Blog Carlos Santos

A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), em sessão sob a presidência do desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, decidiu negar provimento ao Recurso Contra Expedição de Diploma Número 5.

Foi interposto por Josemar França (DEM) e a coligação “Frente Progressista de Touros” (PTB / PMDB / DEM / PSDC / PHS / PSB / PSDB).

Ele foi o segundo colocado no pleito municipal de Touros em 5 de outubro. O recurso pedia a cassação dos diplomas da prefeita Luciana Vieira da Silva e do vice, José Damasceno Vieira Júnior.

A acusação é de que estes teriam praticado captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico durante a campanha de 2008.

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O que tenho ouvido de especialistas em Direito Eleitoral-Partidário, não deixa dúvida: o suplente Salatiel de Souza (PSB) tende a assumir vaga na Assembléia Legislativa.

Na iminência de aceitar convite para ser secretário de Saúde de Natal, o deputado Getúlio Rego (DEM) abrirá vaga temporária na assembléia. Os suplentes imediatos, Elias Fernandes (PMDB) e Ruth Ciarlini (DEM) descartam o espaço.

Elias dirige o Dnocs e Ruth é vice-prefeita de Mossoró.

Termina sobrando para o terceiro suplente, que é Salatiel. O fato de ele ter mudado de partido, ao sair do DEM para o PSB, não altera essa interpretação, que diz respeito às eleições de 2006.

Ex-vereador em Natal, Salatiel saiu brigado do DEM. Virou wilmista. Muitos partidários do líder dessa sigla, senador José Agripino, não aceitam essa ascensão. Tolice. Se houver amparo legal, assim ocorrerá.

Um dos políticos cujo nome aparece no inquérito da Operação Castelo de Areia é o senador José Agripino Maia, líder do DEM no Senado.

Nas escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, ele aparece como destinatário de doações da Camargo Corrêa durante a campanha eleitoral do ano passado. Procurado por ÉPOCA, Agripino Maia confirmou que o DEM do Rio Grande do Norte recebeu doação da construtora ano passado.

Ele afirma, porém, que todos os repasses foram legais. "Recebemos R$ 300 mil, mas foi tudo legal, registrado e com recibo", afirmou Agripino Maia.

O senador distribuiu cópia de um "recibo de doação" em que a tesoureira do diretório potiguar do DEM, Maria de Fátima Lapenda Mesquita, atesta o recebimento de R$ 300 mil da Camargo Corrêa.

O documento é datado de 15 de setembro de 2008. O senador disse não se lembrar quem da Camargo Corrêa tratou da doação ao partido. Mas confirmou ter recebido a notícia de que o repasse estava concretizado por meio de outro personagem cujo nome aparece na investigação.

Trata-se de Luiz Henrique Maia Bezerra, representante da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) em Brasília.

Nas conversas gravadas pela polícia, Luiz Henrique Bezerra aparece cobrando de diretores da Camargo Corrêa as doações prometidas aos partidos, dentre eles o DEM. "Eu conheço o Luiz Henrique.

Foi ele quem comunicou que a doação seria feita", disse o senador Agripino.

Nota do Blog – A prisão de vários dirigentes da empresa, além de doleiros e servidores de escalões menores, apenas expõe o que qualque pessoa medianamente bem informada já sabe: a construção civil é uma das maiores financiadoras de campanha do país.

A Polícia Federal estima que mais de 20 milhões de dólares foram enviados ilegalmente para fora do país, além de suspeitar que boa parte dessa grana seja de origem suja.

Quanto ao apoio a partidos e candidatos, se está registrado legalmente perante a Justiça Eleitoral, atende à lei. Contudo se o dinheiro é resultado de falcatruas, aí são outros "quinhentos".

Em sessão realizada na terça (24), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) manteve decisão de primeiro grau, da 32ª Zona Eleitoral (Grossos).

Julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial 163/08, interposta contra o prefeito da cidade de Grossos, Veronilde Caetano da Silva (PSB), e sua vice, Melânia Maria da Costa (PHS).

A recorrente, a coligação “Alegria de Recomeçar” (PR-DEM-PMDB), acusava-os da prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, entre as quais a captação ilícita de sufrágio e oferta de camisetas.

O relator do Recurso Eleitoral 9001/2008 foi o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Com a decisão da Corte, o prefeito e a vice permanecem nos cargos. A coligação de Veronilde e da vice Melânia Caenga, como é mais conhecida, é a “Grossos Continua Avançando” (PC do B, PHS, PRB, PSC, PSB).

O relator da matéria, Vivaldo Pinheiro, ressaltou a fragilidade das provas apresentadas, negando provimento ao recurso, para manter a sentença que absolveu os candidatos das práticas imputadas pela recorrente. Entendimento seguido por todos os componentes do Pleno.

A governadora Wilma de Faria (PSB) está em Mossoró. Cumpre agenda político-administrativa hoje e parte de amanhã na cidade.

Professores em greve já lhe deram as boas vindas. Apitaço, faixas e palavras de ordem não acuaram a governadora.

Depois trago mais detalhes.

Os segmentos da Universidade do Estado do RN (UERN) elegem hoje reitor e vice. A votação começou às 8h e vai até às 22h.

O reitor e vice atuais, respectivamente Milton Marques e Aécio Cândido, são confrontados por Gilton Sampaio e José Ronaldo. Milton é franco favorito, mas na corrida a vice, Aécio não parece ter posição tão favorável.

O colégio eleitoral é de 12.890 votantes, sendo 11.263 estudantes, 884 professores e 764 servidores administrativos.

O voto é facultativo.  

O Comitê Municipal de Mossoró do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) promove hoje (quarta, 25), festa de aniversário. A legenda chega aos 87 anos.

A programação vai acontecer na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), a partir das 19h30.

A governadora Wilma de Faria (PMN) teve uma derrota homérica hoje à tarde, em Natal. A Assembléia Legislativa mandou ver.

Foram derrubados os últimos seis vetos da governante a emendas dos parlamentares ao projeto de Orçamento Geral do Estado-2009.

Wilma não conseguiu demover a bancada governista do intento de atropelar sua vontade. Cedeu. Liberou os deputados ao voto livre, para ficar menos feio.

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