Blog Carlos Santos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem dois processos em tramitação, que podem resultar em mais cassações de prefeitos. Um de Currais Novos e outro de Areia Branca.

Geraldo Gomes (DEM), eleito à Prefeitura de Currais Novos no ano passado, é o que parece mais ameaçado de confirmação de expurgo. Mantém-se no cargo porque conseguiu uma liminar, mas fora cassado em primeira instância.

Já sobre Areia Branca, a situação do prefeito reeleito Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PP), é considerada menos delicada. Ele foi absolvido em primeira instância.

* Nesse domingo (5) eu posto o artigo “Cassações em série e a República de juízes”. Trata sobre esse tema.

Caberá ao juiz Roberto Guedes, integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), decidir sobre Ação Cautelar, com pedido de liminar, em favor do prefeito cassado de Tibau – Francisco Diniz (PSB).

A cassação aconteceu na quinta (2), pelo juiz titular da 32ª Zona Eleitoral, Cláudio Mendes Júnior. É provável que segunda (6) ou terça (7) o magistrado tome sua decisão.

Ela poderá ensejar a manutenção de Diniz no cargo até decisão quanto a recurso, que procura derrubar a sentença de Cláudio Mendes Júnior.

Natal ganhou uma lei para tentar minimizar a “buraqueira” que toma conta das ruas da cidade.

A lei número 5.933, assinada pela prefeita Micarla de Sousa (PV), estabelece que “as obras, reparos ou serviços a serem executados na via pública, em pista de rolamento de veículos, em áreas de uso comum do povo, ou calçadas para a circulação de pedestres, realizadas por empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de serviços públicos, não poderão ter início sem prévia aprovação da Prefeitura Municipal dos projetos ou planos de trabalho previstos para o local”.

O documento foi publicado na edição desta sexta (3) do Diário Oficial do Município (DOM).

Pelo texto, consideram-se vias públicas as ruas, avenidas, estradas, túneis, pontes, caminhos, passagens ou quaisquer outros logradouros de domínio público.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – A norma é muito interessante. É estranho que em pleno século XXI surja algo do gênero em Natal.

Deve ser seguida. E fiscalizada para sabermos se é para valer ou letra morta.

O advogado Marcos Lanuce entra ainda nesta manhã, no Tribunal Regional Eleitoral (TER), com Ação Cautelar com pedido de liminar. Tenta manter no cargo o prefeito cassado de Tibau, Francisco Diniz (PSB).

Esse instrumento jurídico apresenta argumentos que procuram levar o TRE a conceder o pleito, até uma decisão do plenário quanto à decisão do juiz eleitoral Cláudio Mendes Júnior (veja matéria abaixo) que expurgou Diniz do cargo. 

Marcos Lanuce deve agilizar ainda um recurso para derrubar a sentença do magistrado.

O despacho quanto à Ação Cautelar é um procedimento monocrático (um dos membros do TRE é que decide pela concessão ou não da liminar). Tende a sair ainda hoje.

Como este Blog praticamente antecipou (AQUI) ontem (quinta, 2), o prefeito reeleito de Tibau, Francisco Diniz (PSB), com o vice Luiz Nazareno (PPS), está cassado.

Decisão em primeira instância.

A sentença está publicada hoje no Diário Oficial, assinada pelo juiz eleitoral da 32ª Zona, Cláudio Mendes Júnior. Ele trabalhou na decisão desde sexta (26), fechando-se em sua sala no Fórum Municipal de Areia Branca. Ontem a concluiu.

Fica estabelecido o afastamento de prefeito e vice, bem como a posse (também como adiantado por este Blog – AQUI) da presidente da Câmara Municipal, Evaneide Fernandes, “Neinha” (PSB).

Não ocorrendo decisão noutra instância, em contrário, haverá eleição complementar no município, em poucos meses, para escolha de outro prefeito que complete o mandato até 31 de dezembro de 2012. 

É resultado de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que o candidato adversário Sidrônio Freire (PMDB), ex-prefeito duas vezes, tinha desencadeado. Alegou compra de votos pelo grupo de Diniz.

O próprio Sidrônio foi condenado esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por não-prestação de contas de recursos públicos. Está impedido de participar de outro pleito.

Quanto a Francisco Diniz, vale ressaltar que ele chegou ao poder por vias tortuosas do destino.

Era vice de Madalena Neta (PSB) em 2004, na eleição de Nilo Nolasco (DEM). Com a cassação de Nolasco – por compra de votos, quem terminou assumindo foi ele, porque Neta (mulher do ex-deputado estadual Gilvan Carlos-PSB) havia morrido em acidente de carro em Mossoró.

Sei não, mas algo me diz que é interessante a vereadora Evaneide Fernandes, "Neinha" (PSB), preparar-se para uma nova missão.

Ela preside a Câmara de Tibau.

Aposto que ela será prefeita do município, em lugar do atual – o reeleito em 2008 – Francisco Diniz (PSB).

Havendo eleição suplementar, ela assume a prefeitura.

Nota do Blog – Hoje à tarde, em Tibau, o foguetório de oposicionistas já podia ser visto e ouvido. "Cantavam a pedra". 

O prefeito Diniz encontra-se em Natal.

Com o presidente do Senado, José Sarney, numa peinha de nada, não será novidade se outra vez Garibaldi Alves Filho (PMDB) emergir à cadeira.

Conversei agora com um amigo jornalista de importante jornal brasiliense. Garantiu-me que essa é a aposta por lá.

Os reflexos no RN são consideráveis, caso se confirme essa ascensão.

Volto ao tema.

Até o início da tarde de hoje (quinta, 2), o juiz da 32ª Zona Eleitoral (Areia Branca, Grossos e Tibau), Cláudio Mendes Júnior, não tinha prolatado sentença sobre pedido de cassação do prefeito de Tibau, Francisco Diniz (PSB).

Desde sexta (26) que ele detém-se a textualizar sua decisão, adiando audiências e outros compromissos no Fórum Municipal de Areia Branca, onde despacha.

Pelo o que pude apurar nos bastidores, até amanhã (sexta, 3), Cláudio prolatará a sentença à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). O processo foi desencadeado pela oposição, tendo parecer favorável do Ministério Público.

Diniz, que concorreu à reeleição em 2008, é acusado de compra de votos.

Nota do Blog – Pelo que conheço do caso, acredito que Diniz deva ser cassado. 

A tendência é que tenhamos eleições suplementares para prefeito.

Porém é bom salientar que uma eventual cassação ainda enseja recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).