro possa fazer para promover a redenção do "curral" mossoroense.

A política do Rio Grande do Norte está mesmo em evidência na imprensa nacional. De novo Cláudio Humberto. Veja abaixo:

Mal-me-quer

O senador Garibaldi Alves Filho (DEM/RN) vive um dilema: vai apoiar Lula e Rosalba Ciarlini (DEM) para o governo potiguar. Não apoia nem por decreto o candidato da atual, Vilma Farias, o vice Iberê Ferreira (PSB).

Nota do Blog – Garibaldi não superou a derrota "imprevista" para Wilma em 2006. Ficaram muitas sequelas no tom da própria campanha.

Como ele mesmo já disse a esse Blog recentemente, há um leque de motivos à sua distância~do esquema governista. Existem pontos pessoais e políticos.

Ele prefere apoiar Rosalba e entende que politicamente é um atalho, ficar ao seu lado, para obter a reeleição.

Notinha que saiu hoje na Coluna de Cláudio Humberto:

Dem no governo

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) é a única candidata do DEM com reais chances de ser governadora. No DF, onde estaria praticamente certa a reeleição de Arruda, o Panetonegate estragou os planos.

Nota do Blog – O DEM está em queda livre e as eleições de 2010 serão decisivas.

Uma nova vitória da coalizão comandada pelo PT, com a derrota de nomes representativos como o senador José Agripino, pode levá-lo a nocaute. 

Em sessão extraordinária ocorrida hoje, a Assembleia Legislativa aprovou projeto substitutivo que estabelece redistribuição de percentuais do Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS) para nos municípios.

A proposição consensual teve o apoio da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e foi produzida pela própria AL. Só seis deputados votaram contra: Luiz Almir (PV), Gilson Moura (PV), Paulo Davim (PV), Poti Júnior (PMDB), Larissa Rosado (PSB) e Leonardo Nogueira (DEM)

“Todos os deputados, todos os líderes e todos os partidos colaboraram. Foi efetivamente um trabalho em equipe”, enalteceu o presidente da Casa, Robinson Faria (PMN).

De acordo com o projeto substitutivo, os 5% (cerca de R$ 30 milhões) que serão remanejados para os municípios de menor arrecadação serão distribuídos em três parcelas anuais: 2% em 2010 e em 2011 e 1% em 2012.

Saiba mais AQUI.

P.S – Saiba ainda hoje crime de lesa-Mossoró: deputados rejeitam votação de projeto à melhoria do sistema de água da cidade.

Na mesma pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei (veja postagem abaixo) foi feita sondagem para saber a intenção de voto do caicoense ao Senado Federal.

Foram estimulados os nomes dos senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), da governadora Wilma de Faria (PSB) e do vereador natalense Paulo Wagner (PV).

A pesquisa ouviu 500 pessoas nas zonas urbana e rural do município de Caicó. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro é de 4,2 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados gerais da pesquisa.

O que se vê é uma vantagem do senador José Agripino (DEM) em relação aos concorrentes, quando se trabalha a questão do "segundo voto".

Se as eleições fossem hoje em quem o senhor (a) votaria para senador?

– Garibaldi Filho (PMDB) – 30.5%
– Wilma de Faria (PSB) – 27.5% 
– José Agripino (DEM) – 22.8%
– Paulo Wagner (PV) – 0.8%
– Nenhum – 12.4%
– Não sabe 6%

E qual seria seu segundo voto para senador?

– José Agripino (DEM) – 38.7%
– Garibaldi Filho (PMDB) – 22.7%
– Wilma de Faria (PSB) – 21.8%
– Paulo Wagner (PV) – 5.2%
– Nenhum – 8.5%
– Não sabem – 3.1%

Soma do primeiro com o segundo voto para senador em Caicó:

– José Agripino (DEM) – 61.5%
– Garibaldi Filho (PMDB) – 53.2%
– Wilma de Faria (PSB) – 49.3%
– Paulo Wagner (PV) – 6%