sexta-feira - 12/05/2023 - 22:12h
Presente

Sandálias para um novo caminhar de Allyson Bezerra

Pároco da Catedral de Santa Luzia e vigário-geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, o padre Flávio Augusto Forte Melo compareceu ao aniversário do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) na Prefeitura de Mossoró, à manhã desta sexta-feira (12).

Allyson, Flávio, secretário do Desenvolvimento Social Erison Natécio e Charles Lamartine: sandálias (Foto: Célio Duarte)

Allyson, Flávio, secretário do Desenvolvimento Social Erison Natécio e Charles Lamartine: sandálias (Foto: Célio Duarte)

Com uma caixa em mãos, e na companhia do padre Charles Lamartine, capelão da capela de São Vicente, diretor da Faculdade Católica do RN e do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), ele justificou o presente.

A princípio, admitiu, daria uma “rede, mas vi que não dava certo.” O prefeito ganhou um par de sandálias de couro, “para combinar com seu chapéu e simplicidade”, justificou.

Segundo padre Flávio, é um artefato para quem “gosta de trabalhar, andar, que não fica parado.”

Na terça-feira (9), o prefeito participou da Missa em Ação de Graças pelo aniversário de Flávio Augusto, na Catedral de Santa Luzia.

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sexta-feira - 12/05/2023 - 21:20h
Abertura

Mulheres Empreendedoras e Artesãs têm feira de grande sucesso

Primeira noite é marcada por público bastante numeroso (Foto: Canal BCS)

Primeira noite é marcada por público bastante numeroso (Foto: Canal BCS)

É um sucesso a Feira de Mulheres Empreendedoras e Artesãs (FEMEA) em sua abertura, à noite desta sexta-feira (12), na Praça de Eventos, Centro de Mossoró.

Com mais de 80 expositores, a iniciativa chega à sua terceira edição, ainda maior do que as anteriores.

O Instituto Mulheres e Cia. organiza a Femea.

A segunda conclusiva noite de exposições e negócios será amanhã (sábado, 13).

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sexta-feira - 12/05/2023 - 20:30h
Grupo

Lawrence diz, para Allyson, que “estaremos juntos nas festas e lutas”

Aniversariante ilustre do dia, o prefeito de Mossoró – Allyson Bezerra (Solidariedade) – ganhou festa surpresa à manhã desta sexta-feira (12) em frente e na própria sede da prefeitura. A mobilização reuniu servidores, correligionários, vereadores e outros segmentos.

Na hora dos discursos, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), fez um dos pronunciamentos mais aplaudidos.

– Aqui, com nossos amigos, nossos colegas vereadores, parceiros de todas as horas, estaremos juntos. Tanto hoje, nas festas, como nas lutas, nos trabalhos, diariamente por Mossoró – asseverou Lawrence Amorim.

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sexta-feira - 12/05/2023 - 18:22h
Ipem

Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte tem novo diretor

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) tem um novo diretor-geral. Hugo Leonardo da Silva Araújo assume a gestão do órgão e substitui a advogada Mariana Iasmim Bezerra Soares na condução do órgão delegado do Inmetro no RN.

Hugo Araújo é o novo diretor-geral do órgão (Foto: divulgação)

Hugo Araújo é o novo diretor-geral do órgão (Foto: divulgação)

Hugo Araújo, que é formado em direito, pós-graduado em Direito Tributário e era coordenador de Fiscalização e Regulação do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), tomou posse na última segunda-feira, 08.05, e no decorrer da semana se apresentou e se reuniu com a equipe de funcionários do órgão tanto na sede, localizada em Natal, como na regional em Mossoró.

“Nossa expectativa nessa nova gestão à frente do Ipem dar uma maior visibilidade aos serviços prestados pelo órgão à sociedade consumidora. O nosso plano é a estruturação do setor operacional e a melhoria da sede para que, deste modo, possamos cumprir com a missão do Ipem: a garantia à defesa ao consumidor e a justa competitividade entre as empresas”, afirma o novo diretor.

Sobre o Ipem

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN).

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sexta-feira - 12/05/2023 - 17:26h
Mossoró

Vereadores cobiçam gabinete de vereadora cassada

MudançaJá existe uma disputa acirrada pelo gabinete que ainda pertence à vereadora Larissa Rosado (União Brasil), na Câmara Municipal de Mossoró.

Pelo menos cinco parlamentares desejam o local, que é um dos mais privilegiados da sede desse poder, em termos de tamanho e localização.

A Presidência da Casa já cogita até mesmo um sorteio para escolha do futuro ocupante.

Larissa Rosado foi cassada (veja AQUIAQUI e AQUI) na última terça-feira (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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sexta-feira - 12/05/2023 - 16:24h
Perda

Morre Vicente Rêgo, ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró

Do Jornal de Fato/ Coluna César Santos

Vicente foi presidente da CMM por quatro mandatos (Foto: Arquivo Gazeta do Oeste/Relembrando Mossoró)

Vicente foi presidente da CMM por quatro mandatos (Foto: Arquivo Gazeta do Oeste/Relembrando Mossoró)

Faleceu agora à tarde desta sexta-feira (12), o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró Vicente Rêgo. Ele estava internado no Hospital Wilson Rosado, onde deu entrada esta semana após sofrer um infarto, o mesmo problema de saúde que o afastou da vida pública há duas décadas.

Vicente também é paciente renal e enfrentava tratamento de hemodiálise. O estado de saúde piorou na manhã de hoje, quando ele sofreu nova parada cardíaca. O paciente estava intubado em leito de UTI.

A notícia chegou ao titular do blog neste momento, às 15h20. Os familiares estão no Hospital Wilson Rosado.

História

Em 2004, Vicente Rêgo sofreu um infarto momentos após ser anunciado candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pela então deputada estadual Larissa Rosado. Foi socorrido às pressas, passou por longo tratamento em hospital e não voltou a ter uma vida normal, sempre precisando de cuidados médicos especiais.

Vicente Rêgo construiu carreira política em Mossoró com quatro mandatos de vereador, sendo presidente da Câmara Municipal por 10 anos, entre 1994 a 2004. A sua última eleição para vereador, em 2000, renovou o mandato com 3.478 votos, na época filiado ao PFL.

No pleito de 2004, em que foi vice de Larissa Rosado, a chapa ficou na segunda colocação com 42.530 votos (29,45%). As eleições foram vencidas pela chapa Fafá Rosado/Cláudia Regina, com 57.369 votos (49,06%).

Vicente ainda tentou se eleger deputado estadual por duas vezes, nas eleições de 1994 e 1998, sem sucesso.

Vicente de Souza Rêgo, nascido em Portalegre, completou 73 anos no último dia 1º de março. Era filho de Vicente do Rego Neto e de Maria de Freitas Rego e teve os filhos Augusto, Ênio e Raquel do primeiro casamento com Mônica Machado, e Vicente Júnior, do segundo casamento com Vera.

Engenheiro formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vicente trabalhou na antiga Cohab. Chegou a Mossoró em 1976 para atuar no extinto Banco Nacional de Habitação (BNH). Como engenheiro da Cohab, participou da construção de dez mil casas em Mossoró, atendendo uma média de 30 mil pessoas.

Nota do Canal BCS – A Câmara Municipal de Mossoró anuncia luto oficial de três dias no Legislativo, com bandeiras na sede do Poder a meio mastro.

Sobre Vicente Rêgo, muitas boas lembranças de uma figura respeitosa, inteligente e diligente. Que descanse em paz.

Câmara Municipal com bandeiras a meio mastro, uma sede que tem a marca de Vicente (Foto: Edilberto Barros)

Câmara Municipal com bandeiras a meio mastro, uma sede que tem a marca de Vicente (Foto: Edilberto Barros)

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sexta-feira - 12/05/2023 - 08:50h
Operação Arcanjos VI

Conteúdo de exploração sexual de criança/adolescente é combatido

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (12) uma operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A Operação Arcanjos VI tem como suspeito um homem de 43 anos que mora em Mossoró.

Laboratório do Gaeco vai avançar em perícia de material (Foto ilustrativa)

Laboratório do Gaeco vai avançar em perícia de material (Foto ilustrativa)

As investigações sobre os crimes cometidos por este homem começaram em dezembro do ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de  Mossoró apontaram que, em menos de dois meses, o suspeito armazenou em seu computador material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelo suspeito. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, à “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas.

As evidências colhidas no local da busca serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MPRN, para serem analisadas.

Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão uma promotora de Justiça, quatro servidores do MPRN, uma delegada de Polícia Civil e quatro agentes da PC.

Disque Denúncia

O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser realizadas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou por e-mail denuncia@mprn.mp.br.

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sexta-feira - 12/05/2023 - 07:24h
Operação Penalidade Máxima

RN tem casos graves de suposta manipulação de jogos de futebol

Por Júnior Lins (96 FM de Natal)Manipulação de resultados no futebol do RN

O imprevisível sempre foi o mais encantador no futebol. Não à toa, o esporte recebeu aquela história de que é uma caixinha de surpresas. No entanto, a interferência do dinheiro pode colocar em xeque a beleza da autenticidade dentro das quatro linhas. Jogadores, grupos criminosos e apostas são os pilares de um esquema que tem roubado a atenção dos admiradores do esporte.

Em sua segunda fase, a Operação “Penalidade Máxima”, do Ministério Público de Goiás, apontou que grupos criminosos convenciam jogadores, com propostas que iam até R$ 100 mil, a cometerem lances específicos em partidas para gerarem o lucro de apostadores em sites do ramo. De acordo com a investigação, jogadores cooptados assumiam a missão de, por exemplo, cometer um pênalti, receber um cartão ou até mesmo colaborar para a construção do resultado da partida – normalmente uma derrota de sua equipe.

Contudo, a relação do Rio Grande do Norte com essa polêmica que tomou o cenário nacional vai muito além da citação do jogador recém-contratado pelo ABC, Thonny Anderson. Conforme foi apurado pela redação da 96, existem informações que lançam uma nuvem de desconfiança sobre o Campeonato Potiguar de 2021, que teve o Globo FC como campeão. A suspeita está relacionada à “estranha” parceria do time de Ceará-Mirim com uma empresa do Acre que teria tido influência direta na contratação de jogadores e, também, na suspeita de manipulação de resultados.

A empresa chegou como investidora do Globo para a temporada. A proposta era investir no clube e lucrar com as bonificações de competições nacionais e regionais que estariam no calendário do time potiguar. No entanto, além de aplicar dinheiro no time, uma das sócias da empresa teria tentado aliciar jogadores e até o treinador de outra equipe que disputava o Estadual naquele ano.

Há suspeitas, também, de que esse esquema tenha influenciado em decisões, não só na contratação de jogadores, mas também na rescisão de alguns contratos, inclusive, do treinador da época, Renatinho Potiguar – que teve uma saída considerada “inexplicável” na época. Renatinho pediu demissão em meio a uma série de resultados positivos com o grupo.

Um ponto alto dessa situação foi o vídeo vazado de um momento de possível interferência do presidente de honra, Marconi Barreto, no vestiário, em um episódio que gerou desconfiança de jornalistas e, inclusive, de órgãos de investigação, como Polícia Civil e Ministério Público do RN. 

A reportagem descobriu que pessoas foram ouvidas nessas investigações e até solicitações de quebra de sigilos foram feitas, sendo algumas negadas, e envolviam figuras “importantes” no futebol potiguar.

Mesmo assim, pelo que foi apurado, a investigação seguiu e chegou a virar denúncia formal na Justiça Estadual. O caso, no entanto, acabou tendo sua tramitação suspensa, porque a suspeita “sumiu do mapa”, conforme foi apurado pela 96.

Suspeitas bem além do Globo

A relação “estranha” entre clube e empresa do Acre, apesar de ter sido um caso levado adiante e se transformado em denúncia formal, não foi o único motivo de suspeita que atingiu o futebol potiguar naquele ano. Um polêmico jogo entre Força e Luz e Assu, teve 19 escanteios apenas no primeiro tempo e chegou a fazer uma casa de apostas retirar a opção da lista de possíveis apostas dos interessados, pela situação “estranha” para aquela partida, como uma série de escanteios bobos. (veja os lances bizonhos no vídeo abaixo)

Potiguar suspeitíssimo

Teve mais: naquele mesmo ano, o Potiguar de Mossoró viu, pelo menos, seis atletas, o presidente Benjamim Machado e um diretor de futebol deixarem o clube, após derrotas seguidas. E quem levantou uma suspeita foi o lateral Mattheus Gaúcho, que atuava pelo clube e participou dessa debandada.

  • Meu pai e minha mãe me deram princípios. Vagabundos sem caráter se vendem! EU NÃO! Eu respeito a tradição desse clube e eu era o maior interessado em ajudar a lutar por esse clube, mas ao invés disso desprezaram quem queria ajudar”, disse Mattheus Gaúcho pelas redes sociais, na época.

Esses dois casos levantados pela reportagem da 96 e outros mais, citados na época por torcedores, jogadores e jornalistas, no entanto, não foram adiante em investigações formais de instituições ligadas ao controle do futebol. E o motivo, conforme foi dito à 96, está longe de ser a ausência de indícios. Na verdade, o fator determinante, foi a simples falta de uma denúncia formal, fundamental para a abertura de inquéritos para esses conteúdos.

Quem sabe depois de tudo isso que está sendo noticiado atualmente, os envolvidos não decidam formalizar essas denúncias?

Denúncia nacional

No tocante à operação Penalidade Máxima, as primeiras denúncias ouvidas surgiram no fim de 2022, quando o volante Romário, então jogador do Vila Nova (GO), aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti contra o Sport, em partida válida pela Série B do Brasileiro. Na ocasião, o atleta embolsou R$ 10 mil imediatamente e só ganharia o restante caso o plano funcionasse. Romário, porém, sequer foi relacionado para a partida, o que estragou a ideia.

O zagueiro do Santos, Eduardo Bauermann, que recebe cerca de R$ 200 mil, entrou em acordo com os apostadores para receber R$ 50 mil se fosse expulso no jogo contra o Botafogo, em que o Alvinegro praiano perdeu por 3 a 0. O atleta acabou não conseguindo o cartão vermelho e ficou refém da organização.

Diante da polêmica, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) criou um núcleo para acompanhar volumes de apostas. Esse grupo é responsável por monitorar se há algum movimento suspeito em um jogo de pouco valor ou em algum time com chances improváveis.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
sexta-feira - 12/05/2023 - 06:48h
Recursos do Fundeb

Comissão de Educação convida dois secretários para esclarecimentos

Colegiado tomou decisão nessa quinta-feira (Foto: AL)

Colegiado tomou decisão nessa quinta-feira (Foto: AL)

Os secretários estaduais de Educação, Socorro Batista, e de Administração, Pedro Lopes, serão convidados pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Colegiado quer informações oficiais sobre o uso de recursos do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os convites foram aprovados em reunião do colegiado nesta quinta-feira (11).

A iniciativa surgiu após o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP) apresentar questionamentos endereçados a pasta da Educação. Este é o segundo convite encaminhado à titular da Educação do Estado, que deveria ter comparecido à Comissão nesta quinta.

Definição de datas

Como não foi apresentada nenhuma resposta de Socorro Batista e há o entendimento que seria a Secretaria de Administração a responsável por tratar do tema levantado pela entidade, foram aprovados convites aos dois secretários para datas ainda não definidas.

O Sinsp argumenta que a Comissão deve fiscalizar o cumprimento do Novo Fundeb, pois o governo do Estado negociou reajuste salarial de 14,95% em 2023 apenas com parte dos funcionários da educação, os professores, deixando os demais servidores, que teriam o mesmo direito, sem reajuste ou negociação.

São eles: merendeiras, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e servidores da secretaria.

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quinta-feira - 11/05/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“A coisa mais difícil para o homem é o conhecimento próprio.”

Provérbio Árabe

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quinta-feira - 11/05/2023 - 23:50h
A Máscara

“O campo é um palco” leva teatro para população rural

O teatro precisa ir onde o povo está. Por isso, preocupados com a ausência de opções de cultura para a população rural, a Cia A Máscara de Teatro lança na próxima semana o projeto O Campo é um Palco.

Ensopado de história é o espetáculo na pauta do grupo (Foto: divulgação)

Ensopado de história é o espetáculo na pauta do grupo (Foto: divulgação)

A ideia do projeto é a de contemplar com espetáculos a população de áreas rurais do estado, inicialmente em Mossoró e que enfrentam dificuldades de acesso a estes recursos artísticos, pela inacessibilidade às políticas culturais, tendo em vista que, por mais que se tenha implantado projetos culturais, eles têm se concentrado mais nas áreas urbanas da cidade e não se estendem ao campo. 

O Campo é um Palco busca reverter essa situação de exclusão social cultural e levará um kit de cultura incluindo cinema, teatro às comunidades e também cursos de formação para que a juventude seja protagonista nas ações. Ao todo, serão cinco atividades tendo escolas como local de realização.

O lançamento do projeto que conta com o patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte através Fundação José Augusto com recursos da emenda parlamentar da deputada estadual Isolda Dantas, será lançado oficialmente e de forma aberta ao público, no próximo dia 15 de Maio, às 19, na sede da companhia A Máscara, localizada à Rua Antônio Vieira de Sá, 156 – Nova Betânia, Mossoró. 

A Máscara 

Com uma trajetória de mais de duas décadas, a Cia A Máscara de Teatro segue sendo uma referência na cena teatral brasileira, A Máscara de Teatro é conhecida por seu elenco talentoso e diversificado, formado por atores, atrizes, produtores e técnicos de diferentes idades e trajetórias profissionais.

Anderson Silva, Jeyzon Leonardo, Júlia Medeiros e Luciana Duarte: juntos, esses profissionais se dedicam a criar espetáculos que mesclam elementos de nuances diferentes do teatro, sempre com o objetivo de provocar reflexão e engajamento em seu público.

As atividades da companhia e um pouco mais sobre o trabalho realizado pelo elenco também pode ser acompanhado através do instagram: @amascaradeteatro

Programação

MAIO

DIA 15 – Abertura/lançamento do projeto na sede da Cia A MÁSCARA de Teatro às 19h

Rua Antônio Vieira de Sá, 156 – Nova Betânia, Mossoró.

Dia 20 (Matutino) – Comunidade Piquiri

E.M. Jerônimo Rosado

Dia 29 (Vespertino) – Comunidade Pau Branco

E.E. Iracema Fernandes

JUNHO

Dia 01 (Vespertino) – Assentamento Jurema

E.M. Neci Campos

Dia 02 (Vespertino) – Juremal

  1. E. Justina do Nascimento

Dia 10 (Matutino) – Jucuri

E.M. Ricardo Vieira do Couto

Ficha Técnica

Produção

Andreilson de Castro

Angélica Regina

Jeyzon Leonardo

Luciana Duarte

Espetáculo

Ensopado de Histórias

Elenco

Júlia Medeiros

Anderson Silva

Luciana Duarte

Jeyzon Leonardo

Direção

Mônica Danuta

Jeyzon Leonardo

Luciana Duarte

Identidade visual

Bruna Layara

Apoio

Repet

Tcm telecom

Mármores e Granito

Priscila Dorcas

Josué buffet

Kaio Dias Ateliê

Hotel Villa Oeste

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quinta-feira - 11/05/2023 - 23:32h
Serviço

Itep/RN lança novo recurso para busca por pessoas desaparecidas

Postagem_ITEP_52O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) está oferecendo um novo recurso em seu site (//www2.itep.rn.gov.br/sigep/public/listagem/desaparecidos) que permite o acesso a dados de corpos identificados, mas que não foram reclamados por nenhum familiar para a respectiva liberação.

Essa iniciativa faz parte do Projeto Desaparecidos, promovido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que começou em 2021. O projeto consiste na coleta de materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas, com o objetivo de realizar buscas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). No Rio Grande do Norte, o Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense (NAAF) do Itep é o responsável pela execução.

Através do link disponível no site, os usuários poderão encontrar uma lista de corpos que já foram identificados e estão sob custódia do órgão há mais de 10 dias. Serão fornecidas as iniciais do nome da pessoa, idade, sexo, município onde ocorreu o desaparecimento, data do ocorrido e em qual unidade do Itep o corpo se encontra.

O objetivo dessa iniciativa é permitir que os familiares de pessoas desaparecidas possam verificar as informações e, caso suspeitem que um desses corpos seja de um parente, possam se deslocar até a sede do Instituto para fazer o reconhecimento.

Para maiores informações sobre o Projeto Desaparecidos, a população pode entrar em contato, em horário comercial, de segunda a sexta, através do (84) 99454-1091 (WhatsApp).

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  • Repet
quinta-feira - 11/05/2023 - 22:50h
Primeira mão

Imóvel da Porcellanati retorna à Prefeitura de Mossoró

Tribunal de Justiça rejeita apelação de grupo catarinense e mantém reversão de patrimônio

O Tribunal de Justiça do RN confirmou nesta quinta-feira (11), a reversão de doação de imóvel da Prefeitura Municipal de Mossoró, que estava ocupado pela Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda (Grupo Itagrês). A decisão por unanimidade foi tomada pela 3ª Câmara Cível dessa Corte, não acolhendo recurso do grupo catarinense controlador da empresa.

Fábrica vai-se tornando um deserto mantendo fila de credores sem esperança (Foto: cedida)

Fábrica tornou-se um deserto, com várias máquinas e estruturas sendo levadas (Foto: cedida)

No acórdão (decisão colegiada), o TJRN rejeitou a Apelação Cível sob o número – 0821212-88.2021.8.20.5106 da TB Nordeste Indústria e Comercio de Revestimentos S/A (TBNE), como passou a se chamar a antiga Porcellanati/Itagrês. Essa modalidade de recurso tentava derrubar decisão em primeiro grau (veja AQUIAQUI) da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró, que considerou legítima a retomada do imóvel pela prefeitura.

“O TJRN confirmou que o decreto de reversão seguiu todos os trâmites legais e, por isso, é um ato jurídico perfeito. Agora, o Município irá iniciar as tratativas para tomar posse do imóvel e lhe dar nova destinação, que seja produtiva e traga retorno efetivo para a municipalidade e à sociedade. Esse é mais um ato histórico da gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade),” afirma o procurador-geral do município, advogado Raul Santos.

A grosso modo, o grupo de Tubarão-SC que fechou em 2014 a fábrica localizada na BR-304, saída para Fortaleza-CE, alegava o seguinte:

01 – Teria passado prazo do Município reverter a doação, portanto, estaria materializada a prescrição;

02 – Que o sumiço (veja AQUI) do processo administrativo original (o que foi restaurado pela atual gestão) teria gerado a prescrição do direito do Município;

03 – Que não lhe foi dado prazo para defesa, quando, na verdade, a municipalidade dilatou à exaustão prazos e até aceitou por último um tempo-limite adicional que a própria Porcellanati/Itagrês sugeriu;

04 – Que estaria em recuperação judicial e, por isso, seria insustentável a reversão.

Relator do processo no TJRN, o desembargador Pinheiro foi seguido pelos demais componentes da 3ª Câmara Cível, não vendo amparo no arrazoado da TBNE, que tentou se apropriar em definitivo do patrimônio público. A vigarice não colou. O prefeito Allyson Bezerra decretou a retomada do imóvel no dia 5 de novembro de 2021 (veja AQUIAQUI), após obediência aos princípios do devido processo legal e amplo direito à defesa do grupo catarinense, em processo administrativo.

Em sua tentativa de defesa administrativa para não perder o bem doado, a empresa chegou a atestar que tinha 23 empregados em atividade até o ano de 2015. Com atividades industriais iniciadas em dezembro de 2009, teve paralisação em abril de 2014, retornando precariamente no início de 2022.

Entretanto, veja abaixo o que explicitamente mostra o documento formal de doação em sua Cláusula Sétima – Da Reversão:

Os imóveis alienados ficam sujeito à reversão ao patrimônio do Município de Mossoró, a qualquer tempo, nos próximos 15 (quinze) anos, caso sejam modificadas as razões aqui configuradas, ou seja, a geração de, no mínimo 99 (noventa e nove) empregos diretos, ou seja, constatação de desvio de finalidade, sem o pedido de autorização da DONATÁRIA e o prévio consentimento, por escrito, do Município. Em caso de falência, configurada nos próximos 15 (quinze) anos, a reversão dar-se-á conjuntamente com as benfeitorias incorporadas ao imóvel.

A TB Nordeste/Porcellanati tentou a todo custo, com manobras inclusive usando setores da imprensa, “atabalhoar a marcha processual, a fim criar factoides processuais que pudessem, de alguma forma, beneficiar-lhe durante a reversão, especialmente, visando conduzir o caso a uma eventual prescrição,” apontou o município. Mas, tinha sido na Justiça o seu grande trunfo até então. No dia 22 de novembro de 2021, obteve liminar suspendendo o decreto municipal nº 6.292/2021, que trata da reversão (veja AQUI).

“Logo após a assinatura do decreto de reversão, nós fomos atacados por setores da imprensa, uma campanha virulenta foi desencadeada em redes sociais e não faltaram agressões verbais, muitas anônimas, contra a decisão. O tempo, os fatos e a Justiça mostram que cuidamos do interesse público. Cumprimos com nossa obrigação. Estamos de consciência limpa,” declara o prefeito Allyson Bezerra.

Allyson Bezerra assinou decisão para Procuradoria-Geral encaminhar providências cartorárias (Foto: Célio Duarte/Arquivo)

Allyson assinou decreto no dia 5 de novembro de 2021 e enfrentou luta judicial e ataques (Foto: Célio Duarte/Arquivo)

Muitas dívidas

O grupo Itagrês, controlador dessa indústria, acumula dívidas multimilionários. Só com a municipalidade fica em torno de R$ 10 milhões em impostos. Os compromissos trabalhistas com mais de 250 empregados nunca foram honrados após encerramento da produção industrial em 2014.

No comércio local também é numerosa a lista de credores, além de setor financeiro.

Para se instalar em Mossoró, o grupo teria investido mais de R$ 120 milhões, sendo R$ 51 milhões da Sudene e R$ 52 milhões de outras fontes, incluindo R$ 21 milhões do Banco do Nordeste.

Paralisada há tantos anos e sempre prometendo reabertura quando se sentia ameaçada de perder o patrimônio (veja AQUI um exemplo do ano eleitoral de 2018, com golpe que enganou milhares de pessoas), a Porcellanati entrou em Plano de Recuperação Judicial em 2017, sob o número 0300460-44.2017.8.24.0075, 1ª Vara Cível, na Comarca de Tubarão-SC. Contudo, segue até hoje sem honrar débitos diversos e ainda gerou outros milhões em “pregos”, ao tentar reabertura ‘meia boca’ no início de 2022. A fila de credores aumentou, entre os quais, mais de 100 novos ex-empregados.

Em julho de 2018, propaganda oficial da prefeitura foi densamente espalhada para sacramentar um grande golpe eleitoral (outro) em Mossoró (Reprodução)

Em julho de 2018, propaganda oficial da prefeitura foi espalhada para sacramentar um grande golpe eleitoral (outro) e empresarial em Mossoró (Reprodução)

Arrendamento e enganação

O agravante, é que o grupo originário de Tubarão-SC, mesmo com essa situação sub judice e no rastro de um processo de Recuperação Judicial, ainda arrendou prédio e parte de maquinário para um grupo de Pernambuco (veja AQUI). Nesse ínterim, também retirou várias máquinas e estruturas da antiga fábrica – veja AQUI, AQUI, AQUI AQUI e AQUI -, sob promessa de uso de recursos de venda desse patrimônio para pagamento de ex-empregados. Pura enganação. Mais uma.

Leia AQUI uma série de mais de 70 matérias sobre o assunto, ao longo de vários anos.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 11/05/2023 - 15:24h
Eleição

Codern escolhe seu novo diretor-presidente

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que o seu Conselho de Administração (CONSAD), em reunião realizada nesta quinta-feira (10), por unanimidade elegeu o advogado Estéferson Ubarana Gomes da Silva para o cargo de Diretor-Presidente da companhia. Sua posse ocorreu hoje mesmo.

Advogado Estéferson Ubarana tomou posse hoje mesmo (Foto: divulgação)

Advogado Estéferson Ubarana tomou posse hoje mesmo (Foto: divulgação)

Estéferson Ubarana Gomes da Silva é advogado com amplo domínio na área do direito administrativo e de gestão pública. É pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública e ainda em Direito e Processo do Trabalho.

Foi conciliador no Procon-RN, órgão de Defesa do Consumidor vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, Assessor Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Natal/RN e Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados.

O novo Diretor-Presidente teve o nome aprovado pelo Ministério da Casa Civil da Presidência da República e pela Comissão de Elegibilidade da CODERN, atendendo a todos os requisitos exigidos.

Substituição

O novo diretor-presidente ocupa cargo que foi do brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Almeida, que fora nomeado no governo Jair Bolsonaro (PL). Renunciou no dia 17 de fevereiro deste ano (veja AQUI).

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quinta-feira - 11/05/2023 - 14:36h
É o que temos

O presidencialismo de coalizão ruiu

Duas casas elegeram presidentes dia passado (Foto: arquivo)

Duas casas legislativas que formam o denominado Congresso Nacional(Foto: arquivo)

Presidencialismo de coalizão ruiu, apodreceu.

Sem maioria, sua, o presidente é refém dos donos do Congresso Nacional.

A pobreza de nomes ampliou em demasia a turma do baixíssimo clero, que é arrebanhada pelos líderes mais espertos.

Estamos elegendo isso, para isso mesmo. É o que enviamos de melhor para Brasília, pelo voto, não podendo esperar algo diferente.

Pena.

Com Lula (PT) vai-se repetindo a experiência de Jair Bolsonaro (PL) nas relações com os congressistas.

O capitão estrebuchou, rosnou, avisou bem antes que o Centrão era um covil de bandidos e não queria negócio com ele, mas acabou capitulando.

Ajoelhou, tem que rezar.

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quinta-feira - 11/05/2023 - 11:18h
Senado

A hora e a vez de uma disputa majoritária de Ezequiel Ferreira

Ezequiel tem como prioridade absoluta continuar na Assembleia Legislativa (Foto: arquivo)

Ezequiel é presidente da Assembleia Legislativa do RN (Foto: arquivo)

Bem, não foi em 2022 que o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deu salto para disputa majoritária. Nem governo nem Senado.

Para 2026, ao seu estilo discreto, diligente e cartesiano, tudo poderá ser diferente.

Serão duas vagas em disputa ao Senado. A corrida à Governadoria não é atraente até o momento, como não foi em 2022.

Na luta ao Senado, em tese uma vaga teria o favoritismo da ex-senadora e atual governadora Fátima Bezerra (PT).

Sobraria uma.

A de Ezequiel? Veremos.

Vale lembrar que a senadora Zenaide Maia (PSD), aliada da governadora, tende a procurar sua reeleição.

Outros nomes vão surgir, de outras tendências, lógico. Porém, não se pode deixar de reconhecer que, encorajando-se de vez e de modo irreversível à contenda, Ezequiel Ferreira terá grandes chances.

Pelo governismo ou oposição?

Saberemos no devido tempo.

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quinta-feira - 11/05/2023 - 10:10h
Luto

Morre em Mossoró a poetisa e professora Kalliane Sibelle de Amorim

Faleceu à noite dessa quarta-feira (10), em Mossoró, a poetisa e professora mossoroense Kalliane Sibelle de Amorim, 40. Ela  vinha lutando contra um câncer de mama e faria 41 anos dia 14 de junho.

Kalliane Sibelle de Amorim completaria 41 anos dia 16 de junho (Foto: cedida)

Kalliane Sibelle de Amorim completaria 41 anos dia 16 de junho (Foto: cedida)

Kalliane era uma das maiores poetisas do estado. Deixa esposo e um filho.

O velório está sendo realizado no Centro de Velório Sempre, próximo ao Tiro de Guerra 07/010, Centro de Mossoró, até às 15 horas.

O sepultamento acontecerá às 16 horas no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Mossoró.

Que descanse em paz.

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quinta-feira - 11/05/2023 - 09:50h
Jader Filho

Ministro das Cidades tem agenda no RN com governadora

Jader Filho chegará no início da tarde ao estado (Foto: arquivo)

Jader Filho chegará no início da tarde ao estado (Foto: arquivo)

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB-PA), se reúne, nesta quinta-feira (11), às 12h30, com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Ele será recebido na Governadoria, Centro Administrativo do Estado no bairro de Lagoa Nova, em Natal, pela governante e secretários.

Entre as pautas previstas, o ministro discutirá moradia, mobilidade e resíduos sólidos.

Também participa da agenda, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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quinta-feira - 11/05/2023 - 09:06h
Crônica

Padre Vieira e D. Helder…

Por François Silvestre

…a repetição que não foi farsa.

Foto ilustrativa (Reprodução)

Foto ilustrativa (Reprodução)

Na abertura do Dezoito de Brumário Karl Marx retoma Hegel para lembrar que o genial pensador declarara ser repetitivo na História grandes eventos ou ilustres personagens. Porém, Marx ressalva que Hegel esquecera de afirmar outra verdade, qual seja, que na repetição o fato ou personagem é a farsa da tragédia repetida.

O Padre Antônio Vieira, pensador, orador, argumentador ferino, sábio da igreja católica, infernizava, com seus Sermões, o sossego do poder oficial da Corte, nos idos da metade do século XVII. E esse poder agiu, conseguindo da Cúria Romana a imposição do silêncio ao padre Vieira. O famigerado silêncio “obsequioso”. A língua do Padre Vieira incomodava.

Padre Vieira obedeceu, não sem antes ferir, ferinamente, a estupidez. E declarou: “Deus, na sua infinita misericórdia, fez surdos os que eram mudos e fez mudos os que eram surdos. Posto que até a natureza, provocada pelo grito, responde com o eco”.

Honório de Medeiros escreveu sobre D. Helder e o chamou de Santo (veja AQUI). Pois pois, confirmaria o Padre Vieira. O Bispo D. Helder Câmara também foi vítima do Silêncio “obsequioso”. Repetição de Vieira. Só que, em vez de farsa, foi a tragédia repetida e agravada. Por que agravada? Porque ocorrida quatro Séculos depois. Sem reinos e sem reis absolutos. Apenas Ditadores truculentos e assassinos, nos tempos da modernidade.

A Ditadura militar do Brasil conseguiu, tal qual a Corte de Lisboa, que a Cúria Romana calasse a voz de D. Helder. Diferentemente do Padre Vieira, D. Helder silenciou humildemente. E fez mais. Quando o papa silenciador veio ao Brasil, D. Helder ajoelhou-se aos seus pés e beijou-lhe as mãos. O Papa, inteligente e culto, deve ter pensado: “Meu Deus, isso é Jesus beijando as mãos lavadas de Pôncio Pilatos” . Baixe o pano.

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quinta-feira - 11/05/2023 - 08:24h
Estadual 2023

América vence primeira partida decisiva contra o ABC

No primeiro jogo decisivo do Campeonato Estadual 2023 de futebol, Série A do RN, deu América. A partida foi no Arena das Dunas, com torcida única americana, nessa quarta-feira (10), e público de mais de 11,4 mil pessoas.

O alvirrubro passou pelo ABC com um gol a zero, marcado por Gabriel Silva, em falha do goleiro Simão do alvinegro.

Porém, o América teve uma baixa considerável para o segundo jogo decisivo: o atacante Wallace Pernambucano foi expulso aos 35 minutos do segundo tempo e não joga a segunda partida que definirá o campeão.

Com o resultado, o América tem a vantagem de poder empatar com o ABC, para levar o título. O clássico decisivo será na quarta-feira (17), às 20h, no Estádio Frasqueirão, também com torcida única – dessa feita do ABC.

Para reverter a situação, o alvinegro precisará vencer com dois gols de diferença ou com um, levando o confronto para os pênaltis.

E vale ser assinalado: o ABC não vence um jogo há oito partidas, entre competições como Estadual, Brasileirão da Série C e Copa do Brasil.

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  • Repet
quarta-feira - 10/05/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Não é o que você é que te limita, mas o que você pensa que você não é.”

Denis Waitley

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quarta-feira - 10/05/2023 - 22:26h
Major Martini

Mossoró deverá ter primeira mulher comandando Bombeiros

Empresário Luiz Roberto Barcelos, major Martini, Fátima Bezerra e deputado estadual Neilton Diógenes ontem em Mossoró (Foto: 95 FM)

Empresário Luiz Roberto Barcelos, major Martini, Fátima Bezerra e deputado estadual Neilton Diógenes ontem em Mossoró (Foto: 95 FM)

Da TCM/95 FM/Blog Carol Ribeiro

Mossoró poderá ganhar nos próximos dias, sua primeira mulher como comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CMBRN), em Mossoró. Trata-se da major Márcia Fazolo Martini.

Sua nomeação para a nova missão ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado, mas ao cumprir agenda em Mossoró nessa terça-feira (9), a governadora Fátima Bezerra (PT) fez questão de fazer fotos ao lado da Major Martini e demais membros do CBMRN de Mossoró e disse:

– “Aqui está a nova comandante do corpo de bombeiros de Mossoró”, finalizou a governadora.

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