Blog Carlos Santos

A venda de ingressos para shows no Projeto Seis e Meia (Mossoró) virou mesmo caso de polícia. Vários consumidores queixam-se e denunciam um "esquema" viciado.

Leia abaixo três textos de internautas:

Carlos,

Maria Clédna Dias.

Marcus Vinícius.

Yure Jonas.

Com palestras do professor Celso Antunes (USP-SP) e do consultor legislativo do Fundeb, Paulo de Serra Martins, será realizado um seminário no dia 10 de junho, durante a I Olimpíada do Conhecimento do SENAI-RN.

Abertura será às 9h. no Centro de Convenções do Natal.

“A Educação como Gestão Participativa em Busca de Resultados” é o tema do evento.

O seminário, realizado pelo SESI-RN, também abordará assuntos como Fundeb e Educação para a Nova Indústria. O evento terá a participação de prefeitos, secretários de Educação e Assistência Social, diretores de escolas, educadores e demais gestores que atuam na área.

Professor da Universidade de São Paulo, Celso Antunes é autor de mais de 180 livros didáticos, de 60 obras sobre educação.

A segunda palestra do evento abordará o tema “A Educação para a Nova Indústria e sua Relação com os Municípios”, tendo como palestrante Mariana Raposo, do Departamento Nacional do SESI.

A palestra do Paulo de Sena Martins sobre “A Contribuição do Fundeb para a Educação” está programada para às 14h30.

Paulo Martins é consultor legislativo, na área de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, há 15 anos.

A programação do Seminário terminará às 17h, com uma visita aos estandes da Olimpíada do Conhecimento.

Mais detalhes sobre o Seminário podem ser obtidos no telefone (84) 3204 6199.

Nota do Blog – Muito importante o evento. E é interessante que o interessado confirme sua participação.

Parece existir finalmente um consenso entre membros da chamada elite política brasileira, quanto ao tema “reforma política”: ela, de novo, não vingará. O Congresso Nacional não se entende.

O corre-corre agora é para se arranjar, outra vez, um atalho que oportunize apenas recauchutagem no sistema vigente. 

Por que a reforma política continua emperrada e o Brasil não avança mais na legislação político-partidária-eleitoral? 

Existem várias explicações, que se cruzam e se fundem ou se excluem, mas de alguma forma esclarecem o “buraco negro” da questão. Talvez tudo esteja concentrado no jogo de interesses conflitantes, acima das aspirações do país e do seu povo.

Temos um modelo político que preserva a prosperidade de clãs em vez de apostar na solidez partidária; que inibe a renovação de quadros; incapaz de ser igual para todos e pródigo em alimentar a corrupção.

As propostas mais destacadas são uma tentativa de golpe contra a frágil democracia nacional. O argumento para sustentá-las chega a ser um leque de sofismas, todos assentados na tese de que nos países mais avançados “é assim que funciona”. Balela.

O discurso encobre a má-fé de seus principais defensores. Eles não querem melhorar a legislação e, sim, torná-la ainda mais fechada à manipulação contra a vanguarda, a modernidade e o respeito à soberania popular.

Vejamos só algumas das pérolas em evidência:

1 – Financiamento público de campanha – Na realidade o financiamento já existe. Temos um regime misto, em que o erário entra de várias formas na conta final de campanhas e pré-campanhas. É o caso do “Fundo Partidário” que atende aos partidos; a propaganda eleitoral “gratuita” que de gratuita não tem nada.

Coloque nesse rebolo o que parlamentares e executivos derramam na propaganda personalista, tudo coberto pelo cofre estatal. De um programa de rádio e impressos (jornais, revistas etc).

Com o financiamento público no modelo pretendido por essa corriola, não desaparecerá a doação das grandes empresas. Entrarão definitivamente como Caixa 2, 3 etc. Levam a pior os pequenos partidos, que não interessam ao grande capital financiador.

2 – Lista fechada – Trata-se de outra bandidagem. Num passado remoto, o político era conhecido por ser vinculado a um partido. Exemplo: “Aluízio Alves do MDB”. Nos últimos tempos a gente houve diferente: “O PMDB de Henrique Alves”.

A proposta de dar ao comando partidário a prerrogativa de selecionar seus candidatos em “fila indiana”, para o eleitor votar numa chapa única a vereador, deputado estadual e federal, apenas vai privilegiar quem o “dono” da sigla quiser. Seu filho, irmão, sua concubina etc. E lógico que apareceriam casos de compra de vaga por quem pudesse e desejasse.

3 – Cláusula de barreira – É a tentativa de limitar ainda mais a vida "útil" dos pequenos partidos, como se eles fossem simples legendas de aluguel. O argumento é que só servem para negociatas em tempos eleitorais, daí a exigência que atinjam um número “xis” de votos.

Ocorre que a compra dos pequenos é normalmente feita pelos grandes e não o inverso. Só há corrupção com a existência de três ingredientes: o corruptor, o corrupto e o fato concreto em si. Nunca ouvi falar que o PHS tivesse “alugado” o DEM.

Todos têm direito à organização partidária, uma conquista político e civil amparada na Constituição. Em países mais sólidos em termos democráticos, partidos existem às dezenas. Assim é na França, Estados Unidos, Itália etc.

4 – Voto distrital – Essa é outra armadilha para favorecimento dos gigantes, oligarquias e dinastias. Em vez de um candidato deputado federal ter que catar votos em todo o RN, o seu espaço geopolítico ficaria limitado à área menor. Na prática ele deixaria de despejar R$ 5 milhões (estimativa mínima) em 167 municípios, para a concentração de recursos ficar em 20, por exemplo. Mais fácil de triturar adversários emergentes.

5 – Fidelidade partidária – Querem criar uma “janela” para a infidelidade. A brecha é a oficialização da quebra de compromisso com partido e o eleitor. A Justiça Eleitoral tinha decidido sobre a verticalização, mas o Congresso tratou de derrubá-la para ele mesmo continuar desmoralizando a vida partidária nativa.

6 – Fim de suplentes ao Senado – Corretíssimo. O atual formato é um absurdo. O candidato muitas vezes tem como suplente o filho, pai, sobrinho ou alguém para lhe bancar a campanha em troca de certos favores. O ideal é que o segundo colocado assuma, em caso de impedimento do eleito.

7 – Fim das coligações proporcionais – Acertado – Cada partido deve revelar sua própria força de atração de votos, capacidade de pulverização de sua mensagem e fôlego para outros pleitos.  Dificultaria mais os "acertos" que desaguam no poder, normalmente todo fatiado em negociatas. Deve ser mantido o voto proporcional, para valorizar a organização partidária e não nomes de forma individual.

Obs: Seria interessante também, que eleitos a cargos proporcionais fossem impedidos de assumir cargos de confiança no Executivo. Afinal de contas, cada um é eleito para ser vereador, deputado estadual ou federal e não secretário, ministro etc. Se houvesse a tal opção, então deveria renunciar e não se licenciar. ´

Obs 2: Já o senador que quisesse ser candidato a prefeito, governador ou outro cargo, seria obrigado à renúncia e não ao licenciamento. Assim ajudaria muito na renovação dos quadros políticos. No momento, o mandato é sempre objeto mudanças carregadas de enredos estranhos.

8 – Ficha suja – A ideia reinante é que o candidato condenado em primeira instância fique impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo. Creio ser precipitada a decisão nesse tom. Em certas comunas, com grupos influentes agindo sobre o Judiciário, muita gente poderia ser prejudicada com fabricação de "sentenças".

Mas sensato é que processos quanto a agentes públicos tenha um rito diferenciado, para se tornar mais célere. Condenações transitado em julgado (sem direito a recurso algum) garantem o amplo direito à defesa. Inaceitável, porém, é que determinados processos durem cinco, dez anos ou mais.

9 – Voto facultativo – O Brasil ainda não tem ambiente político-social para adotar essa modalidade de voto, em que o eleitor tem liberdade para votar ou não. É preciso primeiro formarmos consciência crítica e condições sociais para esse novo salto, como aconteceu em toda nação que o adotou até aqui.

Nota do Blog – Depois depois vou sequenciar o tema, com outra abordagem sobre nossa flácida democracia.

* Esta postagem faz parte da série Pauta do Internauta.

Há uma ameaça que paira sobre a cabeça da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) quanto às eleições ao governo em 2010. Maior do que os potenciais adversários de outros partidos na corrida pelo voto, há o temor de “acordão”.

Por que isso pode acontecer?

Na prática, a senadora ainda não ascendeu ao alto comando da elite política do RN. Está em vôo ascendente.

Lá em cima, existe o medo – coerente – de que sua vitória ao governo do estado seja o início de um ciclo de exclusões. No topo o espaço é muito concorrido.

Reza a tradição de que o clã Rosado, do qual ela faz parte indiretamente, não costuma juntar aliados, e sim, súditos. 

Os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (DEM), deputado federal Henrique Alves (DEM) e a governadora Wilma de Faria (PSB) podem terminar como estafetas do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), comandante-em-chefe do rosalbismo e marido de Rosalba.

Ouço em Natal que um entendimento entre os líderes tem objetivos bem definidos:

1 – Garantir a reeleição ao Senado de José Agripino;
2 – A eleição ao Senado da governadora Wilma de Faria;
3 – Empurrar Garibaldi ao governo do estado, para acomodar todos os interesses.

Nessa acomodação, lógico que dançaria o projeto de Rosalba, hoje dependente do controle partidário no DEM, do senador José Agripino.

E por lá já ecoou o aviso de que a prioridade não é sua postulação ao governo, mas a reeleição do líder.

A sucessão na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, está em plena efervescência nos bastidores. Em novembro haverá eleição.

Oposição e situação encadeiam contatos e reuniões à parte. Existem escaramuças e acenos amistosos, mas tudo como preliminar.

Pelo visto é muito provável que apareça uma chapa de consenso, com acomodação de interesses de parte à parte.

O atual presidente, advogado Humberto Fernandes, não anunciou formalmente se será ou não candidato outra vez. Porta-vozes do seu sistema conversaram com setores oposicionistas, mas quase nada vazou ao conhecimento do Blog.

Outras informações são preservadas em respeito às fontes. Mas claro que no devido tempo e sob autorização, terei mais detalhes sobre os intramuros da disputa que se forma.

Em verdade, acho-a salutar e necessária. A dialética é o caminho inexorável à evolução, sem atalhos capciosos.

Mossoró é pródiga em consenso e “unanimidades”, para manutenção do atraso, da mesmice e produzir mitologia de quinta categoria sobre pessoas e instituições.